Notícias

Novo limite do MEI: Proposta prevê um aumento para mais de R$ 144 mil

Por André Luis

Caso seja aprovado, novo limite deverá ser corrigido, anualmente, com base na inflação

Notícia boa para quem é Microempreendedores Individuais (MEIs). Está em aprovação o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que tem o objetivo de reajustar o teto de faturamento do MEI. 

O atual teto de faturamento de R$ 81 mil está em vigor desde 2018 e não passou por reajustes mesmo com a inflação. Por conta disso, muitos empreendedores ultrapassam o valor e são obrigados a sair da categoria.

A Câmara dos Deputados está planejando discutir a PLP em novembro. Caso aprove a proposta, o texto seguirá direto para sanção presidencial. De acordo com a contadora Eliane Rufino, o PLP 108/21 pode aumentar o teto do MEI para mais de R$ 100 mil. 

“O PLP vai considerar a inflação no país, medida pelo IPCA acumulada de 2006 até março de 2022, isso poderá elevar o teto da categoria para R$ 144.913,41. Uma das mudanças prevista pela proposta é que o novo limite de faturamento seja corrigido, anualmente, com base na inflação”, explica.

A proposta não só prevê o limite de faturamento do MEI, mas, também, vai ampliar o limite para as empresas enquadradas no regime do Simples Nacional. 

“Caso o projeto seja aprovado, empresas de outros regimes, como Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, também sofreram ajustes no teto. Além disso, os empresários que saíram do MEI devido ao teto de faturamento poderão voltar ao regime simplificado”, afirma. 

Conheça os novos limites

MEI – passa dos atuais R$ 81 mil para R$ 144.913,41;

Microempresa – passa de R$ 360 mil para R$ 869.480,43;

Empresa de Pequeno Porte – passa de R$ 4,8 milhões para R$ 8.694.804,31.

Outras Notícias

Iguaracy: Sítio Juá recebe o programa Governo Itinerante na quarta-feira

Por André Luis Nesta quarta-feira (27), o Governo Municipal de Iguaracy estará realizando mais uma edição do Programa Governo Itinerante, desta vez no Sítio Juá. Os atendimentos serão iniciados a partir das 08:00 horas, no Grupo Escolar da comunidade, Escola Elpidio Leandro da Silva. A gestão lembra que é obrigatório o uso de máscara. Está […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (27), o Governo Municipal de Iguaracy estará realizando mais uma edição do Programa Governo Itinerante, desta vez no Sítio Juá.

Os atendimentos serão iniciados a partir das 08:00 horas, no Grupo Escolar da comunidade, Escola Elpidio Leandro da Silva. A gestão lembra que é obrigatório o uso de máscara.

Está será a quarta vez, este ano, que o programa será realizado após a sua volta em 1º de setembro no Distrito de Jabitacá. A segunda ação aconteceu na comunidade de Caantigueira no dia 16 de setembro e terceira, no dia 1º de outubro, na Escola Municipal José Luiz de França do Sítio Lagoa Nova.

Carlos Veras visita obras em Afogados da Ingazeira e Ingazeira

Para acompanhar obras fruto de emendas parlamentares repassadas por seu mandato, o deputado federal Carlos Veras visitou nesta quinta-feira (29) os municípios de Afogados da Ingazeira e Ingazeira.  Estão em cursos as obras de uma praça no povoado da Varzinha em Afogados da Ingazeira e um portal no centro da cidade de Ingazeira. Os recursos […]

Para acompanhar obras fruto de emendas parlamentares repassadas por seu mandato, o deputado federal Carlos Veras visitou nesta quinta-feira (29) os municípios de Afogados da Ingazeira e Ingazeira. 

Estão em cursos as obras de uma praça no povoado da Varzinha em Afogados da Ingazeira e um portal no centro da cidade de Ingazeira. Os recursos somam mais de R$ 650 mil.

A agenda foi acompanhada pelo vice-prefeito de Afogados Daniel Valadares e pelo secretário de Infraestrutura Odílio Lopes, além dos vereadores de Ingazeira. 

Na ocasião, o primeiro-secretário da Câmara Federal destacou a importância das ações.

“Nosso objetivo é promover o bem-estar social e a integração comunitária, além de melhorar a qualidade de vida e a autoestima da população”, afirma.

“O Pajeú, como todo interior pernambucano, carece de investimentos para superar a histórica desigualdade regional”, conclui Veras.

Serra: Câmara aprova moção de aplausos pelos 30 anos do Hospital São Francisco

A Câmara Municipal de Serra Talhada aprovou, na terça-feira (26), uma Moção de Aplausos ao Hospital São Francisco, que completou 30 anos de funcionamento. A proposição foi apresentada pelo vereador Manoel Enfermeiro. Durante a sessão, parlamentares ressaltaram a atuação do hospital no atendimento à população da região. O presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro, afirmou: “O […]

A Câmara Municipal de Serra Talhada aprovou, na terça-feira (26), uma Moção de Aplausos ao Hospital São Francisco, que completou 30 anos de funcionamento. A proposição foi apresentada pelo vereador Manoel Enfermeiro.

Durante a sessão, parlamentares ressaltaram a atuação do hospital no atendimento à população da região. O presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro, afirmou:

“O Hospital São Francisco tem sido um pilar para nossa cidade. São 30 anos de dedicação, salvando vidas e acolhendo famílias em momentos de fragilidade. A homenagem da Câmara é um reconhecimento justo a todos que fazem parte desta história de compromisso com a saúde pública.”

Antes de assumir o mandato, Manoel trabalhou como profissional de saúde na instituição. Ele lembrou a experiência ao justificar a homenagem:

“Trabalhei grande parte da minha vida dentro deste hospital e sei da seriedade e do esforço de cada funcionário. Esta homenagem não é apenas para a gestão, mas para todos que já passaram e que ainda passam pelos corredores do São Francisco, cuidando com amor e responsabilidade dos pacientes.”

Governo de Pernambuco vai instalar 43 estações compactas de tratamento de água no Estado

Com capacidade para tratar 2.700 litros de água por segundo, equipamentos vão beneficiar 1,2 milhão de pessoas Com o objetivo de ampliar o abastecimento de água no Estado, o Governo de Pernambuco vai instalar 43 estações compactas de tratamento de água com tecnologia de ultrafiltração em todas as regiões. As unidades, que são de rápida […]

Com capacidade para tratar 2.700 litros de água por segundo, equipamentos vão beneficiar 1,2 milhão de pessoas

Com o objetivo de ampliar o abastecimento de água no Estado, o Governo de Pernambuco vai instalar 43 estações compactas de tratamento de água com tecnologia de ultrafiltração em todas as regiões. As unidades, que são de rápida instalação e mais econômicas, terão capacidade para tratar até 2.700 litros de água por segundo e beneficiarão cerca de 1,2 milhão de pessoas. A previsão é que os primeiros equipamentos sejam instalados durante o primeiro trimestre de 2025. A estimativa é de um investimento superior a R$ 300 milhões.

“A instalação de 43 novas estações compactas de tratamento é mais um passo que damos em direção ao nosso compromisso de ampliar o abastecimento de água em Pernambuco. Serão mais de um milhão de pessoas beneficiadas por uma iniciativa que vai atender 43 municípios. Vamos conseguir ampliar a oferta de água, eliminando ou diminuindo o rodízio em localidades em que a dificuldade no abastecimento é um problema antigo”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O modelo de ETA de ultrafiltração possui diversas vantagens em relação ao equipamento tradicional. Essas unidades são modulares e instaladas dentro de um contêiner, facilitando a logística de transporte e instalação, e permitindo ainda maior flexibilidade caso seja necessário o remanejamento das unidades para eventual utilização em outra região do Estado. As ETAs de ultrafiltração possuem tecnologia capaz de remover partículas muito pequenas. Essas estações de tratamento ainda utilizam menos água no processo de retrolavagem, que é a lavagem dos filtros realizada com frequência nas estações de tratamento tradicionais.

Segundo o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos, a instalação dos equipamentos representará um novo momento do abastecimento no Estado. “A instalação dessas estações representa um avanço muito importante para a Compesa em seu compromisso de levar mais água aos pernambucanos. Tudo isso de forma ainda mais rápida, pois são unidades que necessitam de poucas intervenções para instalação e funcionamento”, explicou.

As novas unidades atuarão de forma integrada com outros sistemas de abastecimento, inclusive com os grandes empreendimentos hídricos em execução pela Compesa, que são as adutoras do Agreste, do Alto Capibaribe e de Serro Azul. Em Caruaru, com o avanço das obras da Adutora do Agreste, que vão resultar no incremento de 600 litros por segundo na vazão de água para o município, a Compesa já investe na instalação de uma ETA, neste caso, de dupla filtração. A Estação de Tratamento de Água Bela Vista está sendo instalada no bairro Encanto da Serra. O equipamento terá capacidade para tratar 200 litros de água por segundo e deve ser entregue à população até o final do ano.

Operadoras de celular brincam com clientes no Pajeú

Mais uma vez, clientes da operadora de telefonia móvel TIM no Pajeú reclama a péssima qualidade, fruto da instabilidade do sinal na região. Na tarde desta terça (31) por exemplo, a variação do sinal é enorme, prejudicando quem tenta se comunicar. Essas  panes no sinal têm sido frequentes. Falta fiscalização e rigor de autoridades de entidades como […]

Mais uma vez, clientes da operadora de telefonia móvel TIM no Pajeú reclama a péssima qualidade, fruto da instabilidade do sinal na região. Na tarde desta terça (31) por exemplo, a variação do sinal é enorme, prejudicando quem tenta se comunicar.

Essas  panes no sinal têm sido frequentes. Falta fiscalização e rigor de autoridades de entidades como Procom e agências reguladores como Anatel. Prevalecem as vontades da operadora.  Das autoridades, nao há sinal de tomada de qualquer providência.