Agenda: Maciel Melo e Xangai se apresentam no Teatro Boa Vista

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto nesta terça-feira, 2 de janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma das funções da LDO é estabelecer parâmetros fundamentais para a alocação de recursos, de forma a garantir, dentro do possível, a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA). A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Para a Presidência, o veto à emenda nº 30880002 se justifica por vários motivos. A própria LDO já não previa gastos nos temas variados apontados pela emenda, que inclusive já havia sido rejeitada na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto da emenda também gera forte insegurança jurídica, frente à proposta que trazia, de forma vaga, a vedação a despesas que “direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem” várias condutas.

A mesma emenda havia sido apresentada quando a LDO estava em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por aprovar o texto antes de ele ir ao plenário. Contudo, o relator do orçamento, deputado Danilo Forte, acabou rejeitando a proposta na comissão.

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO — A LDO é uma das etapas para a definição do orçamento que o governo brasileiro terá à disposição no ano seguinte. Como o próprio nome diz, ela estabelece as linhas gerais de como serão direcionados os recursos públicos ao longo do ano. Após a aprovação da LDO, cabe ao Congresso Nacional aprovar a LOA. Esta lei, por sua vez, trata do orçamento propriamente dito, com o detalhamento de receitas e despesas que serão gastas pelo governo federal e os demais Poderes no ano seguinte.

Na sua última sessão prevista no ano, realizada na sexta-feira (22), o Congresso aprovou o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. No texto, por exemplo, estava previsto que o salário mínimo passaria dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O Decreto 11.864/23 que dispõe sobre a mudança foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União.

Em 2024, a maior parte dos gastos federais continua sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão, apesar de que o maior valor só tem impacto contábil no Orçamento federal em função da rolagem da dívida. O valor orçado repete o patamar dos três últimos anos.

Tradicionalmente a votação da Lei Orçamentária é a última atividade do Legislativo antes do início do recesso, já que os parlamentares devem fechar o ano com o orçamento para o próximo ano aprovado.

Paulo Jucá diz que pelo critério dos que foram vacinados, se puniria se não tomasse. “Ninguém está mais exposto que eu”

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, falou pela primeira vez sobre as críticas de setores da oposição e da imprensa por conta de sua vacinação na Capital da Poesia. Foi ao programa Sábado em Debate, na Gazeta FM.

Ele disse ter ficado triste no primeiro momento com as críticas, mas garante estar de consciência tranquila. “Toda equipe se colocou nessa decisão de que todos os profissionais fossem vacinados. Estaria me punindo por ser secretário se não tomasse a vacina”.

Ele destacou que a secretaria fica dentro do Hospital. “Estamos acompanhando a instalação do tomógrafo dentro da Ala Covid em vários momentos.  Estou ali fazendo coleta de dados, dentro de hospital, vou à UTI várias vezes. Se eu quisesse privilegiar, teria privileiado minha mãe que tem 76 anos. Foi uma decisão coletiva dos grupos que seriam vacinados”.

Ele explicou o MP entendeu perfeitamente os critérios adotados. “Ele vem acompanhando nosssa ação, temos pautas conjuntas. Foi o MP que  nos incentivou a montar os leitos de UTI”.

Paulo disse ainda que é um erro fazer a leitura de que profissionais exclusivamente da área como médicos e profissionais de enfermagem devem ter acesso à vacina.  “Não é apenas o médico que atende. A primeira pessoa vacinada foi da limpeza, o motorista foi imunizado, gente da lavanderia”.

Ao final disse não conhecer quem esteja mais exposto ao vírus que ele e que nos grandes centros urbanos há uma leitura diferente da atuação de um secretário de saúde, diferente do que ocorre em São José do Egito.

“Esse episódio tomou essa dimensão pela guerra da politicalha local e por desconhecimento de outros. Em Recife, um Secretário de Saúde não acompanha a montagem de equipamento dentro de uma área com pacientes, por exemplo. Costuma ficar em gabinete. Aí com base nesse exemplo interpretam que foi favorecimento”.

Na manhã deste sábado (4), morreu, aos 92 anos, a ex-secretária de Cultura do Recife, Leda Alves. Conforme apurado pela reportagem, ela faleceu em casa por causas naturais.

Segundo a família, ela será cremada neste domingo (5), no Cemitério Morada da Paz, no município do Paulista, Região Metropolitana do Recife. O velório, ainda sem horário definido, acontecerá na Capela de Santo Amaro, área central do Recife.

Atriz e ativista, Leda era uma profunda conhecedora da cultura popular de Pernambuco e dedicou sua vida à causa. Ela foi casada com o famoso dramaturgo pernambucano Hermilo Borba Filho e, entre algumas funções no Governo do Estado, assumiu a gestão da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), também sendo presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) antes de assumir a Secretaria de Cultura do Recife nas gestões de Geraldo Júlio (PSB).

Ainda em 2022, Leda chegou a receber a Medalha de Mérito Olegária Mariano da Câmara Municipal do Recife pelas mãos da vereadora Cida Pedrosa e do vereador Almir Fernando, ambos do PCdoB. O motivo da solenidade foi pelos serviços prestados pela ativista a Pernambuco.

Livro da Rádio Pajeú- Leda Alves teve um importante papel na festa dos 50 anos da Rádio Pajeú.  Por determinação do então governador Eduardo Campos,  apoiou o lançamento do livro No Coração do Povo – A História da Rádio Pajeú,  de César Acioly,  Daniel Ferreira e Nill Júnior.  Inclusive participou do lançamento do livro no Cine São José.

O bom e velho “rock and roll” é quem vai dar as cartas na programação cultural deste final de semana em Afogados da Ingazeira.

A Prefeitura promove a quarta edição do festival “Aforrock”, que este ano acontece na Praça Padre Carlos Cottart, a partir das 20h.

O festival tem o apoio dos coletivos espaço e resistência (Afogados da Ingazeira) e Mangaio (Sertão do Alto Pajeú). O Aforrock acontece nesta sexta (21) e Sábado (22), e homenageia este ano o integrante da banda metal milícia, Carlos Veras, recentemente falecido. Confira a programação de cada dia:

Sexta, 21 de Outubro

Reborn (Heavy Metal), Lisergia (Rock Progressivo), Júnior Galdino (Flashback anos 80) e Toque solto (MPB e pop em ritmo de xote).

Sábado, 22 de Outubro

Doppamina (Hardcore), Clécio Rimas (Eletrônico dumb), Radiola Serra Alta (Eletrococo) e Martelo Bigorna (Heavy Metal).

O evento conta com os apoios do Ministério Público, Estileria Hair, Flower Oriental Food, Carlinhos do Gesso e Líder Financeira.