Notícias

Nova Mesa Diretora do TRE-PE toma posse   

Por André Luis
Foto: TRE/PE

Desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes estarão à frente do Tribunal durante as Eleições de 2020

A nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) será empossada nesta segunda-feira (2/12), às 17 horas. A solenidade acontecerá na Sala de Sessões do Tribunal, na Avenida Agamenon Magalhães, 1.160, Graças.

A Mesa Diretora é formada pelo presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves, e pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Moraes.

Os dois desembargadores foram eleitos para os respectivos cargos, por unanimidade, pelo Pleno do TRE-PE em 9 de setembro passado e estarão à frente do Tribunal durante as Eleições Municipais de 2020.

Perfil do presidente – Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco, o desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves tem uma experiência de 35 anos de magistratura.

Antes, foi advogado e assessor da Presidência do Consórcio dos Trens Metropolitanos do Recife. Ingressou na magistratura estadual em junho de 1985, quando assumiu o cargo de juiz substituto da comarca de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.

Em maio de 2002 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde foi corregedor e presidente.  Ocupou, ainda, os cargos de diretor do Centro de Estudos Judiciários do TJPE, de diretor-presidente da Escola Superior da Magistratura no biênio 2008/2009, além de ter presidido a Comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), constituída para colaborar na elaboração do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.

Perfil do vice-presidente e corregedor – O desembargador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes é bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco, turma de 1980. Pela Universidade Federal de Pernambuco, no ano de 2000, concluiu a Pós-Graduação Latu Sensu de Especialização em Processo Civil para Magistério.

No ano de 2007, recebeu o título de mestre em direito também pela Unicap.

Aprovado em primeiro lugar no concurso de juiz de direito, tomou posse em 1989. Atuou nas comarcas de Itamaracá (titular), Igarassu (substituto), Olinda (substituto), Paulista (titular da 1ª Vara Cível) e 4ª Vara Cível da Capital (titular).

Foi convocado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco para atuar, eventualmente, como desembargador substituto durante os biênios: 2002/2003, 2004/2005 e 2006 a 2008. Em 10 de junho de 2014, tomou posse como desembargador titular no TJPE, pelo critério de merecimento.

Antes, foi advogado, defensor público, promotor de Justiça e juiz eleitoral nas Zonas 131ª (Itamaracá), 12ª (Paulista) e 1ª (Recife). Na Justiça Eleitoral ainda exerceu os cargos de desembargador, corregedor e diretor da Escola Judiciária do TRE-PE entre os anos de 2004 a 2008.

Outras Notícias

Tiroteio deixa mais de 20 mortos em igreja no Texas

Um tiroteio deixou mortos e feridos neste domingo (5) em uma igreja batista na pequena cidade de Sutherland Springs, no Texas, Estados Unidos. O número de mortos passa dos 20, segundo o policial Paul W. Pfeil, e são dezenas de feridos. O Departamento de Polícia de Guadalupe declarou que o atirador morreu após uma pequena […]

Um tiroteio deixou mortos e feridos neste domingo (5) em uma igreja batista na pequena cidade de Sutherland Springs, no Texas, Estados Unidos. O número de mortos passa dos 20, segundo o policial Paul W. Pfeil, e são dezenas de feridos.

O Departamento de Polícia de Guadalupe declarou que o atirador morreu após uma pequena perseguição, mas não foi informado se ele foi morto pela polícia ou se cometeu suicídio. O FBI ajuda nas investigações.

Segundo o jornal “The New York Times”, duas fontes policiais que não quiseram se identificar por conta das investigações em andamento, identificaram o atirador como Devin P. Kelley, de 26 anos.

De acordo com comunicado divulgado pelo hospital Connally Memorial Medical Center, oito pessoas foram atendidas no local com ferimentos de bala. Quatro delas foram transferidas para o hospital da Univerdade de San Antonio para tratamento sendo uma em estado crítico. Três pacientes foram tratados e liberados e um permance internado no hospital.

Além do Connally Memorial, pelo menos outros dois hospitais da região receberam feridos, mas ainda não há informações sobre o estado de saúde dos pacientes. Sutherland Springs é uma pequena comunidade do Texas e tem cerca de 640 habitantes.

De acordo com uma testemunha ouvida pela KSAT, afiliada da rede ABC no local, um homem entrou na Igreja Batista e abriu fogo por volta das 11h30 do horário local (15h30, pelo horário de Brasília). Ainda de acordo com a TV, policiais e dos bombeiros chegaram ao local do tiroteio e helicópteros foram ao local para transportar vítimas a hospitais.

Sherry Pomeroy, mulher do pastor Frank Pomeroy da igreja, contou a CNN que a filha deles, de 14 anos, morreu no local durante o tiroteio. Nem Sherry nem o pastor estavam na igreja neste domingo, 5.

Rachas e disputas ameaçam base e desafiam poder de Lula em 2026 no Nordeste

A leitura é de Carlos Madeiro, Colunista do UOL: o ano de 2026 começa com uma série de pendências e divergências a serem resolvidas na base do presidente Lula no Nordeste, região onde historicamente tem melhor desempenho eleitoral. Em 2022, Lula conseguiu emplacar seu candidato em quase todos os estados. Faltou Pernambuco, onde a vencedora […]

A leitura é de Carlos Madeiro, Colunista do UOL: o ano de 2026 começa com uma série de pendências e divergências a serem resolvidas na base do presidente Lula no Nordeste, região onde historicamente tem melhor desempenho eleitoral. Em 2022, Lula conseguiu emplacar seu candidato em quase todos os estados. Faltou Pernambuco, onde a vencedora Raquel Lyra (PSD) escondeu o voto, mas hoje é vista como aliada.

Na Bahia, o problema é a formação da chapa ao Senado: há três candidatos para duas vagas. Jerônimo Rodrigues (PT) é candidato natural à reeleição ao governo da Bahiae deve enfrentar ACM Neto (União), reeditando a disputa de 2022. O PT governa o estado há 15 anos, prazo mais longevo do país.

Os atuais senadores, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), já anunciaram interesse na reeleição. Mas o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), um dos homens mais fortes do governo Lula, também quer disputar o Senado. “Temos um bom problema, mas eu posso garantir que o grupo não vai rachar”, disse Jaques ao fim de outubro.

Em Sergipe, o PT não deve ter força para disputar o governo estadual, mas o atual governador Fábio Mitidieri (PSD) é eleitor de Lula. Ele já anunciou sua chapa com Jeferson Andrade (PSD), candidato a vice-governador, e Alessandro Vieira (MDB), que vai para a reeleição ao Senado, e André Moura (União Brasil), para deputado federal.

É nesse cenário pouco favorável que Rogério Carvalho (PT) também vai tentar a reeleição ao Senado, com apoio de Lula, mas sem compor com o governador.

Em Alagoas, o cenário parece bem definido: Lula vai apoiar seu atual ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), ao governo alagoano e o pai dele, Renan Calheiros (MDB), à reeleição no Senado.

No estado, um outro nome que pode contar com apoio (mesmo que não explícito) do presidente é o do deputado federal Arthur Lira (PP).

Em Pernambuco, a tendência é que Lula apoie o prefeito do Recife, João Campos (PSB), na disputa ao governo. Mas existe ainda uma possibilidade (considerada remota) de um palanque duplo, que incluiria a governadora Raquel Lyra.

Em março, a atual chefe do executivo pernambucano saiu do PSDB para o PSD num gesto de aproximação a Lula, além de fazer discursos sempre elogiosos ao presidente. Além disso, sua aliança estadual têm partidos ligados ao governo federal.

O maior nó no estado é o Senado, pois há muitos pré-candidatos. Apenas um deles tem certeza de que terá apoio de Lula: Humberto Costa (PT), que tentará mais uma reeleição.

Mas há pelo menos outros três nomes fortes ligados a Lula e a João Campos que postulam a outra vaga: Marília Arraes (SOL), Miguel Coelho (União Brasil) e Silvio Costa Filho (Republicanos).

O cenário na Paraíba se assemelha ao de Alagoas. Há dois nomes que votam em Lula e devem ser candidatos ao governo: o atual vice-governador Lucas Ribeiro (PP) e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB).

Também há nomes demais ao Senado. Três deles aparecem com destaque na busca pelo apoio de Lula: o governador João Azevedo (PSB); o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), histórico aliado de Lula no estado; e o prefeito de Patos, Nabor Bulhões (Republicanos), pai do presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos).

É no Rio Grande do Norte que o PT deve ter a maior dificuldade em eleger seu sucessor. A atual governadora, Fátima Bezerra (PT), já reeleita, deve renunciar para concorrer ao Senado, mas não há um nome forte para sucedê-la. O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), aparece na faixa de 10% das intenções de voto.

Além disso, um dos nomes mais fortes nas pesquisas ao governo é o do senador Rogério Marinho (PL), que pode se tornar o primeiro bolsonarista declarado a vencer para um governo no Nordeste. O outro nome forte que surge é o do prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (União). Ambos aparecem com mais de 30% de intenções de voto.

O cenário no Ceará promete uma das disputas mais acirradas do Nordeste, caso se confirme a candidatura do ex-governador Ciro Gomes (PSDB). As pesquisas feitas até aqui apontam uma pequena liderança dele contra o governador Elmano de Freitas (PT).

Por conta do risco de perda do estado, há pressão de nomes da esquerda para que, em vez do atual governador, o candidato seja o ministro da Educação, Camilo Santana —algo que ele refuta.

Para o Senado, há pelo menos quatro nomes que podem concorrer: Cid Gomes (PSB), José Guimarães (PT), Junior Mano (PSB) e Eunício Oliveira (MDB).

Salvo uma mudança radical no cenário, Rafael Fonteles (PT) deve ser reeleito no Piauí. As pesquisas indicam que ele tem mais de 80% das intenções de voto. A chapa ainda deve ter, na corrida ao Senado, os nomes de Marcelo Castro (MDB) e Júlio Cesar (PSD).

O Maranhão é sem dúvida, o estado que mais preocupa o presidente. A base lulista no Maranhão rachou após a saída da política de Flávio Dino, e não há mais diálogo entre os dois grupos fraturados. Pior: eles trocam farpas públicas, gerando um tensionamento evidente na base.

Dois aliados de Dino lançaram nomes ao governo: o vice-governador Felipe Camarão (PT) e o secretário estadual Orleans Brandão (PSB), sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB).

Lula falou publicamente sobre o tema e tenta agir. Tentou-se chegar ao um nome de consenso, mas não houve acordo —e a tendência é que não haja até junho. Enquanto isso, quem observa feliz a divisão é o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que lidera as pesquisas de intenção de voto até aqui.

 

Wellington Maciel confirma entrega da segunda Cozinha Comunitária dia 20

O Prefeito Wellington Maciel anunciou neste sábado (14), que a nova cozinha comunitária da sua gestão, a qual irá funcionar no Residencial Maria de Fátima Freire, zona oeste de Arcoverde, será entregue oficialmente à população na próxima sexta-feira, dia 20, com ato inaugural programado para às 09h da manhã. A nova cozinha é fruto de […]

O Prefeito Wellington Maciel anunciou neste sábado (14), que a nova cozinha comunitária da sua gestão, a qual irá funcionar no Residencial Maria de Fátima Freire, zona oeste de Arcoverde, será entregue oficialmente à população na próxima sexta-feira, dia 20, com ato inaugural programado para às 09h da manhã.

A nova cozinha é fruto de mais uma parceria da Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social, com o Governo do Estado, sendo viabilizada no contexto do Programa Bom Prato/PE, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas.

De acordo com a Secretária Municipal de Assistência Social, Rejane Maciel, o equipamento segue o mesmo padrão da primeira cozinha entregue na atual gestão, localizada no bairro de São Cristóvão, e que inicialmente a nova cozinha comunitária irá produzir aproximadamente 4 mil refeições por mês, sendo mil por semana e 200 por dia. O objetivo das refeições, ainda segundo Rejane, é atender preferencialmente as pessoas que estão em situação de rua, extrema pobreza, com deficiência, catadores de material reciclável, vítimas de violências e mães solo, dentre outras, que estejam inscritas no CadÚnico e/ou acompanhadas por equipamentos socioassistenciais do município, tipo CRAS, CREAS e outros.

“O programa, inclusive, permite que 25% do total de refeições produzidas nas cozinhas comunitárias sejam comercializadas. Todavia, o nosso Prefeito Wellington de forma alguma adotou essa permissão e, desde a instalação da primeira cozinha, em 2022, decidiu que toda a alimentação produzida nas cozinhas comunitárias de Arcoverde fosse distribuída gratuitamente e, preferencialmente, entre as populações mais carentes e vulneráveis à insegurança alimentar”, enfatizou a Secretária de Assistência Social.

Para o Prefeito Wellington Maciel, a prioridades do programa Bom Prato, através da Cozinha Comunitária, é propiciar alimentação de qualidade e totalmente gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, garantindo o efetivo direito humano à alimentação adequada.

“E esta sempre foi a principal diretriz do meu governo que se encerra agora em 31 de dezembro, trabalhar nas regiões e para as pessoas mais vulneráveis e desassistidas. E é muito bom, terminar o mandato com esse sentimento de dever cumprido”, finalizou o Prefeito.

Encontro entre Lula e Trump acontece nesta quinta em Washington

Assim como o Itamaraty, a Casa Branca confirmou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai receber o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (7), em Washington. O encontro será uma “visita de trabalho”, formato menos formal do que uma reunião bilateral tradicional. De acordo com uma autoridade da Casa Branca, […]

Assim como o Itamaraty, a Casa Branca confirmou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai receber o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (7), em Washington.

O encontro será uma “visita de trabalho”, formato menos formal do que uma reunião bilateral tradicional.

De acordo com uma autoridade da Casa Branca, os dois presidentes devem aproveitar o encontro para discutir temas econômicos, de segurança e de interesse comum.

A informação do encontro entre Lula e Trump foi divulgada na segunda-feira (4) pelo blog do Valdo Cruz. A reunião é vista pela diplomacia brasileira como um passo importante para tentar normalizar as relações comerciais entre os dois países, após um período de incertezas e tarifas de importação.

Fontes do governo brasileiro afirmam que, além da economia, temas como a situação na Venezuela e parcerias em minerais críticos e terras raras devem entrar na pauta.

Além disso, o blog do jornalista Gerson Camarotti informou que o combate ao crime organizado deve ser um dos principais temas do encontro.

Segundo auxiliares de Lula, o presidente pretende afastar a possibilidade de equiparar facções criminosas a organizações terroristas — hipótese já levantada pela administração americana.

Mais cedo, em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, o vice-presidente Geraldo Alckmin disse que vê o encontro como uma oportunidade para esclarecer o funcionamento do PIX e buscar um “bom entendimento” entre os dois países.

Arcoverde: caderneta de vacinação deve ser apresentada para matricula no ensino fundamental

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Educação de Arcoverde e aos diretores de instituições privadas do município que solicitem a apresentação da caderneta de vacinação, para fins de cadastro, matrícula ou renovação da matrícula dos alunos do ensino fundamental. Na recomendação conjunta, os promotores de Justiça de Arcoverde Bruno Miquelão Gottardi […]

Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Educação de Arcoverde e aos diretores de instituições privadas do município que solicitem a apresentação da caderneta de vacinação, para fins de cadastro, matrícula ou renovação da matrícula dos alunos do ensino fundamental.

Na recomendação conjunta, os promotores de Justiça de Arcoverde Bruno Miquelão Gottardi e Milena de Oliveira Santos Carmo ressaltaram que a apresentação da caderneta de vacinação é obrigatória para o cadastro, matrícula ou renovação de crianças e adolescentes que cursam até a 9ª série do fundamental, conforme Lei Estadual nº 13.770/2009.

Caso os pais ou responsáveis se recusem a mostrar o documento, os estudantes poderão se matricularem normalmente nas instituições de ensino, porém será concedido um prazo de seis meses para regularização da carteira. Se o prazo for descumprido, caberá às instituições de ensino notificar os responsáveis para apresentação do documento. Caso persista a irregularidade ao longo de 30 dias, a escola deverá comunicar o fato ao Conselho Tutelar e/ou ao Ministério Público.

Essa é mais uma iniciativa consoante à ação integrada do MPPE para garantir a cobertura vacinal e a consequente imunização desses estudantes. Em dezembro de 2019, os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação e da Infância e Juventude (Caops Educação e Infância e Juventude) emitiram um informativo conjunto sobre a obrigatoriedade da caderneta de vacinação para matrículas no ensino fundamental. De lá pra cá, três municípios já emitiram recomendações sobre o tema: Bezerros, Buíque e Tupanatinga.

A recomendação conjunta de nº 001/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (27).