Feira da Agricultura Familiar deve ser ampliada em Tuparetama

De volta ao Sertão pernambucano, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quinta-feira (12), ao lado do governador Paulo Câmara, numa agenda cheia de assinaturas de projetos e entrega de obras.

Entre elas, a inauguração da restauração da PE-635, que liga Afrânio a Dormentes, um compromisso assumido e cumprido pelo deputado.

“Hoje é um dia especial. A conclusão desta obra é a realização de um sonho que abracei. Muitos duvidaram, muitos acharam que ele não se concretizaria, mas, com obstinação, tornamos ele possível. Tenho muito orgulho do grupo político do qual faço parte, liderado pelo governador Paulo Câmara, que sabe superar todos os obstáculos, inclusive os econômicos e na saúde, causados pela pandemia que todos vivenciamos”, afirmou Fernando Monteiro, que destacou, ainda, a atuação dos prefeitos de Afrânio, Rafael Cavalcanti, e Josimara Cavalcanti, de Dormentes. “Este é o resultado do trabalho de um grupo unido”, concluiu.

“Fernando Monteiro é nosso grande parceiro, nosso braço forte”, enfatizou o prefeito de Afrânio. A afirmação foi reforçada pela gestora de Dormentes. “O nosso deputado federal é presente, sempre com o nosso povo. Sei o quanto você trabalhou para que esse nosso sonho acontecesse”, agradeceu Josimara.

A recuperação da PE-635, executada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vai beneficiar cerca de 540 mil moradores da região do Sertão do São Francisco. O investimento de R$ 25 milhões para a requalificação incluiu serviços de drenagem e sinalização vertical e horizontal.

O Globo  

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele tenha acesso a provas de um processo sob responsabilidade do juiz Sergio Moro que trata de supostas irregularidades na campanha do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013. O marqueteiro João Santana teria trabalhado para ele após um pedido de Lula. Com isso, foi revertida decisão do relator, ministro Edson Fachin, que havia negado a solicitação da defesa.

O julgamento foi virtual, ou seja, os ministros não chegaram a se reunir, inserindo seus votos no sistema informatizado do STF. Apenas o ministro Gilmar Mendes acompanhou Fachin.

Os outros três integrantes da Segunda Turma deram razão à defesa do ex-presidente, “ressalvadas apenas e tão somente as diligências em curso”, conforme sugestão do ministro Dias Toffoli. Concordaram com ele Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em novembro do ano passado, Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no STF, negou o pedido de Lula. A defesa reclamava que Moro, responsável pela operação na primeira instância, não tinha permitido acesso ao processo. Em 6 de fevereiro houve recurso contra a decisão de Fachin. No começo deste mês, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra o pedido dos advogados do ex-presidente.

O processo com Moro tem origem na delação de Santana, de sua mulher Mônica Moura e de André Santana, funcionário do casal. Em sua decisão, Moro disse que a regra é manter o sigilo até o oferecimento da denúncia, o que ainda não ocorreu. O processo estava no STF, mas foi encaminhado para o Paraná.

Na avaliação da defesa, houve violação do direito de defesa e, mais especificamente, da súmula vinculante número 14 do STF. Essa norma diz: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.”

“Por outro lado, ambos já tiveram acesso aos depoimentos publicizados perante o Supremo Tribunal Federal, mas não lhes cabe, sob prejuízo das investigações, acompnahar, em tempo real, as diligências pendentes e ainda a serem realizadas. Indefiro, assim, ao menos por ora, os pedidos de acesso formulados pelas defesas de Franklin de Souza Martins e de Luiz Inácio Lula da Silva”, decidiu Moro em 26 de outubro.

A defesa disse, porém, que “os depoimentos dos delatores narram supostas condutas ilícitas” de Lula e que Moro “negou total acesso à defesa, não havendo, destarte, concreta demonstração de eventual diligência em andamento que possa obstar tal acesso”. O sigilo, argumentou, deve prevalecer para terceiros, e não para quem está diretamente interessado no processo.

A Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Sala do Empreendedor, representada pela secretária de Administração Jacimone Delfino e pela agente de Desenvolvimento Gilvana Emiliano, recebeu, na última terça-feira (10/12), o Selo Prata do Sebrae, de melhor atendimento prestado na Sala do Empreendedor.

 Este é o terceiro ano consecutivo em que o município de Brejinho conquista o Selo Prata. Para a concessão dos selos – Ouro, Prata e Bronze – o Sebrae avalia diversos aspectos da Sala do Empreendedor, considerando critérios como qualidade no atendimento remoto, resolutividade, gestão, infraestrutura, qualidade do ambiente de negócios, presença digital, cobertura e produtividade.

Congresso em Foco

O depoimento do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) à CPI da Covid nesta semana levará para o centro do palco da investigação a grande disputa de poder que há hoje dentro do governo do presidente Jair Bolsonaro. A disputa entre os militares e o Centrão.

A posse na semana passada do senador Ciro Nogueira (PP-PI) na Casa Civil da Presidência é o ápice dessa disputa, com ampla vitória para o Centrão. Mas há um ponto paralelo onde essa disputa se deu e se dá de forma intensa: o Ministério da Saúde.

Para o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), foi especialmente dentro do ministério que mais se intensificou a briga entre os dois grupos. E Ricardo Barros é o grande pivô dessa disputa.

O atual líder do governo na Câmara foi ministro da Saúde no governo Michel Temer. Em diversos momentos, diante da frenética troca de comando na pasta durante a pandemia de covid-19, seu nome foi cogitado para retornar ao cargo. Na avaliação de Renan Calheiros, Ricardo Barros deixou implantado, porém, ali um grupo sobre o qual tem influência.

Já o grupo militar foi se implantando no ministério a partir do general Eduardo Pazuello. O general entrou no ministério na gestão de Nelson Teich, substituindo João Gabbardo como secretário-executivo.

Na saída de Teich, ficou um tempo como ministro interino até ser efetivado para se tornar o mais subserviente dos ministros da Saúde na gestão Bolsonaro. Aquele que disse: “É simples assim: um manda e o outro obedece”.

A partir de Pazuello, entram na trama militares hoje investigados na CPI, como o ex-número dois de Pazuello no ministério coronel Élcio Franco e o ex-secretário substituto de Logística coronel Marcelo Blanco.

Embora reservadamente os senadores da CPI admitam que Ricardo Barros, por sua experiência como parlamentar, não vá se deixar enredar pelo interrogatório na comissão, seu depoimento é cercado de expectativa pela possibilidade de ajudar a desvendar como se dava essa briga intestina entre os grupos no ministério da Saúde.

O nome de Ricardo Barros veio à tona na CPI no depoimento do deputado Luís Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, Luís Ricardo, funcionário do Ministério da Saúde.

Os irmãos Miranda denunciaram que havia uma “pressão anormal” para que se apressasse o processo de aquisição da vacina indiana Covaxin, do laboratório Barath Biotech. Se adquirida, essa vacina seria a primeira a ser comprada não diretamente do laboratório produtor, mas com a ação de um atravessador, a Precisa Medicamentos.

Os irmãos Miranda denunciaram que levaram a situação ao presidente Jair Bolsonaro, falando da pressão e de irregularidades que superfaturavam o preço da vacina. E Bolsonaro nada teria feito de concreto para apurar o caso.

Já no final da sessão na CPI, pressionado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), Luís Miranda acabou, aos prantos, admitindo que, na conversa com o presidente, o próprio Bolsonaro mencionara um nome por trás dessa pressão para que o contrato fosse fechado. O nome era Ricardo Barros.

O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Pernambuco (PT-PE), por meio de seu presidente e deputado estadual Doriel Barros, emitiu uma nota de repúdio nesta quarta-feira (21), expressando solidariedade ao Diretório Municipal de São José do Egito e à candidata a vice-prefeita, Roseane Borja, que compõe a chapa majoritária ao lado de George Borja de Freitas, do PSB.

A manifestação, publicada nas redes sociais do partido, foi motivada por agressões verbais proferidas pelo candidato a prefeito Fredson Brito, do Partido Republicanos (partido do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho), durante uma atividade realizada na zona rural do município no último fim de semana. Segundo o PT-PE, Brito utilizou de forma indevida a imagem do presidente Lula para atacar o partido e seus representantes, adotando um discurso de violência política.

“O PT, desde sua fundação, constrói uma política baseada no diálogo e no contraponto de ideias, e não em agressões e xingamentos”, afirmou Doriel Barros na nota. Ele destacou que o presidente Lula vem formando alianças com diversos partidos para promover a reconstrução do Brasil, sempre com respeito, diálogo e união como pilares.

O PT-PE reiterou seu compromisso com a aliança firmada junto ao PSB em São José do Egito, defendendo a candidatura majoritária que une as duas legendas. O partido também enfatizou que não tolerará o uso indevido da imagem de Lula em campanhas que promovem a violência política.

“Enquanto presidente do PT Pernambuco, permanecerei atento e vigilante contra qualquer ataque à democracia e ao Partido”, concluiu Doriel Barros, reforçando a postura do PT-PE de resistência a qualquer tentativa de agressão política.

Leia abaixo a íntegra da nota que também foi reproduzida nas redes sociais da do presidente municipal do PT de São José do Egito, Rona Leite, do candidato a prefeito, George Borja, da candidata vice-prefeita, Roseane Borja, da candidata a vereadora pelo PT, Fernanda Jucá e do candidato a vereador pelo partido, Adeilton Siqueira.

NOTA DE REPÚDIO

O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Pernambuco, por meio do seu presidente e deputado estadual Doriel Barros, expressa sua total solidariedade ao Diretório Municipal de São José do Egito e à candidata a vice-prefeita, companheira Roseane Borja, do PT, que compõe a chapa junto a George Borja de Freitas, do PSB.

Repudiamos as agressões verbais feitas pelo candidato a prefeito Fredson Brito, do Partido Republicanos, que, no último fim de semana, em uma atividade na zona rural do município, atacou violentamente o partido e seus representantes, utilizando indevidamente a imagem do presidente Lula.

O PT, desde sua fundação, constrói uma política baseada no diálogo, e no contraponto de ideias, e não em agressões e xingamentos. O presidente Lula vem construindo, no Brasil, uma aliança com diversos partidos em sua base governamental, por compreender que é preciso reconstruir o país com respeito, diálogo e união.

O PT de Pernambuco reafirma a posição do Diretório Municipal de São José do Egito, com a aliança construída junto ao PSB, concorrendo na chapa majoritária, e não aceitará o uso indevido da imagem do presidente Lula na prática de violências políticas.

Por fim, reafirmo que, enquanto for presidente do PT Pernambuco, permanecerei atento e vigilante contra qualquer ataque à democracia e ao Partido.

Doriel Barros – Presidente do PT Pernambuco