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Novaes realiza audiência pública sobre Código do Consumidor Estadual

Por André Luis
Foto: Rinaldo Marques

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) promoveu, na última quarta-feira (04), no edifício Miguel Arraes, uma audiência pública dentro da Comissão Especial que irá elaborar o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, o primeiro do país. O objetivo do encontro foi debater o projeto de lei nº 1512/2017, de sua autoria, com representantes de empresas de varejo e serviços e órgão de fiscalização que estiveram presentes no encontro.

Um dos pontos levantados no colegiado foi a lei complementar 123/2006 sobre o Estatuto da Microempresa. “Nesta norma é estabelecida a obrigatoriedade da dupla visita. O fiscal vai ao estabelecimento comercial e no caso de irregularidade o proprietário é advertido. Em uma segunda visita, se as exigências são forem atendidas é aplicada a penalidade”, explicou Herman Dantas, advogado da Federação de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio). Para ele, a norma deve estar presente no código estadual porque 99% das empresas brasileiras estão na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. “Elas são os verdadeiros amortecedores sociais do país”, completou Dantas.

“O fato de poder consolidar a legislação diante de um número significativo de leis estaduais em defesa do consumidor que temos, irá facilitar muito a questão da própria informação”, disse Daniele Senna, gerente jurídica da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE). E acrescentou: “Parabenizo a iniciativa e estamos aqui para contribuir com as discussões dos artigos que venham aí a serem inseridos ou modificados na sua aplicabilidade para os consumidores do nosso Estado”.

De acordo com o Novaes, a comissão foi criada para democratizar o debate no entorno da norma que foi criada. “Surgiram várias ideias no sentido de modernizar as leis de defesa do consumidor e já elaboramos um cronograma de trabalho. Até dezembro iremos concluir as tarefas, aprimorando a minuta que desenvolvemos”, ressaltou.

O parlamentar destacou, ainda, a importância de ouvir diversos seguimentos envolvidos na relação consumerista. “Pretendemos avançar em uma relação harmônica, desejamos a participação de todos. Não queremos um código que só preveja penalidades, mas, sobretudo, proteja o consumidor e que as normas sejam cumpridas pelos estabelecimentos”, concluiu.

Outras Notícias

Coleta urbana em Sertânia volta a ser questionada

O Sertânia News está questionando mais uma vez a política de tratamento do lixo em Sertânia. A queixa é da coleta inadequada feita em uma F4000, de  4,20 comprimento por  2,30 de  largura . “A prefeitura entende que o lixo de toda cidade cabe dentro dela. O que a prefeitura quer? Que a população não produza lixo […]

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O Sertânia News está questionando mais uma vez a política de tratamento do lixo em Sertânia. A queixa é da coleta inadequada feita em uma F4000, de  4,20 comprimento por  2,30 de  largura .

“A prefeitura entende que o lixo de toda cidade cabe dentro dela. O que a prefeitura quer? Que a população não produza lixo ou que se responsabilize pela própria coleta?” – questiona.

Segundo a queixa a administração Guga Lins não prioriza os serviços essenciais a população. A reclamação também foi para o silencio do SINTEMUSE (Sindicato dos Trabalhadores de Sertânia).

Também é flagrante o risco que correm os trabalhadores sem todos os equipamentos de proteção. Como o nosso blog também tem denunciado em outras cidades, eles ficam dividindo espaço com lixo de toda espécie. Desumano…

Outra queixa é que uma caçamba do PAC também é usada indevidamente neste serviço, pois, de acordo com as normas do programa, deveria atender exclusivamente as comunidades rurais.

 

Oposição define Teresa Leitão e Álvaro Porto como vice-líderes

Reunida no Recife, nesta quarta-feira (14), a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco decidiu indicar Teresa Leitão (PT) e Álvaro Porto (PTB) como vice-líderes a partir de fevereiro, compondo com o líder já indicado, Silvio Costa Filho (PTB), a condução do grupo na Casa. A bancada também resolveu definir os critérios que nortearão […]

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Reunida no Recife, nesta quarta-feira (14), a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco decidiu indicar Teresa Leitão (PT) e Álvaro Porto (PTB) como vice-líderes a partir de fevereiro, compondo com o líder já indicado, Silvio Costa Filho (PTB), a condução do grupo na Casa. A bancada também resolveu definir os critérios que nortearão os deputados na votação da Mesa Diretora e das comissões da Alepe.

Alvaro Porto 5.Os parlamentares da oposição voltam a se reunir nos próximos dias para discutir a questão da Mesa, mas já acordaram que, independente de lançar um candidato próprio à Presidência do Legislativo ou apoiar um outro nome, terá que ser firmado o compromisso com cinco pontos fundamentais: ampliação do diálogo com a sociedade; fortalecimento das reuniões dos líderes das bancadas; aumento do número de audiências públicas e reuniões temáticas; contratação de mais servidores concursados; e realização de mais sessões da Assembleia Itinerante nas diversas regiões do Estado.

Segundo o líder Silvio Costa Filho, a bancada anunciará sua posição oficial sobre a eleição da direção da Casa nos próximos dias, mas já decidiu que vai pleitear três posições na Mesa Diretora da Assembleia e mais a presidência de algumas comissões permanentes.

Além disso, a bancada vai cobrar ao governo do Estado, na volta do recesso parlamentar, a liberação da senha de acesso ao E-Fisco, visando dar maior transparência aos gastos públicos, e vai promover audiências públicas sobre o Pacto pela Vida/Sistema Prisional e sobre os problemas na rede estadual de saúde.

Fredson alcança 51,5% e lidera disputa para prefeito de São José de Egito, contra George Borja, que tem 40,5%

Nova pesquisa de intenções de votos, realizada com exclusividade para o blog do Júnior Campos pela Insight Global, mostra o empresário FredsonBrito, do Republicanos, consolidado na liderança da disputa pela prefeitura de São José do Egito, com 51,5%, contra 40,5% de seu adversário, George Borja (PSB), candidato do atual prefeito, abrindo uma margem de 11 […]

Nova pesquisa de intenções de votos, realizada com exclusividade para o blog do Júnior Campos pela Insight Global, mostra o empresário FredsonBrito, do Republicanos, consolidado na liderança da disputa pela prefeitura de São José do Egito, com 51,5%, contra 40,5% de seu adversário, George Borja (PSB), candidato do atual prefeito, abrindo uma margem de 11 pontos percentuais. Votos brancos e nulos somam 3%, e 5% dos eleitores ainda não souberam ou não quiseram responder.

No levantamento espontâneo, Fredsontambém lidera com 47,4% das intenções de voto, enquanto Dr. George Borja obtém 39,3%. Neste cenário, 2,2% dos eleitores declararam voto branco ou nulo, e 10,3% permanecem indecisos e 0,8% não quiseram responder.

A pesquisa também avaliou a rejeição dos candidatos, revelando que George Borja atinge 44,2% entre os que dizem que não votariam de jeito nenhum, enquanto FredsonBrito tem uma taxa de 35,8%. Outros 15,3% dos eleitores não souberam ou não quiseram opinar, 2,7% rejeitam todos os candidatos e 2% poderiam votar em todos.

O levantamento foi realizado entre os dias 26/09 a 01/10 de 2024, com uma amostra de 400 eleitores e margem de erro de 4,9. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o número PE-08583/2024.

Sílvio Costa Filho fortalece Republicanos no Pajeú

Ministro filia Aline Araújo (Betânia), Lourdes Nascimento (Calumbi), Ilma Valério (Carnaíba), Fredson (São José do Egito) e Jordânia Siqueira em Itapetim.  Também fortalece as campanhas de Márcia Conrado (Serra) e Gilson Bento (Brejinho). O Deputado Federal licenciado e Ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho participa esse fim de semana de um movimento para […]

Ministro filia Aline Araújo (Betânia), Lourdes Nascimento (Calumbi), Ilma Valério (Carnaíba), Fredson (São José do Egito) e Jordânia Siqueira em Itapetim.  Também fortalece as campanhas de Márcia Conrado (Serra) e Gilson Bento (Brejinho).

O Deputado Federal licenciado e Ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho participa esse fim de semana de um movimento para fortalecer seu partido,  o Republicanos.

Estará ao lado do Presidente Estadual do partido em Pernambuco, Samuel Andrade. Eles visitarão várias cidades do sertão do Pajeú e do Moxotó no próximo sábado 16, para participar de atos de filiações partidárias.

A agenda começa na cidade de Betânia, onde às 10 horas, vai filiar a pré-candidata à prefeita Aline Araujo.

Por volta de meio dia chega a cidade de Serra Talhada, no evento de apoio a reeleição da prefeita Márcia Conrado. Na sequência segue para a cidade de Calumbi, onde às 14:30 horas, estará filiando a vice-prefeita Maria de Lourdes Brasileiro Nascimento.

De lá o Ministro Silvio Costa e o Presidente Samuel Andrade, seguirão para a cidade de Carnaíba, onde às 16 horas em se encontrarão com a militância da pré candidata Ilma Valério e Gleybson Martins no Espaço da Arena Vip, na PE 320, na saída para Flores. No ato, fará a filiação da empresária Ilma Valério ao Partido Republicanos.

Saindo de Carnaíba, seguem para São José do Egito onde às 18 horas, fará a filiação do pré-candidato Fredson da Perfi; às 19:30 horas em Itapetim, filiando a vereadora Jordânia Siqueira e às 20:30 horas, encerra na cidade de Brejinho em um ato de apoio a reeleição do prefeito Gilson Bento.

Alberto Júnior e Manoel Grampão reassumem vagas na Câmara de Santa Terezinha nesta quarta-feira

Os vereadores Adalberto Jr. (Dr. Júnior) e Manoel Grampão vão reassumir suas funções parlamentares na Câmara de Santa Terezinha nesta quarta-feira (07), em Sessão marcada para às 19h. A decisão foi tomada pelo Juiz de Direito Carlos Henrique Rossi que revogou a decisão de medida cautelar que tratava do afastamento dos dois vereadores de suas […]

Os vereadores Adalberto Jr. (Dr. Júnior) e Manoel Grampão vão reassumir suas funções parlamentares na Câmara de Santa Terezinha nesta quarta-feira (07), em Sessão marcada para às 19h.

A decisão foi tomada pelo Juiz de Direito Carlos Henrique Rossi que revogou a decisão de medida cautelar que tratava do afastamento dos dois vereadores de suas funções devido investigações na Operação Policial Conluio 1.

Os dois vereadores voltam às suas funções, sendo que, o vereador Manoel Grampão será empossado como presidente interino por ser o mais idoso, com 62 anos, substituindo o vereador suplente Couro de Zuca Preto, que tem 60 anos de idade.

Tanto o vereador Couro de Zuca Preto, quanto o vereador Cabelinho, que estão ocupando os lugares dos novos vereadores empossados na noite de hoje, terão seus mandatos extintos, bem como Ana Paula e Liedja Lustosa, empossadas na semana passada.

Couro de Zuca Preto e Cabelinho serão novamente empossados para agora assumirem os lugares de Nôdo de Gregório e André de Afonsim que estão afastados de forma cautelar pela justiça devido a operação policial Conluio 2. Geilson Arts segue ocupando a vaga do vereador Neguinho de Danda.

Na sessão desta quarta-feira, o vereador Charles Lustosa apresenta atestado médico de afastamento das funções legislativas pelo prazo de 30 dias devido a problemas de saúde. As informações são do Blog do Pereira.