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Núcleo de Apoio a Vítimas começa a funcionar no MPPE

Por André Luis

Pessoas que sofreram violência física, psicológica ou de trânsito, tiveram danos no patrimônio, foram alvo de fraudes pela internet,  atacadas moralmente ou enfrentaram outra situação que se caracteriza como crime têm agora um espaço protegido de acolhimento no Ministério Público de Pernambuco, onde podem ser ouvidas e orientadas sobre seus direitos. 

Foi inaugurado na última  sexta-feira (23) o Núcleo de Apoio a Vítimas de Crime (NAV), no edifício-sede das Promotorias da Capital, na Avenida Visconde de Suassuna, 99, em Santo Amaro, no Recife. No local, técnicos do MPPE, devidamente capacitados, escutam e orientam sobre como oficializar denúncias, acompanhar o trâmite de processos e, ao mesmo tempo, ter acesso à assistência social ou de saúde. 

“O NAV é fruto de uma nova visão em relação à vítima. Durante muito tempo o foco era apenas o autor da ação penal, sua identificação e punição. A pessoa agredida era vista, no processo, como importante para a comprovação da autoria do crime. Hoje é obrigação vê-la de outra forma, trabalhar para que não seja vitimizada novamente, garantir acolhimento, com assistência jurídica e psicossocial”, afirmou, na inauguração do Núcleo, o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho. 

O Núcleo de Apoio a Vítimas de Crime do MPPE tem o apoio, para equipamentos, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Convênio 937147/2022.

Os atendimentos pelo NAV podem ser presenciais, por telefone ou por e-mail. O serviço fica aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A coordenadora do núcleo, Promotora de Justiça Ana Clézia Ferreira Nunes, explica que além de ouvir as vítimas, a equipe fará os encaminhamentos para as unidades do MPPE necessárias ao acompanhamento do caso e para as redes de assistência externas, governamentais ou da sociedade civil. “A violência atinge diferentemente cada pessoa. Nosso acolhimento é para vítimas diretas e indiretas, familiares, testemunhas”, lembra.

O NAV está ligado ao Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal. “O CAO Criminal apoia a ação das promotorias criminais, sendo fundamental abrir esse espaço de escuta ampliada às pessoas que recorrem ao Ministério Público à espera de justiça”,  avalia o Coordenador do Centro, Promotor de Justiça Antônio Augusto de Arroxelas Macedo Filho. Segundo ele, o NAV se insere numa política nacional de acolhimento às vítimas. É um direcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que conta com uma coordenadoria específica para esse assunto.

De acordo com a Promotora de Justiça Ana Clézia, outras iniciativas já vinham sendo adotadas pelo MPPE para humanizar o atendimento e promover um acolhimento ampliado das vítimas. Uma delas foi a articulação da Rede de Apoio às Vítimas de Violência (REVIV), junto às prefeituras. O MPPE também editou uma cartilha com os direitos de quem sofre algum crime, informações que podem ser acessadas também pelo site da instituição.

REPERCUSSÃO – O Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabelo de Souza, presente à inauguração, destacou a importância de haver uma rede de núcleos no país para atendimento às pessoas que sofrem qualquer tipo de violência. Ele defendeu o Estatuto da Vítima, projeto de lei que tramita no Congresso Nacional.  

No evento que marcou a abertura do Núcleo,  a professora aposentada da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira, com pós-doutorado em psicanálise, ministrou a palestra “Do luto à luta: o lugar do Ministério Público no processo de reparação subjetiva de sujeitos vitimados pelo crime e a violência”, e parabenizou a iniciativa do MPPE.  

A Coordenadora do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), Edna Jatobá, presente ao evento, acredita que o núcleo dará vazão a uma demanda reprimida. “Recebo com muita alegria e com expectativa de que o Ministério Público possa estar cada vez mais perto. É muito bom saber que haverá uma nova porta no MPPE, que especialmente, no último ano, tem sido um ator muito importante no diálogo sobre conflitos e violência no estado.”

Wilson e Sueli Araújo, pais da fisioterapeuta Mirella Sena, vítima de feminicídio em 2017, praticado por um vizinho, em Boa Viagem, também elogiaram a iniciativa. “Quando aconteceu conosco não tivemos esse apoio, não sabíamos o que fazer. É muito importante ter esse núcleo agora. Desejamos que o trabalho se estenda ao interior do Estado, em parceria com as Secretarias da Mulher”, sugeriu Wilson Araújo.

O NAV vai funcionar no Recife como projeto-piloto, mas é intenção do MPPE ampliar esse atendimento no estado.  Equipes estão sendo capacitadas. Os contatos com a equipe do NAV podem ser pelo (81) 99230-8412 e pelo e-mail [email protected]. Mais informações no https://sites.google.com/mppe.mp.br/nav/

Outras Notícias

Diplomados eleitos de Santa Terezinha e Tuparetama

Na tarde desta quarta-feira (14) no Centro de Inclusão Digital em São José do Egito, foram diplomados pela juíza Eleitoral Ana Marques Veras os eleitos nas eleições de outubro passado das cidades de Santa Terezinha e Tuparetama. O prefeito eleito Vanin de Danda com seu vice Adarivan Santos e os vereadores que irão compor o […]

diplomacao-sta-terezinhaNa tarde desta quarta-feira (14) no Centro de Inclusão Digital em São José do Egito, foram diplomados pela juíza Eleitoral Ana Marques Veras os eleitos nas eleições de outubro passado das cidades de Santa Terezinha e Tuparetama.

O prefeito eleito Vanin de Danda com seu vice Adarivan Santos e os vereadores que irão compor o legislativo a partir de janeiro próximo.

O Prefeito Eleito Vanin de Danda agradeceu a família, correligionários e ao povo de Santa Terezinha pela vitória, disse que o palanque foi desmontado e espera que todos trabalhem pelo bem do município. Falou da crise que Santa Terezinha passa na área hídrica e na segurança; que já pediu providências ao Governador Paulo Câmara e está na luta com a Compesa e DENOCS para resolver o problema d’água. Agradeceu ao seu pai Danda Martins, lembrado também pelo seu outro filho Neguim de Danda, vereador mais bem votado, que falou da grandeza e da força da família na política Terezinhense.

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O prefeito eleito de Tuparetama, Sávio Torres, que governará o município pela terceira vez, seu vice Tanta Sales, vereadores eleitos e suplentes também foram diplomados.

Sávio Torres falou de suas quatro diplomações, sendo 3 delas para prefeito, dos desafios que irá enfrentar e disse que as portas da prefeitura estão abertas para todos os vereadores, inclusive os da oposição.

 Por fim o vereador mais bem votado, Diógenes Patriota, fez alguns agradecimentos e disse esperar um excelente 2017.

Odair José é puro rock em seu novo trabalho, mas não esquece as origens

Artista canta seus sucessos daqui a pouco, na festa dos 60 anos da Rádio Pajeú O cantor Odair José está em afogados da Ingazeira onde daqui a pouco canta dentro da programação dos 60 anos da Rádio Pajeú, emissora pioneira do Sertão Pernambucano. Odair nos recebeu agora a pouco e disse que gostou muito de […]

Teve papo gravado e depois no cafezinho

Artista canta seus sucessos daqui a pouco, na festa dos 60 anos da Rádio Pajeú

O cantor Odair José está em afogados da Ingazeira onde daqui a pouco canta dentro da programação dos 60 anos da Rádio Pajeú, emissora pioneira do Sertão Pernambucano. Odair nos recebeu agora a pouco e disse que gostou muito de voltar à cidade.

Aos 71 anos, está inteirão. Cedo, foi a uma academia da cidade e disse ter gostado do contato com as pessoas. Crítico social, lamentou ter visto pessoas pedindo, o que mostra que o Brasil ainda tem muitas desigualdades. Sobre política, deu suas opiniões, que você lê na Coluna do Domingão a partir da meia noite.

Odair lembrou da música que gravou de Maria Dapaz, “Volta”, em 1992. Eu estava próximo do Leandro, do Xororó e outros sertanejos e fui apresentado à Maria Dapaz. Pedi e ela fez com o nino uma música pra mim”, lembra, sobre o sucesso do início dos anos 90. “Tenho uma música no repertório, A Noite mais Linda do Mundo, que diz que felicidade não existe, o que existem são momentos felizes. Vamos viver esse momento feliz essa noite.

Odair lançou “Hibernar na casa das moças ouvindo rádio”. O título do álbum é, na verdade, a união do título das três primeiras das 11 faixas do disco: Hibernar (rock clássico, com ecos de iê-iê-iê), Na casa das moças (blues) e Ouvindo rádio (outro rock que bebe na fonte dos anos 1970). “Vou me hibernar por um tempo, me avise quando a cena mudar. O mundo está de ponta cabeça, espera ele aprumar”, são os versos iniciais cantados por Odair. Ele admite que é puro rock nesse trabalho.

O carnaval que queremos em Triunfo: Rafael Veríssimo e Sambô encerraram festa com maestria

Com belas fotos de Júnior Campos A terça-feira (28)  do tradicional Carnaval dos Caretas de Triunfo teve o que se espera da festa. Passaram pelo palco principal, o filho da terra Rafael Veríssimo e a banda carioca Sambô. Enquanto Veríssimo juntou o sertanejo ao frevo, axé e outros ritmos, mas sem apelação, o grupo carioca misturou […]

Com belas fotos de Júnior Campos

A terça-feira (28)  do tradicional Carnaval dos Caretas de Triunfo teve o que se espera da festa. Passaram pelo palco principal, o filho da terra Rafael Veríssimo e a banda carioca Sambô. Enquanto Veríssimo juntou o sertanejo ao frevo, axé e outros ritmos, mas sem apelação, o grupo carioca misturou clássicos do Rock, do Pop, da MPB e principalmente do samba raiz.

Foram excelentes  duas horas de show que se encaixaram perfeitamente no discurso de multiculturalidade. Tão verdade que esse modelo realmente é o que deve ser fomentado, foi a noite escolhida por João Batista, prefeito da cidade, para entregar ao grupo um livro sobre Nelson Triunfo,  o pai do hip-hop brasileiro.

João Batista subiu ao palco fantasiado de Hobin Hood. “O público proporcionou cinco dias de muita felicidade. Vocês souberam brincar o Carnaval, com muita paz e tranquilidade. Muito obrigado por terem brincado o Carnaval em paz. Quero agradecer, também, ao ex-prefeito Luciano Bonfim que deixou as contas em dia. Por isso foi possível fazer este brilhante Carnaval”, afirmou. Isso aí João. Esse é o carnaval que queremos em Triunfo.

Temer teria hoje cerca de 200 votos contra denúncia

Blog do Camarotti O Palácio do Planalto avalia que errou na estratégia inicial de divulgar estimativas superestimadas do placar de votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, por corrupção passiva. Alguns integrantes da tropa de choque de Temer chegaram a projetar um placar entre 260 e 280 votos pelo arquivamento da denúncia. “Se esse […]

Congresso Nacional.

Blog do Camarotti

O Palácio do Planalto avalia que errou na estratégia inicial de divulgar estimativas superestimadas do placar de votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, por corrupção passiva. Alguns integrantes da tropa de choque de Temer chegaram a projetar um placar entre 260 e 280 votos pelo arquivamento da denúncia.

“Se esse número não se confirmar, haverá uma espécie de anticlímax. Isso parecerá uma derrota. Houve erro ao anunciar um otimismo exagerado. Agora o governo ficou refém dessa previsão. Qualquer número abaixo disso será recebido como um sinal de fraqueza”, disse ao Blog um interlocutor do presidente Michel Temer.

Hoje, a contabilidade mais realista indica um placar mais perto de 200 votos a favor de Temer. Bem distante dos 280 votos anunciados ao longo dos últimos dias. Diante disso, o governo já começou a fazer uma adequação de discurso. O novo enfoque é de que “o importante é o resultado da votação, e não, o placar”.

A constatação é que um placar de 220 votos deixará Temer enfraquecido no cenário de uma segundo denúncia. Além disso, o governo teria ainda mais dificuldade para votar uma pauta de reformas no Congresso Nacional.

A culpa condena 

Por Orestes Neves* Ao se assistir ao vídeo da entrevista da Prefeita cassada Polyana Abreu, na Rádio Itapuama FM, a população de Sertânia e região pode conferir a mesma dizer com sua própria boca, que existem provas para sua cassação. “Provas pequenas” , admitiu.  Em seguida, ao ser indagada, confirmou que doou brindes para eventos […]

Por Orestes Neves*

Ao se assistir ao vídeo da entrevista da Prefeita cassada Polyana Abreu, na Rádio Itapuama FM, a população de Sertânia e região pode conferir a mesma dizer com sua própria boca, que existem provas para sua cassação. “Provas pequenas” , admitiu. 

Em seguida, ao ser indagada, confirmou que doou brindes para eventos e atividades mencionadas na ação de cassação, o que em seguida foi negado, por seu indicado para chefe de gabinete,  o  advogado Celestino Barros. “No vídeo, Pollyana afirma e confirma que patrocinou os eventos, deu brindes e que a empresa dela continuou a trabalhar mesmo durante a campanha. E na sequência Celestino desmente ela dizendo que isso não aconteceu”, relatou uma estudante de direito que acompanhou a transmissão ao vivo da entrevista.

Mais adiante,  ao ser questionada quais medidas adotaria diante de sua cassação, informou que havia passado o dia anterior reunida com a Governadora para tratar da questão, e  com os senadores pernambucanos.

Sem querer, a  considerada pela justiça inelegível, admitiu manobra de interferência da Governadora no poder judiciário, quebrando a autonomia e independência entre poderes, prevista na constituição federal, ação ilegal e, portanto criminosa.  Contactada com a nossa reportagem a senadora Teresa Leitão negou qualquer contato com a Prefeita cassada de Sertânia e informou ainda que o Senador Humberto Costa, seu colega de partido, encontra- se fora do estado há dias. 

Diante a entrevista, era visível o desconforto e o constrangimento do advogado Celestino, ante as derrapadas e confissões de crimes da prefeita cassada.  A Prefeita cassada, nervosa e o seu advogado transtornado com as sucessivas e imperdoáveis  mancadas da inelegível.

Ouvidos por nós, alguns advogados e políticos analisaram  que a entrevista foi desastrosa para Polyana Abreu, que conseguiu complicar ainda mais sua situação. “Seu desempenho foi medíocre. Ela  afundou – ainda mais no abismo de crimes, que admitiu, e nos que confessou na própria entrevista. A Culpa condena!  “Aliás, não foi uma entrevista, também não foi apenas uma confissão, foi uma delação premiada, sem prévia negociação”, analisou um advogado ouvido em reserva por nós. 

Um político atualmente sem mandato, mas conhecedor dos bastidores do meio, confessou estar surpreso com o que viu: ” É visível o despreparo desta senhora. A sua falta de conhecimento das leis, sobretudo da justiça eleitoral, a sua falta de liderança. Ela é muito pior que o ex-prefeito Guga Lins. Guga tinha as noções básicas de como funciona a política, a administração e a justiça. Já ela, nos parece nem ter nada disso, e  ver a política e justiça como fossem bodegas de sua propriedade. Se por acaso essa senhora assumir a Prefeitura, tenho pena do povo e da Prefeitura de Sertânia,” destacou. 

A capacidade de oratória de Polyana Abreu é tão pouco inteligente quanto a de seu candidato a Presidente Bolsonaro, que além de confessar crimes em suas falas, tem a mesma arrogância, também está inelegível, como sua correligionária em Sertânia. 

 Apesar de tudo, ontem pelas redes sociais, militantes e cabos eleitorais de Polyana Abreu, convocavam para uma carreata e chuva de fogos, prometendo grandes novidades. Mas, pelo visto, eram mais uma do rosário de mentiras . Pelo que se viu, horas depois: flopou! 

Os poucos vestidos de azul  voltaram pra casa com frustração e decepção.  Vamos aguardar os próximos capítulos desta novela.  O que se estranha é o silêncio dos meios de comunicação de Sertânia, como rádio e blog , que até agora calaram – se diante do maior   escândalo eleitoral do estado, noticiado por blogs , rádios e Tvs de todo Pernambuco.

*Orestes Neves é médico cardiologista e foi candidato a vice-prefeito na chapa com Rita Rodrigues.