Nova lei prevê desempenho mínimo nas urnas para candidato a vereador
Por Nill Júnior
G1
Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de “nota de corte”, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger.
Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.
Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato) – leia mais abaixo.
O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obtêm individualmente para fins de se calcular o quociente partidário, que determina o número de vagas na Câmara Municipal ao qual o partido (ou coligação) terá direito – para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral.
Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral.
Um exemplo: se em determinado município, houve 100 mil votos válidos na eleição, e as cadeiras em disputa na Câmara são 10, o quociente eleitoral é 10 mil.
Nessa hipótese, com a nova regra, o candidato precisa de pelo menos mil votos (10% de 10 mil) para ter chance de se eleger.
Assim, se um partido recebeu 50 mil votos (somados os votos em candidatos e na legenda), e o quociente eleitoral é 10 mil, o resultado da conta dá 5. Portanto, o partido terá direito a cinco vagas.
Se, por hipótese, o quarto e o quinto colocados desse partido não alcançaram, na votação individual, 10% (mil votos) do quociente eleitoral (10 mil votos), o partido perderá essas duas vagas e ficará somente com três.
Nesse caso, a Justiça Eleitoral fará um novo cálculo, e as duas vagas serão transferidas para outro partido ou coligação cujos candidatos cumpram o requisito.
Com reprodução do Farol de Notícias A euforia tomou conta do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, logo após a entrega de 500 casas populares no residencial Poço da Cruz. Falando a Rádio Líder do Vale Fm, o prefeito petista não quis partir para o confronto com aquele que foi o responsável direto pela sua […]
A euforia tomou conta do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, logo após a entrega de 500 casas populares no residencial Poço da Cruz. Falando a Rádio Líder do Vale Fm, o prefeito petista não quis partir para o confronto com aquele que foi o responsável direto pela sua eleição em 2012, o ex-prefeito Carlos Evandro, mas não deixou de provoca-lo.
Ao ser questionado sobre as críticas que ‘Carlão’ vem fazendo a sua gestão, Duque foi irônico e nada modesto.
“Eu peço a Deus que abençoe ele, talvez ele (Carlos Evandro) não tenha conseguido fazer tanto no governo dele como estou fazendo agora. Como ele é adversário está fazendo um contraponto, mas respeito a opinião dele. Quero dizer a Serra Talhada que o meu nome mudou. Agora se chama trabalho. Agora é ‘LT’-Luciano Trabalho”, disparou o prefeito, soltando uma gargalhada.
Em 2012, no calor da campanha, o principal discurso de Luciano Duque foi que a sua gestão seria a continuidade do governo Carlos Evandro, que deixou a prefeitura com 85% de aprovação popular.
Ainda durante a campanha, o ex-prefeito costumava pedir votos afirmando que Duque iria continuar os projetos deixados pelo seu governo. Agora, às vésperas de mais uma campanha eleitoral, o rumo da prosa mudou e Carlos e Duque deverão trocar muitas farpas nas ruas.
Ascom/Amupe Tido como modelo por diversos órgãos e esferas da administração pública, o Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp está iniciando uma revolução na gestão das redes municipais de ensino nos 10 municípios que o compõe, são eles Cafeara, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Jaguapitã, Lupionópolis, Miraselva, Primeiro de Maio, […]
Tido como modelo por diversos órgãos e esferas da administração pública, o Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp está iniciando uma revolução na gestão das redes municipais de ensino nos 10 municípios que o compõe, são eles Cafeara, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Jaguapitã, Lupionópolis, Miraselva, Primeiro de Maio, Porecatu e Prado Ferreira.
O Prefeito de Prado Ferreira e presidente do Codinorp, Silvio Damasceno, foi um dos palestrantes no Seminário dos Municípios Pernambucanos, promovido pela Amupe, na semana passada, dia 09 de julho. Silvio foi entrevistado pela equipe de Assessoria de Imprensa da Amupe e falou sobre a iniciativa pioneira na educação do Brasil.
Silvio Damasceno Prefeito de Prado Ferreira e presidente do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp
Amupe – Seria o primeiro consórcio desse tipo?
Silvio Damasceno – É o primeiro do Brasil hoje nesse modelo de consórcio de educação. Desenvolvemos um sistema com 10 municípios, e são todos municípios pequenos. O menor tem 1.500 habitantes e o maior tem 20.000 habitantes. O consórcio atua diretamente nas escolas, o próprio secretário regional está nas escolas, assim como os secretários municipais, com os diretores de escola, nas salas de aula. Desenvolvemos um Plano Regional de Educação, então o que se faz em Prado hoje, se faz em Miraselva, Bela Vista, nos 10 municípios.
Amupe – Como foi feita a contratação e como é mantido o pagamento do secretário regional de Educação?
Silvio Damasceno – O primeiro passo que demos foi elaborar o Plano. Todo o Consórcio é custeado através de contrato de rateio, então o salário do nosso funcionário é pago de maneira igualitária entre todos os municípios. Ele foi contratado através de seleção a nível nacional, mais de 400 profissionais participaram.
Amupe – Qual a importância do Plano Regional de Educação?
Silvio Damasceno – Nós criamos o plano para traçar, com a formulação de objetivos e metas, com o intuito de balizar os investimentos a serem feitos nos 10 municípios. E tudo funciona em conjunto, então o que se faz em Prado hoje, se faz em Miraselva, Bela Vista, nos dez municípios.
Amupe – O que o Plano Regional diagnosticou que hoje as prefeituras já trabalham para conter seus efeitos?
Silvio Damasceno – O Plano de Educação identificou que havia um problema no serviço de formação continuada dos professores. Tinha município que dava 4, 5 horas de formação, o que dava mais, chegava há 20 horas, no início do ano letivo. Do ano passado para esse ano, nós já vamos fechar com 160 horas de capacitação. E nisso fomos desenvolvendo parcerias, que vem trazendo soluções.
Amupe – O que é o CIS e qual o papel dele na queda de gastos em educação?
Silvio Damasceno – Por exemplo, criamos o CIS, que é o Contrato de Impacto Social. Hoje, apostilhamos todo o material. Então as apostilas que têm no município de Prado, têm nos dez municípios. Nós reduzimos em 50% o valor dessas apostilas. O município que gastava 400 mil, hoje só gasta 200. Uniforme escolar, kit escolar que saia em torno de 240, hoje sai por 150. E nós estamos estruturando agora para dar mais um passo, que é a compra de merenda escolar, também já unificamos todo o cardápio. Por exemplo, uma criança almoçava 9h30 da manhã, depois chegava em casa almoçava de novo. Hoje a criança chega na escola, toma um café balanceado, tiramos embutidos, doces, achocolatados da refeição, e na hora que sai da escola é que ela almoça, ela faz duas refeições diárias na escola. A questão da reforma dos prédios, a gente hoje tem um sistema de avaliar isso, a exemplo do transporte escolar também. Então trabalhamos em conjunto hoje. E tudo que é feito em conjunto sai mais barato.
Amupe – Qual a principal meta do Codinorp e o que as prefeituras já vêm fazendo para alcança-la?
Silvio Damasceno – A nossa meta é bem ousada. Tínhamos um Ideb de 5,9, e até 2022 é para chegar a 8,5. Já implantamos a BNCC, Base Nacional Comum Curricular, no ensino fundamental I, na educação infantil. Já conseguimos através do Consórcio, o acesso ao PAR, Plano de Ações Articuladas, conseguimos isso junto ao ministério, com o FNDE, agora está na mão do ministro para ele assinar regulamentando o repasse de recursos para o consórcio, e isso vai abrir uma janela enorme. Representantes do FNDE já tiveram em Prado para conhecer esse sistema de consórcio e o objetivo agora é usar esse modelo para o Brasil todo.
Amupe – O senhor está preocupado com o Fundeb, que termina agora em 2020?
Silvio Damasceno – Olha, é que cada Estado ele tem o seu jeito de ser e no caso do Paraná, os municípios pequenos vêm perdendo muita população, por que a zona rural de lá é tudo automatizado, então tirou o emprego do trabalhador rural e essas pessoas começaram a ir para a cidade, não tem emprego e estão procurando cidade de 100, 200 mil habitantes. O que é que está acontecendo? A redução de alunos nos municípios pequenos do Paraná, está sendo muito grande. Então nós temos municípios hoje no consórcio que ele perde, com esse modelo, dessa forma que está o FNDE hoje, perde muito dinheiro, inclusive o meu município, o ano passado, 2018, nós perdemos 240 mil reais, por que está caindo muito o número de aluno. Fechamos até escolas rurais.
O prefeito também falou sobre os royalties do pré-sal, que nunca chegaram para a educação.
Silvio Damasceno – E nós continuamos esperando o dinheiro do pré-sal que tinha para a educação, um percentual que até hoje não chegou, né? Está parado no Supremo Tribunal Federal. E o recurso que o governo passa é insuficiente para uma merenda escolar, 30 centavos. Você não cobre 10% do valor.
O blog divulga às 7h da manhã deste sábado pesquisa do Instituto Opinião com intenção de votos para prefeito de Ouro Velho, na Paraíba. Na cidade, os nomes governistas são os do atual prefeito, o advogado Augusto Valadares, do médico Dr. Júnior e da ex-prefeita Natália de Dr. Júnior, todos do União Brasil. Na oposição, […]
O blog divulga às 7h da manhã deste sábado pesquisa do Instituto Opinião com intenção de votos para prefeito de Ouro Velho, na Paraíba.
Na cidade, os nomes governistas são os do atual prefeito, o advogado Augusto Valadares, do médico Dr. Júnior e da ex-prefeita Natália de Dr. Júnior, todos do União Brasil. Na oposição, o nome cotado é o do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional Flávio Henrique Marinho de Menezes, o Ike, do PSD.
Importante aferir os cenários, já que Augusto também tem o nome cotado para disputar a eleição para prefeito na vizinha São José do Egito. O nome dele e do atual vice-prefeito, Eclérinston Ramos (PSB) são os cotados para representar a chapa governista, com apoio do prefeito Evandro Valadares.
As 230 entrevistas foram realizadas dia 11 de setembro com os eleitores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto do Chorão, Boca do Sapo, Centro, Conjunto Antônio Cordeiro de Sousa, Conjunto José Mariz, Mutirão e Vila Mabel. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista dos Barões, Boa Vista dos Nunes, Boa Vista dos Zuza, Carnaíba, Independência, Olho D’Água de Baixo, Olho D’Água de Cima, Pantaleão, Pilões, Pitombeira e Xique-Xique.
A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. O intervalo de confiança é de 90% e a margem de erro, de 5,4% para mais ou para menos.
Único representado do Senado convidado, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) participa, neste sábado (13) e domingo (14), no Inglaterra, do Forum Brazil UK. A conferência vai reunir grandes nomes dos universos político, econômico e jurídico brasileiro em dois dias de intensas discussões. O líder petebista ministra palestra no primeiro dia, na London School of Economics […]
Único representado do Senado convidado, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) participa, neste sábado (13) e domingo (14), no Inglaterra, do Forum Brazil UK. A conferência vai reunir grandes nomes dos universos político, econômico e jurídico brasileiro em dois dias de intensas discussões. O líder petebista ministra palestra no primeiro dia, na London School of Economics (LSE), uma das mais renomadas escolas de Economia do mundo.
Ao lado de especialistas e analistas econômicos, Armando Monteiro vai dissertar palestra sobre o tema “Eficiência e dinamismo: como os negócios podem transformar a economia brasileira?”, que acontece no sábado às 14 h, no horário de Londres (10h no horário de Brasília). No mesmo painel com o senador estarão a vice-presidente do grupo Latam, Claudia Sender; o especialista em agronegócio, Marcos Jank; e o sócio da Mattos Filho Advogados, Roberto Quiroga Mosquera.
O Forum Brazil UK é organizado por um grupo de brasileiros pesquisadores e alunos de pós-graduação de diversas universidades britânicas e institucionalmente apoiados pela Brazilian Society da Universidade de Oxford e pela LSE. Com o tema “Reestruturando Sistemas”, o evento deste ano pretende provocar uma reflexão ambiciosa e madura sobre os fundamentos da sociedade brasileira.
Além do senador Armando Monteiro, diversos nomes do universo político e jurídico brasileiro estarão presentes. O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) comparecerá. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso será o presidente de honra e fará a abertura oficial da solenidade. Também confirmaram presenças os ex-ministros Ciro Gomes, Isabela Teixeira, José Eduardo Cardoso, Patrus Ananias e Jacques Wagner e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Do mundo jurídico, estarão o ministro Ricardo Villas Boas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o juiz Sérgio Moro.
Os ingressos para o evento estão esgotados desde o início da semana, mas todas as conferências do Forum Brazil UK serão transmitidas ao vivo pela internet, e podem ser acessadas através do link: https://goo.gl/IW95DI
O Governo Municipal de Itapetim inaugurou o Centro de Referência ao Covid-19, que será junto aos leitos da Unidade Básica Alzira Alves. No espaço serão atendidos os pacientes que apresentam sintomas da doença e também estavam realizando os testes. O centro é uma referência para Atenção Básica, para alta e média complexidade no município. O […]
O Governo Municipal de Itapetim inaugurou o Centro de Referência ao Covid-19, que será junto aos leitos da Unidade Básica Alzira Alves.
No espaço serão atendidos os pacientes que apresentam sintomas da doença e também estavam realizando os testes. O centro é uma referência para Atenção Básica, para alta e média complexidade no município. O horário de atendimento será das 13h às 21h com médicos, enfermeiros e técnicos auxiliando no atendimento dos pacientes.
O prefeito Adelmo Moura esteve no local ao lado da secretária de Saúde, Jussara Araújo, do diretor do hospital, Alysson Magno, Dr. Miguel Valdez e demais profissionais da saúde. “Desejo sucesso a todos os profissionais que estarão trabalhando para enfrentar esta batalha”, disse Adelmo.
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