Feira da Agricultura Familiar deve ser ampliada em Tuparetama

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, apresentou um trunfo que pode alterar o entendimento do próprio MPF acerca da ação que corre no TSE e deve ser apreciada em breve em que ele é acusado de ter sido registrado sem condições legais para tal, por cota da Lei da Ficha Limpa.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho.

“Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Como Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação e que, o mais importante, não haveria mais margem para recurso.

Mas o Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho admitiu o recurso especial interposto pela defesa de Amaral para que possa reverter a decisão do próprio TJPB.

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros opinou pela procedência da ação que pedia cassação do registro da chapa Zé Amaral e Sebastião Dias.

“Assim, diante do trânsito em julgado, em 26.8.2016, da decisão que o condenou à suspensão dos direitos políticos por seis anos, forçoso reconhecer que José do Amaral Alves Morato, vice-prefeito eleito no Município de Tabira/PE, não atende à condição de elegibilidade do inciso II do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, por não estar no pleno exercício de seus direitos políticos” disse no início do mês.

Essa decisão contraria o parecer do MPF no recurso especial de expedição de diploma quando fala no trânsito e julgado na decisão. Com isso, ele consegue provar que o caso ainda não transitou em julgado. Essa informação agora deverá chegar ao MPF para reavaliar seu parecer. Advogados de Amaral dizem que com essa decisão, muito provavelmente, ele vá conseguir mante a chapa porque já foi julgada sua admissibilidade no registro de candidatura.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, participou, na última sexta-feira (3), no Recife, ao lado da governadora Raquel Lyra, da assinatura de importantes ordens de serviço que garantem novos investimentos para o município nas áreas de infraestrutura, mobilidade urbana e abastecimento de água.

Entre as ações anunciadas está a construção do Contorno Viário, que ligará a PE-304 à PE-320, com investimento de R$ 4.954.828,00. A obra contribuirá para melhorar a mobilidade, facilitar o tráfego de veículos e fortalecer o desenvolvimento de Tabira.

Também foi autorizada a pavimentação de 20 ruas no município, com investimento de R$ 3.789.648,00, ampliando a infraestrutura urbana e proporcionando mais qualidade de vida à população.

Na zona rural, outro importante avanço é a ampliação da instalação de dessalinizadores, iniciativa que garantirá mais acesso à água de qualidade para diversas famílias.

Os investimentos são resultado da parceria entre a Prefeitura de Tabira e o Governo de Pernambuco, reforçando o compromisso com o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população.

Por André Luis

Na última quinta-feira (3), o vereador Edson Henrique (PTB), único parlamentar de oposição na Câmara de Afogados da Ingazeira, foi convidado para uma entrevista no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. 

Durante a conversa, Edson avaliou o trabalho do legislativo local, abordou os desafios enfrentados como oposição, discutiu a relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, destacou a importância das emendas impositivas e trouxe à tona as principais demandas da população e suas esperanças para o futuro de Afogados.

Edson Henrique iniciou a entrevista mencionando os desafios que enfrenta como o único vereador de oposição na Câmara. Ele destacou que, embora as divergências sejam naturais devido às diferentes convicções dos vereadores, é essencial que haja convergência para melhorar as ações do legislativo e do executivo municipal.

O vereador ressaltou a importância das emendas impositivas como um mecanismo que permite aos vereadores se aproximarem da população. Entretanto, lamentou que, ao longo de quase três anos de mandato, o Poder Executivo não tem respeitado nem executado essas emendas, o que afeta negativamente a notoriedade da Câmara e dos vereadores. Ele enfatizou que essa questão vai além de partidos políticos e afeta todos os vereadores e, principalmente, a população.

“Nós sabemos que, diante de todos os mecanismos que a Câmara e os vereadores têm como prerrogativa, as emendas impositivas são o que considero mais importante. As emendas impositivas são um mecanismo pelo qual o vereador pode se aproximar da população”, informou Edson. 

“Já se passaram dois anos e 11 meses de mandato, e estamos caminhando para o terceiro ano de mandato. O que temos observado, infelizmente, é que o Poder Executivo não tem respeitado nem executado as emendas impositivas dos vereadores. Isso automaticamente ofusca os trabalhos da Câmara e dos vereadores”, lamentou o vereador lembrando que o descumprimento das emendas impositivas pode configurar casos de improbidade administrativa.

Em relação às demandas da população, o vereador mencionou a necessidade de investimentos na conclusão do saneamento básico, melhoria das estradas rurais, segurança pública, valorização dos servidores públicos e a criação de um centro especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Ele ressaltou a importância de ouvir ativamente a comunidade e tomar medidas para atender às suas necessidades.

Provado por uma ouvinte a manifestar a sua visão com relação ao debate recente que surgiu na Câmara com relação à tradição dos bacamarteiros e com relação aos fogos de artifício com estampido, o vereador se mostrou favorável à manutenção da tradição dos bacamarteiros desde que haja um local adequado para suas apresentações, a fim de evitar prejuízos à comunidade. 

Com relação aos fogos com estampido, Edson Henrique informou que está elaborando um projeto de lei para proibir o uso dos artefatos, considerando o impacto negativo que esses dispositivos têm sobre pessoas sensíveis e animais.

Por fim, quanto ao futuro de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique expressou seu desejo de que a cidade possa se desenvolver com independência e alternância de poder, garantindo que a população tenha voz ativa na política. Ele espera que as eleições futuras escolham candidatos capacitados e responsáveis, comprometidos com o crescimento e desenvolvimento do município e o bem-estar de seus cidadãos.

O deputado Gonzaga Patriota  passou por Cedro, Serrita, Parnamirim, Terra Nova, Salgueiro, Verdejante, Mirandiba e São José do Belmonte acompanhando a agenda do governador paulo Câmara.

Essa é a quarta rodada pelo Estado para realizar diversos anúncios que envolvem investimentos nas áreas de infraestrutura, educação e também na geração de empregos.

“Me sinto muito feliz em fazer parte desse momento, levando boas notícias para os pernambucanos e atendendo algumas reivindicações que eram antigas. Com o Plano Retomada serão mais de R$ 280 milhões investidos em infraestrutura, educação e desenvolvimento econômico. São obras e projetos que estão saindo do papel em diferentes graus de maturidade, em todas as regiões do estado e que vão fazer toda a diferença na vida das pessoas”, disse o deputado.

Em Cedro, a comitiva e o governador Paulo Câmara participaram das ações do Governo Presente onde aconteceu a autorização para a licitação do projeto e contratação das obras de implantação da Rodovia PE-475. Em Serrita, o governador assinou a autorização para licitação das obras do novo sistema adutor do município.  Reforçando a malha viária do Estado, Paulo Câmara também assinou a autorização para contratação do projeto de restauração dos 34 quilômetros da PE-507, saindo do entroncamento da rodovia até o Parque Estadual João Câncio, no Sítio Lajes. Ainda em Serrita foi assinada a licitação e ordens de serviço para construção de quadra e pavimentação de ruas.

Já na sexta-feira (27), em Salgueiro, o governador  assinou a ordem de serviço para construção de sete quadras cobertas. Também foram anunciadas as obras de reforma e ampliação da Escola Carlos Pena Filho e da Escola Municipal Dom Malan (Educação Integrada).

O governador autorizou ainda, a contratação de empresa para a restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento e outras melhorias no aeródromo de Salgueiro, além da licitação do projeto e contratação de obras de recuperação da PE-483.

Ele também assinou termo de cooperação com a Prefeitura de Salgueiro para implantação do Instituto de Medicina Legal (IML) no município. Ao chegar no município de Verdejante, Paulo Câmara anunciou mais uma iniciativa para a expansão da malha viária, autorizando o projeto executivo para pavimentação da VPE que liga a BR-232 ao distrito de Lagoa dos Milagres.

Em visita ao município de Mirandiba, o governador autorizou o desenvolvimento do projeto para restauração da rodovia PE-425.  Paulo Câmara assinou, ainda, convênio do Programa Força Local com a Associação Mirandibense de Apicultores e Meliponicultores (AMIRAMEL), também assinou convênio para reforma de praças públicas e um protocolo de intenções para construção do pátio de eventos e reforma de canteiros.

Encerrando a agenda de compromissos no Sertão Central, Paulo Câmara esteve na EREM Walmy Campos Bezerra, onde acompanhou ações do Programa Governo Presente e autorizou as obras de requalificação das PEs 430 e 435,. Por último, o governador assinou convênios do Programa Força Local, para fortalecimento da agricultura familiar.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça (26) o edital do concurso público para a contratação de 1.905 profissionais de saúde em Pernambuco. As vagas são para hospitais da rede estadual de saúde, sendo 11 na Região Metropolitana do Recife e dez no interior. A seleção será organizada pela Iaupe/Conupe.

Do total de vagas, 821 são para o cargo de analista em saúde, divididos nas funções de assistente social (43 vagas); biomédico (13 vagas); cirurgião-dentista (24 vagas); cirurgião-dentista com especialidade em cirurgia buco-maxilo-facial (4 vagas); enfermeiro assistencial (253 vagas); enfermeiro obstetra (77 vagas); enfermeiro uteísta (56 vagas); farmacêutico fiarista (41 vagas); farmacêutico (59 vagas); fisioterapeuta motor (18 vagas); fisioterapeuta respiratório (38 vagas); fonoaudiólogo (42 vagas); nutricionista (66 vagas); psicólogo (53 vagas); e terapeuta ocupacional (34 vagas).

As outras 1.084 são para o cargo de assistente em saúde. Os profissionais serão lotados ainda no Hospital Regional José Fernandes Salsa, em Limoeiro (II Geres); Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos, em Barreiros (III Geres); Hospital Jesus Nazareno e Hospital Regional do Agreste, em Caruaru (IV Geres); Hospital Dom Moura, em Garanhuns (V Geres); Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde (VI Geres); Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro (VII Geres); Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira (X Geres); Hospital Prof. Agamenon Magalhães, em Serra Talhada (XI Geres), e Hospital Belarmino Correia, em Goiana (XII Geres).