O blog e a história: “FHC deveria tirar férias pra Marco Maciel assumir presidência”, diz Roberto Magalhães

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, assinou o decreto  024/2020 nesta sexta-feira (19). O decreto permite a comercialização de fogos de artifício de pequena e média explosão.

Entretanto,  com  distanciamento mínimo de 10 metros entre as barracas, com utilização de máscaras e higienização das mãos. Também deverá haver cadastramento no setor de arrecadação e tributação do município.

“Considerando a situação epidemiológica causada pela Covid-19 e adoção de medidas estratégicas que contribuíram para o isolamento social, fica proibida a queima de fogueiras na área urbana da sede, dos distritos e povoados do município”, diz a nota.

Há permissão somente na zona rural, evitando a utilização de madeiras nativas ou de reflorestamento.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas em geral, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência por causa da estiagem no Sertão, declarada por meio do decreto n°43.605/2016 do Governo de Pernambuco. O MPPE tomou conhecimento por divulgação informal que o município vai realizar nos dias 14 e 15 de abril o Tupã Folia 2017.

O MPPE recomenda também que o prefeito de Tuparetama só realize despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffet e montagens de estruturas para eventos no caso de obter verbas de Estado ou da União, oriundas da Secretaria de Cultura Estadual ou Fundarpe, do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, desde que a destinação de tais recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o artigo 24, inciso IV, da Lei n°8.666/93, por não se tratar de necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamidade.

O promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho recomenda, se essa situação anterior for o caso, que o gestor municipal envie ao MPPE (quando as verbas foram estaduais) a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório, inclusive notas fiscais pertinentes, no prazo de 30 dias após a realização do evento.

Para Aurinilton Leão, é logicamente incompatível a declaração de situação de emergência com o emprego de verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas em geral. Nos municípios com dificuldades financeiras impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes da população, haja vista o princípio da eficiência previsto no artigo 37, da Constituição Federal.

Decreto n°43.605/2016 – o município de Tuparetama está incluído no referido Decreto, que prorroga o reconhecimento da situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas dos municípios do Sertão pernambucano afetados pela estiagem, pelo prazo de 180 dias. O decreto foi assinado pelo governador do Estado no dia 7 de outubro de 2016.

Uma fala da prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT), mais informações de bastidores a que o blog teve acesso indicam que pode estar azedando de vez a relação da gestora com o ex-prefeito e pré-candidato a estadual Luciano Duque (SD).

Em um evento do Dia Municipal dos Trabalhadores Rurais, Márcia falou sobre “o modo petista de governar”. Luciano  Duque tem dado declarações críticas à legenda de Márcia, pelo alinhamento com o PSB. A gestora defende o nome de Danilo Cabral.

“É com esse compromisso que Márcia Conrado, com a forma petista de governar vai continuar”, afirmou. E seguiu se dirigindo a legisladores: “Peço a vocês o fortalecimento dos nossos elos. Se o elo não estiver amarrado como corrente, que ele se quebre agora”.

Claro, a fala soou como um recado de Conrado a Duque. Nos bastidores, o blog apurou que a prefeita vai invocar a condição de apoio a Danilo Cabral a todo o staff e colaboradores do governo.  A orientação é de vestir a camisa. Detalhe é que a gestão ainda conta com “Duquistas” como a ex-primeira dama Karina Rodrigues, na Assistência Social, Cristiano Menezes (Obras) e a Secretária de Educação, Marta Cristina.

Pra completar, mais tarde ela publicou uma foto reunida com o Senador Humberto Costa,  principal alvo das críticas de Luciano Duque.

“Peguei a estrada com destino à capital pernambucana para uma reunião com o Senador Humberto Costa. Reafirmei meu compromisso com o caminho trilhado pelo meu partido, o PT. Obrigada pela conversa, meu amigo. Serra Talhada te espera de braços abertos”.

O governador Paulo Câmara defendeu a retomada do crescimento econômico do Brasil, a partir de investimentos em programas essenciais para a melhoria de vida da população. Ao lado da presidente Dilma Rousseff, durante a entrega de 2.432 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, em Petrolina, no Sertão do São Francisco, o chefe do Executivo estadual afirmou, ainda, que é necessário aplicar os recursos públicos com eficiência.

“Em um momento como esse, de tantos desafios e dificuldades, é muito importante a priorização de programas que vão melhorar a vida do povo, como o Minha Casa, Minha Vida, e a Transposição do Rio São Francisco, que já é uma realidade”, pontuou Câmara. O gestor destacou que a entrega de habitações garante dignidade e cidadania à população. “É oferecer condições para que as pessoas possam viver, estudar e trabalhar nas suas cidades”, ressaltou.

Ao destacar a importância da entrega das chaves a todos os favorecidos com moradias nos residenciais Vivenda de Petrolina I e II, Paulo colocou que o ato também movimenta a economia e gera renda ao município.

O chefe do Executivo estadual pontuou, na sequência, que o País necessita do empenho dos seus governantes para qualificar a gestão das despesas nos diferentes entes da federação.

A presidente Dilma Rousseff pediu aos contemplados que cuidassem das novas casas e valorizassem cada tijolo erguido no habitacional sertanejo. “Vocês ganharam muito mais do que um local de alvenaria. Vocês ganharam aquilo que para nós é a essência da vida: um local para criar os filhos e a família”, disse.

Para o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, as novas unidades devolveram a cidadania à população. “O conjunto é todo saneado e pavimentado. Além disso, terá uma creche e uma escola municipal. Nós estamos entregando cidadania”, frisou Júlio.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, participou da cerimônia de divulgação dos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe), referentes ao ano de 2018. A avaliação teve como destaque municípios do interior do Estado e trouxe um número histórico de crescimento do Idepe do Estado, 4.7, maior que a média nacional de 3,5.

Diante de todas as adversidades que o gestor público enfrenta do seu dia-a-dia, Patriota parabenizou a todos que compõem diretamente e indiretamente a administração da educação nos municípios, frisou a força dos gestores regionais, prefeitos, secretários e principalmente dos professores, na luta para proporcionar uma melhor educação às nossas crianças.

“Educação é uma riqueza, um bem, um patrimônio que a gente tem que cada vez mais trabalhar. É na capacitação dos professores, na melhoria da infraestrutura das escolas e no acompanhamento dos alunos que fazemos da educação o futuro do nosso país”, concluiu Patriota.