Notícias

Nova lei aprovada pela Alepe vai ampliar acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica em Pernambuco

Por André Luis

Iniciativa pode beneficiar cerca de 1,1 milhão de pernambucanos que possuem direito ao desconto de até 65% na fatura, mas ainda não se inscreveram na Neoenergia

Recife, 23 de abril de 2025 – Em Pernambuco, cerca de 1,2 milhão de clientes da Neoenergia já possuem desconto de até 65% na conta de energia elétrica todos os meses. Porém, esse benefício poderia ser estendido a mais 1,1 milhão de pessoas que também possuem o direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, mas não estão aproveitando o benefício. 

Isso porque elas não são as titulares das faturas de energia de suas residências ou ainda não se inscreveram na distribuidora. Diante desta situação, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou a Lei nº 18.843, de março de 2025, que cria o Cadastro Estadual de Famílias de Baixa Renda e Vulnerabilidade Socioeconômica e estabelece mecanismos diretos de integração das informações com a distribuidora.

Com essa medida, a expectativa é que milhares de famílias que atendem aos critérios legais sejam automaticamente incluídas na Tarifa Social. A Neoenergia Pernambuco será responsável por utilizar os dados fornecidos pelo Estado para verificar, de forma automatizada, a compatibilidade entre os beneficiários do cadastro e os clientes da distribuidora. O processo deve acelerar o acesso ao benefício e garantir que ele alcance mais rapidamente as famílias em situação de vulnerabilidade.

“A Neoenergia foi a pioneira no País a fazer o cruzamento das pessoas cadastradas no CadÚnico com os titulares das contas de energia. Isso alavancou o número de pessoas com o benefício no Estado. Porém ainda existem muitas pessoas cadastradas no banco de dados do Governo Federal que não conseguimos achar porque não são titulares das faturas. Com o cadastro do governo, vamos ter informações adicionais que permitam realizar novos cruzamentos de dados. Nossa expectativa é aumentar consideravelmente o número de inscritos”, afirmou o gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Neoenergia Pernambuco, Rafael Motta.

A iniciativa representa um avanço significativo na atuação integrada entre o poder público e a distribuidora, consolidando a busca por soluções que promovam justiça social e contribuam com a economia doméstica das famílias de todo o Estado.

A criação do Cadastro Estadual foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com autoria do deputado Gilmar Júnior (PV), e atende a diretrizes sociais fundamentais, como o combate à pobreza, o fortalecimento da dignidade humana e a modernização das políticas públicas através da integração de bases de dados. A lei entra em vigor em 60 dias após sua publicação oficial e deverá contar com a colaboração direta da Neoenergia Pernambuco e de outros órgãos técnicos do governo estadual para sua plena implementação.

Outras Notícias

Sertânia: mais onze casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta terça-feira (26), que mais onze casos foram confirmados para Covid-19 no município. Nove desses casos realizaram testes rápidos. Outros dois pacientes, que estavam em investigação e foram a óbito, testaram no LACEN-PE. Mais oito casos foram descartados com realização de testes rápidos. Um desses casos descartados estava […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta terça-feira (26), que mais onze casos foram confirmados para Covid-19 no município.

Nove desses casos realizaram testes rápidos. Outros dois pacientes, que estavam em investigação e foram a óbito, testaram no LACEN-PE.

Mais oito casos foram descartados com realização de testes rápidos. Um desses casos descartados estava em investigação.

O boletim traz, ainda, a entrada de mais dois casos em investigação.

“Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”, conclui a nota.

Venturosa vai ganhar novo hospital com novos equipamentos

Na última sexta-feira (24.01), o prefeito de Venturosa, Eudes Tenório (PR), assinou a ordem de serviço para a construção do novo Hospital do município na área da Unidade Mista Justa Maria Bezerra. Juntamente com a obra, foi autorizada a aquisição de novos equipamentos de Raio X e um consultório oftalmológico completo. Presente ao evento o […]

Na última sexta-feira (24.01), o prefeito de Venturosa, Eudes Tenório (PR), assinou a ordem de serviço para a construção do novo Hospital do município na área da Unidade Mista Justa Maria Bezerra. Juntamente com a obra, foi autorizada a aquisição de novos equipamentos de Raio X e um consultório oftalmológico completo. Presente ao evento o deputado estadual Joaquim Lira (PSD).

“São mais de R$ 700 mil em investimentos para melhorar a saúde. Obras que serão feitas com recursos da prefeitura e que estamos trabalhando para que possa ser entregue ao final dos próximos seis meses”, afirmou Eudes que deu a ordem de serviço em evento realizado em frente a Unidade Mista de Saúde.

O deputado estadual Joaquim Lira ressaltou o trabalho do prefeito e disse que essa obra seria um marco para a população de Venturosa.

A obra para a construção do novo prédio do hospital municipal de Venturosa ficará a cargo da empresa Prime Soluções & Construções Eireli e está orçada em R$ 517.895,99. Já os novos equipamentos: 01 Cadeira Oftalmológica e um Aparelho de Raio X Panorâmico somam investimentos da ordem de mais de R$ 180 mil. A previsão é da obra ser concluída em 180 dias.

Recentemente, a prefeitura de Venturosa adquiriu mais de R$ 547 mil em equipamentos para a Unidade Mista Justa Maria Bezerra, entre eles: Digitalizador de Imagens Radiográficas, Impressora Dry de Filmes Radiológicos, Endoscópio Flexível, Sistema de Video Endoscopia Flexível, DEA – Desfibrilador Externo Automático, entre outros.

Deputada representa Alepe em Audiência Pública com a presença da presidenta Dilma‏

A deputada Teresa Leitão repercutiu na manhã desta quinta-feira (16/6), durante sessão plenária, sua participação na Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com o tema “A Democracia e o Atual Momento Político Brasileiro”. Realizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, nessa quarta-feira (15/6), em João Pessoa, com a presença de cerca […]

download (1)A deputada Teresa Leitão repercutiu na manhã desta quinta-feira (16/6), durante sessão plenária, sua participação na Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com o tema “A Democracia e o Atual Momento Político Brasileiro”. Realizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, nessa quarta-feira (15/6), em João Pessoa, com a presença de cerca de cinco mil pessoas, a Audiência contou com a participação da presidenta da República afastada Dilma Rousseff.

A deputada representou a Assembleia Legislativa de Pernambuco no evento, que contou ainda com a presença do governador da Paraíba Ricardo Coutinho, do Piauí Wellington Dias, além de deputados estaduais, federais, vereadores, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais. Teresa classificou a Audiência como muito importante dentro do processo político atual, em que é preciso resgatar a auto estima do país e a credibilidade da política. “Se formos abdicar da nossa capacidade de fazer política com o lugar que ela deve ter na sociedade irão prevalecer o autoritarismo, o desmonte das regras constitucionais e a lei do mais forte”, pontuou.

Para Teresa, o foco principal enfrentado hoje no país é uma disputa de projetos, que pelas regras democráticas se dá através do voto direto, livre e soberano da população. “Essa foi a defesa feita ontem na Audiência de forma magistral, pela presidenta Dilma e o governador Ricardo Coutinho.  Porque se hoje a vítima de um processo conturbado, cheio de vícios de procedimentos, que nos leva a chamar o impeachment de golpe , é a presidenta, amanhã poderá ser qualquer um de nós”, acrescentou.

A deputada lembrou que se os motivos alegados para justificar a saída de Dilma prevalecerem, quase todos os governadores terão que sofrer impeachment, além do presidente interino, por isso a importância de destacar que está em curso no Brasil um golpe para a tomada do poder, na disputa de um projeto de sociedade. “Todos têm direito a ter suas convicções políticas e religiosas, mas dispute com hombridade, honestidade e transparência, não da forma que está se querendo disputar, levando o Brasil ao caos. É por isso que 67% da população está insatisfeita com Temer, com apenas 30 dias de governo golpista”, frisou.

A parlamentar agradeceu por ter representado a Casa no evento e aproveitou a oportunidade para convidar todos os deputados e deputadas a participar da agenda de Dilma em Pernambuco nesta sexta-feira (17/6), quando ela participa do lançamento de um livro na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) às 13h e de um Ato Público às 17h, no pátio do Carmo (centro do Recife), que terá como enfoque principal o Fim da Violência Praticada Contra as Mulheres.

Flores: prefeitura investe R$ 500 mil em equipamentos para saúde

Em Flores, administração municipal investiu R$ 500 mil em equipamentos que vão implementar os serviços em saúde para população, na Unidade de Saúde Genésio Francisco Xavier e nas Unidades Básicas de Saúde. O ato de entrega aconteceu hoje, no estacionamento do hospital municipal e contou com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e profissionais […]

Em Flores, administração municipal investiu R$ 500 mil em equipamentos que vão implementar os serviços em saúde para população, na Unidade de Saúde Genésio Francisco Xavier e nas Unidades Básicas de Saúde.

O ato de entrega aconteceu hoje, no estacionamento do hospital municipal e contou com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e profissionais em saúde.

Entre os equipamentos entregues pela gestão municipal estão Raio X, um ventilador pulmonar, um desfibrilador convencional, eletrocardiograma, colposcópio, dermatoscópio, compressor odontológico, Raio X odontológico, oxímetro de pulso, estetoscópio, lanterna clínica, otoscópio, refrigerador e ar-condicionado.

“Um momento impar para o povo de nossa terra. Vamos continuar governando nossa terra, aplicando os recursos públicos para melhorar a vida do nosso povo”, discursou o prefeito.  

Volume da rota Serra-Recife vai determinar ampliação de aeroporto e novas operações, diz Secretária

A Secretária de Infraestrutura Fernadha Batista disse ao programa Revista da Cultura que a demanda consolidada da rota Serra Talhada-Recife vai favorecer mais investimentos no Aeroporto Santa Magalhães. “Há investimentos previstos para 2021 contando com a fase de consolidação da demanda pra contribuir fomentando o crescimento”, disse. Ela lembrou o caso das vacinas destinadas para […]

A Secretária de Infraestrutura Fernadha Batista disse ao programa Revista da Cultura que a demanda consolidada da rota Serra Talhada-Recife vai favorecer mais investimentos no Aeroporto Santa Magalhães.

“Há investimentos previstos para 2021 contando com a fase de consolidação da demanda pra contribuir fomentando o crescimento”, disse. Ela lembrou o caso das vacinas destinadas para a paraíba que chegaram via Serra.

Ela deixou claro que há necessidade de consolidação da rota, que vai determinar mais rotas e mudança de aeronave. “Quanto mais pessoas utilizarem os voos, isso contribui para que facilite a negociação. Os números já são muito bons. Estamos no segundo mês e os números são positivos quanto a quantidade de passageiros. Precisamos dessa consolidação para não aumentar porte da aeronave e ter queda de fluxo”.

Ela destacou que a ida a Brasília buscou a avaliação de projeto para licitar as obras para adaptar e melhorar infraestrutura. Fernandha destacou a elaboração do projeto de um novo terminal definitivo, com capacidade inclusive para a ampliação das operações. “Em fevereiro elaboramos o projeto do terminal e em quatro ou cinco meses caminharemos para as autorizações da obra”.

Em paralelo, diz que a prioridade é da melhoria da infraestrutura externa, que independe do terminal, como drenagem e balisamento noturno.