O Blog e a História

Por Jefferson Calaça

A Ordem dos Advogados do Brasil nasceu, entre outras razões, para ser a porta-voz da sociedade civil brasileira. A independência e a autonomia na atuação de seus dirigentes são indispensáveis para a garantia do Estado Democrático de Direito, tanto que tais prerrogativas são asseguradas pela Constituição Federal.

A função maior da Ordem dos Advogados, além de lutar pelos interesses corporativos em favor da classe dos advogados, também possui uma finalidade institucional, que se reveste de um verdadeiro mandato constitucional, consubstanciado na proteção do interesse público primário, da supremacia da Constituição, do primado dos Direitos Humanos e na luta pela concreção dos ideais democráticos de tratar-se a todos, indistintamente, como livres e iguais, como bem afirmou Carlos Ayres Britto.

Infelizmente, em Pernambuco, a função essencial da OAB foi relegada a um segundo plano pelos seus dirigentes. Ao invés de primar pela defesa da classe no combate ao seu empobrecimento, em face da crescente precarização da profissão, e de efetivar a defesa das prerrogativas de uma forma profissional e eficiente, a entidade transformou-se numa mera semelhança de serviços acessórios desenvolvidos pela sua Caixa de Assistência.

Atualmente é praticamente impossível distinguir-se uma da outra: quem é OAB-PE e quem é Caixa de Assistência? A pesada e cara propaganda na imprensa com o dinheiro das anuidades dos advogados para autopromoção dos feitos assistencialistas dessa gestão se multiplicam por todas as cidades do Estado, tentando vender uma imagem de fortalecimento da classe que está bem longe da realidade dos fatos.

O grupo que está à frente da OAB-PE está completando nove anos na direção do Conselho Estadual e a sua marca tem sido a exclusão e o abandono dos advogados militantes. Aqueles que estão no dia a dia da profissão, nas salas de audiências, nos fóruns e nas Cidades de Pernambuco, sabem ou ouvem falar da OAB apenas pelas propagandas oficiais.

Na capital, são imensas filas no Progeforo, no interior, há cidades sem juízes, advogados sendo desrespeitados no exercício da profissão, valores irrisórios sendo pagos aos “audiencistas” e correspondentes, inexistência de um piso salarial, advogadas sofrendo discriminações diariamente, ausência de salas de advogados na maioria dos fóruns estaduais e nas poucas existentes, o sistema de wi-fi é mera ilusão em tempos de processo judicial eletrônico, dentre outros inúmeros problemas enfrentados diariamente pelos advogados.

Nenhuma dessas questões sequer sofreu qualquer intervenção da atual direção da Ordem em Pernambuco, tornando-se uma entidade apenas para poucos e restritos amigos, vide a sua reprovável atuação nos quintos constitucionais e demais cargos de indicação da advocacia.

Não tem mais volta: A Ordem tem que ser para todos.

Nosso Movimento, que está visitando cidade por cidade, fórum por fórum, escritório por escritório, contagiando e empolgando, com suas bandeiras, os advogados de nosso Estado, hoje é irreversível. Ele está resgatando a autoestima da classe, está nos fazendo crer que é possível termos outro amanhã para a advocacia pernambucana.

Será só imaginação? Será que nada vai acontecer? Será que é tudo isso em vão? Perguntava Renato Russo. A resposta está sendo dada por cada olhar e cada sorriso no acolhimento da nossa caminhada.

Jefferson Calaça é Integrante do Movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Depois da primeira Audiência Pública de Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano e Suburbano de Passageiros, a Prefeitura de Arcoverde (através da Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans) está organizando a segunda Audiência, que vai acontecer às 10h, do dia 18 de dezembro, na Câmara dos Vereadores.

O primeiro passo foi ouvir as demandas das pessoas que dependem dos ônibus da cidade. Na primeira audiência, os usuários reclamaram que os motoristas queimam as paradas; não sobem até a Cohab I; os ônibus não funcionam até às 22h, aos sábados; os veículos estão velhos; quebram na viagem (as vezes até por falta de óleo diesel); sem ar condicionado; muito sujos e sem acessibilidade; e, pior ainda, os motoristas são grossos e mal educados com os passageiros.

Agora, nesta segunda audiência pública, a Prefeitura – baseada nas reclamações e demandas da população – vai apresentar uma proposta de projeto para ser avaliado. Depois das devidas apreciações, o documento que vai surgir será à base da licitação para um novo serviço público de transporte coletivo urbano e suburbano do município.

Todos os moradores da cidade já estão convidados, sobretudo os que mais necessitam do transporte público. Também serão convocadas as autoridades locais e toda sociedade civil organizada.

Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (09/12), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara lançou o Ganhe o Mundo Técnico, nova modalidade do programa, que agora contemplará jovens matriculados nas escolas técnicas do Estado.

O governador anunciou ainda a Inglaterra como novo país destino. A primeira edição do PGM Técnico vai embarcar 15 estudantes de 14 Gerências Regionais de Educação espalhadas por todo o Estado.

Durante 18 semanas na Bournemouth and Poole College (BPC), os estudantes vão cursar matérias da base comum (inglês, matemática e educação física) e as disciplinas de conteúdo técnico equivalente aos cursos profissionalizantes em que estão matriculados no Brasil. Nesta primeira edição foram contemplados os cursos técnicos de Administração, Desenvolvimento de Sistemas, Edificações, Jogos Digitais e Suporte e Manutenção de Rede.

“Estamos muito felizes em anunciar esse projeto, porque sonhamos com ele já há muito tempo. Além disso, temos a oportunidade de contar com mais países. Saímos de nove para dez destinos. Em maio nós fechamos essa parceria e, depois de muitos passos, muito trabalho, a gente fica feliz em viabilizar essa oportunidade para nossos estudantes”, disse o secretário estadual de Educação e Esportes Fred Amâncio.

Apesar de já está funcionando normalmente, o Hospital Veterinário Municipal de Serra Talhada, o primeiro de todo Estado de Pernambuco será inaugurado oficialmente no próximo dia 30, às 16 horas. O anuncio foi feito pelo Prefeito Luciano Duque nesta terça-feira (6).

O Hospital funciona na sede do Zoonose e é administrado pela Núcleo de Vigilância em Saúde, órgão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Além de tratar de animais abandonados, recolhidos nas ruas da cidade, o espaço está aberto para população e possui Centro Cirúrgico, Sala de Pós Operatório e Sala de Parto. A ONG Animal Feliz  recebeu  da Prefeitura Municipal um espaço para se instalar e acompanhar de perto todo tratamento dispensado aos animais.

O hospital está sob a responsabilidade do veterinário Jackson Silva e está recebendo últimos retoques em pintura e acabamentos para ser entregue oficialmente à população. Até lá está aberto, inclusive como clínica veterinária, atendendo gratuitamente das 8 às 13 horas, de segunda a sexta-feira.

Farol de Notícias

Confrontado com o anúncio do governo municipal de que haverá investimento pesado em calçamento de ruas em 2020, o pré-candidato a prefeito Carlos Evandro Pereira de Menezes citou o personagem novelesco Orodico Paraguaçu, durante entrevista à rádio Cultura FM, nesta sexta-feira (1º), dizendo achar “estranho” que Duque só venha tomar essa iniciativa num ano eleitoral.

Carlos, quando gestor da cidade (2005-2012), ganhou popularidade justamente por ser “o prefeito dos calçamentos com recursos próprios”. Ele concordou que essa é, claramente, uma estratégia política do governo para minar sua aprovação em pesquisas eleitorais..