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Novo limite do MEI: Proposta prevê um aumento para mais de R$ 144 mil

Por André Luis

Caso seja aprovado, novo limite deverá ser corrigido, anualmente, com base na inflação

Notícia boa para quem é Microempreendedores Individuais (MEIs). Está em aprovação o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que tem o objetivo de reajustar o teto de faturamento do MEI. 

O atual teto de faturamento de R$ 81 mil está em vigor desde 2018 e não passou por reajustes mesmo com a inflação. Por conta disso, muitos empreendedores ultrapassam o valor e são obrigados a sair da categoria.

A Câmara dos Deputados está planejando discutir a PLP em novembro. Caso aprove a proposta, o texto seguirá direto para sanção presidencial. De acordo com a contadora Eliane Rufino, o PLP 108/21 pode aumentar o teto do MEI para mais de R$ 100 mil. 

“O PLP vai considerar a inflação no país, medida pelo IPCA acumulada de 2006 até março de 2022, isso poderá elevar o teto da categoria para R$ 144.913,41. Uma das mudanças prevista pela proposta é que o novo limite de faturamento seja corrigido, anualmente, com base na inflação”, explica.

A proposta não só prevê o limite de faturamento do MEI, mas, também, vai ampliar o limite para as empresas enquadradas no regime do Simples Nacional. 

“Caso o projeto seja aprovado, empresas de outros regimes, como Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, também sofreram ajustes no teto. Além disso, os empresários que saíram do MEI devido ao teto de faturamento poderão voltar ao regime simplificado”, afirma. 

Conheça os novos limites

MEI – passa dos atuais R$ 81 mil para R$ 144.913,41;

Microempresa – passa de R$ 360 mil para R$ 869.480,43;

Empresa de Pequeno Porte – passa de R$ 4,8 milhões para R$ 8.694.804,31.

Outras Notícias

José Humberto Cavalcanti repercute artigo do ex-governador Gustavo Krause

Em discurso no Pequeno Expediente desta segunda (20), o deputado José Humberto Cavalcanti (PTB) elogiou o artigo “O terceiro turno”, publicado na edição de domingo (19) do Jornal do Commercio. Assinado pelo ex-governador Gustavo Krause, o texto defende que governantes possam ir “além da métrica majoritária” e, uma vez eleitos, trabalhem junto à população para […]

Em discurso no Pequeno Expediente desta segunda (20), o deputado José Humberto Cavalcanti (PTB) elogiou o artigo “O terceiro turno”, publicado na edição de domingo (19) do Jornal do Commercio. Assinado pelo ex-governador Gustavo Krause, o texto defende que governantes possam ir “além da métrica majoritária” e, uma vez eleitos, trabalhem junto à população para reiterar a legitimidade do mandato. O autor se refere a esse procedimento pós-eleição como “terceiro turno”.

“O que chamo de terceiro turno consiste no seguinte: (a) liderar um processo de pacificação dos ânimos exaltados pela retórica dos extremos; (b) buscar uma concertação social em torno de uma agenda mínima de Estado; (c) propor o quórum de maioria absoluta para emendas constitucionais, durante 18 meses, pertinentes aos temas da agenda”, propõe Krause no artigo.

“Existem personalidades que, quando falam algo, a gente precisa parar para escutar. O ex-governador Gustavo Krause, que foi ministro, prefeito e deputado federal, é uma dessas pessoas”, afirmou Cavalcanti. “É um homem sério e honrado”, complementou, pedindo que o artigo, lido na íntegra da tribuna, seja registrado nos Anais da Casa.

Raquel larga na frente, mas nacionalização da campanha pode ter peso

Maioria dos analistas indicam que as primeiras pesquisas podem indicar vantagem de Raquel Lyra, mas de novo, nacionalização da campanha, apoios e condução terão peso e podem mudar jogo até dia 30. Ouça no Nill Júnior Podcast de hoje! Nele, o comentário diário no Sertão Notícias, da Cultura FM, e outros temas analisando os fatos […]

Maioria dos analistas indicam que as primeiras pesquisas podem indicar vantagem de Raquel Lyra, mas de novo, nacionalização da campanha, apoios e condução terão peso e podem mudar jogo até dia 30.

Ouça no Nill Júnior Podcast de hoje!

Nele, o comentário diário no Sertão Notícias, da Cultura FM, e outros temas analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

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Sertão do Pajeú se aproxima dos 27 mil casos de covid-19 e totaliza 514 óbitos

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis Nesta sexta-feira (28), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 108 casos positivos de Covid-19, 263 recuperados e 2 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.912 casos confirmados, […]

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (28), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 108 casos positivos de Covid-19, 263 recuperados e 2 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.912 casos confirmados, 25.369 recuperados (94,26%), 514 óbitos e 1.029 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 25 novos casos positivos, 34 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 4.633 casos confirmados, 4.297 recuperados, 61 óbitos e 275 casos ativos. O 61º óbito de trata de paciente do sexo masculino, 36 anos, portador de HIV e AVC, vacinado com 01 dose da vacina, faleceu em decorrência  de complicações da covid -19 no Hospital Geral Eduardo Campos, em Serra Talhada, no dia 26/05, mas a SES só confirmou o óbito hoje.

Brejinho registrou 1 novo caso positivo e 10 recuperados. O município conta com 661 casos confirmados, 607 recuperados, 19 óbitos e 35 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 464 casos confirmados, 444 recuperados, 3 óbitos e 17 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 3 novos casos positivos e 116 recuperados. O município conta com 1.632 casos confirmados, 1.502 recuperados, 30 óbitos e 100 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 875 casos confirmados, 815 recuperados, 30 óbitos e 30 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 656 casos confirmados, 620 recuperados, 23 óbitos e 13 casos ativos. 

Ingazeira registrou 3 casos recuperados. O município conta com 339 casos confirmados, 326 recuperados, 5 óbitos e 8 casos ativos.  

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 9 recuperados. O município conta com 985 casos confirmados, 945 recuperados, 22 óbitos e 18 casos ativos. 

Quixaba registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 409 casos confirmados, 367 recuperados, 13 óbitos e 29 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 9 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 529 casos confirmados, 497 recuperados, 15 óbitos e 17 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 11 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 841 casos confirmados, 799 recuperados, 24 óbitos e 18 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 2.045 casos confirmados, 1.895 recuperados, 43 óbitos e 107 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 22 novos casos positivos, 38 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.719 casos confirmados, 8.400 recuperados, 145 óbitos e 174 casos ativos da doença. O 145° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 65 anos, moradora do Bairro Vila Bela. Portadora de comorbidades (hipertensão e obesidade), faleceu no dia 27/05/21 no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 516 casos confirmados, 495 recuperados, 3 óbitos e 18 casos ativos. 

Tabira registrou 20 novos casos positivos e 18 recuperados. O município conta com 2.390 casos confirmados, 2.228 recuperados, 33 óbitos e 129 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 6 recuperados. O município conta com 795 casos confirmados, 750 recuperados, 24 óbitos e 21 casos ativos. 

Tuparetama registrou 7 casos recuperados. O município conta com 423 casos confirmados, 382 recuperados, 21 óbitos e 20 casos ativos da doença. 

Em debate na Fiepe, Paulo Câmara propõe pacto para geração de novos empregos

Convidado pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) para participar do Diálogo com Candidatos, o governador Paulo Câmara (PSB) defendeu, nesta terça-feira (21), a formação de um pacto pela economia. O objetivo, segundo o socialista, é iniciar uma nova etapa de diretrizes para permitir ainda mais avanços para Pernambuco, com a atração de […]

Foto: Hélia Scheppa

Convidado pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) para participar do Diálogo com Candidatos, o governador Paulo Câmara (PSB) defendeu, nesta terça-feira (21), a formação de um pacto pela economia. O objetivo, segundo o socialista, é iniciar uma nova etapa de diretrizes para permitir ainda mais avanços para Pernambuco, com a atração de empreendimentos, o investimento em qualificação profissional, a geração de mais empregos e o crescimento da economia, que foi afetada pela crise nacional nos últimos quatro anos.

Paulo Câmara destacou que, após estruturar Pernambuco em um período de intensa dificuldade financeira constatada em todo o País, que permitiu que o Estado continuasse promovendo investimentos e mantendo os serviços essenciais para população, é necessário firmar novas metas para a economia pernambucana. “Temos que fazer um novo pacto, voltado à sociedade e ao setor produtivo, com participação do governo. Criar câmaras setoriais e regionais que enfoquem oportunidades e verifiquem a maneira de retomar empregos que a crise retirou. Pernambuco foi um dos mais afetados pela crise porque também estava em pleno crescimento. Temos que fazer um pacto pela nova economia, pela mobilização de empregos”, defendeu o governador.

Paulo Câmara destacou que Pernambuco precisa ter acesso a fontes de créditos, que vão contribuir para novas ações. O gestor lembrou que, mesmo num período de tantas dificuldades, 55% dos investimentos feitos no Estado nos últimos anos foram com recursos próprios. O socialista ainda destacou que o modelo de gestão implantado aqui permitiu que Pernambuco fosse considerado uma das quatro unidades federativas mais eficientes do País.

Aos representantes da Indústria, Paulo Câmara falou sobre as principais ações feitas no Estado, como a recuperação de importantes estradas, a exemplo da BR-104, no Agreste, a duplicação da PE-160, na mesma região, e a construção do Contorno Viário de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Também falou sobre a viabilização de importantes obras de recursos hídricos, essenciais para o desenvolvimento econômico pernambucano.

Em seu pronunciamento, o governador citou também as principais ações para o incentivo ao desenvolvimento da indústria, a exemplo a consolidação da Lei Geral do ICMS, a instituição do Programa de Estímulo à Indústria (Proind), a simplificação dos procedimentos de fiscalização nos postos fiscais e adoção do SPED nacional.

Durante o debate, o governador respondeu a perguntas de representantes do setor sobre a criação de novos empregos e a manutenção das estradas pernambucanas. “Vamos continuar a buscar avanços nos incentivos fiscais para garantir principalmente a produção de emprego. Tivemos avanços importantes. Abrimos novas usinas, garantimos benefícios para o Polo de Confecções do Agreste, para o Polo Gesseiro, com a diminuição do ICMS, e também benefícios para o Polo da Avicultura, além do hub da Azul”, citou.

O presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, agradeceu a presença do governador Paulo Câmara no debate e destacou que o objetivo do encontro, que tem sido realizado nas últimas eleições, é enriquecer o debate sobre o setor em Pernambuco. “Nós, industriais pernambucanos, estaremos aqui, trabalhando, produzindo e contribuindo para o crescimento do estado. Da parte do Sistema Fiepe, os futuros gestores encontrarão sempre um aliado, parceiro interessado, dedicado e devotado às ações pertinentes ao desenvolvimento das atividades industriais e ao bem-estar da população”, declarou o dirigente.

Sertânia: campanha de vacinação contra gripe começa na próxima terça-feira

A Secretaria de Saúde de Sertânia inicia na próxima terça-feira (24), a campanha de vacinação contra a gripe.  Esta primeira etapa da mobilização, que segue até 16 de abril, é voltada apenas para profissionais de saúde e idosos a partir de 60 anos. A campanha foi antecipada por conta da pandemia do Covid-19. E diante […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia inicia na próxima terça-feira (24), a campanha de vacinação contra a gripe.  Esta primeira etapa da mobilização, que segue até 16 de abril, é voltada apenas para profissionais de saúde e idosos a partir de 60 anos. A campanha foi antecipada por conta da pandemia do Covid-19.

E diante dos casos do novo coronavírus em Pernambuco e buscando cumprir a recomendação de evitar aglomeração de pessoas, em especial de idosos, a Prefeitura de Sertânia traçou estratégias para impedir a formação de um grande grupo de cidadãos, reduzindo o risco de contágio da doença.

A primeira medida adotada é que a vacinação na sede não acontecerá dentro dos postos.  Os profissionais de saúde, responsáveis por aplicar as doses, ficarão em tendas que serão colocadas próximas às Unidades. A ideia é que a vacinação possa acontecer em local arejado. Essas equipes também organizarão as filas para manter distância entre as pessoas.

Além disso, as Unidades de Saúde que têm um maior número de pacientes terão mais de um ponto de vacinação. A ideia é descentralizar os atendimentos. Na Mário Melo, serão duas tendas, uma ao lado do posto e outra na Rua Terezinha Laet. Na Vila da Cohab, haverá um ponto de vacinação na Academia das Cidades e na quadra da Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque.

E as pessoas que costumam receber a vacina no Centro de Saúde da Mulher e da Criança serão encaminhadas para a Praça de Eventos Olavo Siqueira, onde ficará a tenda. Se mesmo com essas atividades, um grande número de pessoas ficar reunido, os trabalhadores de saúde agendarão a vacinação.

Nos distritos, povoados e sítios também será adotado o processo de agendamento. Nesses locais, que têm menos pacientes, a aplicação das doses acontecerá nos postos de saúde de forma programada. O horário de funcionamento das UBSFs em Sertânia é das 7h às 12h e das 14 às 17h, mesmo horário em que as tendas estarão colocadas.

Os idosos que têm alguma dificuldade de locomoção ou estão acamados podem solicitar a presença de um enfermeiro para a aplicação da vacina em casa. A vacina contra a gripe não protege contra o novo coronavírus, mas, sim, contra tipos de influenza, como H1N1, além de ser uma forma de auxiliar os profissionais de saúde a descartarem as influenzas na triagem e acelerarem o diagnóstico para a Covid-19.

A vacinação será dividida em três etapas:

1ª etapa – a partir de terça-feira (24): pessoas com mais de 60 anos e profissionais da saúde;

2ª etapa – a partir de 16 de abril: professores, profissionais de força de segurança e salvamento e doentes crônicos; e

3ª etapa – a partir de 9 de maio: crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, adultos de 55 a 59 anos, funcionários do sistema prisional e adolescente em medidas socioeducativas.