Nuvem abre inscrições para laboratório de formação

Como aconteceu a quatro anos, as rádios Pajeú AM (AM 1500) e Cidade FM (88,7 MHZ) iniciam nesta segunda, dia 19, uma série de debates com candidatos a prefeitos de cidades da região do Pajeú. O primeiro da série de debates será com os candidatos a prefeitura de Ingazeira.

Os convidados Lino Morais (PSB) e Mário Viana (PTB).  As regras não fugirão muito do clássico modelo de debates da Pajeú. Candidato perguntando a candidato, sorteio de perguntas dos ouvintes e questões temáticas como saúde, educação e infra-estrutura. O debate acontecerá nos estúdios da Rádio Pajeú. Outras cidades da região também estão na pauta da série.

Perguntas de ouvintes por telefone: a partir das 9h, os ouvintes de Ingazeira poderão fazer suas perguntas a Lino ou Mário pelo fone (87) 3838-1213. As perguntas vão para as caixas reservadas a cada candidato. No bloco dois, cada candidato responderá a uma pergunta por sorteio, com resposta, réplica e tréplica entre os candidatos.

Segundo convite a candidatos,  cada um poderá estar acompanhado de um assessor, “não haverá espaço interno para demais candidatos ou militância”.

“Em caso de comunicação de ausência de candidato (s), a emissora se reservará ao direito de divulgá-la no horário do debate às 10h, tendo como propósito não desmobilizar sua audiência”, conclui o convite. A série será fechada dia 29, tendo como convidados os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira.

Por Josembergues Melo*

O TCU apenas permite a aplicação dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF para despesas típicas com a manutenção e desenvolvimento do ensino da educação básica.

Despesas com aquisição e distribuição de uniformes escolares, merenda e instrumentos musicais podem ser custeadas com recursos do Fundeb?

Essas despesas não são consideradas típicas ou necessárias à consecução dos objetivos das instituições educacionais que oferecem a educação básica, na forma preconizada no caput do art. 70 da Lei nº 9.394/1996 – LDB.

Tais despesas encontram-se mais próximas daquelas caracterizadas como assistência social, por conseguinte não integrantes do conjunto de ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Assim, seu custeio não deve ser realizado com recursos do Fundeb, ainda que os alunos beneficiários sejam da educação básica pública.

No recente julgamento, embora a unidade instrutiva, no sentido de que as despesas com merenda, uniforme e instrumentos musicais, conforme manual do FNDE, não podem ser enquadradas como MDE, os ministros do TCU entenderam que foram importantes para o processo ensino-aprendizagem.

Fator do decisivo no julgamento foi o fato dos gastos terem sido realizados por municípios pequenos e pobres, onde a população varia de 12 a 15 mil habitantes, com renda média mensal de 1,5 salário mínimo. Sublinham que nessas localidades, as ações empreendidas pelas escolas públicas têm, ainda, maior importância na formação de jovens e crianças, o que, permite relevar, de forma excepcionalíssima, as despesas irregulares com esses itens utilizados nas escolas.

* Josembergues Melo é advogado, sócio-fundador da Melo & Andrada Advogados, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia e em Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista. Exerceu os cargos de Procurador Geral Municipal nas Gestões 2005/2008 e 2009/2012 e de Secretário Municipal nas Gestões 2013/2016 e 2018/2020. Membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB-PE.

Ascom

A parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com as instituições SEBRAE e SENAC, traz para o município uma série de cursos de qualificação profissional para quem deseja estar bem preparado para enfrentar o competitivo mercado de trabalho.

Nesta nova etapa estão sendo oferecidos cursos de excel básico, excel avançado, informática básica, multimídia na educação, manutenção preventiva de computadores, google: ferramentas colaborativas, liderança coaching e culinária regional.

As inscrições, assim como todas as informações pertinentes aos diversos cursos (carga horária, valores da inscrição, modalidades de pagamento, data e horário) podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 165 – Centro; ou na Sala do Empreendedor, na Secretaria de Assistência Social, Rua Senador Paulo Guerra, no prédio do antigo Fórum.

“É mais uma excelente oportunidade de qualificação para quem quer superar a crise inovando e buscando novos horizontes para a sua vida profissional,” avaliou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa. O valor da inscrição varia de acordo com o curso e serve para custear o material didático utilizado e o deslocamento dos professores.

O blog do Magno divulgou, com exclusividade nesta quinta-feira (5), uma matéria na qual diz que nos bastidores da política pernambucana começa a ganhar força uma articulação que pode reforçar ainda mais a chapa liderada pelo prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos. O nome do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, passou a ser tratado como uma das possibilidades para ocupar a vice-governadoria na Frente Popular.

O blog também diz que a movimentação, discutida reservadamente entre lideranças partidárias, já encontra simpatia em setores do PT, que enxergam em Wolney um quadro experiente, com trânsito em Brasília e protagonismo na gestão do presidente Lula. Na avaliação de aliados, trata-se de um nome com densidade política, capacidade de diálogo e peso institucional para fortalecer o projeto da Frente Popular em Pernambuco.

De acordo com a matéria de Magno Martins, o avanço do nome de Wolney também acaba produzindo um efeito político importante no tabuleiro local. A consolidação do ministro como principal quadro do PDT no estado dificulta, naturalmente, tentativas de acomodar outras movimentações que vinham sendo cogitadas.

Entre elas, a ideia de incluir Marília Arraes na chapa majoritária, como candidata ao Senado. Sem mandato atualmente e ainda em processo de reorganização política, Marília enfrenta um cenário mais restrito diante da possibilidade de o espaço do PDT já estar ocupado em uma eventual composição.

O blog também diz que a leitura entre lideranças da aliança é de que a presença de Wolney agregaria experiência administrativa, articulação nacional e maior estabilidade política ao projeto liderado por João Campos.

Na matéria, Magno chama a atenção para uma reflexão: em tese, a filiação de Marília ao PDT está marcada para o próximo dia 12. Resta saber quando Marilia vai desistir da ideia de concorrer ao Senado, se não há espaço na Frente Popular.

Praticamente certo que o Presidente Jair Bolsonaro incluirá o Pajeú na visita. Uma equipe da Presidência da República esteve visitando a Estação Elevatória 9 da Transposição entre São José do Egito e Itapetim, local da sua visita.

A ideia é que ele entregue oficialmente a segunda etapa da Adutora do Pajeú e siga depois para a entrega do Ramal do Agreste em Arcoverde. Outra informação que chegou ao blog foi a de que Bolsonaro poderá ir aos Grossos visitar a Fazenda de um amigo militar que serviu com ele no exército. A Polícia Federal esteve hoje fazendo esse roteiro do presidente.

Uma equipe da PF e Casa Civil foi recebida pelo prefeito Evandro Valadares.  A Equipe esteve no Estádio Municipal, para uma possível vinda do helicóptero da comitiva.  Não está descartada a entrega da Barragem de Ingazeira.