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Nova lei prevê desempenho mínimo nas urnas para candidato a vereador

Por Nill Júnior

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Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de “nota de corte”, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger.

Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.

Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato) – leia mais abaixo.

O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obtêm individualmente para fins de se calcular o quociente partidário, que determina o número de vagas na Câmara Municipal ao qual o partido (ou coligação) terá direito – para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral.

Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral.

Um exemplo: se em determinado município, houve 100 mil votos válidos na eleição, e as cadeiras em disputa na Câmara são 10, o quociente eleitoral é 10 mil.

Nessa hipótese, com a nova regra, o candidato precisa de pelo menos mil votos (10% de 10 mil) para ter chance de se eleger.

Assim, se um partido recebeu 50 mil votos (somados os votos em candidatos e na legenda), e o quociente eleitoral é 10 mil, o resultado da conta dá 5. Portanto, o partido terá direito a cinco vagas.

Se, por hipótese, o quarto e o quinto colocados desse partido não alcançaram, na votação individual, 10% (mil votos) do quociente eleitoral (10 mil votos), o partido perderá essas duas vagas e ficará somente com três.

Nesse caso, a Justiça Eleitoral fará um novo cálculo, e as duas vagas serão transferidas para outro partido ou coligação cujos candidatos cumpram o requisito.

Outras Notícias

Daniel defende dobradinha com Sandrinho e diz ser cedo para antecipar debate com Rubinho por vice

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, disse ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que estaria pronto para assumir uma secretaria na gestão Sandrinho, mas que não vê essa necessidade por parte do gestor. Daniel fez uma avaliação positiva  da gestão Sandrinho Palmeira, destacando avanços que considera importantes para  […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, disse ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que estaria pronto para assumir uma secretaria na gestão Sandrinho, mas que não vê essa necessidade por parte do gestor.

Daniel fez uma avaliação positiva  da gestão Sandrinho Palmeira, destacando avanços que considera importantes para  o município, citando o fim do lixão, o Procon, calçamentos e outras ações estruturadoras.

Daniel admitiu a existência de gargalos,. como os focos residuais de lixo, o trânsito, a realização de concurso e mais ações. Destacou que em parceria com seus parlamentares, arregimentou R$ 3,5 milhões em emendas para ações, citando a ponte ligando o São Cristóvão ao Pajeú. “Ainda trator, ambulância semi UTI, carro para o PAA, ações de infraestrutura, calçamentos”. Dise que tem uma emenda de R4 600 mil a ser destravada para a Geraldo Cipriano.

Perguntado se ficou incomodado ou como reagiu à fala  de Rubinho do São João, que disse querer e ter direito de pleitear a vice, Daniel disse achar cedo para o debate. “Esse tema surgiu em 2021, 29022 e agora em 2023. O que disse vou continuar dizendo. Ainda é muito cedo para debater esse assunto. Vai ter o momento certo . Rubinho é um jovem que desponta na política de Afogados. Está aí no segundo mandato de vereador. Quer fazer por Afogados. Se ele acha que esse é o momento de debater é opinião dele. Prefiro mergulhar na gestão”.

Apesar do resultado relativamente apertado, lembrou a posição da população em uma enquete onde 56% dizem preferir repetir a chapa,  contra 44% a favor da mudança de nome. “Entendo a especulação. Faz parte do processo. Mas no momento Daniel Valadares só está pensando na gestão. Eu e Sandrinho fizemos um compromisso com a gestão e temos muita coisa pra entregar. Não posso dividir atenções com a questão política de 24”.

Cimpajeú dá posse a novos profissionais do SAMU da 3ª Macrorregião

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) realizou, na manhã desta terça-feira (4), na Base Descentralizada do SAMU em Serra Talhada, a cerimônia de posse dos novos profissionais que passam a atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da 3ª Macrorregião de Saúde. O ato contou com a presença de […]

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) realizou, na manhã desta terça-feira (4), na Base Descentralizada do SAMU em Serra Talhada, a cerimônia de posse dos novos profissionais que passam a atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da 3ª Macrorregião de Saúde.

O ato contou com a presença de autoridades municipais, gestores de saúde e representantes das equipes que atuarão nas bases descentralizadas do serviço.

Durante a solenidade, o presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, destacou a importância da chegada dos novos profissionais. “Hoje celebramos não apenas a posse de novos servidores, mas a renovação de um compromisso coletivo com a vida. Cada profissional que integra o SAMU é parte essencial dessa missão de salvar e proteger pessoas”, afirmou.

Os novos integrantes — entre enfermeiros, técnicos de enfermagem, condutores socorristas, técnicos auxiliares de regulação e rádio-operadores — reforçam a estrutura do SAMU na região. O Cimpajeú informou que continuará investindo na estruturação das bases, capacitação das equipes e modernização dos serviços de urgência e emergência.

Múltipla afere corrida em Sertânia, Floresta, Belém de São Francisco e Serra Talhada

A última semana promete muitas emoções com as últimas pesquisas registradas pelo Instituto Múltipla com cidades sertanejas. Dia 11 sai a pesquisa registrada sob o número 04363/2020, da cidade de Sertânia. Na cidade disputam Ângelo Ferreira (PSB) e Luiz Abel (DEM). Na primeira, Ângelo liderou o levantamento. Também dia 11, Floresta e dia 12, Belém do […]

A última semana promete muitas emoções com as últimas pesquisas registradas pelo Instituto Múltipla com cidades sertanejas. Dia 11 sai a pesquisa registrada sob o número 04363/2020, da cidade de Sertânia.

Na cidade disputam Ângelo Ferreira (PSB) e Luiz Abel (DEM). Na primeira, Ângelo liderou o levantamento.

Também dia 11, Floresta e dia 12, Belém do São Francisco entram no radar do Múltipla. Em Floresta, disputam Favinho Ferraz (Avante), Gustavo Novaes (PSD) e a ex-prefeita Rorró Maniçoba.

A pesquisa de Floresta foi registrada sob o número 06948/2020. Na data seguinte sai levantamento sobre a disputa em Belém do São Francisco. Na cidade Evanilson Maia (PT), Gustavo Caribé (MDB) e Zé Belo (PSOL) disputam o votos do eleitor.

Dia 14 sai na Revista da Cultura o último levantamento da Capital do Xaxado, Serra Talhada, registrado sob o número  01762/2020. O Múltipla fez um trabalho especial na cidade, com o desafio de cravar ou acertar o resultado dentro da margem de erro. Lá as pesquisas indicam liderança de Márcia Conrado, seguida de Socorro Brito, Victor Oliveira e Marquinhos Dantas.

ONU confirma Belém (PA) como sede da COP-30, a conferência para o clima

Mais importante evento internacional sobre o clima será em novembro de 2025 na capital paraense. Candidatura foi apresentada pelo presidente Lula logo após ser eleito em 2022 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta sexta-feira (26/5) que o Brasil sediará a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em novembro […]

Mais importante evento internacional sobre o clima será em novembro de 2025 na capital paraense. Candidatura foi apresentada pelo presidente Lula logo após ser eleito em 2022

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta sexta-feira (26/5) que o Brasil sediará a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em novembro de 2025, em Belém (PA).

A confirmação do Brasil como sede do mais importante evento ambiental do planeta é resposta ao pleito do próprio presidente Lula, feito durante participação na COP- 27, no Egito, no ano passado, logo após vencer as eleições.

Segundo o presidente, como a floresta amazônica era o principal tema de debate nas conferências das quais participou, em Paris e Copenhague, além do Egito, ele decidiu sugerir que a COP fosse realizada na região, para que as pessoas pudessem conhecer a floresta e suas riquezas.

“Se todos falavam da Amazônia, por que, então, não fazer a COP num estado da Amazônia, para que eles conheçam o que é? O que são os rios, as florestas, a fauna. O pessoal se prepare porque vai ter gente do mundo inteiro e vão ficar maravilhados com a cidade de Belém”, afirmou o presidente Lula.

Raquel Lyra leva “Ouvir para Mudar” a Floresta

O seminário “Ouvir para Mudar”, que teve sua primeira rodada realizada em Petrolina, Ouricuri e Salgueiro no último fim de semana, chega à região de Floresta na próxima quinta-feira, 14. A escuta popular visa à elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. A primeira visita de Raquel ao município depois de eleita foi anunciada e comemorada […]

O seminário “Ouvir para Mudar”, que teve sua primeira rodada realizada em Petrolina, Ouricuri e Salgueiro no último fim de semana, chega à região de Floresta na próxima quinta-feira, 14.

A escuta popular visa à elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

A primeira visita de Raquel ao município depois de eleita foi anunciada e comemorada pela prefeita Rorró Maniçoba.

“Tenho a alegria de compartilhar uma ótima notícia: a governadora Raquel Lira estará conosco na quinta-feira, 14 de setembro, para mais uma etapa do programa Ouvir para Mudar”, informou.

“Vamos conversar para garantir que os recursos sejam usados onde realmente fazem diferença para todos nós. Convido cada um de vocês a se juntar a nós na construção de um futuro melhor para nossa cidade e estado”, acrescentou a prefeita, em vídeo publicado nas redes sociais.

O seminário tem uma dinâmica de divisão por salas temáticas. As pessoas são convidadas a apresentar demandas em áreas como infraestrutura, saúde, esportes e agricultura.

Ao término, um representante de cada sala apresenta as propostas. O programa passará pelas 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco. A reprodução é do blogueiro Roberto Gonçalves.