Noventa e oito municípios de PE entram em estado de emergência por conta da estiagem

O prefeito de Flores Marconi Santana esteve nos distritos de Sítio dos Nunes e Fátima – nesta sexta-feira 1º de fevereiro.

Após tomar café com e comemorar o aniversário de Padre Aldo – novo Pároco do município – Marconi seguiu para o distrito de Fátima, onde levou ações do Programa Ilumina Flores.

O programa criado pela atual administração tem como objetivo, manter um calendário de manutenção do parque de iluminação pública da cidade, que contempla troca de lâmpadas e implantação de novas luminárias.

Em Fátima, Marconi Santana foi recebido pelo o vice-prefeito, Cícero de Moizes, pelo vereador Chico Paraíba e moradores do distrito. “Com isso estamos garantindo aos moradores, mais segurança e qualidade de vida”, disse Marconi.

Após acompanhar os trabalhos de manutenção da iluminação pública, Marconi seguiu para o distrito de Sítio dos Nunes, onde autorizou o a reinicio dos trabalhos de construção de pavimento em paralelo, da Rua Joaquim Nunes – mais conhecida por ‘Vila Maluca’.

A rua já recebeu investimentos da prefeitura, com a implantação de rede de saneamento e uma primeira etapa de construção de pavimento já foi concluída. Os investimentos para realizar o sonho dos moradores são oriundos do próprio tesouro municipal.

“Retornaremos na segunda-feira e os trabalhadores só vão sair quando terminamos esta obra tão sonhada pelos os moradores de Sítios dos Nunes”, garantiu.

Jair Bolsonaro se irritou com um homem que pediu a redução do preço do arroz durante um passeio do presidente pelo Distrito Federal. “Bolsonaro, baixa o preço do arroz, por favor. Não aguento mais”, disse o homem que o abordou enquanto ele se preparava para subir em sua moto, segundo relato da Folha de S. Paulo.

“Tu quer que eu baixe na canetada? Você quer que eu tabele? Se você quer que eu tabele, eu tabelo. Mas você vai comprar lá na Venezuela”, respondeu o presidente.

Puxada pelo aumento no preço de alimentos, a prévia do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) registrou alta de 0,94% no mês de outubro. O índice, que serve como uma prévia da inflação no país, registrou a maior alta para o mês de outubro em 25 anos e já acumula alta de 2,31% desde janeiro e 3,42% nos últimos 12 meses.

A OAB-PE enviou um ofício ao presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Isaías Andrade Lins Neto, solicitando uma correção no sistema. O problema está relacionado à alteração no número de identificação (IDs) dos documentos anexados aos processos eletrônicos em 1º grau, quando iniciam a tramitação na 2ª Instância.

Embora tenha sido informada anteriormente sobre a correção do problema, a OAB-PE constatou recentemente que os números de identificação atribuídos aos documentos anexados aos processos em 1º grau continuam sendo substituídos por novos números ao migrarem para a base de 2º grau. 

“Essa situação tem gerado dificuldades na consulta e análise dos autos, prejudicando a remissão aos IDs realizada ao longo do trâmite processual em 1º grau”, destaca Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, que esteve com o desembargador Isaías Neto na quarta (12), tratando da questão.

Frederico Duarte, presidente da Comissão de Acompanhamento do PJe da OAB-PE, destaca que a deficiência apontada “prejudica a análise dos autos pelas instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)”. “Isso termina gerando confusão e dificuldades operacionais, além de aumentar consideravelmente o esforço necessário para análise dos processos, mesmo no âmbito do 2º grau”, afirma.

Apesar de ter sido noticiada a existência de uma tabela no PJe que estabelece a correspondência entre os IDs de 1º e 2º graus, a solução se mostra burocrática e de difícil manuseio quando da consulta aos autos e documentos do processo.

A OAB-PE compartilhou com o TJPE um modelo de solução desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região que evita o problema, mediante a criação de um padrão de numeração distinto entre as bases de 1º e 2º graus. A Seccional solicitou a análise e adoção das medidas necessárias para solucionar a questão, visando garantir uma prestação jurisdicional eficiente e adequada.

A Ordem pernambucana reitera seu compromisso em defender a qualidade e eficiência dos sistemas de tramitação processual eletrônica, buscando sempre contribuir para aprimorar o acesso à justiça e a segurança jurídica para a advocacia pernambucana e a sociedade em geral. As informações são do site da OAB-PE.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, se reuniu nesta quarta-feira (11), em Brasília, com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, para solicitar a designação de médicos-peritos para o posto do INSS do município. A ausência desses profissionais tem obrigado os moradores da cidade a se deslocarem para outras localidades em busca de atendimento.

Durante o encontro, Fredson Brito formalizou o pedido e destacou os impactos da atual situação sobre os segurados da Previdência. O prefeito argumentou que a falta de atendimento local prejudica o acesso aos direitos previdenciários e impõe custos adicionais à população.

Em resposta, o ministro Wolney Queiroz afirmou que a demanda será atendida: “Vamos nomear médicos-peritos para o posto do INSS de São José do Egito. Essa é uma demanda justa e necessária para evitar que as pessoas precisem se deslocar para outras cidades, enfrentando custos e dificuldades para realizar suas perícias”, declarou.

Fredson Brito avaliou a medida como um passo importante para o município: “Estamos lutando para garantir que os egipcienses possam fazer suas perícias médicas aqui mesmo, no nosso posto do INSS. Isso representa respeito, dignidade e acesso aos direitos,” disse o gestor.

O governador Paulo Câmara promoverá alterações na sua equipe de Governo: o secretário de Cidades, André de Paula, vai assumir o mandato de deputado federal e para o seu lugar segue o atual presidente do Consórcio Grande Recife, Francisco Papaléo. Já o secretário executivo de Cidades, Ruy Costa, será deslocado para o comando do Consórcio.

Papaléo é Advogado, Graduado pela Universidade Federal de Pernambuco (em 1989). Diplomado pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (1994). Pós-Graduado em Gestão Pública pela Faculdade Guararapes (2015). Funcionário Público de carreira da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU/REC (1985).

Foi Diretor da Diretoria de Registro e Comércio da Junta Comercial de Pernambuco – 1992/1994, Diretor Geral da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife – 1985, Chefe do Departamento de Licitações e Contratos da Superintendência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU/REC – 1996/1999, Presidente Ceagepe – 2000/2004, Presidente do IAPE – 2000/2005, do IRH 2013/2014 e do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano – GRCTM – 2014/2015.