O Blog e a História: antes de Lula, só Collor teve decreto derrubado

A conselheira e representante do segmento de museus dentro do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, Joana Darc Ribeiro, comentou neste sábado (12), dentro do programa Revista da Cultura, na Cultura FM 92,9, a proposta apresentada pela gestão Márcia Conrado de municipalização do Museu do Cangaço em Serra Talhada.

Na avaliação de Joana Darc, não há necessidade de municipalização dos equipamentos culturais da sociedade civil para firmação de parcerias com o poder público, uma vez que quem executa as ações de cultura são as pessoas, os pesquisadores e os fazedores de cultura, enquanto o papel do estado é a criação de mecanismos para preservação da memória cultural, não o papel de executor de cultura.

“Eu venho acompanhando essa questão da campanha [em prol do museu] e quando a gente vê uma gestão municipal vir com a proposta de que precisam municipalizar para que eles cheguem junto, eu enquanto do segmento que eu represento de museus, eu só tenho a lamentar essa visão, porque ter parcerias é fundamental para que funcione um espaço independente, um museu privado”, disse. 

“Quando a gente não tem parcerias, de fato se torna uma coisa mais difícil. No caso que a gente está vendo aí dessa proposta de municipalização, fica a questão: existe o recurso, existem formas de ajudar, mas não chega junto porque não é o dono. Do meu ponto de vista é uma forma lamentável, muito equivocada, uma falta de informação sobre como se atua nos assuntos de patrimônio cultural, como se valoriza os saberes e a memória de um território”, afirmou a conselheira.

Ela explicou ainda que os museus dependem de editais para sobreviver, porém no intervalo dos editais esses equipamentos necessitam de parcerias para permanecer funcionando, uma vez que os editais são escassos, principalmente a nível de municípios e estados. Em relação ao governo federal, os editais ainda não foram abertos esse ano pelo Ministério da Cultura. 

“O governo local pode também fazer convênios e parcerias para que eles possam contribuir e ajudar. Então, eu me solidarizo demais com o Museu do Cangaço para que a gente consiga fazer esse levante, mas que não seja necessária essa municipalização. O que está em jogo não é a má administração, de forma alguma, foram eles que construíram tudo que tem aí, isso é inegável. O que está em jogo é a necessidade de manutenção, e aí requer recursos, então é preciso chegar junto e procurar saber de que forma pode ajudar, mas não esse tipo de proposta que foi feita”, concluiu Joana Darc. As informações são do Sertão Notícias PE.

O relatório com o resultado das investigações realizadas foi divulgado pelo Cenipa

Do Estadão Conteúdo

O cansaço de Marcos Martins, piloto do avião que caiu em Santos (SP), em 13 de agosto de 2014, matando o então candidato do PSB e ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e outras seis pessoas, foi um dos fatores contribuintes para o desastre, que teve uma sequência de falhas humanas, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo.

O relatório com o resultado das investigações realizadas nos últimos 17 meses pelo Cenipa – Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos será apresentado nesta terça-feira, às 13 horas aos familiares de todos que estavam no voo e, em seguida, às 15h30, para a imprensa.

Além do uso de “atalho” para acelerar o procedimento de descida na Base Aérea de Santos, outro problema detectado durante os trabalhos foi a falta de treinamento do piloto, específico para aquela aeronave, um Cessna 560 XL, que levou à Aeronáutica, inclusive, a emitir uma recomendação de segurança à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), três meses depois do acidente

Durante as investigações foi detectado que a relação entre piloto e copiloto não era boa. Os dois tinham um histórico de atritos e o copiloto, Geraldo Magela Barbosa, teria pedido para não mais voar com Martins. O cansaço do piloto foi identificado pelo tom de voz de Martins no voo. Poucos dias antes do acidente, o próprio Martins já havia relatado, em redes sociais, que estava “cansadaço”.

Todo o perfil psicológico, pessoal e profissional dos dois pilotos foi levantado pela equipe que investigou as causas que levaram ao acidente. O quadro psicológico do copiloto foi amplamente analisado. O Cessna 560 XL saiu do aeroporto Santos Dumont, no Rio, rumo à Base Aérea de Santos, no Guarujá, em São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Vitalino Patriota não sabe mais o que fazer com as dezenas de moto que ainda estão no pátio da Ciretran. O Governo do Estado sinalizou que faria um perdão para motos irregulares de proprietários da região e deixou várias motos no pátio. Apenas parte foi levada para Vitória.

“Só Deus e a coragem dos homens lá”, admite. Este fim de semana criminosos tentaram, sem sucesso, levar duas delas.  Várias continuam amontoadas no pátio da Ciretran, sob promessa de serem devolvidas após perdão das multas. “Precisa haver uma lei autorizando a fazer isso pela Assembleia. E lá tá virando uma zorra”, reclama Vitalino.

Nas últimas horas dois indivíduos estavam tentando furtar duas motocicletas.  A polícia flagrou um menor infrator com uma Honda CG 125, cinza, placa CGH-2162 e outro individuo que já estava fora do Pátio e conseguiu fugir sem ser identificado, ao tentar furtar uma Yamaha YBR, vermelha, 2012, com placa sem registro.

A bancada de Pernambuco no Congresso Nacional divulgou, hoje, uma nota criticando a afirmação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de que o traçado da Ferrovia Transnordestina será entregue pela concessionária somente até o Porto de Pecém, no Ceará. 

Os parlamentares cobram a conclusão do trecho de ligação do projeto até o Porto de Suape, em Pernambuco. Confira a nota na íntegra:

A bancada de Pernambuco no Congresso está indignada com a afirmação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de que o traçado da Ferrovia Transnordestina será entregue pela Concessionária somente até o Porto de Pecém, no Ceará, relegando à própria sorte a ligação do projeto até o Porto de Suape, em Pernambuco. 

Esperamos que o governo reconsidere essa decisão e que não opte por uma condução desastrosa que deve prejudicar milhões de pernambucanos e nordestinos a partir de um mero interesse pessoal e financeiro do concessionário, que opera no terminal de Pecém. 

A decisão tomada ignora as incontestáveis vantagens do Ramal Suape, que tem o melhor porto e que já recebeu diversos investimentos.  

O trecho da ferrovia até Suape é 100 km mais curto do que o de Pecém, com investimento para conclusão das obras em torno de R$ 1,5 bilhão a menos. Outro aspecto é que o Ramal Suape é indiscutivelmente a alternativa ambientalmente mais sustentável e pode encurtar as distâncias, causando menores emissões de gases de efeito estufa. 

Essa é uma perda incalculável para nosso estado e nós da bancada faremos uma reunião urgente para nos mobilizar junto ao governo federal e ao próprio ministro para que esse grande projeto logístico continue em seu traçado pelo nosso estado.

Bancada dos deputados pernambucanos no Congresso

Da Agência Brasil

O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.

“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira (30).

“Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, conclui.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Segundo a CNM, o governo federal estimou a receita do Fundeb em valor maior do que ela efetivamente foi, aumentando o percentual do reajuste.

Os trabalhadores discordam. “Ficou demonstrado que não há argumento técnico que justifique a redução da porcentagem de 11,36%. Apesar da crise que está colocada, a arrecadação do Fundeb foi mantida. Temos abertura para pensar em uma fórmula de cálculo, mas não agora para 2016, podemos pensar para 2017”, diz a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli.

Ela lembra que para ter o direito garantido, em 2015, os professores entraram em greve em diversos estados e municípios, porque não tiveram os salários pagos devidamente.

O reajuste é discutido desde o final de novembro, quando foi instalado o fórum permanente para acompanhar a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Foram feitas duas reuniões até o fim do ano. A intenção era que o grupo, formado por representantes dos estados, municípios e dos docentes, além do MEC, chegasse a um acordo sobre o reajuste, o que não ocorreu.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, os entes federados pediram uma manifestação oficial da Secretaria do Tesouro Nacional e do MEC sobre os dados divulgados, para que a arrecadação e o reajuste do piso sejam reanalisados. “Há uma preocupação com a aplicabilidade do novo piso e que isso leve a uma tensão entre professores e estados que prejudique o andamento do ano letivo”, diz.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem se mostrado preocupado com a questão. Em novembro, o ministro disse que piso teve um reajuste acima da inflação, de 45%, desde 2011. “Esse crescimento não tem sido acompanhado do aumento da receita dos estados e municípios, principalmente em um momento como esse. Precisamos chegar a um entendimento em relação ao ritmo de crescimento. Tem que continuar crescendo em termos reais, compatível com a receita de estados e municípios”, afirmou.

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, passou para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Apesar dos aumentos, atualmente, os professores ganham cerca de 60% dos demais salários de outras carreiras com escolaridade equivalente. “Se o Brasil quiser atrair os melhores alunos, tem que melhorar os salários dos professores”, defende a presidente executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.

“Na minha opinião, saúde e educação não deveriam ter cortes. Pensando que vamos ter um ano dificílimo, não garantir um aumento para os professores é criar um clima muito ruim, com possibilidade de greve e isso é catastrófico”, acrescenta.

A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê a metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.