Flores: prefeitura investe R$ 500 mil em equipamentos para saúde

A 24ª fase da Operação Lava Jato é destaque na imprensa internacional nesta sexta-feira (4). A operação ocorre na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, e em outros pontos em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. O Instituto Lula também é alvo da ação da PF.

O ex-presidente é alvo de um dos mandados de condução coercitiva e será levado para prestar esclarecimentos, segundo a Polícia Federal. Às 8h41, ele foi levado para depor à PF em um carro descaracterizado e foi levado até o Aeroporto de Congonhas. Às 8h51, ele prestava depoimento dentro do aeroporto.

A rede britânica “BBC” destaca que o presidente foi levado a prestar depoimento na operação Lava Jato, que investiga acusações de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras.

A “Bloomberg” afirma que o mandado de busca na casa de Lula é “o toque mais dramático até agora em um escândalo de corrupção que chacoalha a nação e está se aproximando do centro de poder do país”.

Após sentir o baque da jogada feita pelo prefeito Osório Filho (PSB) que puxou a vereadora Alzira Diniz (PTC) da casa legislativa para assumir a função de Secretária Municipal de Governo abrindo vaga para o 1º suplente, Leonardo Cavalcanti, a oposição tentou fazer uma manobra na Câmara para impedir a posse do suplente, mas acabou sendo derrotada na justiça.

Nesta segunda-feira (09), o Juiz de Direito em Exercício Cumulativo, Caio Neto de Jomael Oliveira Freire, concedeu liminar aos vereadores Leandro Leite e Cleyde Braz determinando a suspensão de qualquer deliberação da câmara de vereadores do município da Pedra acerca do projeto de resolução nº 001/2020, apresentado pelo presidente da câmara de vereadores, Jocivan Neto Cavalcanti (Tinan), até o julgamento de mérito do presente mandado de segurança.

Na decisão, o juiz diz afirma que o Projeto de Resolução nº 001/2020, apresentado isoladamente pelo Presidente da Câmara viola a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores local quanto ao vício de iniciativa, maculando o projeto de invalidade formal.

O principal objetivo do projeto apresentado pelo presidente da casa legislativa era impedir a posse do 1º suplente, Leonardo Cavalcanti, contrariando inclusive o que diz lei estadual que determina a posse do suplente na segunda sessão após o afastamento do titular; a justiça eleitoral que diplomou o suplente; e a vontade popular, que lhe garantiu os votos para assumir o mandato em caso de vacância por parte do titular. Por meras questões de disputas políticas e até mesmo perseguição, a resolução pretendia tirar o direito do suplente de assumir a vaga de vereador.

Tudo aconteceu porque os vereadores da oposição foram atingidos em cheio, e atestaram isso em um vídeo gravado, pela ação do prefeito Osório Filho que se fortaleceu ao reforçar seu palanque com Leonardo do Distrito de Santo Antônio. Além dessa jogada, o prefeito ainda levou para o seu palanque para a vaga de pré-candidato a vice-prefeito o vereador Rivanilson Alves (Riva), do distrito de São Pedro do Cordeiro. Mecinho, atual vice, vai para a disputar de uma vaga na Câmara e pra reforçar ainda mais o palanque Osório trouxe o grupo do ex-deputado estadual Eduíno Brito.

Taxa do Esgoto já será cobrada, vote Câmara ou não

O prefeito José Patriota enviou em março à Câmara o projeto 02/2017, que trata do convênio entre Prefeitura e Governo do Estado para cobrança da chamada Taxa de Resíduos Sólidos, ou Taxa de Esgoto.

Os vereadores tem cozinhado o galo, sem pressa para votar porque querem tempo para evitar o mesmo desgaste que uma outra geração teve com a aprovação da Contribuição de Iluminação Pública, que até hoje rende críticas pela forma como aconteceu.

O problema é que a dosimetria da taxa é salgada. Como confirmou Washington Jordão ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o percentual médio é de 80% sobre o valor da conta, uma cacetada.

O Presidente da Câmara, Igor Mariano, diz que o projeto ainda tramita nas Comissões porque só o Plano Municipal de Saneamento Básico tem oito volumes, cada um com 200 páginas e precisa ser avaliado.  Também garante que vai promover uma audiência pública para discutir o tributo.

Uma coisa que pouca gente sabe é que, independente da aprovação da Câmara agora, a COMPESA já está autorizada a realizar a cobrança, com base em uma concessão feita em 1972, pelo então prefeito João Alves Filho, com validade de 50 anos, indo até 2022. Assim, bairros que começarem a ter o saneamento funcionando já pagarão o imposto, com amparo legal. Vai ser o caso de bairros como São Francisco, Planalto e Padre Pedro Pereira.

Não se discute a importância e o salto de qualidade que terá Afogados com saneamento global, uma conquista almejada há anos por formadores de opinião, ambientalistas e parte da população que compreende o impacto da conquista.  O que gera o debate, além de mais um tributo em si, é o tamanho da taxa. O presidente da Câmara a considera “acima da normalidade”.

O debate em Afogados é parâmetro para cidades que lutam pela implementação do saneamento global no Pajeú. Em Petrolina já deu zoada. A próxima é Itapetim. Feita a apresentação da realidade, duas perguntas em uma: dos três entes envolvidos no debate da renovação da concessão, quem vai ficar com o crédito pelo legado da obra e com o desgaste com a cobrança da taxa entre Câmara, Prefeitura  e Compesa?

Inaugura, mas não funciona

Nos bastidores, circula a informação de que  o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, estará em Pernambuco nesta segunda para inaugurar em Itamaracá uma Agência da Previdência Social que ainda não tem condições de funcionamento. Tem prédio, equipamento, mas falta gente. Inaugura e segue fechado. A conferir.

É prisão

O Deputado Federal Tadeu Alencar também entende que a detenção noturna de Aécio Neves é privação de liberdade e configura prisão domiciliar. Assim, teria que ser decidida apenas pelo Senado e não pelo Supremo, mesmo que não coma pirão no mesmo prato do tucano.

Piada pronta

Na nota oficial em que diz ter sido alvo de boatos em meio à ação contra carro-forte esta semana, a prefeitura de Brejinho, da gestora Tânia Maria, esclareceu que os PMs envolvidos na ação fizeram refeições custeadas pela Prefeitura no restaurante “O Bom Ladrão”.

Reunião

O governador Paulo Câmara se reúne nesta segunda-feira (02) com os integrantes das Frentes Parlamentares do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa de Pernambuco contra a privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco e em defesa do “Velho Chico”. O encontro será no Palácio do Campo das Princesas.

Sobrando…

Vida boa para os desembargadores do TJPE: foi divulgado um Edital de licitação para adquirir smarthfones com início da disputa para o próximo dia 5, às 11h. O valor dos mimos aos ilustres Desembargadores: R$ 258.749,00. Que beleza…

Fidel do Pajeú

Só uma brincadeira do vereador Sinezio Rodrigues conseguiu segurar o longo discurso do empolgado prefeito Luciano Duque no evento em que era discutido o plano plurianual. Já beirava os 30 minutos de fala – tudo isso – quando Rodrigues bradou: “É o Fidel Castro do Sertão”!

SAMU esquecido

Nem governo do Estado, nem prefeituras, muito menos Governo Federal discutem mais a implantação do SAMU na região do Pajeú e municípios do entorno. Uma pena que depois de tanta pompa, tanto oba oba com a chegada das ambulâncias e tanto tempo gasto com o tema em campanhas eleitorais, o projeto tenha sido esquecido, deixando  de salvar vidas na região.

80 anos

Os 80 anos que o ex-prefeito e ex-deputado Orisvaldo Inácio completaria este ano motivaram a edição de um livro com vários depoimentos de nomes das mais diversas áreas a ser lançado no fim deste ano. Orisvaldo foi prefeito de Afogados da Ingazeira, Deputado e responsável pelo início de um ciclo de gestões que teve Giza (sua esposa), Totonho e agora Patriota.

Frase da semana: “Qro comunica a Cecretaria de E duca são que cancele ais aulas até resouve rem esa situaçao enbrejinho por causa de risco de bala perdida”.

Do vereador Antônio de Souza Lima, o Neném da Foveira (PTB), atirando na língua pátria.

Sem placa, sem retrovisor, sem iluminação, sem documento e mesmo especifica para competições, as chamadas motos de trilha estão sendo utilizadas á noite nas ruas de Afogados da Ingazeira.

A Rua Gustavo Fitipaldi nas imediações da Igreja de São Sebastião tem sido bastante usada por este tipo de transporte.

Mesmo com a forte presença de viaturas nas ruas, os praticantes estão desfiando as autoridades e colocando em risco a vida dos moradores daquela área. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

G1

As contas do setor público consolidado, que incluem o governo federal, os estados, os municípios e as empresas estatais, registraram rombo recorde para meses de setembro e também para o acumulado dos nove primeiros meses deste ano, informou nesta sexta-feira (31) o Banco Central.

Em setembro, foi registrado um déficit (despesas maiores do que receitas) de R$ 26,64 bilhões. Essa conta não inclui os gastos com pagamento de juros da dívida pública. Até então, o pior resultado para o mês havia ocorrido em 2014: rombo de R$ 25,49 bilhões.

Já no acumulado dos nove primeiros meses de 2016, o déficit, ainda no conceito que não contabiliza os juros da dívida pública, atingiu expressivos R$ 85,5 bilhões. No ano retrasado, o pior resultado até então, houve um déficit primário de R$ 15,28 bilhões neste período. A série histórica das contas públicas tem início em dezembro de 2001.

Em doze meses até setembro deste ano, informou o Banco Central, as contas do setor público consolidado apresentaram um déficit primário de R$ 188,32 bilhões – o equivalente a 3,08% do Produto Interno Bruto (PIB). Em doze meses até agosto, o rombo havia somado R$ 169 bilhões – o equivalente a 2,78% do Produto Interno Bruto (PIB).

O fraco desempenho das contas públicas acontece em meio à forte recessão da economia brasileira, que tem reduzido as receitas da União com impostos. Entretanto, apesar da menor arrecadação, os números do Tesouro Nacional mostram que as despesas públicas, impulsionadas pelos gastos obrigatórios, continuam crescendo em 2016.

A situação das contas públicas seria pior ainda se não fossem os estados que, de janeiro a setembro, arrecadaram mais do que gastaram. De acordo com o Banco Central, o superávit dos estados, somado, foi de R$ 10 bilhões no período. O governo federal e as estatais, entretanto, registraram déficit de R$ 94,47 bilhões e R$ 1,04 bilhão, respectivamente.

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado “nominal”, que é utilizado para comparação internacional, houve déficit nas contas do setor público consolidado de R$ 67,1 bilhões no mês passado e de R$ 380 bilhões nos nove primeiros meses do ano, o equivalente a 8,29% do PIB.

Em doze meses até setembro deste ano, o resultado negativo somou R$ 576,82 bilhões, o equivalente 9,42% do PIB. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores. Nesta comparação, o patamar do déficit brasileiro é bem mais alto do que outros países emergentes.