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Nova lei prevê desempenho mínimo nas urnas para candidato a vereador

Por Nill Júnior

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Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de “nota de corte”, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger.

Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.

Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato) – leia mais abaixo.

O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obtêm individualmente para fins de se calcular o quociente partidário, que determina o número de vagas na Câmara Municipal ao qual o partido (ou coligação) terá direito – para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral.

Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral.

Um exemplo: se em determinado município, houve 100 mil votos válidos na eleição, e as cadeiras em disputa na Câmara são 10, o quociente eleitoral é 10 mil.

Nessa hipótese, com a nova regra, o candidato precisa de pelo menos mil votos (10% de 10 mil) para ter chance de se eleger.

Assim, se um partido recebeu 50 mil votos (somados os votos em candidatos e na legenda), e o quociente eleitoral é 10 mil, o resultado da conta dá 5. Portanto, o partido terá direito a cinco vagas.

Se, por hipótese, o quarto e o quinto colocados desse partido não alcançaram, na votação individual, 10% (mil votos) do quociente eleitoral (10 mil votos), o partido perderá essas duas vagas e ficará somente com três.

Nesse caso, a Justiça Eleitoral fará um novo cálculo, e as duas vagas serão transferidas para outro partido ou coligação cujos candidatos cumpram o requisito.

Outras Notícias

Vídeo: deslizamento destrói casarão histórico em Ouro Preto

  Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr) Segundo a Defesa Civil Municipal, ninguém se feriu. Área tinha sido evacuada pelos bombeiros minutos antes. Um deslizamento de terra destruiu um casarão do século XIX da Prefeitura de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, e um imóvel onde […]

Segundo a Defesa Civil Municipal, ninguém se feriu. Área tinha sido evacuada pelos bombeiros minutos antes.

Um deslizamento de terra destruiu um casarão do século XIX da Prefeitura de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, e um imóvel onde funcionava um depósito, na manhã desta quinta-feira (13). O acidente ocorreu no Morro da Forca, localizado no centro histórico da cidade.

“Os bombeiros foram acionados por volta 8h30 para fazer a vistoria do local. Nesse tempo, devido aos problemas estruturais encontrado, toda a área foi evacuada. Um pouco mais tarde, por volta de 9h10, houve o colapso”, informou a corporação.

Antes do desabamento, aproximadamente 500 metros para cada saída foram isolados e todas as pessoas foram evacuadas de suas residências, o que evitou um desastre ainda maior. “Conforme informações do local, ainda há uma instabilidade do talude. Se houver outro desmoronamento, há a possibilidade de um hotel e um restaurante serem atingidos”, informou a corporação.

Cultura Coisa & Tal Clube se firma no calendário artístico do Sertão

Com fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes Excelente mais uma edição do  Cultura e Coisa & Tal Clube, realizada na noite desta sexta (11) em Afogados da Ingazeira, no espaço Majú Festas. A noite teve a genialidade e simpatia do carnaibano Cacá Malaquias, um dos maiores músicos do Brasil, com uma aula espetáculo. Cacá já tocou para artistas como […]

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Com fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes

Excelente mais uma edição do  Cultura e Coisa & Tal Clube, realizada na noite desta sexta (11) em Afogados da Ingazeira, no espaço Majú Festas. A noite teve a genialidade e simpatia do carnaibano Cacá Malaquias, um dos maiores músicos do Brasil, com uma aula espetáculo.

Cacá já tocou para artistas como Ray Connif, Roberto Carlos, Lenine. Foi ganhador do Gramy e Prêmio Tim com a Orquestra Mantiqueira, dentre outras histórias que confirmam sua genialidade.

Por decisão própria, deixou tudo para formar novos possíveis Cacás em sua terra natal, Carnaíba. “Já tem dois talentos fruto da escola  de música estudando em Belo Jardim”, contou orgulhoso a este blogueiro.

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Depois se apresentam as irmãs Lucinha, Erivoneide e Elenilda Amaral, com música e poesia intercaladas em bela apresentação. A segunda apresenta ao lado de Carlinhos Silva, seu esposo, o Portal da Cultura na Rádio Pajeú.

A primeira preferiu a música. A noite ainda teve nomes como o cantor Fábio Luiz, que dispensa comentários. Ainda houve outros declamadores – até Adelmo Santos participou – e a apresentação da revista Pajeuzeiro, por William Tenório. Qualidade também na plateia, com nomes como Paulo Matricó, Ederck José, Maria José Acioly, dentre tantos outros.

Agora é matar saudade com as imagens de Cláudio Gomes e esperar a segunda sexta do mês que vem, dia 16 de dezembro.

O Cultura Coisa & Tal Clube é um dos eventos capitaneados por Alexandre Morais, que é poeta e produtor cultural, responsável pelo programa Cultura Coisa & Tal, apresentado nas rádios Pajeú e Afogados FM. Alexandre apresentou e declamou no evento.

Pedro Alves entrega kits e novos mobiliários a alunos e professores nas comunidades rurais de Iguaracy

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da gestão do prefeito Pedro Alves, realizou nesta quarta-feira (18) uma ação voltada ao fortalecimento da educação no município. Foram entregues kits escolares para alunos e professores, além de novos mobiliários para unidades da rede municipal de ensino. A ação beneficiou diretamente estudantes das escolas municipais São Vicente, Manoel […]

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da gestão do prefeito Pedro Alves, realizou nesta quarta-feira (18) uma ação voltada ao fortalecimento da educação no município. Foram entregues kits escolares para alunos e professores, além de novos mobiliários para unidades da rede municipal de ensino.

A ação beneficiou diretamente estudantes das escolas municipais São Vicente, Manoel Cesário e Daniel Gomes, contemplando também crianças do povoado da Caatingueira e de diversas comunidades rurais.

O investimento, que gira em torno de R$ 300 mil, garantiu a aquisição de bancas escolares, birôs para professores e mobiliário específico para a Educação Infantil, promovendo melhores condições de aprendizado e trabalho dentro das salas de aula.

Durante a entrega, o prefeito destacou a importância de investir na base educacional. “Seguimos juntos pela educação, com ações que fazem a diferença no dia a dia da nossa gente. Esse investimento fortalece o aprendizado e cuida do futuro das nossas crianças”, afirmou.

Acompanharam a agenda o secretário de Administração, Dr. Luís Henrique, a secretária de Educação, Ariane Regina, a secretária adjunta Silvani Teles, o diretor de Esportes Matheus Veras e o chefe de Gabinete Júlio Veras.

Encontro discute operações nos Aeroportos de Serra Talhada, Araripina, Caruaru e Garanhuns

Nesta segunda-feira (28), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, esteve reunida com o diretor de Relações Institucionais da Azul, Marcelo Bento, e com o assessor da presidência, Ronaldo Veras. O encontro aconteceu em Campinas, onde a titular da pasta visitou o centro de treinamento e o hangar da companhia, e tratou sobre […]

Nesta segunda-feira (28), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, esteve reunida com o diretor de Relações Institucionais da Azul, Marcelo Bento, e com o assessor da presidência, Ronaldo Veras.

O encontro aconteceu em Campinas, onde a titular da pasta visitou o centro de treinamento e o hangar da companhia, e tratou sobre a ampliação da capacidade dos voos nos aeroportos Oscar Laranjeiras, em Caruaru, e no Santa Magalhães, em Serra Talhada; e apresentou o planejamento para levar as operações comerciais para os municípios de Garanhuns, no Agreste Meridional, e Araripina, no Sertão do Araripe.

Ainda neste mês, no dia 19, o Governo anunciou a licitação para a contratação da empresa que ficará a cargo da elaboração do projeto para expansão da infraestrutura do aeroporto de Caruaru. Para isso, serão investidos R$ 1.071.076,71 voltados à elaboração do projeto básico para ampliação da estrutura do equipamento, a expansão do terminal de passageiros, a seção contra incêndio, o pátio de aeronaves, pista de pouso e decolagem e taxiways; o Plano Diretor do aeroporto e, ainda, os estudos de viabilidade técnica, preliminar, topográficos e geotécnicos. As obras devem acontecer após a conclusão dessa etapa e com recursos estimados na ordem de R$ 20 milhões.

Além disso, estão em andamento outras iniciativas para a aumentar a capacidade logística do terminal de Caruaru, como a instalação da estação meteorológica e de superfície automática (EMS-A), adquirido com apoio de emenda parlamentar, e previsto para ser instalado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) no segundo semestre; e a implantação do novo balizamento noturno com fonte de energia solar, que também está sendo tratado com o órgão federal, por meio de convênio, possuindo a previsão de recurso de R$ 2,5 milhões.

Já para os aeródromos de Garanhuns e Araripina, o Governo vêm atuando na readequação dos terminais. Com o aporte de R$ 6 milhões, foi assinado contrato para a melhoria das pistas dos dois equipamentos. “Estamos trabalhando para levar as operações regulares também para os dois municípios, como foi realizado em Caruaru e em Serra Talhada. Pretendemos conectar o Agreste Meridional e o Sertão do Araripe com o Recife e o Brasil, levando mais desenvolvimento socioeconômico para as cidades que são polos, bem como atrair novos negócios e estimular o turismo local”, destaca a secretária Fernandha Batista.

As operações comerciais nos aeroportos Oscar Laranjeira, em Caruaru, no Agreste Central, e no Santa Magalhães, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, foram iniciadas em novembro de 2020, com duas frequências de embarques e desembarques em cada base, em aviões Cessna Gran Caravan com capacidade para nove passageiros. Os voos são panorâmicos, em baixa altitude, o que permite a conexão 4G durante o trajeto. De dezembro de 2020 até maio deste ano, o Oscar Laranjeira recebeu, ao todo, 192 voos, sendo estes com 1.111 embarques e 816 desembarques. Já o Santa Magalhães, registrou 205 voos, com 1.488 passageiros embarcando e 1.402 desembarcando na cidade sertaneja.

Por pressão no sistema de leitos de UTI, Cimpajeú apoia restrições anunciadas pelo Estado

Em nota assinada pelo presidente Luciano Torres,  o CIMPAJEÚ declarou apoio às medidas restritivas anunciadas pelo Estado na região. “Diante da dificuldade atual em encontrar leitos de UTI disponível para o atendimento de cidadãos que foram infectados e que encontram-se buscando recuperação para o COVID-19, a entidade presta apoio às medidas restritivas impostas, para o […]

Em nota assinada pelo presidente Luciano Torres,  o CIMPAJEÚ declarou apoio às medidas restritivas anunciadas pelo Estado na região.

“Diante da dificuldade atual em encontrar leitos de UTI disponível para o atendimento de cidadãos que foram infectados e que encontram-se buscando recuperação para o COVID-19, a entidade presta apoio às medidas restritivas impostas, para o período de 14 a 20 de junho, aos Municípios das Geres VI, X e XI, através do Decreto 50.846/2021”.

Segue: “É salutar referir que, entendemos as dificuldades daqueles que estarão impedidos em atender seus clientes, dos prejuízos que o comércio e demais estabelecimentos sofrerão:.

Ainda que gostaria que todos funcionassem normalmente, visto que, além da importância para a economia local, o Estado e os Municípios também sofrem uma redução em suas receitas, pois retração do consumo de bens e serviços refletirá negativamente na arrecadação dos tributos.

E conclui: “Esperamos que o avanço da vacinação nos permita evitar que outra medida extrema como essa possa vir a ser adotada, mas no momento ela é necessária para que os irmãos sertanejos não fiquem sem receber o atendimento necessário, uma vez que a nossa maior prioridade é a proteção a vida”.

“E tememos que fiquem à mingua ao necessitarem de internação de UTI. Nesse momento temos que privilegiar a saúde para, a seguir, buscar a recuperação da economia”.