O blog e a história: “luz de Paulo Afonso” em Carnaíba

O deputado estadual Waldemar Borges esteve, na noite de ontem (18), ao lado do prefeito de Gravatá, Padre Joselito Gomes, e de alguns secretários e vereadores do município, na sede do Solidariedade para declarar apoio a Marília Arraes para o Governo do Estado.

“Sempre estivemos ao lado da defesa da democracia, um valor para mim inegociável, e neste momento que nosso país vive uma ameaça real de retrocesso, representado pela candidatura do atual presidente, não cabe passividade, não cabe nenhum tipo de neutralidade” ressaltou o parlamentar.

Borges disse que é preciso, em primeiro lugar, afastar pelo voto todos os que se valem da democracia para tentar destrui-la. “Aqui em nosso estado, a candidatura que assume claramente esse enfrentamento é a de Marília Arraes”, reforçou.

Durante a conversa, Borges disse que não há Pernambuco fora do Brasil e que não dá para gente falar de Pernambuco como se fosse uma ilha, isolada do resto do país. “Não dá para dizer que é a mesma coisa um Pernambuco dentro de um Brasil governado por Lula e um Pernambuco dentro de um Brasil governado pelo atual presidente. Aliás, aqui já vivemos essas duas situações e a prática nos mostrou a grande distância entre elas”, falou.

“Combater quem ameaça a democracia é tarefa que exige atitude proativa de todo mundo, principalmente das lideranças políticas. Sem ela, não é bom nem para o Brasil, nem para Pernambuco. Por isso, estou com Lula e Marília”, finalizou.

Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991).

Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

A mudança de entendimento ocorreu porque os ministros julgaram as duas ações de inconstitucionalidade, e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.

Durante o julgamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que é preciso preservar a integridade fiscal do sistema previdenciário.

“Ninguém fica feliz de não favorecer o segurado. Todos nós gostaríamos de dar o máximo possível a todas as pessoas, mas nós também temos que zelar pela integridade do sistema, afirmou.

Além de Barroso, também votaram contra a revisão os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

André Mendonça. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram a favor da revisão.

AGU

Em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias, cumprimentou o STF e disse que a decisão da Corte garante o equilíbrio financeiro da Previdência. 

“Entre outros aspectos, ela garante a integridade das contas públicas e o equilíbrio financeiro da Previdência Social, patrimônio de todos os brasileiros. Além disso, evita a instalação de um cenário de caos judicial e administrativo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iria, inevitavelmente, enfrentar caso tivesse que implementar a chamada tese da Revisão da Vida Toda, como observado nas razões apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos processos em trâmite no Supremo”, escreveu Messias.

Entenda o caso

 Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição feita pela Reforma da Previdência de 1999, que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real. As informações são da Agência Brasil.

Durante 55 minutos em entrevista a rádio Buíque FM, o prefeito Arquimedes Valença (MDB) fez um balanço de sua gestão durante o ano de 2019 em todas as áreas do governo e aproveitou para anunciar o pagamento dos 50% restantes do 13º salário a todos os servidores municipais de Buíque.

A primeira parcela foi paga no mês de julho a todo o funcionalismo efetivo. Valença ainda aproveitou para anunciar novas obras nas áreas de saúde, educação e infraestrutura em várias localidades do município.

Nesta sexta-feira (13), todos os servidores públicos estarão com os recursos do abono natalino em suas contas, representando um montante de R$ 2,3 milhões que, somados aos salários de novembro pagos entre o dia 04 e 10 deste mês, representam uma injeção de R$ 6 milhões na economia do município em apenas 13 dias. “Se acrescentarmos o pagamento de dezembro, que estaremos concluindo já no início de janeiro, vamos colocar em circulação, beneficiando o comércio de Buíque, mais de R$ 10 milhões. Isso é valorização e respeito aos nossos servidores”, afirmou o prefeito.

As secretárias de Finanças (Telma Valença) e de Assistência Social (Teófila Valença) também confirmaram que os contratados dos programas sociais; Cras, Creas, Serviços de Convivência, Criança Feliz, também receberão o abono natalino, sendo que esses serão pagos pelo município, através da  Secretaria de Assistência Social já que o Governo Federal só envia recursos referente a 12 meses.

Durante a entrevista Arquimedes fez um balanço das obras que estão em andamento e que representam investimentos da ordem de mais de R$ 2,9 milhões, entre elas a reconstrução da Casa de Saúde Senador Antônio Farias, as quadras poliesportivas e saneamento nos distritos de Guanumby e Catimbau, a construção da UBS da Vila do Posto e a construção da coberta e banheiros do Pátio da Feira.

Além de comentar sobre o andamento das construções e melhorias que vem sendo feitas no município, o prefeito aproveitou para anunciar novas obras, como a construção de uma quadra poliesportiva e de uma Unidade Básica de Saúde no distrito do Carneiro, reformas das UBS da Serrinha e Vila São José, calçamentos em vários bairros e localidades com recursos do FEM e a pavimentação asfáltica em várias ruas e avenidas de Buíque. São mais de R$ 3 milhões de investimentos que já devem começar no início de 2020.

Arquimedes Valença que aproveitou para convidar a população para a abertura do Natal Luz, nesta sexta-feira (13), às 19h, na praça Major França.

Durante a entrevista estavam presentes todos os secretários, assessores, os vereadores Elson Francisco, Ernani Neto, Jordão Briano, Creusa Couto, Felinho da Serrinha, Daidson Amorim, Peba do Carneiro, Euclides do Catimbau, Luiz Cristiano; lideranças políticas, comunitárias e dezenas de populares que foram acompanhar a entrevista na área externa da rádio Buíque FM.

Em Serra Talhada, ele se reuniu com Márcia e Duque na casa da prefeita e depois discursou rapidamente para apoiadores na casa do médico Dr Waldir Tenório. Ao blog, falou da importância de conquistar o apoio da dupla petista para o seu projeto rumo ao governo do estado. 

Por Juliana Lima 

Cumprindo agenda no Sertão do Pajeú neste domingo (19), Miguel Coelho (DEM) passou por Serra Talhada, onde visitou a prefeita Márcia Conrado (PT).

Numa conversa de portas fechadas sem a presença da imprensa, a reunião contou com cerca de quinze pessoas, incluindo o deputado Fernando Filho;  Breno Araújo (esposo de Márcia), o ex-prefeito Luciano Duque, o vereador governista Zé Raimundo Filho e o médico Dr Waldir Tenório, que deverá disputar uma vaga de deputado federal pela União Brasil com o apoio de Miguel.

Após tomar café da manhã na casa de Márcia, Miguel se reuniu com apoiadores e integrantes da imprensa local na casa de Dr Waldir Tenório. Numa conversa rápida, ele fez críticas ao governo do PSB. “A gente defende que não dá para aceitar o Pernambuco de hoje como o Pernambuco do amanhã. Estado que é campeão na cobrança de imposto, estado que voltou a ser um dos mais violentos do Brasil, piores estradas do Nordeste, e abastecimento de água nem se fala, deixa a desejar. E quando junta isso tudo a gente tem o que é mais crítico ao meu ver, que é a falta de oportunidade para os que mais precisam, tanto que Pernambuco, hoje, é o estado que mais tem desempregados em todo o Brasil”, disse.

Ao blog, ele avaliou como positiva agenda do final de semana passando por cidades como Araripina, Trindade, Salgueiro, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Carnaíba e Tuparetama. Sobre o encontro com Márcia Conrado, disse que devolveu a visita da prefeita recebida no começo do ano e que ela e Luciano Duque são importantes quadros da oposição que podem contribuir com a política pernambucana e que espera em breve poder cruzar o caminho dos dois politicamente.

“A prefeita Márcia já tinha ido me visitar em Petrolina, a gente tinha feito um intercambio logo no início da sua gestão. Vim aqui agora retribuir, foi um bom café da manhã, boa conversa sobre gestão, mas também sobre política. Márcia e Luciano são dois quadros da oposição de Pernambuco que têm muito o que contribuir com a política do nosso estado, então torço muito e estamos trabalhando para que os nossos caminhos possam se cruzar quem sabe muito em breve, para que a gente possa de uma forma unida como eu disse juntar o que a política tem de melhor a ofertar em prol de um futuro melhor para o povo pernambucano”, afirmou.

Confira a entrevista concedida por Miguel Coelho à comunicadora Juliana Lima:

Dos 25 deputados federais escolhidos em Pernambuco, 18 foram eleitos pela coligação Frente Popular de Pernambuco (PSB, PMDB, PC do B, PV, PR, PSD, PPS, PSDB, SD, PPL, DEM, PROS, PP, PEN e PTC), 6 pela Pernambuco Vai Mais Longe (PTB, PT, PSC, PDT, PRB e PT do B) e um pela Juntos Pelo Imposto Único (PSDC, PTN, PRP, PSL, PHS e PRTB).

O candidato mais votados são integrantes da Frente Popular de Pernambuco: Eduardo da Fonte (PP), com 283 mil votos; Pastor Eurico (PSB), com 233 mil; e Jarbas Vasconcelos (PMDB), com 227 mil .

Na Pernambuco Vai Mais Longe, encabeçam o ranking Silvio Costa (PSC), com 103 mil votos; Adalberto Cavalcanti (PTB), com 99 mil; e Zeca Cavalcanti, com 95 mil.

O único candidato eleito pela Juntos Pelo Imposto Único foi Kaio Maniçoba (PHS), filho da Prefeita de Floresta Rorró Maniçoba, com 28 mil votos.

Dentre as surpresas, a não reeleição de nomes do PT como Pedro Eugênio e Fernando Ferro.

Veja Deputados Federais eleitos por Pernambuco: 

Eduardo da Fonte (PP) – 280.985

Pastor Eurico (PSB) – 230.719

Jarbas Vasconcelos (PMDB) – 225.906

Felipe Carreras (PSB) – 186.219

Anderson Ferreira (PP) – 148.390

Daniel Coelho (PSDB) – 137.783

Bruno Araújo (PSDB) – 131.646

Sebastião Oliveira (PR) – 114.106

Danilo Cabral (PSB) – 111.110

Fernando Filho (PSB) – 110.205

Tadeu Alencar (PSB) – 100.823

André de Paula (PSD) – 100.606

Gonzaga Patriota (PSB) – 98.098

Marinaldo Rosendo (PSB) – 97.123

Betinho Gomes (PSDB) – 96.743

Mendonça Filho (DEM) – 87.896

Luciana Santos (PCdoB) – 84.439

Sílvio Costa (PTB) – 102.889

Adalberto Cavalcanti (PTB) – 97.086

Zeca Cavalcanti (PTB) – 95.087

Ricardo Teobaldo (PTB) – 92.193

Wolney Queiroz (PDT) – 86.467

Jorge Corte Real (PTB) – 83.883

Kaio Maniçoba (PSL) – 27.692