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FBC tenta convencer Câmara a instalar usina nuclear em Itacuruba

Por Nill Júnior

Em entrevista, há pouco, ao Frente a Frente, direto de Brasília, com o jornalista Magno Martins, o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), anunciou que irá procurar o governador Paulo Câmara, nos próximos dias, para convencê-lo a aceitar a instalação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, investimento, segundo ele, da ordem de U$ 2,5 bilhões.

Bezerra explicou que o Governo Bolsonaro está retomando o projeto de abertura de novas usinas no País e que no caso de Pernambuco a melhor localização ainda continua sendo Itacuruba, conforme estudos anteriores.

“Pernambuco não pode ficar de fora, em todo lugar do mundo existe usina nuclear, que gera uma energia limpa, sem nenhum risco”, disse. Sobre a reação negativa da população quando se discutiu o assunto em governos anteriores, o senador afirmou que não há mais preconceito em relação à energia nuclear.

“O que o sertanejo tem medo é de fome”, advertiu, ao responder pergunta como a população de Itacuruba iria receber a notícia. O líder avaliou que o governador não poder abrir mão de tamanho investimento, que só nas obras de instalação irá gerar cerca de 14 mil empregos diretos.

Movimento com participação da Igreja é contra: em julho, o professor e representante da Articulação Antinuclear Brasileira, Heitor Scalambrini falou ao Debate das Dez na Rádio Pajeú sobre a possibilidade da construção de uma usina de energia nuclear às margens do rio São Francisco, no município sertanejo de Itacuruba, e deixou evidentes os riscos que se colocam sobre todas as cidades beneficiadas pelo Rio da integração nacional, o São Francisco. Ele participa de um movimento com apoio da Igreja Católica e outros movimentos da sociedade civil.

“Imaginem a possibilidade de vazamento de material radioativo no rio São Francisco, o rio da integração nacional, que passa por sete estados, 506 municípios e com 20 milhões de pessoas que dependem de suas águas direta ou indiretamente. Dez por cento dos municípios brasileiros dependem do Rio. Seria desastroso. Você não poderia usar mais a água para nada. para evitar um acidente de uma usina o único caminho é não instalar a usina”, argumentou.

O temor é compartilhado por mais de 100 entidades que assinaram a “Carta em defesa da vida e em repúdio à implantação de novas usinas nucleares no Brasil”. O grupo realizou caminhadas para chamar a atenção para o assunto, em Carnaubeira da Penha e Floresta, e defender a manutenção de comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, que vivem na região.

Cidades como Itacuruba, Floresta e Petrolândia segundo o professor devem destacar uma atenção especial ao tema, mas todo o Sertão deve ter preocupação. Cidades do Pajeú, por exemplo, que estão a duzentos quilômetros em média do local da usina poderiam sofrer impactos de um eventual acidente nuclear. “Se constatou um amento de radiotividade com o acidente de Chernobyl em Portugal, distante três mil quilômetros”, exemplificou. Uma audiência pública deverá acontecer em Itacuruba, em data a ser definida.

 

Outras Notícias

Presidente da COMPESA vistoria obra das Adutoras do Moxotó e do Agreste

Pré-operação do novo sistema será iniciada em julho A equipe da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realiza os últimos ajustes para iniciar a fase de testes e pré-operação das Adutoras do Moxotó e Agreste, que vão operar de forma integrada, para levar água do Rio São Francisco à Arcoverde e mais nove cidades do Agreste. […]

Pré-operação do novo sistema será iniciada em julho

A equipe da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realiza os últimos ajustes para iniciar a fase de testes e pré-operação das Adutoras do Moxotó e Agreste, que vão operar de forma integrada, para levar água do Rio São Francisco à Arcoverde e mais nove cidades do Agreste.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, permaneceu na cidade para inspecionar, hoje (21), a nova adutora, que será a primeira ligação do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco com a região Agreste. Junto com o diretor Técnico e de Engenharia, Rômulo Aurélio, e engenheiros responsáveis pelas obras, Tavares também acompanhou os ajustes finais em todas as unidades operacionais que compõem o novo sistema, antes da fase de testes, que inicia em julho.

Mais de 250 trabalhadores estão divididos em 20 frentes de serviços para concluir as interligações dos sistemas que permitirão a água chegar nas cidades. Na visita de hoje, o presidente da Compesa vistoriou os pontos de derivação da adutora principal que irá transportar água para as cidades de Arcoverde, Pesqueira, Belo Jardim e São Caetano.

A operação da adutora, empreendimento bastante aguardado por mais de 400 mil pessoas que residem nas dez cidades beneficiadas, vai transportar água do Rio São Francisco numa extensão de 70 quilômetros, até a Estação de Tratamento de Água (ETA) em Arcoverde, município do Sertão, que sempre sofreu com a escassez de recursos hídricos, e que será agora a ‘porta das águas’, o ponto de partida para a distribuição para as demais cidades.

Também em Arcoverde, a Adutora do Moxotó foi interligada à Adutora do Agreste – cerca de 110 quilômetros de trechos de tubulações já assentadas – para transportar água para as cidades de Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano.

O Sistema Adutor do Moxotó é composto por três estações elevatórias (bombeamento) – EEAB 1 e EEAB 2 localizadas nos distritos de Rio da Barra e de Cruzeiro do Nordeste, respectivamente, ambos em Sertânia, e EEAB 3, em Arcoverde – além da própria adutora, com capacidade de transportar 450 litros de água, por segundo.

Estudo da CNM aponta que piso da enfermagem pode causar desassistência de 35 milhões de brasileiros

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, sem a fonte de custeio, o piso da enfermagem pode levar ao desligamento de quase ¼ dos 143,3 mil profissionais da enfermagem ligados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e à desassistência de 35 milhões de brasileiros.  Estimativas da entidade mostram, ainda, que o piso […]

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, sem a fonte de custeio, o piso da enfermagem pode levar ao desligamento de quase ¼ dos 143,3 mil profissionais da enfermagem ligados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e à desassistência de 35 milhões de brasileiros. 

Estimativas da entidade mostram, ainda, que o piso deve gerar despesas de R$ 10,5 bilhões ao ano apenas aos cofres municipais.

Intimada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a apresentar, em até 60 dias, dados sobre os impactos da Lei 14.434/2022 aos Municípios, a Confederação vai entregar estudo completo à Corte com o intuito de apoiar a avaliação dos ministros nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata da suspensão dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que o movimento municipalista reconhece a importância de valorizar esses profissionais, mas alerta para a inviabilidade no atual cenário e os efeitos da medida na prestação de serviços à população. 

“Não há que se discutir a importância dos profissionais da saúde, especialmente pelo que vivemos no enfrentamento à pandemia. Porém, sem que seja aprovada uma fonte de custeio, conforme o Congresso havia se comprometido, veremos a descontinuidade de diversos programas sociais, o desligamento de profissionais e a população que mais necessita desassistida”, afirma.

Programas federais

No documento, a entidade traz um panorama sobre os programas federais na área de saúde e como esses podem ser impactados pelo piso. A Confederação aponta que, dos 280 programas federais mapeados, 76 são da saúde. De acordo com o estudo, existem déficits de incentivos financeiros acumulados que chegam a cerca de 150% somente nos últimos dez anos.

Um exemplo é o incentivo destinado ao financiamento das equipes de Saúde da Família (eSF), principal eixo da Atenção Primária à Saúde. Atualmente, 5.563 Municípios integram o programa, que conta com 52.193 equipes credenciadas, além de representar uma cobertura cadastral de 153,8 milhões de pessoas, o que corresponde a 73,19% da população brasileira.

O impacto do piso da enfermagem, somente na estratégia Saúde da Família, será superior a R$ 1,8 bilhão no primeiro ano e, para manter os atuais R$ 6,1 bilhões de despesas com os profissionais de enfermagem, os Municípios brasileiros terão que descredenciar 11.849 equipes de eSF/eAP, representando uma redução de 23% no total de equipes.

Regiões mais afetadas

Entre as regiões do país, a região Nordeste será a mais afetada pelo piso da enfermagem, com impacto financeiro de R$ 939,3 milhões no primeiro ano de vigência. Estima-se que o conjunto de Municípios nordestinos terá de desligar 6.645 equipes da atenção primária à saúde (eSF/eAP), o que representa 37% do total de equipes credenciadas. 

Aproximadamente 17,9 milhões de nordestinos poderão ficar sem as ações e os serviços básicos de saúde; além disso, deverão ser desligados cerca de 17.963 profissionais da enfermagem.

O Estado mais afetado pelo desligamento de equipes é a Paraíba, com 49% das equipes podendo ser desligadas. Em seguida, estão Amapá (44%), Pernambuco (42%), Maranhão (41%) e Rio Grande do Norte (40%). 

Já em relação ao número de pessoas atingidas, em termos absolutos, Minas Gerais é o que apresenta o maior cenário, com 4,7 milhões de pessoas correndo o risco de ficarem desassistidas. Em seguida, estão a Bahia, com 4,2 milhões; e Pernambuco, com 3 milhões.

Populações vulneráveis

Mais de 500 mil habitantes assistidos por esses programas se encontram em condições de vulnerabilidade social, e poderão sofrer os impactos da medida, como: população de rua, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e população prisional. Somente na Atenção à Saúde da População Prisional (eAPP) é estimado um impacto financeiro de R$ 6,2 milhões no primeiro ano com a implementação do piso da enfermagem.

Outra população vulnerável que deve ser afetada com a implementação do piso salarial da enfermagem é a ribeirinha, com mais de 500 mil usuários do SUS e que residem em localidades de difícil acesso. Contabiliza-se que, atualmente, são necessários R$ 15,9 milhões ao ano para manter as despesas com as remunerações dos profissionais de enfermagem. O impacto financeiro do novo piso salarial equivale a mais de R$ 7 milhões somente no primeiro ano.

Posicionamento CNM

Com a implementação do piso salarial da enfermagem, instituído pelo Congresso Nacional e pelo governo federal sem indicar ou prever fontes de recursos financeiros para custeá-lo, a manutenção dos programas federais se torna inviável, não restando outra solução para manter equilíbrio econômico e financeiro das contas públicas municipais senão a adequação dos quantitativos de equipes e programas.

Com este estudo, a CNM espera contribuir no debate da ADI 7.222 e trabalha para que os tomadores de decisões possam perceber a real situação dos Municípios. É importante para o gestor local a valorização desses e de outros profissionais do quadro municipal, no entanto, deve-se priorizar a sustentabilidade da gestão e o atendimento do cidadão nos mais diversos serviços. Acesse o estudo na íntegra aqui

Acesse a estimativa de impacto no programa eSF por Município e na assistência populacional aqui. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Por “problemas técnicos”, Alepe adia sessão plenária e audiência com secretários estaduais

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) teve que adiar a pauta da Casa, nesta segunda-feira (24), Com isso, a audiência Pública Conjunta das Comissões de Justiça, Finanças e Administração que ouviria secretários estaduais sobre o pedido de autorização de empréstimo da governadora Raquel Lyra (PSDB) acabou sendo adiada para esta terça-feira (25). A reunião seria […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) teve que adiar a pauta da Casa, nesta segunda-feira (24),

Com isso, a audiência Pública Conjunta das Comissões de Justiça, Finanças e Administração que ouviria secretários estaduais sobre o pedido de autorização de empréstimo da governadora Raquel Lyra (PSDB) acabou sendo adiada para esta terça-feira (25).

A reunião seria realizada no Plenarinho II. Da mesma forma, a sessão plenária e todas as ações presenciais previstas para esta data também foram adiadas.

Serra Talhada: Câmara devolve R$ 1 milhão à Prefeitura

Na manhã desta segunda-feira (5), a Câmara de Vereadores realizou a devolução de quase R$ 1 milhão aos cofres da Prefeitura. É a maior devolução até agora anunciada. Semana passada,  por exemplo, a Câmara de Arcoverde anunciou a devolução de cerca de R$ 100 mil. Outras sequer devolveram.  A iniciativa foi conduzida pelo presidente da […]

Na manhã desta segunda-feira (5), a Câmara de Vereadores realizou a devolução de quase R$ 1 milhão aos cofres da Prefeitura. É a maior devolução até agora anunciada. Semana passada,  por exemplo, a Câmara de Arcoverde anunciou a devolução de cerca de R$ 100 mil. Outras sequer devolveram. 

A iniciativa foi conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, Manoel Enfermeiro.

“O valor devolvido é fruto da economia gerada ao longo do exercício financeiro, a partir de medidas de controle de gastos, otimização de recursos e uma administração pautada na transparência”, diz a Câmara em nota.

“Esse recurso é do povo e precisa voltar para o povo. Trabalhamos com seriedade, responsabilidade e respeito ao dinheiro público, garantindo o funcionamento da Câmara e, ao mesmo tempo, gerando economia para que a Prefeitura possa investir em áreas essenciais para a população”, destacou Manoel Enfermeiro.

Tuparetama: Saúde presta contas em audiência pública na Câmara

Por Fábio Rocha Ascom A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Saúde Municipal participou da 3º audiência pública na Câmara de Vereadores de Tuparetama. Nesta audiência a secretária de Saúde de Tuparetama, Elizabeth da Silva, prestou contas dos gastos da secretaria realizados de setembro a dezembro de 2017. Esta audiência foi realizada na manhã […]

Por Fábio Rocha Ascom

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Saúde Municipal participou da 3º audiência pública na Câmara de Vereadores de Tuparetama. Nesta audiência a secretária de Saúde de Tuparetama, Elizabeth da Silva, prestou contas dos gastos da secretaria realizados de setembro a dezembro de 2017. Esta audiência foi realizada na manhã desta sexta-feira (23).

Foram realizados apenas na atenção básica 4.299 atendimentos sendo 2.398 agendadas e 1.901 do cuidado continuado no período desta prestação de contas. “Foi tudo bem os dados satisfatórios mesmo diante dos poucos recursos que disponibilizamos trabalhamos com o maior zelo para atender a população tuparetamanense”, disse Elizabeth.

Segundo a Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Tuparetama, Kelly da Silva, entre as ações desenvolvitas por a secretaria de Saúde estiveram as campanhas de saúde do homem, da mulher e o atendimento a 1018 diabéticos. “Foi muito positiva a apresentação”, disse Kelly.

O contador da prefeitura de Tuparetama, José da Silva, informou nesta audiência que foram disponibilizados para a Secretaria de Saúde de Tuparetama R$ 13 milhões no ano passado.

Outros dados de atendimento de saúde foram apresentados por a Coordenadora da Regulação da Secretaria de Saúde de Tuparetama, Virgínia Campos. Esta apresentou os dados do atendimento ambulatorial sendo 4.990 adultos e 1.136 pediátricos. Segundo Virgínia foram realizados em exames 56 eletrocardiogramas, 255 ultrassonografias e 68 mamografias, entre outros exames.

A vigilância sanitária ressaltou o trabalho de combate ao Aedes Aegypti. “No Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRA) ficamos na média”, disse o Coordenado de Vigilância em Saúde da secretaria de saúde de Tuparetama, Ari Muniz.

Acompanharam na Câmara de Vereadores de Tuparetama esta audiência pública da Secretaria de Saúde de Tuparetama profissionais da saúde, servidores da saúde do município e pessoas da sociedade civil. Estiveram nesta audiência os vereadores Danilo Augusto (PDT), Plécio Galvão (PSL), Vandinha da Saúde (PSD), Orlando Ferreira (PMDB) e Priscila Filó (PSL).