Nova lei prevê desempenho mínimo nas urnas para candidato a vereador
Por Nill Júnior
G1
Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de “nota de corte”, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger.
Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.
Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato) – leia mais abaixo.
O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obtêm individualmente para fins de se calcular o quociente partidário, que determina o número de vagas na Câmara Municipal ao qual o partido (ou coligação) terá direito – para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral.
Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral.
Um exemplo: se em determinado município, houve 100 mil votos válidos na eleição, e as cadeiras em disputa na Câmara são 10, o quociente eleitoral é 10 mil.
Nessa hipótese, com a nova regra, o candidato precisa de pelo menos mil votos (10% de 10 mil) para ter chance de se eleger.
Assim, se um partido recebeu 50 mil votos (somados os votos em candidatos e na legenda), e o quociente eleitoral é 10 mil, o resultado da conta dá 5. Portanto, o partido terá direito a cinco vagas.
Se, por hipótese, o quarto e o quinto colocados desse partido não alcançaram, na votação individual, 10% (mil votos) do quociente eleitoral (10 mil votos), o partido perderá essas duas vagas e ficará somente com três.
Nesse caso, a Justiça Eleitoral fará um novo cálculo, e as duas vagas serão transferidas para outro partido ou coligação cujos candidatos cumpram o requisito.
Durante uma conversa com jornalistas, a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, revelou ter recebido uma promessa da governadora Raquel Lyra sobre um “grande presente” para a cidade. Presume-se que esse presente seja o recapeamento da PE 304, a estrada que liga Tabira a Água Branca, na Paraíba. A informação foi divulgada na Coluna do Domingão, […]
Durante uma conversa com jornalistas, a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, revelou ter recebido uma promessa da governadora Raquel Lyra sobre um “grande presente” para a cidade. Presume-se que esse presente seja o recapeamento da PE 304, a estrada que liga Tabira a Água Branca, na Paraíba. A informação foi divulgada na Coluna do Domingão, do blog, de ontem.
A PE 304 tem sido motivo de crescente preocupação devido às suas péssimas condições. Buracos, falta de manutenção e sinalização precária têm colocado em risco a segurança dos motoristas e gerado prejuízos econômicos aos comerciantes locais.
Em resposta à situação crítica da estrada, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tabira organizou uma mobilização comunitária, convocando a população para participar de um protesto. O objetivo é pressionar o Governo do Estado a intervir urgentemente na restauração da PE 304.
Vale lembrar que em dezembro de 2021, o então governador de Pernambuco, Paulo Câmara, esteve em Tabira e autorizou a licitação para a contratação da empresa responsável pela obra de restauração da estrada. No entanto, até agora, os moradores continuam aguardando a concretização dessa promessa.
A expectativa agora é que o “presente” que a governadora Raquel Lyra prometeu à prefeita Nicinha Melo seja o anúncio das obras desta estrada e que traga uma solução definitiva para a PE 304, garantindo segurança e melhorias econômicas para a região.
Com dedo em riste e ocupando a tribuna do plenário do Congresso, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), chamou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de “vergonha” do Congresso Nacional. A confusão começou quando deputados e senadores se reuniram para a discussão do projeto de lei que autoriza o governo a […]
Com dedo em riste e ocupando a tribuna do plenário do Congresso, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), chamou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de “vergonha” do Congresso Nacional.
A confusão começou quando deputados e senadores se reuniram para a discussão do projeto de lei que autoriza o governo a descumprir a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública em 2014, o chamado superavit primário.
A oposição reclamou que o peemedebista estava manobrando para manter a sessão mesmo sem o número mínimo de congressistas exigido em plenário pelo regimento -257 deputados e 41 senadores.
O líder do DEM discursava na tribuna quando Renan teria cortado sua palavra. Mendonça Filho continuou falando e começou a gritar com os microfones cortados que o presidente do Senado representava a vergonha do Congresso.
Sem som, Mendonça deixou a tribuna, seguiu para a Mesa Diretora onde Renan comandava a sessão e cercou o peemedebista com o dedo em riste. No plenário, outros oposicionistas gritavam: você não vai calar ninguém!
Também exaltado, Renan disse ao líder do DEM que aquela postura não era permitida pela democracia, que aquilo era um absurdo e mandou ele se calar.
Mesmo com a temperatura alta, o presidente do Senado manteve a votação.
Irreconhecível e totalmente dominada, principalmente no primeiro tempo, a seleção brasileira foi massacrada pela Alemanha ao ser goleada por 7 a 1, nesta terça-feira (8), no Mineirão, pela semifinal da Copa do Mundo. Os gols alemães foram marcados por Müller, Klose, Kroos (2), Khedira e Schürrle (2). O gol anotado por Klose foi o seu […]
Irreconhecível e totalmente dominada, principalmente no primeiro tempo, a seleção brasileira foi massacrada pela Alemanha ao ser goleada por 7 a 1, nesta terça-feira (8), no Mineirão, pela semifinal da Copa do Mundo.
Os gols alemães foram marcados por Müller, Klose, Kroos (2), Khedira e Schürrle (2). O gol anotado por Klose foi o seu 16º em Copas. Com isso, passou Ronaldo e se tornou o maior artilheiro em Mundiais. O único gol brasileiro foi feito por Oscar aos 45 minutos do segundo tempo.
“Será de dois dígitos?”, pergunta jornal Bild, da Alemanha, quando o Brasil levava de 5 a 0 Reprodução/Bild
Desiludida, a torcida brasileira começou a deixar o Mineirão ainda durante a etapa inicial, quando o Brasil saiu de campo perdendo por 5 a 0.
Foi a pior derrota sofrida pela seleção brasileira em sua história centenária. Antes, a maior goleada sofrida foi para o Uruguai por 6 a 0 na Copa América de 1920. O Brasil também foi a primeira seleção a sofrer cinco gols em 29 minutos de jogo em um Mundial.
A goleada sofrida foi também a primeira derrota de Felipão no comando da seleção brasileira em Mundiais. Ele venceu os sete jogos na conquista do penta em 2002 e tinha três triunfos e dois empates em 2014. Ele ainda acumulava cinco vitórias no título da Copa das Confederações-2013.
A manchete da Folha: “Massacrados”
Foi também o segundo confronto entre as duas equipes em Copa. No primeiro, a seleção brasileira venceu por 2 a 0 na conquista do pentacampeonato.
Com a vitória, a Alemanha volta a disputar uma final após cair na semifinal de 2006 e 2010. O time chega a oitava final em Copas e se isola como recordista. Os alemães superaram justamente o Brasil que tem sete decisões.
Na final, o time de Joachim Löw encara o vencedor do confronto entre Argentina e Holanda, que se enfrentam na quarta-feira (9), no Itaquerão. O jogo decisivo está marcado para domingo (13), às 16h, no Maracanã.
A equipe alemã busca o tetracampeonato e tenta se igualar a Itália. Os alemães foram campeões em 1954, 1974 e 1990. Por outro lado, perderam na decisão em 1966, 1982, 1986 e 2002.
Já o Brasil vai decidir o terceiro lugar no sábado (12), às 17h, em Brasília.
Ainda com a bola rolando na primeira semifinal da Copa, os jornais estrangeiros já criaram termos e manchetes fortes para retratar a surpreendente goleada da Alemanha sobre o Brasil. O Bild, um dos principais diários alemães, fez uma pergunta que poderia ser interpretada como irônica não fosse o placar elástico. “Será de dois dígitos?”, manchetou o jornal.
O Marca, da Espanha, em vez de recorrer ao já previsto “Mineirazo” preferiu criar um novo termo que resume melhor o primeiro tempo: “Alemaniazo”. O também espanhol As descreveu que a Alemanha já fazia a “mãozinha” completa para o Brasil, também nos 5 a 0.
Jornal Marca, da Espanha, fala em “Alemaniazo” após a seleção da Alemanha fazer o quinto gol no Brasil
O Olé foi outro que não perdeu tempo. Conhecido pela criatividade e por sempre tripudiar do futebol brasileiro, o diário hermano fez a festa, criando a expressão “Demüllerdor”, mesclando “demolidor” e o nome de Müller, autor do primeiro gol alemão.
A Gazzetta dello Sport, da Itália, classificou a superioridade da equipe de Joachim Löw como um “furacão alemão”.
Jornal Olé, da Argentina, exalta Thomas Müller durante o jogo entre Alemanha e Brasil: “Demmüllerdor”
Revolta em Recife e no Mineirão: Antes do apito final do primeiro tempo, a decepção pela humilhação sofrida pelo Brasil diante da Alemanha fez torcedores se revoltarem no Mineirão. Um deles, mais nervoso, chutou uma lixeira e foi preso por dano ao patrimônio por seis policiais militares. Ele não teve sua identidade revelada. O ato de revolta aconteceu logo após o quarto gol da Alemanha, quando parte da torcida já deixava o estádio completamente decepcionada com o que via.
Além disso, uma série de brigas eclodiu em diversos pontos das arquibancadas. O posto policial do estádio ainda registrava mais incidentes. Três torcedores foram detidos após brigarem no 2º nível do estádio. Dois alemães que estavam no local entrarem em conflito com brasileiros. Eles alegam que foram agredidos, enquanto os policiais dizem ter visto os europeus partindo para briga.
Pouco antes do fim do primeiro tempo, mais torcedores foram expulsos do estádio. Um deles, tentou agredir um idoso e estava jogando cerveja em quem estava em volta.
Recife: Na Fan Fest no centro Recife, depois do terceiro gol da Alemanha, começou uma confusão generalizada. A polícia entrou com cavalaria no meio da multidão e jogou gás lacrimogênio para tentar afastar uma briga. No meio da correira, houve até gente pisoteada.
As pessoas ainda seguem um pouco assustadas, alguns estão em pânico, e há muita gente indo embora para casa.
A confusão começou ainda antes de o Brasil levar o quarto gol, ainda no primeiro tempo da partida contra a Alemanha, no Mineirão, em Belo Horizonte.
Primeira mão Na última quinta-feira (13), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar o Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, mas o responsabilizou pelo descumprimento de normativo previdenciário. O processo, de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, trata da […]
Na última quinta-feira (13), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar o Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, mas o responsabilizou pelo descumprimento de normativo previdenciário.
O processo, de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, trata da omissão no envio do Demonstrativo da Política de Investimentos do RPPS (DPIN) do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais ao Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV), referente ao exercício de 2024. A obrigação está prevista na Resolução TC nº 230/2024.
Com a decisão, o TCE-PE reconhece a infração cometida pela gestão municipal, reforçando a necessidade de cumprimento das obrigações previdenciárias para garantir a transparência e a regularidade da administração dos recursos do regime próprio de previdência.
G1 O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi preso nesta quarta-feira (19), em Brasília, fará exame de corpo de delito na manhã desta quinta-feira (20) no Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba. O procedimento é padrão após a prisão e estava previsto para começar por volta das 9h, de acordo com a […]
O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi preso nesta quarta-feira (19), em Brasília, fará exame de corpo de delito na manhã desta quinta-feira (20) no Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba.
O procedimento é padrão após a prisão e estava previsto para começar por volta das 9h, de acordo com a Polícia Federal (PF). No entanto, até as 9h50, o investigado não tinha chegado ao IML.
Cunha está detido na sede da Superintendência da PF e foi preso preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado. Ele está sozinho em uma das celas e sem contato com os demais presos.
Eduardo Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. A decisão sobre a prisão foi do juiz federalSérgio Moro, que é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.
No despacho que determinou a prisão, o juiz disse que o poder de Cunha para obstruir a Lava Jato “não se esvaziou”. (leia a íntegra da decisão de Moro).
Após o ex-presidente da Câmara perder o foro privilegiado com a cassação do mandato, ocorrida em setembro, o juiz retomou na quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda (17), Moro havia intimado Cunha e dado 10 dias para que os advogados protocolassem defesa prévia.
Em nota divulgada por seus advogados, Cunha afimou que a decisão de Moro que resultou na prisão é “absurda” e “sem nenhuma motivação”. (veja íntegra da nota no final da reportagem).
Para o Ministério Público Federal (MPF), em liberdade, Cunha representa risco à instrução do processo e à ordem pública. Além disso, os procuradores argumentaram que “há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior” e da dupla cidadania. Cunha tem passaporte italiano e teria, segundo o MPF, patrimônio oculto de cerca de US$ 13 milhões que podem estar em contas no exterior.
Falso empréstimo
Um dos tópicos do pedido de prisão fala sobre um empréstimo que, segundo o MPF, teria sido fraudado entre Claudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, e Francisco Oliveira da Silva, presidente da Igreja Evangélica Cristo.
De acordo com os procuradores, Claudia Cruz declarou empréstimo de R$ 250 mil em 2008. Entretanto, a partir de quebra de sigilo bancários de ambos, não foram identificados relacionamento financeiro.
“Ao que tudo indica, Francisco Oliveira da Silva jamais emprestou dinheiro a Claudia Cruz, sendo lógico que a simulação do contrato de mútuo serviu apenas como uma fraude para dar lastro para o ingresso de recursos espúrios provenientes dos crimes praticados por Eduardo Cunha no patrimônio da investigada”.
Os procuradores mencionam ainda empresas, offshores e trusts em nome de Cunha no exterior. Para uma das offshores, o ex-presidente da Câmara declarou patrimônio maior do que o informado à Receita Federal.
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