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Nova Mesa Diretora do TRE-PE toma posse   

Por André Luis
Foto: TRE/PE

Desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes estarão à frente do Tribunal durante as Eleições de 2020

A nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) será empossada nesta segunda-feira (2/12), às 17 horas. A solenidade acontecerá na Sala de Sessões do Tribunal, na Avenida Agamenon Magalhães, 1.160, Graças.

A Mesa Diretora é formada pelo presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves, e pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Moraes.

Os dois desembargadores foram eleitos para os respectivos cargos, por unanimidade, pelo Pleno do TRE-PE em 9 de setembro passado e estarão à frente do Tribunal durante as Eleições Municipais de 2020.

Perfil do presidente – Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco, o desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves tem uma experiência de 35 anos de magistratura.

Antes, foi advogado e assessor da Presidência do Consórcio dos Trens Metropolitanos do Recife. Ingressou na magistratura estadual em junho de 1985, quando assumiu o cargo de juiz substituto da comarca de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.

Em maio de 2002 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde foi corregedor e presidente.  Ocupou, ainda, os cargos de diretor do Centro de Estudos Judiciários do TJPE, de diretor-presidente da Escola Superior da Magistratura no biênio 2008/2009, além de ter presidido a Comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), constituída para colaborar na elaboração do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.

Perfil do vice-presidente e corregedor – O desembargador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes é bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco, turma de 1980. Pela Universidade Federal de Pernambuco, no ano de 2000, concluiu a Pós-Graduação Latu Sensu de Especialização em Processo Civil para Magistério.

No ano de 2007, recebeu o título de mestre em direito também pela Unicap.

Aprovado em primeiro lugar no concurso de juiz de direito, tomou posse em 1989. Atuou nas comarcas de Itamaracá (titular), Igarassu (substituto), Olinda (substituto), Paulista (titular da 1ª Vara Cível) e 4ª Vara Cível da Capital (titular).

Foi convocado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco para atuar, eventualmente, como desembargador substituto durante os biênios: 2002/2003, 2004/2005 e 2006 a 2008. Em 10 de junho de 2014, tomou posse como desembargador titular no TJPE, pelo critério de merecimento.

Antes, foi advogado, defensor público, promotor de Justiça e juiz eleitoral nas Zonas 131ª (Itamaracá), 12ª (Paulista) e 1ª (Recife). Na Justiça Eleitoral ainda exerceu os cargos de desembargador, corregedor e diretor da Escola Judiciária do TRE-PE entre os anos de 2004 a 2008.

Outras Notícias

Múltipla em Pesqueira: Cacique Marcos lidera com 38%; Delegado Rossine tem 26%

O Múltipla realizou pesquisa de opinião em Pesqueira. Foi o primeiro levantamento feito após o Cacique Marcos anunciar sua pré-candidatura à prefeitura do município. O processo na cidade promete ser um dos mais acompanhados no estado. Marcos vai enfrentar o Delegado Rossine, principal nome da oposição no município. Na principal simulação, envolvendo o Cacique Marcos […]

O Múltipla realizou pesquisa de opinião em Pesqueira. Foi o primeiro levantamento feito após o Cacique Marcos anunciar sua pré-candidatura à prefeitura do município. O processo na cidade promete ser um dos mais acompanhados no estado.

Marcos vai enfrentar o Delegado Rossine, principal nome da oposição no município.

Na principal simulação, envolvendo o Cacique Marcos e o Delegado Rossine, o Cacique aparece com 38% das intenções de voto contra 26% do Delegado Rossine. Brancos e nulos somam 14%. Indecisos são 16,8%. Não opinaram 4,8%. Disseram votar em outro(a) 0,4%.

O grau de confiança do Cacique Marcos também é maior que o do aferido pelo Delegado. No total, 35,6% dos pesqueirenses afirmaram que conhecem e votam nele. Já 14,4% dizem que conhecem e talvez votem nele. Conhecem, e não votam 38,8%. Não conhecem 6,4% e não opinaram 4,8%. Quando a mesma questão é levantada em relação ao Delegado Rossine, 26% conhecem e votam. Já 14,8% dizem que conhecem e talvez votem e conhecem, mas não votam de jeito nenhum 38%. Não conhecem 17,2% e não opinaram 4%.

O grau de confiança do Cacique Marcos é de 45,2% da população, contra 33,2% que confiam no Delegado Rossine. Não confiam no Cacique 40,4% contra 14,4% que não opinaram. Já o nível de não confiança no Delegado é de 45,6% contra 21,2% que não opinaram.

Avaliação da gestão Bal de Mimoso: Em Pesqueira, o governo do prefeito Bal de Mimoso é aprovado por 28,4% e desaprovado por 58%.  Não opinaram 13,6%. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 2,8% dizem ser ótima, 3,6% afirmam ser boa, 34,8% dizem ser regular, 14,4% ruim e 26,8% péssima. Não opinaram 7,6%.

Dados técnicos da pesquisa: O perfil de amostra ouviu 46% de homens e 54% de mulheres. por faixa etária, 32% de 16 a 34 anos; 42% de 35 a 59 anos e 26% acima de 60 anos. Foram 250 entrevistas distribuuídas para quem vota no município, com 60% aplicados na cidade e 40% na zona rural. O intervalo de confiança é de 95%e a margem de erro, de 6,2% para mais ou para menos.

Luciano Torres confirma encontro com Prefeitos, Prefeitas e Secretários de Saúde da III Macrorregião 

O Presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, confirma o encontro com todos os prefeitos, prefeitas e secretários de saúde da III Macrorregião para a 1ª Assembleia de 2025, que acontecerá na terça-feira (18), às 9h. O evento ocorrerá no auditório da Faculdade do Sertão do […]

O Presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, confirma o encontro com todos os prefeitos, prefeitas e secretários de saúde da III Macrorregião para a 1ª Assembleia de 2025, que acontecerá na terça-feira (18), às 9h.

O evento ocorrerá no auditório da Faculdade do Sertão do Alto Pajeú (FASP), localizada na Rua Osvaldo Gouvêia, S/N, no bairro Manoela Valadares, em Afogados da Ingazeira.

A assembleia contará com uma pauta diversificada que promete abordar diversos temas para a macrorregião. A abertura ficará a cargo do Bispo Dom Limacêdo Antônio da Silva, seguida por uma discussão sobre o SAMU 192 III Macrorregião, com a participação da coordenação de urgência e emergência de Pernambuco e do Ministério da Saúde.

Outros tópicos importantes incluem a apresentação do Sistema Integrado Municipal (SIM) consorciado e uma breve exposição sobre o CIMPAJEÚ. Também haverá espaço para dúvidas e esclarecimentos, além de um momento reservado para a discussão de outros assuntos que possam surgir durante o encontro.

Luciano Torres destaca a importância da presença dos gestores municipais e dos secretários de saúde para fortalecer a integração e o desenvolvimento na região. “Contamos com a participação ativa de todos os prefeitos, prefeitas e secretários de saúde, pois é através do diálogo que conseguimos avançar em nossas demandas e promover melhorias significativas para nossos municípios”, afirmou.

Nova formatação da Câmara de São José do Egito será conhecida dia 7 de julho

Juíza Tainá Lima Prado definiu cumprimento imediato da decisão O novo cálculo do quociente eleitoral que vai definir a nova formatação da Câmara de São José do Egito está marcada para 7 de julho. Foi publicado o Edital hoje, segundo art. 213 da Res 23677: “Se houver reprocessamento da totalização que enseje alteração de resultado, […]

Juíza Tainá Lima Prado definiu cumprimento imediato da decisão

O novo cálculo do quociente eleitoral que vai definir a nova formatação da Câmara de São José do Egito está marcada para 7 de julho.

Foi publicado o Edital hoje, segundo art. 213 da Res 23677: “Se houver reprocessamento da totalização que enseje alteração de resultado, os partidos políticos, as federações, as coligações, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil deverão ser convocados com antecedência mínima de 2 (dois) dias, por edital, para acompanhamento dos procedimentos previstos na Res.-TSE nº 23.677/2021”.

A retotalização ficou para o dia 07/07/2025, no Cartório Eleitoral, como confirma o promotor eleitoral Aurinilton Leão Sobrinho.

Outra questão é que a decisão da juíza Tainá Lima Prado tem efeito imediato,  e não pode aguardar o recurso com os afastados no cargo.

A Súmula Vinculante 73 do TSE  prevê que a decisão tomada mesmo que em primeira instância por fraude à cota de gênero, consistente no desrespeito ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, tem cumprimento imediato.

Configura-se a fraude com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir: (1) votação zerada ou inexpressiva; (2) prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e (3) ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

O reconhecimento do ilícito acarretará: (a) a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; (b) a inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta, nas hipóteses de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); (c) a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (art. 222 do Código Eleitoral), inclusive para fins de aplicação do art. 224 do Código Eleitoral.

Na decisão,  a juíza define o efeito imediato da decisão. “A natureza da presente ação, voltada à proteção da normalidade e da legitimidade do processo eleitoral, justifica a execução imediata da decisão. A manutenção no exercício do cargo por quem foi declarado eleito mediante a prática de ilícitos eleitorais compromete a moralidade administrativa e a soberania popular, fundamentos essenciais do Estado Democrático de Direito”.

E segue: “O prosseguimento da execução da sentença, antes mesmo do trânsito em julgado, é medida necessária para a pronta restauração da legitimidade do mandato eletivo, em consonância com a finalidade preventiva e corretiva da ação de investigação judicial eleitoral”.

Quatro nomes brigam pelas vagas a partir do novo cálculo segundo consultores ouvidos pelo blog: Neném Palito (PT), autor da ação,  Jota Ferreira (Podemos), Luíza Baixinha (PSB) ou Odeilson Siqueira (Republicanos).

Pernambuco inicia Campanha Nacional contra a Poliomielite

A partir desta segunda-feira (27), mais de 600 mil (603.488) crianças residentes em Pernambuco poderão ser imunizadas contra a poliomielite. A Campanha Nacional, que seguirá até 14 de junho, visa a proteção das crianças menores de 5 anos contra uma doença grave, caracterizada por um quadro de paralisia, que acomete os membros inferiores de forma […]

A partir desta segunda-feira (27), mais de 600 mil (603.488) crianças residentes em Pernambuco poderão ser imunizadas contra a poliomielite. A Campanha Nacional, que seguirá até 14 de junho, visa a proteção das crianças menores de 5 anos contra uma doença grave, caracterizada por um quadro de paralisia, que acomete os membros inferiores de forma irreversível. 

Para realização da mobilização nacional, o estado recebeu do Ministério da Saúde (MS) 480 mil doses da vacina na quinta-feira (23). A distribuição para as Gerências Regionais de Saúde (Geres) foi iniciada na madrugada da sexta (24). O Dia D de mobilização será em 8 de junho.

“A poliomielite está erradicada do Brasil há 35 anos, temos uma responsabilidade enorme de garantir que tudo continue da mesma forma. Para isso, temos que manter a cobertura vacinal no nível de segurança. O Ministério da Saúde estabelece que a cobertura deve ser acima de 95%. Vamos fazer de tudo para irmos além desses números em 2024, por isso, é importante manter a vigilância e continuar vacinando. Temos o compromisso de levar nossas crianças aos postos mais próximos das suas residências”, afirma a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

Para Campanha Nacional, o recorte prioritário definido para o Ministério da Saúde é a imunização da população formada por meninos e meninas com idades 1 a <5 anos, que consiste em uma estimativa populacional de 488.221 pessoas. Para este público, a vacina deve ser aplicada de forma indiscriminada com a via oral (gotinha), desde que a criança já tenha recebido as três doses de vacina poliomielite (injetável) do esquema básico.

As crianças menores de 1 ano de idade também serão contempladas na mobilização. Para estas, o foco deve ser a atualização da caderneta de vacinação. Mães, pais e responsáveis por todas as crianças menores de 5 anos devem buscar a unidade de saúde mais próxima, munidos do cartão de vacina para verificação da situação vacinal e receber a dose do imunobiológico conforme indicado.

A estratégia de vacinação objetiva ainda a eliminação do risco de reintrodução do poliovírus no Brasil, visto que o último caso da doença foi em 1989 (Souza-PB) e o país, junto aos demais países das Américas, possui o certificado de erradicação da transmissão autóctone (circulação dentro do território). Porém, diante da evolução do cenário de baixas coberturas vacinais, em 2023 o Brasil foi classificado como de alto risco para reintrodução do vírus pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

Pernambuco se configura como um estado com risco de reintrodução da doença, visto que a cobertura vacinal ainda está abaixo do preconizado (a meta é imunizar 95% da população-alvo). Em 2023, a cobertura para poliomielite em crianças menores de 1 ano foi de 82,68%, representando uma leve elevação quando considerado os últimos três anos: 2020 (72,78%), 2021 (69,01%) e 2022 (76,25).

“As baixas coberturas vacinais, observadas desde 2016 em todo o país, podem possibilitar o surgimento de bolsões de pessoas não imunizadas e dar o cenário perfeito para que o poliovírus seja reintroduzido em nosso território. A estratégia da vacinação se faz necessária para tornar uma importante parcela de nossa população, considerada de extrema vulnerabilidade, protegida”, reforça a superintendente de Imunizações do estado, Jeane Tavares Torres.

O Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE) tem fortalecido com os municípios a adoção da metodologia do microplanejamento que consiste, entre diversos pontos, no reconhecimento da realidade local, como a área de abrangência de uma equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) e Unidade Básica de Saúde (UBS), fortalecendo a descentralização e a territorialização das ações.

“Estamos em contato permanente com as gestões municipais reforçando e estimulando a realização de ações de saúde voltadas vacinação extramuros, a exemplo de creches e escolas, ações com equipes itinerantes, realização de busca ativa vacinal (casa a casa), locais com grande circulação de pessoas, horário ampliado de Unidades de Saúde ou Pontos de Vacinação, mapeamento de populações localizadas em áreas de difícil acesso, entre outros”, explica a coordenadora estadual de imunização de Pernambuco, Magda Costa.

Pólio no mundo – Quando considerado o cenário de circulação da poliomielite no mundo, observa-se a confirmação de casos da doença no Afeganistão e no Paquistão em 2024. Na região das Américas, o último caso foi registrado no Peru, em 1991.

Sertanejo comemora ingresso no Judiciário cearense

O registro é da comemoração em família pela aprovação de André Arruda Veras, 32 anos, sertanejo de Afogados da Ingazeira, no concurso para Juiz de Direito no Estado do Ceará, com louvor. André é filho dos pais orgulhosos Maria Valéria Arruda Veras e Edson Morais Veras, ou simplesmente Tom Veras. Irmão do advogado Paulo Arruda […]

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O registro é da comemoração em família pela aprovação de André Arruda Veras, 32 anos, sertanejo de Afogados da Ingazeira, no concurso para Juiz de Direito no Estado do Ceará, com louvor.

André é filho dos pais orgulhosos Maria Valéria Arruda Veras e Edson Morais Veras, ou simplesmente Tom Veras. Irmão do advogado Paulo Arruda e neto do dentista Aloísio Arruda. Outra virtude, é rubro negro apaixonado.

Na comemoração, vários amigos e familiares. Na foto, o tio Aloísio Arruda, Igor Arruda, Juiz em Chã Grande, Thiago Silva, gestor do Consórcio Grande Recife, André (de branco) e a tia Maria Verônica.

André é desses que podemos chamar de “bom menino” e óbvio, orgulha a todos nós. Que como Juiz saiba tratar com olhar especial as vítimas das desigualdades sociais deste Nordeste, onde o coronelismo histórico causou uma enorme distância entre os poucos que tem muito e tantos carentes, inclusive de Justiça. Assim, honrará nossa alegria e confiança! Parabéns Vossa Excelência!