Novo promotor abre acusação contra Cristina Kirchner, diz jornal

Caso ganhou repercussão porque maços de dinheiro foram jogados pela janela, enquanto agentes da Polícia Federal cumpriam mandados de busca e apreensão na Operação Pulso.

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal de Pernambuco, a condenação de três envolvidos em fraudes em licitação, ocorridas em 2014, para contratação de serviço de gerenciamento de obras da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), instalada em Goiana, na Região Metropolitana do Recife. A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

Foram condenados Jorge Luiz Batista Cavalcante e Marcelo Carrilho Pessoa, ambos atuantes na área de engenharia da estatal, bem como Cristiana Couceiro de Freitas Cavalcanti, representante da Concremat Engenharia e Tecnologia, empresa favorecida na licitação fraudulenta. Outros três empresários que constavam da denúncia – Elizeu Alvarez de Lima, Arthur Oliveira Costa Souza e Alexandre Lacerda Landim – foram absolvidos.

Penas – A pena estabelecida para os dois empregados públicos condenados foi de 3 anos e 6 meses de detenção, além do pagamento de multa no valor de R$ 2,2 milhões, correspondente a 3% do valor do contrato fraudado. 

Para a representante da Concremat condenada foi definida pena de 2 anos e 9 meses de detenção, bem como o pagamento de multa de R$ 1,8 milhão, equivalente a 2,5% também do valor do contrato.

A denúncia foi oferecida pelo MPF em 2018, como um dos desdobramentos da Operação Pulso, que havia sido deflagrada em 2015 para apurar a existência de organização criminosa que atuava na Hemobrás por meio de fraudes em licitações e contratos.

As apurações indicaram que, os então dirigentes da Hemobrás, direcionaram o procedimento licitatório, realizado em 2014, para beneficiar a Concremat, em conluio com os representantes da construtora, com o intuito de obter contrato superfaturado e desviar os recursos da empresa pública. 

As investigações apontaram que o projeto aprovado continha sobrepreço de mais de R$ 12 milhões. Conforme destaca a procuradora da República, o desvio dos recursos só não foi concretizado porque o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a anulação da concorrência.

O caso ganhou repercussão porque maços de dinheiro foram jogados pela janela, enquanto agentes da Polícia Federal cumpriam mandados de busca e apreensão na Operação Pulso.

Os maços de dinheiro foram arremessados da janela de um dos apartamentos das Torres Gêmeas, em Recife, à medida em que seus ocupantes perceberam a chegada da PF, da casa do então diretor-presidente da Hemobrás Rômulo Maciel Filho.

A Prefeitura de Afogados está promovendo ações educativas direcionadas à prevenção do vírus HIV, sífilis e outras doenças sexualmente transmissíveis, durante todo o mês de Dezembro.

É o dezembro vermelho. Nesta terça (05), em dois horários, profissionais de saúde dialogaram com alunos do ensino médio da Escola Estadual de Referência no Ensino Médio Ione Góes, o colégio normal.

Os alunos participaram de uma palestra educativa sobre DST ministrada pela equipe do Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviço de Atenção Especializada, e também puderam fazer testes rápidos para HIV e Sífilis.

“Essa atividade com os alunos do Colégio Normal, do turno da tarde e noite, tem o objetivo de esclarecer dúvidas e contribuir para a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, sobretudo para a importância do uso do preservativo, que vem, infelizmente, sendo deixado de lado pela população mais jovem,” declarou Izabel Carvalho, coordenadora do CTA/SAE. Também foram distribuídas cartilhas educativas, preservativos masculinos e femininos.

Nesta quarta (06), a partir das 8h30, profissionais da saúde, assistência social, educação e do setor jurídico, participam de um seminário para discutir medidas efetivas, conjuntas, do poder público, para nivelar as ações do poder público tanto no tocante à prevenção quanto no atendimento às pessoas vivendo com HIV. O seminário acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

A Escola Técnica Professora Célia Siqueira, localizada em São José do Egito, foi destaque estadual e nacional na ONC – Olimpíada Nacional de Ciências, com a classificação de 75 estudantes na primeira fase do certame.

O resultado deu a escola o mérito de destaque entre escolas públicas e particulares de Pernambuco com um quantitativo tão alto de estudantes classificados, bem como, de acertos alcançados pelos estudantes. 

Ao todo, mais de 2 milhões de alunos de todos os estados do Brasil se inscreveram na primeira etapa da ONC.

A Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) integra o Programa Ciência na Escola e é uma realização de cinco Sociedades Científicas: a SBF (Sociedade Brasileira de Física) a ABQ (Associação Brasileira de Química) o Instituto Butantan a Sociedade Astronômica Brasileira e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); ela resulta de um convite do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) às Sociedades e se destina a estudantes do Ensino Médio e do 8ª e 9º ano do Ensino Fundamental.

Blog do Júnior Campos

Em Flores-PE os trabalhos de recapeamento da PE-337, têm movimentado o centro urbano do município, que começou a receber as primeiras aplicações de asfalto de uma intervenção histórica realizada em uma rodovia estadual, na última década.

São mais de  41 quilômetros de extensão, que vai do entroncamento da BR – 232, no distrito de Sítio dos Nunes, até a sede de Flores. Com um investimento estimado em R$ 26 milhões.

Para manter a celeridade da obra, uma ampla frente de trabalho foi formada a partir da mão de obra local, o que têm  gerado emprego, renda e novas oportunidades de qualificação profissional, elevando a autoestima da população local.

O prefeito do município, Marconi Santana, têm reforçado, que “o progresso está acontecendo de forma acelerada e contínua, graças ao modelo de administração que têm como foco principal, promover ações que atenda as necessidades, não só do presente e sim, das futuras gerações. O recapeamento da rodovia estadual PE-337 é um grande exemplo deste nosso compromisso, reforçado pela parceria com governo de Pernambuco, através da secretaria de infraestrutura”, frisou.

Ao término da recuperação da rodovia, o escoamento da produção local vai  fortalecer a economia não só de Flores  como também de toda região.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) reapresentou, a partir de uma sugestão do governador Paulo Câmara, uma proposta para que o Cartão Reforma atenda emergencialmente a população vítima das enchentes que atingiram o estado no último fim de semana.

O Projeto de Lei 7.744, de autoria do parlamentar, acrescenta um dispositivo à lei 13.439, de 27 de abril de 2017, para dar prioridade no atendimento para famílias vítimas de tragédias ou desastres naturais.

Quando o debate sobre a criação do Cartão Reforma chegou à Câmara dos Deputados, como a Medida Provisória 751, Danilo Cabral apresentou um emenda para que o programa priorizasse o atendimento às pessoas vítimas de desastres naturais. Na época, a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS) rejeitou a proposta, justificando que a sistemática de destinação de recursos para a população atingida por catástrofes naturais já é prevista na lei 12.340, de 2010.

“Pernambuco tinha vivenciado essas experiência em 2010 e vimos a importância de um atendimento especial para que as pessoas tivessem um suporte para reconstruírem suas vidas. Infelizmente, a proposta não foi acatada. O fato é que não há, na lei do Cartão Reforma (lei 13.439), que as pessoas vítimas de desastres naturais têm prioridade no atendimento do programa, por isso, reapresentamos a sugestão, agora, em forma de projeto de lei”, explica Danilo Cabral.

O deputado ressalta que o Cartão Reforma já tem estabelecidos os critérios para o atendimento das pessoas. Segundo a lei, têm direito ao programa as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. Nesse valor, devem ser incluídos benefícios de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas excluídos os créditos de outros programas habitacionais. “O ministro Bruno Araújo (Cidades) afirmou que, em Pernambuco, 70 mil pessoas seriam beneficiadas. O que colocamos é que o governo federal priorize as pessoas que foram atingidas pelas enchentes”, reforçou Danilo Cabral.