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Entre os serviços prestados estará informações sobre o Cadastro Único e o Bolsa Família

A prefeitura de Tuparetama através da secretaria de Desenvolvimento Social antecipou o lançamento do projeto Secretaria Itinerante para o dia 05/04. O projeto vai oferecer à população rural 01 reunião por mês com informações sobre os serviços desenvolvidos pela secretaria. Entre estes serviços o Cadastro Único, o Bolsa Família e outros programas federais e estaduais. Em cada reunião vai estar uma equipe de 03 servidores incluindo 01 psicólogo e 01 assistente social.

O projeto vai ser desenvolvido dia 05/04 no distrito de Santa Rita às 9h da manhã e às 14h na zona rural de Carnaúba. Nos dois locais vai estar a Unidade Móvel de Enfrentamento da Violência contra a Mulher da Secretaria Estadual da Mulher. “A Unidade Móvel vai fazer orientações às mulheres sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha”, disse a Coordenadora da Mulher da secretaria de Desenvolvimento Social do Município, Luzinete de Moura.

Segundo Luzinete a antecipação da data foi necessária porque a Unidade Móvel do Governo do Estado está atendendo a região do Pajeú e só vai poder atender Tuparetama dia 05/04. “Com isso queremos oferecer ao povo da zona rural mais este serviço no primeiro dia do Secretaria Itinerante”, falou a secretária de Desenvolvimento Social, Roseane Gomes. Está previsto para a Secretaria Itinerante atender no mês de maio a zona rural do Logradouro.

As atividades da secretaria de Desenvolvimento Social têm como foco os serviços socioassistenciais do município. As ações são orientadas à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos, bem como fragilização de vínculos afetivos (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).

A pré-candidata a prefeita de Itapetim pelo PSB, Aline Karina, acompanhada do pré-candidato a vice-prefeito Chico de Laura e do prefeito Adelmo Moura, está realizando uma série de visitas às associações comunitárias do município.

Os pré-candidatos apoiados pelo prefeito Adelmo já estiveram nas associações de Cacimba de Roça, Ambó, Santo Antônio de Lima e na Associação dos Produtores de Leite, no Distrito de São Vicente.

Durante as visitas, Aline Karina ressaltou a relevância do trabalho realizado pelas associações e a continuidade do apoio para o desenvolvimento sustentável da zona rural. “As associações são pilares fundamentais para o progresso do nosso município, por isso, terão toda nossa atenção e suporte para que possam continuar se desenvolvendo,” disse a pré-candidata a prefeita.

Chico de Laura destacou a importância de estar junto com os moradores e entender as realidades específicas de cada comunidade. “É essencial estar presente e dialogar diretamente com as associações para construir um futuro ainda melhor para todos,” afirmou o pré-candidato a vice.

O prefeito Adelmo Moura também está participando ativamente dos encontros, reafirmando sua dedicação ao desenvolvimento das comunidades rurais. “Temos trabalhado incansavelmente para garantir que a agricultura e todas as áreas de Itapetim recebam a atenção e os recursos necessários para seu crescimento,” declarou o prefeito.

Na manhã deste domingo (28), na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, o bispo diocesano dom Egidio Bisol presidiu a Missa de Ramos, abrindo assim, a Semana Santa na diocese.

A celebração ocorreu da mesma forma que o ano passado, de portas fechadas seguindo as orientações e recomendações das autoridades de saúde no tocante aos protocolos no combate à pandemia.

Dom Egidio explicou sobre o significado da Semana Santa. “É Santa porque nós celebramos ao longo desses dias fatos fundamentais da vida de Jesus, sua Paixão, sua Morte e sua Ressurreição. Mas ela é Santa também porque nós queremos torná-la diferente, Santa. E como fazer isso? o convite da Liturgia nesses dias é para que a gente contemple o Crucificado. Essa é a condição para podermos experimentar também, depois, o Ressuscitado. Tem que se passar por esse caminho da Contemplação da Paixão e Morte para poder chegar a alegria da Ressurreição”, disse dom Egidio. A informação é do Afogados Online.

Um documentário produzido por Uilma Queiroz, José Rogério e equipe, com recursos do Funcultura, vai contar a história da emblemática foto tirada em novembro de 1983 de mulheres grávidas que participaram  das frentes de emergência. O registro é símbolo da luta das mulheres por maior participação política e social. Pouco antes da foto, as mulheres eram proibidas de participarem das frentes de trabalho sobre alegação de que “eram apenas esposas dos trabalhadores”.

Um movimento com faixas e cartazes cobrou participação das mulheres na frente, também registrado em imagens. “Mulher também é gente”, diz um deles. Reunir essas histórias é o desafio do documentário, chamado “O Benvirá”, referência à entidade que articulou a luta das mulheres no Pajeú, onde estava guardada a foto. Também foi lembrada a luta do movimento sindical e de figuras como o Bispo Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

As filmagens já começaram e deverão seguir até agosto. No programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ao ouvirem Uilma e Rogério falando do projeto, muitas mulheres identificaram familiares ou pessoas conhecidas que poderiam estar na foto ou estivera, nas frentes de emergência.

Comoveu o relato de Maria de Lourdes, da comunidade de Alto Vermelho. “Perdi uma criança quando trabalhava em um barreiro. A gente tinha que trabalhar mesmo grávida porque era o jeito”, falou comovida.

Se você identificar alguma das treze mulheres da foto de 1983, pode ligar para (87) 9-9631-1689 e 3838-2886.

Tribunal entende que posts em redes sociais privadas e apoio voluntário de servidores não anulam eleição em Belo Jardim

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) encerrou mais um capítulo da disputa jurídica sobre a eleição em Belo Jardim. Por unanimidade, os magistrados rejeitaram os embargos de declaração que tentavam reverter a vitória do prefeito Gilvandro Estrela e de seu vice, José Lopes Silveira. A decisão reafirma que não houve abuso de poder ou uso indevido da máquina pública durante a campanha.

A oposição buscava apontar irregularidades em postagens de redes sociais e na participação de servidores municipais em atos políticos, mas o tribunal considerou as provas frágeis e insuficientes para cassar os mandatos.

Um dos pontos centrais do julgamento foi o uso de redes sociais. A acusação alegava que o uso de “slogans” e identidades visuais que remetiam à prefeitura configuraria propaganda institucional irregular. No entanto, o TRE-PE aplicou a Súmula nº 16, que diferencia o que é oficial do que é privado.

Perfil Privado: O tribunal entendeu que postagens feitas em perfis pessoais dos candidatos, sem o uso de dinheiro público ou símbolos oficiais, não violam a Lei das Eleições.

Liberdade de Expressão: O uso de elementos gráficos que lembrem a gestão, quando feitos em contas particulares, não foi considerado ilícito, já que não ficou provado o gasto de verbas do município nessas publicações.

Outro argumento derrubado pelo tribunal foi o de que servidores estariam trabalhando para a campanha em horário de serviço. Segundo o acórdão, os depoimentos colhidos mostraram uma realidade diferente:

“Servidores públicos teriam atuado voluntariamente em atos de campanha, fora do horário de expediente, sem prova de ordem superior e sem utilização de bens públicos”, diz trecho da fundamentação.

O tribunal também analisou um episódio isolado envolvendo um veículo público, mas concluiu que um fato único, sem prova de comando direto ou gravidade que desequilibrasse o pleito, não é capaz de configurar abuso de poder.

Ao rejeitar o recurso, o TRE-PE fixou uma tese importante para futuros casos eleitorais: para cassar um mandato por abuso de poder, é necessária uma “prova robusta” e a demonstração de que o fato teve gravidade real. A simples soma de “fatos isolados ou frágeis” não serve como base para punições severas como a perda do cargo.

Com essa decisão, o colegiado considerou que os embargos foram apenas uma tentativa de “rediscutir o mérito” por inconformismo da parte derrotada, mantendo o resultado das urnas inalterado.