Prefeitura de Serra Talhada realiza ações educativas e campanha de coleta seletiva

Em razão da pandemia da Covid-19, o Governo Municipal de Sertânia publicou nesta terça-feira (16) o Decreto nº 023/2020 que proíbe o acendimento de fogueiras e a queima e comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade na saúde pública.

A medida vale para espaços públicos e privados e atende recomendação do Ministério Público de Pernambuco. A decisão foi tomada para resguardar a saúde da população, tendo em vista que a fumaça lançada por fogueiras e fogos de artifício podem provocar problemas às pessoas com doenças respiratórias, como a Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Além disso, a ideia é evitar também aglomerações nos festejos juninos e prevenir acidentes, já que neste período do ano é notado um aumento no número de vítimas de queimaduras, podendo gerar superlotação na rede hospitalar.  A fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas será feita por Agentes Públicos e a Guarda Civil Municipal, com apoio de órgãos estaduais.

Caso haja descumprimento, as equipes de fiscalização estão autorizadas a apagar as fogueiras e apreender materiais no caso de queima e comercialização de fogos de artifício. Os envolvidos estarão sujeitos, ainda, a multas e lavramento de Boletim de Ocorrência.

Por André Luis

A Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura de Serra Talhada expressou sua preocupação com o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo, destinados a apoiar a comunidade artística afetada pela pandemia. 

Em um Manifesto eles observam que uma parte significativa desses fundos está sendo redirecionada para o Cine Teatro do Céu das Artes, o que não condiz com o propósito original da lei. 

O grupo enfatiza a importância de a prefeitura seguir as diretrizes legais ao distribuir esses recursos, evitando assim prejudicar os artistas locais. E ressaltam que os valores já possuem destinações específicas e que desviar esses recursos da classe artística seria uma violação do direito dos artistas de acessar essa ajuda financeira crucial. 

O manifesto é endossado por conselheiros, artistas, técnicos e produtores culturais da Sociedade Civil Organizada de Serra Talhada, destacando a necessidade de proteger os interesses da comunidade artística. Leia abaixo a íntegra do Manifesto:

A Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura de Serra Talhada, vem a público se manifestar em relação aos recursos da Lei Paulo Gustavo.

É do conhecimento da população que os recursos dessa Lei que foi criada no governo Federal, numa luta conjunta do Movimento Cultural Brasileiro para acudir os artistas, técnicos e produtores que vem passando por grandes dificuldades desde a Pandemia.

Inclusive esses editais eram para ter sido lançados ano passado, infelizmente o governo Bolsonaro não permitiu.

Agora no governo do Presidente Lula temos finalmente o Direito de acessar esse recurso.

O que acontece no nosso Município é que uma parcela importante desse dinheiro está sendo retirado para ser investido no Cine Teatro do Céu das Artes. 

A linha desse recurso é destinada a Salas de Cinema e o Município não pode simplesmente definir que não existe a demanda local sem antes não colocar no edital. 

Entendemos que é dever da prefeitura lançar os editais com os recursos definidos pela LEI e exatamente como está sendo sugerido de forma legal, caso a cidade não apresente nenhum projeto nesse sentido a prefeitura poderá remanejar para outra linha dentro dos critérios determinados pela LPG.

É importante esclarecer que o equipamento do CEU das ARTES está completamente pronto. Tudo funciona bem, inclusive a iluminação do espaço que foi toda renovada tem menos de dois anos.

O que falta naquele equipamento é um técnico para operar as atividades e isso sabemos que a prefeitura tem como arcar sem precisar mexer no recurso da LPG.

O que solicitamos da gestão da prefeita Márcia Conrado é que tenha sensibilidade com a causa e coloquem os recursos onde realmente devem ser investidos.

Os valores, que não podem limitar a participação dos artistas, de acordo com a portaria divulgada aos gestores, no próprio site do Minc, orienta entre outras coisas, facilitar o acesso daquelas pessoas que tem esse direito. 

Retirar qualquer recurso, excluindo a classe artística, é uma falta de compromisso e sensibilidade por parte da gestão.

Vale lembrar, que o recurso já vem com suas rubricas colocadas e esse montante de R$ 759.786,92 devem ser distribuídos da seguinte forma; 402.935,11 no Artigo 5° inciso I.  R$ 92.010,20 no Artigo 5° Inciso II. R$ 46.195,04 Artigo 5° Inciso III e Artigo 8° R$ 219.046,57.

Portanto, não se trata de recursos que foram aportados no governo municipal, prioritariamente para equipamentos públicos e sim para socorrer a classe. Imagine, retirar recursos da lei. Isso quer dizer que, estão retirando o direito do artista ter acesso aos recursos. Limitado sua participação, que na última nota divulgada pelo Minc, fica clara que deve ser evitada.

Manifesto dos Conselheiros, artistas, técnicos e produtores culturais da Sociedade Civil Organizada de Serra Talhada.

Questionado, presidente da Câmara e prefeito Sandrinho evitaram falar sobre o tema

A conversa que mais circulou em Afogados da Ingazeira indica que o presidente da Câmara de Vereadores Rubinho do São João teria desistido da disputa da vice com Daniel Valadares depois de um conversa de testa com o prefeito Sandrinho Palmeira.

Até rumores de que sequer disputaria novamente a vereança de novo estão rolando.

O blog perguntou ao próprio Rubinho: ele não confirmou ou descartou. Disse que no momento certo irá falar sobre o tema, nega ter sido demovido da pré-candidatura em encontro com prefeito e que está avaliando o próximo passo político. Também quis saber do próprio Sandrinho, mas não obteve resposta.

Nesta terça, o Debate das Dez tratará do tema com os blogueiros Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins. Quais as consequências, caso Rubinho de fato tome ou já tenha tomado essa decisão.

A oposição em Flores, no Pajeú, ainda não bateu o martelo sobre a composição da chapa para enfrentar o prefeito Marconi Santana, candidato a reeleição, mas algumas mudanças já são ventiladas, como a substituição do empresário Ivanildo do Fosco pelo vereador Onofre Souza.

Segundo apuramos, Ivanildo, apesar de ter assumido a condição de pré-candidato há alguns meses, não tem pontuado bem nas pesquisas de intenção de voto e mais, não tem conseguido unir o grupo.

Contando com o próprio Onofre, a bancada de oposição na câmara municipal é formada por 4 vereadores. Os três defendem que o nome a ser escolhido é do colega. Onofre pregou que é preciso calma e união do grupo “para enfrentar a grande batalha”.

Sondada, a ex-prefeito Soraya Morioka já expos que não tem interesse em disputar as eleições deste ano, mas que vai apoiar o escolhido pelo grupo, seja Ivanildo ou Onofre.

Integrantes do PSOL mulher, lançaram na quarta (12), candidatura conjunta; intuito é garantir um assento na Alepe e compartilhar o mandato

Pernambuco assistiu, na noite de quarta-feira (12), ao lançamento da chapa “Juntas” (Psol), a primeira co-candidatura por um mandato compartilhado no Estado: a jornalista Carol Vergolino (39); a ambulante Jô Cavalcanti (35); a militante Joelma Carla (19); a professora Kátia Cunha (43); e a advogada trans Robeyoncé Lima (29) lançaram-se coletivamente à disputa por uma vaga de co-deputada estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A candidatura é inovadora e agrega tantas bandeiras, que é difícil saber por onde começar a elencar seus diferenciais. A primeira delas é a bandeira da participação da mulher na Política.

“O ambiente no Psol, com a candidatura de Guilherme (Boulos) e de Sônia (Guadalajara) tem sido não só receptivo, mas incentivado a nossa iniciativa. Se há alguma reação em outros partidos, isso é problema dos homens!”, diz, bem-humorada, Carol Vergolino, uma das co-candidatas da Juntas. A segunda grande inovação é o formato de mandato coletivo. Sim, porque não apenas a candidatura é coletiva, o mandato também! E, aqui, é importante ressaltar que o “coletivo” não se refere apenas às cinco co-candidatas, mas aos movimentos sociais que elas integram e aqueles que vierem a se juntar para construir sua candidatura.

“A gente tá convidando toda a sociedade civil para participar e ajudar a construir nossa campanha, que vai ser uma campanha coletiva, horizontal. E todas as pautas que a gente puder, a gente vai incorporar”, afirma Jô Cavalcanti, “cabeça” da chapa, isto é, co-candidata cujo nome constará da cédula. Inspirado na experiência da Gabinetona, mandato coletivo, feminista e de esquerda das vereadoras Áurea Carolina e Cida Falabella do Psol de Belo Horizonte, no mandato coletivo da co-deputada da Juntas, seu voto será determinado por um Conselho Político, a ser formado por representantes dos movimentos que integrarem a campanha.

Baixa representatividade

Apesar de representarem a maioria da população (51,6%), de acordo com dados do IBGE (2015), a participação das mulheres no Poder Legislativo no Brasil é uma das mais baixas do mundo: o mapa “Mulheres na Política” 2017, elaborado pela ONU Mulheres e pela União Parlamentar Internacional, colocam o Brasil na 167º posição, dentre 193 países, no ranking da participação feminina na política – consideradas representações ministerial, parlamentar e de mulheres em posições de liderança política (chefes de estado ou de governo).

Na Câmara dos Deputados, a representação feminina é de menos de 10% (45 dos 468 deputados) enquanto no Senado esse índice sobe para 16% (16 dos 81 senadores). Em Pernambuco, a estatística não é muito diferente: na Assembleia a representação feminina é de cerca de 12% (6 dos 43 deputados), enquanto na Câmara do Recife o índice é de cerca de 15% (6 dos 33 vereadores).

Levantamento da Agência Lupa, realizado em março, revelou que, apesar da lei que determina uma cota de 30%, o número de candidatas eleitas não mudou no Brasil. De acordo com o estudo, “enquanto as candidaturas femininas em eleições gerais cresceram de 14% em 2002 para 31% em 2014, o número de mulheres eleitas teve inclusive uma leve queda: passou de 11,2% em 2002 para 10,8% em 2014.

Uma das explicações para isso esteja no fato de que os recursos direcionados a essas campanhas não tenham crescido proporcionalmente ao número de candidaturas: em 2002, representavam 9,2% do total (para 14% das candidaturas) e, em 2014, 11,6% (para 31% das candidaturas). Para corrigir essa distorção, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou que, nestas eleições de 2018, os partidos devem garantir ao menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita para candidaturas femininas – o que provocou reações contrárias nos partidos. Mas não parece ser o caso do Psol.