Nova variante do coronavirus já circula em Serra e região, admitem Secretária e Gerente Regional de Saúde

A COMPESA voltou a comunicar a população em geral que o sistema da Adutora do Pajeú está parado devido a problemas hidráulicos (estouramento) nas imediações da estação elevatória 02 E 03 – Ramal Floresta.

“Por tal motivo, venho esclarecer que o abastecimento está suspenso nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, São José do Egito, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e o distrito de Jabitacá com redução de vazão em Afogados da Ingazeira e Tabira”, acrescenta. Cidades como Serra Talhada e Calumbi também estão afetadas.

E conclui: “a COMPESA vem trabalhando arduamente para consertar o estouramento antecipadamente. Agradecemos à atenção e nos colocamos a disposição para qualquer esclarecimento”.

Na manhã desta terça (22), a Primeira Câmara do TCE, julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.

As contas são relativas ao exercício financeiro de 2021, tendo como interessados o gestor Adeilson Lustosa da Silva, o Delson Lustosa. A informação é do Afogados On Line.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Santa Terezinha a aprovação com ressalvas das referidas contas do gestor, relativas ao exercício financeiro de 2021.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta (1) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados.

Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da lei. O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral que se verificam os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, antes de 2010, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições de 2018.

O caso voltou à tona na sessão desta tarde a partir de um pedido do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, para modular o resultado do julgamento de modo que os efeitos da decisão valham somente para as eleições de outubro, não atingindo eleições anteriores. Segundo o ministro, o julgamento da Corte provocará, ainda neste ano, o afastamento de pelo menos 24 prefeitos e um número incontável de vereadores em todo o país. Políticos nesta situação conseguiram se eleger e tomar posse com base em liminares que liberaram suas candidaturas.

Apesar da preocupação de Lewandowski, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram contra a medida por entenderem que a modulação não seria cabível, porque, nas eleições de outubro, os candidatos que já cumpriram oito anos de inelegibilidade, ao serem condenados antes de 2010, não serão mais atingidos pela decisão da Corte. Além disso, a modulação do julgamento seria uma forma de mudar o placar.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Celso de Mello seguiram o entendimento de Lewandowski e também foram vencidos.

Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 8,28%.

Os cofres municipais recebem na próxima segunda-feira, 30 de junho, o 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao todo será repassado aos Municípios o valor de R$ 5.194.767.164,82, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.493.458.956,03.

Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 8,28%.

No mês, o fundo fechou com crescimento de 12,77% em relação ao ano de 2024. Na comparação com o ano de 2023, o fundo apresenta crescimento de 44,24% no decêndio. Considerando o ano de 2025, o FPM cresceu, em termos nominais, 9,94% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 4,53%. Na comparação com o ano de 2023, a expansão foi de 25,90% em termos nominais e de 14,90% em termos reais.

Mesmo diante deste cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o pedido de cautela aos gestores municipais somado à importância de terem um planejamento orçamentário. Em 2024, 54% do total do FPM foi repassado no primeiro semestre. Por essa razão, a CNM reforça a importância de um controle financeiro rigoroso por parte dos gestores.

Por Aryel Aquino

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) abriu, na manhã desta segunda-feira (11), o ano letivo da rede municipal de ensino, em cerimônia realizada na Quadra Poliesportiva Professora Euridéa Verçosa Amaral, da Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo.

O gestor ainda aproveitou a ocasião para inaugurar o Parque Aquático do colégio e entregar a alunos e professores 63 tablets do Projeto Conectando 2018.

Durante a cerimônia, o prefeito, Anchieta Patriota, destacou avanços na educação, como o resultado no IDEPE do ano passado. “Ficamos em 2º lugar nas séries iniciais e em 4º lugar nas séries finais em todas as escolas da rede municipal de ensino. Isso é motivo de alegria e orgulho”, declarou o governante, que também listou investimentos na área feitos pela gestão.

O chefe do poder executivo ainda falou da importância do Parque Aquático da Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo. “Piscina aqui não é luxo não! É a prática de um esporte saudável, que vai melhorar a saúde dos alunos”, declarou Anchieta, ladeado de estudantes. Patriota anunciou que irá levar essa ação também para escolas de povoados e distritos que tenham número maior de alunos.

O Parque Aquático da Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo é todo cercado com grade de segurança e conta com três piscinas de fibra, sendo uma de 10×4,3 m, e duas de 8x4m. Todas elas têm a profundidade de 1.40m. O equipamento recebeu o investimento de R$ 121 mil, com recursos próprios do município.

Os alunos que receberam tablet foram do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, na sede, e das Escolas Pe. José de Anchieta, do Povoado de Serra Branca, e Pe. Frederico Bezerra Maciel, do Povoado da Itã. Os estudantes obtiveram melhor desempenho no “Conectando 2018” nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática do Ensino Fundamental. Os professores dos alunos também receberam o comportador portátil.

Acompanharam o prefeito a primeira-dama, Maria Cecília; a gestora da Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, Dione Santos; a secretária de administração e educação, Lourdes Leite; a coordenadora geral da secretaria de educação, Maria José; e o vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB); bem como outros secretários do governo municipal, a exemplo de Edval Morato (Fafinha) (obras), e vereadores, como Antônio Chico e Everaldo Patriota; além de diretores de escolas, professores, estudantes e pais de alunos.