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Novos promotores iniciam atividades nas comarcas do Estado na quinta-feira

Por André Luis

Nove dos dez Promotores e Promotoras de Justiça empossados há cerca de um mês no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assumem as atividades nas comarcas do Sertão do Estado no próximo dia 2 de maio. Na última sexta-feira (26), eles encerraram a participação na primeira etapa do curso de ingresso e vitaliciamento, que somou 153 horas de aulas teóricas e práticas, incluindo participação em Tribunal do Júri. Uma Promotora está cumprindo licença-maternidade e só posteriormente assumirá suas atividades.

Nos próximos 18 meses, tempo do estágio probatório, os novos membros vão atuar com apoio de preceptoria, uma inovação incorporada ao processo. Para o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o reforço será fundamental numa região com muitos desafios. 

“O Sertão de Pernambuco tem suas peculiaridades, começando pela distância entre os municípios e muita diversidade, incluindo populações tradicionais, como indígenas e quilombolas. Temos a tecnologia, que possibilita audiências remotas nos exercícios simultâneos, mas a presença física é muito importante, sobretudo na atuação extrajudicial”, comentou. O PGJ participou do encerramento da primeira etapa preparatória, concedendo certificado a cada um dos novos membros.

Segundo o Promotor de Justiça Frederico José Oliveira, Diretor da Escola do Ministério Público de Pernambuco, durante a nova etapa, os novos membros do MPPE vão se reunir em outras ocasiões, dando continuidade ao processo de formação em atividade. Na fase encerrada na última sexta, os módulos do curso trataram da estrutura institucional e gestão organizacional, defesa dos direitos humanos e fundamentais, atuação penal e eleitoral, além de resolutividade no MP.

DE MÃOS DADAS – A Promotora Joana Turton Lopes, que atuará em Buíque, fez um discurso, em nome da nova turma, de agradecimento ao MPPE e à Escola Superior do Ministério Público: “É consenso entre nós que esse curso de formação foi um verdadeiro prazer, com acolhimento essencial para consolidar em cada um de nós a certeza de que estamos no lugar certo. Tivemos a oportunidade de conhecer ainda mais de perto todos os papéis do Ministério Público em suas áreas de atuação. Foram diversas palestras com os Centros de Apoio Operacional às Promotorias, que nos mostraram os problemas sociais que iremos enfrentar e, ao mesmo tempo, nos deram ferramentas para lidar com essas questões, apontando muitas vezes como solução ouvir e acolher a sociedade e a população”.

Segundo a Promotora, nas últimas semanas “cresceu o orgulho de ingressar numa instituição que luta pela concretização dos direitos fundamentais da população brasileira”. 

Joana destacou que todos estão comprometidos em combater as injustiças sociais e serem agentes de transformação. Ela encerrou a fala citando um trecho do poema “De mãos dadas”, de Carlos Drummond de Andrade: “Não serei o poeta de um mundo caduco.Também não cantarei o mundo futuro. Estou preso à vida e olho meus companheiros. Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças. Entre eles, considero a enorme realidade. O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas”.

Os novos membros do MPPE avaliaram positivamente as quatros semanas de curso. “A nossa primeira atividade funcional foi no Tribunal do Júri da capital, uma estreia excelente diante de um juiz e de jurados extremamente experientes”, comentou o PJ Higor Alexandre de Araújo, que ficará em Belém do São Francisco.

Para a Promotora Jéssica Maria Xavier de Sá, lotada em São José do Belmonte, “as matérias estudadas durante o curso, a visão estratégica do Ministério Público para que a gente possa atuar de maneira coordenada e, além do mais, os promotores que trouxeram suas experiências foram primordiais para entender, compreender as realidades locais e como atuar”.

Outras Notícias

Famoso por Ravengar, morre Antônio Abujamra

O ator e diretor de teatro Antônio Abujamra, 82 anos,  morreu na manhã desta terça-feira (28), em São Paulo. A causa da morte foi um infarto no micárdio, segundo o SPTV. Ele deixa dois filhos e dois netos. Ainda de acordo com o SPTV, o diretor foi encontrado desacordado na manhã desta terça pela cuidadora, que […]

Abujanra, no Provocações, da TV Cultura
Abujanra, no Provocações, da TV Cultura

O ator e diretor de teatro Antônio Abujamra, 82 anos,  morreu na manhã desta terça-feira (28), em São Paulo. A causa da morte foi um infarto no micárdio, segundo o SPTV. Ele deixa dois filhos e dois netos.

Ainda de acordo com o SPTV, o diretor foi encontrado desacordado na manhã desta terça pela cuidadora, que chamou um dos filhos do artista, Alexandre. Ele foi à casa do pai, na Rua Maranhão, Higienópolis, Zona Oeste da capital, onde médicos atestaram o óbito.

O velório, de acordo coma família, será realizado no Teatro Sérgio Cardoso, na  Bela Vista, possivelmente no fim da tarde.

O sobrinho, João Abujamra, contou que conversou com o tio nesta segunda-feira (27) e ele “estava ótimo”. João também afirmou que ele não estava fazendo nenhum tratamento médico.

“Ele era um gênio com quem a gente sempre aprendia. Um tio amado”, disse ao G1. Abujamra também era tio das atrizes Clarisse Abujamra e Iara Jamra, do cineasta Samir Abujamra e pai do músico e ator André Abujamra.

O ator na pelo de Ravengar, sucesso de Que Rei Sou Eu, da Globo
O ator na pelo de Ravengar, sucesso de Que Rei Sou Eu, da Globo

Segundo nota divulgada pela TV Cultura, emissora em que apresentava o programa Provocações, ele estava dormindo em sua casa.

“É com grande pesar que informamos que hoje, 28/042015, o apresentador de Provocações, Antônio Abujamra, faleceu. Agradecemos o carinho e apoio de todos que tem nos acompanhado ao longo desses 14 anos de programa”, diz nota na página do programa no Facebook.

Na TV Globo, Abujamra fez muito sucesso na novela “Que rei sou eu?” (1989) como o vilão Ravengar.

Após contraproposta do Governo, agentes penitenciários abortam paralisação. Leia nota:

O Sindasp-PE (Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco) vem a público comunicar que na data de hoje, 6 de fevereiro de 2015, recebeu resposta do Governo do Estado sobre a pauta de reivindicações da categoria.   O sindicato enviou ofícios ao Governador, a Secretaria de Administração, a Secretaria de Ressocialização e a todos os deputados […]

O Sindasp-PE (Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco) vem a público comunicar que na data de hoje, 6 de fevereiro de 2015, recebeu resposta do Governo do Estado sobre a pauta de reivindicações da categoria.
 
O sindicato enviou ofícios ao Governador, a Secretaria de Administração, a Secretaria de Ressocialização e a todos os deputados estaduais, afirmando a posição da categoria, tomada em Assembleia Geral (29/01/2015), no sentido de que, se não houvesse resposta às nossas reivindicações, faríamos uma paralisação de 48 horas nos dias 7 e 8 de fevereiro.
 
Diante da pressão da categoria e do Sindasp-PE, fomos recebidos pelo atual Secretário de Justiça do Estado, Pedro Eurico, e após uma rodada de negociação, o Governo do Estado deu uma sinalização favorável a alguns de nossos pleitos.
 
Através de ofício à Secretaria de Administração, o secretário executivo de Ressocialização, Éden Vespaziano, vai encaminhar nesta segunda-feira (9/12) uma relação com aproximadamente 300 nomes de agentes penitenciários que saíram do estágio probatório para implantação da titulação/qualificação.
 
No Diário Oficial de hoje, foi publicada a homologação para a iminente nomeação de 126 novos Agentes Penitenciários.
 
Ainda hoje, foi publicada nota no site da SERES dando publicidade aos encaminhamentos tomados pelo governo com relação aos concursados, à compra de coletes e ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
 
Conforme consta no Ofício SAD118/2015, o secretário de Administração Milton Coelho se reunirá com a diretoria do Sindasp-PE na próxima quarta-feira (11/02) para tratar dos processos de titulação que se encontram sobrestados. Nesta reunião também participarão os secretários de Justiça, Fazenda, Planejamento e SERES.
 
É importante salientar que acerca dos enquadramentos, o secretário Vespaziano já deu declarações à imprensa de que o governo já autorizou a implantação das titulações.
 
Apesar de a categoria ter condicionado uma paralisação de 48 horas à uma resposta do governo, apesar da resposta, o Sindasp-PE entende que é preciso manter-se em alerta para que nossos anseios sejam todos atendidos. 
 
A pressão vai continuar, mas não podemos quebrar um processo de negociação quando as conversações estão avançando favoravelmente.
 
Portanto, o Sindasp-PE entende que, neste momento, não se faz necessária a paralisação deste sábado e domingo (dias 7 e 8 de fevereiro). Permanece de pé nossa assembleia geral de 10 de fevereiro, às 17h. A nota é assinada pela Direção do Sindasp.
SDS libera recursos para restaurar Delegacia de São José do Egito

Em situação precária,  prédio será reformado em parceria com município.  Tema foi alvo de pauta da Câmara É difícil a situação do prédio da Delegacia de São José do Egito. O prédio apresenta problemas estruturais, goteiras, infiltrações e não tem sequer murada. Os animais invadem o local. “Até o equipamento de ar condicionado estava desligado […]

Em situação precária,  prédio será reformado em parceria com município.  Tema foi alvo de pauta da Câmara

É difícil a situação do prédio da Delegacia de São José do Egito.

O prédio apresenta problemas estruturais, goteiras, infiltrações e não tem sequer murada. Os animais invadem o local.

“Até o equipamento de ar condicionado estava desligado sem energia elétrica e com risco de curto”, reclamou um dos agentes.

O tema foi alvo de debate na Câmara de São José do Egito, puxado pelo vereador Tadeu Gomes, o Tadeu do Hospital. A Casa aprovou um requerimento apresentado à Secretaria de Defesa Social cobrando providências.

Em dezembro de 2018, não houve a renovação da locação da sede anterior do imóvel, muito menos o aluguel de outro imóvel que abrigasse a Delegacia.

“Os trabalhos da Polícia Judiciária dessa Circunscrição, como atendimentos, servidores, instalações, etecétera, serão transmitidos para a cidade de Afogados da Ingazeira, dia 17 de dezembro, até que haja deliberação ulterior”, disse um comunicado.

A sede funcionou por vários anos na Praça João Pequeno Seresteiro, no centro da Capital da Poesia.

A Delegacia chegou a funcionar em um contêiner cedido pela SDS. Depois, a prefeitura cedeu um prédio, mas desde então o estado não dá nenhuma manutenção.

SDS promete recuperar prédio: contatado pelo blog, o Delegado Regional Ubiratan Rocha informou ao blog que o Estado liberou recurso para melhorias no local.

O trabalho será feito em parceria com a Secretaria de Obras do município. “Já tratamos do tema com a Secretária Patrícia de Bacana”, disse o Delegado, prometendo que até dezembro o prédio deverá estar com nova cara.

Fernando Monteiro anuncia mais R$ 90 milhões para a Adutora do Agreste

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) conquistou mais R$ 90 milhões para o andamento das obras da Adutora do Agreste. A confirmação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, nesta terça-feira (01). O parlamentar já havia conseguido recursos para a adutora em outras ocasiões, como os R$ 28,9 milhões liberados pela União, ainda […]

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) conquistou mais R$ 90 milhões para o andamento das obras da Adutora do Agreste. A confirmação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, nesta terça-feira (01).

O parlamentar já havia conseguido recursos para a adutora em outras ocasiões, como os R$ 28,9 milhões liberados pela União, ainda em 2018, para o andamento da obra que, na ocasião, encontrava-se sob risco de paralisação.

Com isso, Pernambuco chega a 70% dos R$ 256 milhões necessários para a conclusão da obra, considerada o maior empreendimento hídrico do Estado e em execução pelo governo Paulo Câmara através da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O funcionamento da Adutora do Agreste, que vai levar água perene do Rio São Francisco através do Ramal do Agreste, vai permitir o abastecimento em 23 municípios. “Este repasse é um grande avanço. Chegamos mais perto da conclusão, que tem previsão para 2021”, comemorou a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

“Levar água para os que tanto precisam é uma das minhas principais bandeiras, quem me conhece sabe bem disso. Conheço bem o sofrimento dos que vivem sem água nas suas casas ou para a garantia do seu sustento. Possibilitar a execução de projetos de saneamento é obrigação de todos, tem que ser visto como prioridade sempre. Nunca medi esforços para levar dignidade ao povo do Agreste. Água é vida e não vou descansar enquanto esta obra não for concluída. Chegaremos em breve aos 100% dos recursos para que isto aconteça”, garantiu Fernando Monteiro.

Salgueiro: ex-servidor diz em nota que “fatos foram criados pela mídia local”

O ex-servidor da Prefeitura de Salgueiro, Valdir Cordeiro, emitiu nota esclarecendo a denúncia do Sertão Central, de que como servidor, teria participado e vencido licitações milionárias no município. Ele acusou a mídia local de ter criado os fatos. Segundo a nota, o ex-servidor tem documentos que comprovam a sua versão. Segundo Valdir, entrou no serviço […]

O ex-servidor da Prefeitura de Salgueiro, Valdir Cordeiro, emitiu nota esclarecendo a denúncia do Sertão Central, de que como servidor, teria participado e vencido licitações milionárias no município. Ele acusou a mídia local de ter criado os fatos.

Segundo a nota, o ex-servidor tem documentos que comprovam a sua versão.

Segundo Valdir, entrou no serviço público por concurso em julho de 2004; de 2010 a 2014 gozou duas licenças sem vencimentos (2+2 anos); em 2014, requereu exoneração do cargo em definitivo.

Ainda que: vale ressaltar que o último salário recebido foi em outubro de 2010; após a sua desincompatibilização com o município. Participou de vários certames (licitações), inclusive com a atual gestão executiva em 2015 e 2016.

Ainda que: recentemente foi vencedor de três licitações, obviamente porque atendeu todas as exigências legais, tendo havido inclusive as homologações em dois processos, publicadas e depois retiradas do portal.

A nota também diz que: Valdir Cordeiro diz estar tranquilo porque nenhum ato ilegal cometeu, indagando da administração pública: por que deixou passar 6 anos do seu pedido de exoneração, sem efetivar os registros na ficha do ex-servidor, somente trazendo à tona agora, a destempo, a abertura de processo administrativo disciplinar? Não teria o município cometido crime de prevaricação?.

Funcionário público que dificulte ou falte com os deveres de seu cargo, ou pratique atos de ofício, para atender interesses pessoais, comete crime de prevaricação. Pena – detenção de três meses a um ano e multa.

“Declara por fim Valdir, diante da sua conduta ilibada e idônea em cinco décadas de vida, que todos os danos causados à sua pessoa e da família, sejam reparados e que a verdade prevaleça”, pontua a nota.