Marconi Santana cumpre agenda em Sítio dos Nunes e Fátima

Durante reuniões com representantes do Movimento Atitude e do CDL Pernambuco, nesta terça-feira (23), o candidato Danilo Cabral (PSB) detalhou o plano de investimentos para o Estado em seu possível governo. 

O socialista garantiu que nos próximos quatro anos serão aportados mais de R$ 15 bilhões em obras e ações públicas em Pernambuco. Além disso, o postulante assegurou que, alinhado com o Lula na Presidência da República, vai buscar parcerias com o governo federal, no intuito de atrair ainda mais projetos estruturadores, gerando emprego e renda para a população.

Destacando o esforço fiscal que o governo do estado realizou nos últimos anos, melhorando a arrecadação própria e conquistando a nota B no Capag, que permitirá acessar operações de crédito com taxas de juros menores, Danilo Cabral deu garantias de que seu plano de investimentos será uma realidade a partir de janeiro de 2023.

“Nós teremos condições de fazer um investimento de, no mínimo, R$ 15 bilhões nos próximos quatro anos. Nós melhoramos a nossa avaliação. Pernambuco hoje está na faixa que permite ter de 8% a 9% de operações de crédito em cima da receita corrente líquida. Quando você soma tudo isso dá perto de R$ 15 bilhões que a gente vai fazer de investimentos, além daquilo que nós esperamos e vamos buscar nas parcerias com o governo federal”, afirmou Danilo. “Esse volume de investimentos públicos, aliado às captações e à chegada de investimentos privados, nós vamos girar o motor da economia em Pernambuco de forma mais intensa”, acrescentou o candidato a governador. 

Danilo enfatizou que, no pacote de investimentos, a Educação ganhará destaque especial. Para isso, ele planeja destinar parte do ICMS arrecadado aos municípios, estimulando que as prefeituras possam construir novas creches e abrir mais vagas. 

No que tange à qualificação da mão de obra, o socialista garantiu que vai expandir para todo o estado a rede de ensino profissional, conectada com as vocações econômicas de cada localidade. 

O postulante também vai ampliar o programa do Recife, Embarque Digital, custeando formação superior de estudantes em cursos de Tecnologia e informação, para ocupar as vagas no mercado de trabalho.

“Não tenho dúvidas de que a gente vai ter um ambiente onde possamos fazer um volume ainda maior de investimentos, fruto de parcerias que queremos construir com o presidente Lula. Para que a gente possa viver aquele que foi o período mais fértil em Pernambuco, que foi com Lula presidente e Eduardo governador”, acrescentou Danilo, destacando o saldo positivo decorrente do alinhamento político entre as gestões federal e estadual. 

DIÁLOGO COM OS SETORES – Danilo assegurou que todo o processo será construído de forma coletiva, com a colaboração dos diversos setores da sociedade e segmentos da economia. 

“Nós vamos estabelecer com todos os setores da sociedade um diálogo permanente e eu quero já deixar aberta essa conexão direta. Para que a gente fale diretamente com todos setores da sociedade”.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, reformar a decisão de primeira instância que havia rejeitado denúncia por violência política de gênero e determinou o prosseguimento da ação penal contra dois vereadores do município de São Bento do Una, no Agreste do Estado. A decisão consta em acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (22).

O caso é referente ao Recurso em Sentido Estrito nº 0600204-16.2024.6.17.0052, interposto pelo Ministério Público Eleitoral. Os denunciados são os vereadores Evânio Marinho da Silva e Antônio Pacheco Cintra. A vítima apontada na denúncia é a deputada estadual Débora Luzinete de Almeida Cordeiro.

Segundo o Ministério Público, os parlamentares teriam praticado, de forma reiterada, condutas enquadradas no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata da violência política de gênero. A acusação descreve o uso de expressões depreciativas com conteúdo misógino e de desqualificação da atuação política da deputada, fundamentadas em sua condição de mulher.

De acordo com a denúncia, Evânio Marinho teria proferido falas ofensivas durante sessões da Câmara Municipal de São Bento do Una. Já Antônio Pacheco Cintra é acusado de divulgar áudios e mensagens em grupos de WhatsApp. Entre os termos mencionados pelo Ministério Público estão “burra”, “miadinha”, “pegadora de carona”, “bonitinha”, “vaca”, “cheia de maldade” e “nunca prestou pra nada”.

Ao analisar o recurso, o TRE-PE entendeu que as falas descritas indicam, em tese, a intenção de menosprezar a condição de mulher no exercício de mandato eletivo e de descredibilizar a capacidade intelectual da parlamentar. O tribunal destacou que a análise do tipo penal deve observar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, previsto na Resolução nº 495/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na decisão, os magistrados fixaram a tese de que a reiteração de expressões ofensivas e estereotipadas contra mulher detentora de mandato eletivo, com conteúdo misógino e finalidade de desqualificação funcional, caracteriza, em tese, o crime de violência política de gênero.

O TRE-PE também ressaltou que a Justiça Eleitoral é competente para julgar esse tipo de crime e que a rejeição liminar da denúncia é incabível quando há indícios mínimos de autoria e materialidade. Segundo o acórdão, a verificação definitiva sobre a tipicidade das condutas deve ocorrer durante a instrução processual.

Ministro permitiu que a mulher de Bolsonaro, Michelle, seja acompanhante. A defesa chegou a solicitar que os filhos Flávio e Carlos fossem autorizados a visitá-lo, mas o pedido foi negado.

Por Gerson Camarotti/g1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (23) que Jair Bolsonaro seja internado e passe por uma cirurgia na quinta-feira (25) para tratar um quadro de hérnia inguinal bilateral e de crises de soluço.

O ex-presidente será internado na quarta-feira (24) para iniciar os procedimentos pré-operatórios e a cirurgia será no dia de Natal.

Segundo a equipe médica da PF, trata-se de uma cirurgia eletiva, ou seja, não é de urgência, mas é importante para evitar o agravamento da situação médica (entenda mais abaixo).

A hérnia inguinal (também chamada hérnia na virilha) acontece quando os tecidos do interior do abdômen saem por um ponto fraco da parede muscular abdominal formando uma espécie de abaulamento no local. Quando isso ocorre dos dois lados, ela é chamada de bilateral.

Moraes autorizou apenas que a mulher de Bolsonaro, Michelle, seja a acompanhante do ex-presidente durante o procedimento.

A defesa chegou a solicitar que os dois filhos Flávio e Carlos Bolsonaro também fossem autorizados a visitá-lo como acompanhantes secundários. O pedido foi negado.

Perícia da PF

Bolsonaro passou por uma perícia médica realizada pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que concluiu que o ex-presidente tem hérnia inguinal bilateral – um problema que afeta os dois lados da região da virilha – e precisaria de intervenção cirúrgica.

Segundo o laudo, a cirurgia é considerada eletiva, ou seja, não se trata de um caso de urgência ou emergência. Ainda assim, os peritos recomendaram que o procedimento fosse realizado “o mais breve possível”, para evitar agravamento do quadro.

A perícia avaliou que houve “piora progressiva” do quadro de hérnia de Bolsonaro, provavelmente causado pelo “aumento da pressão intra-abdominal decorrente dos soluços e da tosse crônica”.

A autorização para a cirurgia foi concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na última quinta-feira (19). Na ocasião, ele também negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente.

Moraes entendeu haver “total ausência dos requisitos legais para a concessão” do benefício e mencionou “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão” e “atos concretos visando a fuga.”

A defesa, no entanto, ainda não havia submetido oficialmente um pedido para marcar a data, o que ocorreu nesta terça.

Detido desde novembro

Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) desde 22 de novembro, após a violação da tornozeleira eletrônica que era usada por ele. O ex-presidente confessou ter tentado abrir o aparelho com um ferro de solda.

Três dias depois, Moraes determinou que o ex-presidente começasse o cumprimento da pena de mais de 27 anos de reclusão no mesmo local.

O governador Paulo Câmara inaugurou nesta quarta-feira (20.06), a Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão do Moxotó, terceira a ser entregue no Estado. A nova unidade promete beneficiar mais de 350 mil moradores de dez municípios da região.

Entre os serviços que serão disponibilizados, está o atendimento especializado para mulheres e crianças vítimas de crimes sexuais.

A nova unidade de Polícia Científica de Arcoverde terá capacidade, ainda, para realizar perícias criminais (local de crime, drogas, armas, veículos), perícias médico legais em pessoas vivas (traumatológica e/ou sexológica). Todos esses serviços serão oferecidos 24 horas por dia, de domingo a domingo. Ao todo, atuarão no local um efetivo de 25 policiais científicos, entre peritos criminais, auxiliares de perito, médicos legistas, auxiliares de legista e papiloscopistas. Todos foram nomeados em janeiro de 2018.

Cumprindo com o compromisso da interiorização do Centro Comunitário da Paz (COMPAZ), o governador Paulo Câmara autorizou, ainda, o início do processo licitatório para a contratação de empresa que deve elaborar o projeto de uma unidade para no município de Arcoverde, com um custo estimado de R$ 258 mil. O governador também assinou autorização de licitação para ampliação da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Arcoverde, que deverá garantir a cobertura de 25% de esgotamento sanitário na região onde será implantado.

Com o objetivo de reformar o Estádio Municipal Áureo Bradley, o governador Paulo Câmara também assinou um convênio no valor de R$ 57.579,87. A reforma do equipamento terá um prazo de execução de 2 meses.

Participaram do ato, a prefeita Madalena Brito, o deputado federal Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Eduíno Brito e Diogo Morais; o secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; o presidente da Compesa, Roberto Tavares; e os prefeitos Ângelo Ferreira (Sertânia) e Arquimedes (Buíque).

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em reunião com representantes da X regional de saúde, reuniram-se nesta sexta (14) para elaborar a estratégia de vacinação de gestantes e puérperas (mulheres com até 15 dias de terem tido seus bebês) com ou sem doenças pré-existentes, a partir da próxima segunda-feira (17). 

No Sertão, uma das macrorregiões de saúde a receber doses da vacina da Pfizer foi a sediada em Serra Talhada. Devido à distância, sobretudo para alguns municípios, foi definida a estratégia de criação de cidades-polo para vacinação, de modo a diminuir as distâncias. 

Uma dessas cidades será Afogados da Ingazeira, que sediará a vacinação de gestantes e puérperas das 12 cidades que integram a X regional de saúde, sendo eles: Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Tabira, Carnaíba, Ingazeira, Iguaracy, Solidão, Quixaba, Brejinho, Itapetim, Tuparetama e Santa Terezinha. 

A vacinação ocorrerá em três polos, sendo dois montados pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira e um na sede da própria X Geres, em sistema drive-thru. 

“Montamos a estratégia, em parceria com a GERES, onde iremos contribuir com toda a estrutura física e logística necessária para que não apenas as gestantes e puérperas de Afogados, mas também dos demais municípios, possam ter garantido o seu acesso à vacina,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim. 

Confira os polos, datas e horários, de acordo com os municípios a serem atendidos: 

Polo Quadra (em frente à escola de música – Rua Antônio Vidal): segunda (17) e terça (18)  – São José do Egito – Manhã | Afogados da Ingazeira  – Tarde. 

Polo Vianão (anel viário): terça (18) e quarta (19) – Tabira – Manhã | Carnaíba – Tarde 

Polo X Geres (Rua Júlio Câmara): segunda (17) – Ingazeira e Iguaracy – Manhã | Solidão e Quixaba – Tarde – Terça (18) – Brejinho e Itapetim – Manhã | Tuparetama e Santa Teresinha – Tarde. 

Em todos os polos, a vacinação ocorrerá nos horários de 08h às 12h e de 13h às 17h.  

Obs: Por conta da vacinação das gestantes e puérperas, a vacinação contra a influenza acontecerá, na segunda e terça, nas UBS’s.