Prefeitura de Serra Talhada realiza ações educativas e campanha de coleta seletiva

A presidente Dilma Rousseff exonerou nesta sexta-feira (22) os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, ambos do PMDB, que entregaram suas cartas de demissão na última quarta (20). Para o lugar deles, foram nomeados, respectivamente, os ministros Marco Antônio Martins de Almeida e Maurício Muniz Barreto de Carvalho.

No “Diário Oficial da União” desta sexta também foram publicadas as nomeações dos novos ministros das Cidades, Inês da Silva Magalhães, que assume no lugar de Gilberto Kassab (PSD), e do Turismo, Alessandro Teixeira, para a vaga de Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Nos casos de Eduardo Braga, Helder Barbalho e Henrique Alves, os três decidiram entregar os cargos em razão de o PMDB ter aprovado, no mês passado, o rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na semana passada, também deixaram o Executivo Mauro Lopes (Aviação Civil) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia).

Até a decisão sobre o desembarque do governo, o PMDB comandava sete dos 32 ministérios e, atualmente, dois peemedebistas ainda permanecem à frente das pastas: Marcelo Castro (Saúde) e Kátia Abreu (Agricultura).

Já no caso de Gilberto Kassab, o ex-ministro das Cidades entregou sua carta de demissão após a bancada do PSD na Câmara decidir votar a favor do impeachment de Dilma.

O empresário e herdeiro Thiago Brennand chegou ao Brasil na tarde deste sábado (29) pelo Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. O voo saiu do aeroporto Charles de Gaulle, em Paris, de manhã.

Segundo o G1, uma equipe da Polícia Federal responsável por trazê-lo embarcou na madrugada da quinta-feira (27) aos Emirados Árabes.

Um delegado, dois agentes da Polícia Federal e um escrivão da Interpol treinado em jiu-jítsu fazem parte do grupo. Brennand apareceu de boné, usando máscara e com as mãos cobertas.

Ele é acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça, e foi preso nos Emirados Árabes em 17 de abril.

Segundo a PF, o herdeiro deve ser encaminhado a uma viatura e seguir diretamente para a Superintendência da PF, na Lapa. No domingo (31), ele passará por audiência de custódia e transferido para uma unidade prisional.

A Polícia Civil, no entanto, defende que Brennand seja custodiado pela corporação assim que pousar em Guarulhos e, de lá, encaminhado a uma unidade prisional.

Nas redes sociais, Thiago se apresenta com fotos vestindo faixa preta e divulga um suposto diploma de professor de jiu-jítsu formado no Rio de Janeiro em dezembro de 2019.

Ele é acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça. Durante a prisão, Brennand resistiu, disse que era inocente e que estava sendo injustiçado.

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas expediram no último dia 28 de setembro, a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10/2020, com a finalidade de atualizar publicações anteriores e de viabilizar a retomada de algumas atividades públicas interrompidas pela pandemia da Covid-19, mantendo-as em harmonia com as orientações das autoridades de saúde do Estado de Pernambuco.

A primeira delas diz respeito a não realização de licitações, dispensas e inexigibilidades destinadas a festividades, comemorações, shows e eventos esportivos, ou que sejam voltadas à propaganda e marketing, exceto se relacionadas à publicidade legal dos órgãos e entidades ou essenciais à área de saúde.

Os processos licitatórios não relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus e de seus efeitos poderão ocorrer, desde que observada a motivação e avaliada a oportunidade e o cenário econômico. Em todos os casos, devem ser obedecidos os limites e as vedações contidas na Lei Complementar nº 173/2020, na legislação eleitoral e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O pregão eletrônico deve ser usado como regra para licitações destinadas a aquisições de bens e a contratações de serviços comuns, incluindo os de engenharia, sendo adotada a forma presencial apenas em casos excepcionais e devidamente justificados.

As contratações de obras ou serviços não comuns, inclusive os de engenharia – ressalvadas as hipóteses previstas na Lei nº 13.979/2020 sobre as medidas de enfrentamento à pandemia – devem acontecer mediante licitação, preferencialmente na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC Eletrônico). A regra deve seguir o que diz a Medida Provisória nº 961/2020, que trata do assunto.

LICITAÇÕES PRESENCIAIS – Nos casos excepcionais, devem ser adotadas medidas de prevenção e proteção à saúde dos seus servidores e dos particulares envolvidos no processo, preparando-os e instrumentalizando-os com ferramentas para auxiliar no desempenho das suas funções dentro das restrições impostas pelo distanciamento social.

Para isso, ao menos deve ser observada a preparação de ambiente presencial adequado para o número de participantes, atendendo às diretrizes sanitárias e de saúde pública e aos decretos estaduais e municipais que impõem restrições e requisitos à aglomeração e aos trabalhos presenciais.

As licitações presenciais devem acontecer mediante transmissão virtual, em sala aberta ao público, garantindo-se a publicidade e transparência do ato. Os documentos apresentados deverão ser digitalizados e disponibilizados pela internet, garantindo o direito ao contraditório e ampla defesa por parte de interessados e licitantes.

Em todas as situações devem ser cumpridos os protocolos de segurança e prevenção, assim como as determinações das autoridades sanitárias competentes, devendo as normas municipais prevalecer sobre as estaduais apenas nos casos em que forem mais restritivas.

Provas de concursos públicos podem ser realizadas desde que atendidas as hipóteses de admissão permitidas pela Lei Complementar nº 173/2020, ou seja, para reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios; ou relacionadas às medidas de combate à pandemia e cuja vigência e efeitos não ultrapassem a sua duração. No edital devem estar especificadas todas as medidas para atendimento dos protocolos de segurança, previstas na Recomendação Conjunta.

As novas orientações do TCE e do MPCO revogam ainda as Recomendações Conjuntas TCE/MPCO nº 03/2020, TCE/MPCO nº 07/2020 e a TCE/PGJ nº 01/2020.

Um jovem de apenas 23 anos morreu vítima de acidente de moto na madrugada desta quarta-feira (29), na PE-309, entre Tabira e Solidão.

A informação é do Blog Juliana Lima.

De acordo com informações de populares, o jovem identificado como José Bezerra dos Santos Filho estava em uma motocicleta quando colidiu com um animal solto na pista. Ele não sobreviveu aos ferimentos.

José era natural do Sítio Poço Dantas e trabalhava em Tabira. Ele estava voltando do trabalho para casa quando se chocou com uma vaca.

O prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia, emitiu nota de pesar pela norte do jovem.

“Com profundo pesar lamentamos o falecimento do jovem José, membro da Família Santana, natural do Sítio Poço Dantas. Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos, rogando a Deus que conceda força e conforto a todos”, disse o gestor.

O corpo do jovem está sendo velado na casa da família no Poço Dantas e o sepultamento será em Tabira.

O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) foi internado após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral), ontem. No momento, Benevides segue hospitalizado e em observação médica e, segundo a sua equipe, sem sequelas aparentes.

Em nota publicada no perfil do deputado no X, a equipe de Benevides afirma que, conforme o boletim médico, o congressista apresenta quadro médico estável e está consciente. As informações são do portal CNN.

“A família Benevides agradece, de forma sincera, pelas mensagens e manifestações de apoio recebidas, reiterando confiança na plena recuperação do deputado”, diz a nota.