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Nota de prefeito de Tuparetama sobre SAMU é questionada por Secretários que aderiram ao serviço

Por Nill Júnior

Secretários  dizem que dados apresentados estão distorcidos e em desacordo com portarias que regulamentam o SAMU. E garantem que sozinho, município não terá como implantar serviço

O blog foi procurado por Secretários de Saúde da região que estão entre os trinta municípios que aderiram ao Consórcio que está conduzindo o debate do SAMU Regional.

Agora, questionam a argumentação do prefeito Sávio Torres, que ao rebater texto da oposição de Tuparetama,  criticou alguns critérios de instalação e disse que os custos não se resumem aos 55 centavos por habitante.

Secretários ligados ao COSEMS PE enviaram texto rebatendo a nota. Segundo eles, há expectativa de que o Cimpajeú, que coordena o debate,  envie uma nota oficial. Veja os contrapontos que os secretários solicitassem que  fossem colocados:

Sávio Torres: em relação ao SAMU não nos faltam razões éticas, morais e financeiras para não aderir ao consórcio de regulamentação. Primeiro de plano o município teria que abrir mão em função do consórcio de valores da ordem de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais, compostos pelo Repasse Federal de R$ 12.500,00 e Estadual de R$ 6.000,00, além de ter que custear a mensalidade de R$ 4.000,00, o que sangraria os cofres municipais com algum em torno de R$ 22.000,00 mensais, quantia muito alta para um município do porte de Tuparetama.

Secretários: o município de Tuparetama para implantar o SAMU tem que estar administrativamente ligado a uma Central de Regulação Regional que só poderá ser reconhecida pelo Ministério da Saúde  quando fizer parte de um plano de emergência regional e com população mínima de 350 mil habitantes em casos atípicos ou de 500 mil habitantes nos casos comuns. Essa determinação está expressa na Portaria n° 1.010 de 21 de maio de 2012. Já com relação aos valores mencionados, alegando  que o município de Tuparetama deixaria de receber R$ 12.500,00 do Ministério da Saúde , R$ 6.000,00 da Secretaria Estadual de Saúde e ainda empregaria R$ 4.000,00 da receita própria, os valores não condizem com a realidade expressa na Portaria do MS n° 1.473 de 18 de junho de 2013.

Segundo a portaria em questão, os valores repassados para as bases descentralidas básicas são: R$ 13.125,00 do Ministério da Saúde, R$ 6.562,50 da Secretaria Estadual de Saúde. Esse repasse não iria para o município de Tuparetama, pois de acordo com a resolução CIB/PE n°1.527/2010, o repasse do componente estadual para as unidades básicas serão alocados para a manutenção das Centrais de Regulação Regional do SAMU.  Fica o município apenas com o valor repassado pelo Ministério da Saúde para a manutenção da base, ambulância, medicamentos, combustível, seguro, equipe, obrigações patronais, eticétera. Com isso, o custo total em valores estimados seria superior a quantia de R$ 22.000,00 por mês, gerando um desembolso para o município de Tuparetama de aproximadamente R$ 8.875,00.

Ao aderir ao consórcio, o município de Tuparetama só pagaria a quantia de R$ 4.511,10, quase metade do valor e teria o serviço atendendo a sua população com respeito ao tempo resposta estipulado pela portaria citada anteriormente. Vale salientar que os valores repassados para a manutenção do serviço não podem ser utilizados em outras áreas do município, nem no custeio de outros serviços e ações na saúde. É só ler a portaria n°3992/2017 e a Lei Complementar n°141/2012.

Sávio Torres: a atual ambulância do programa teria que ser repassada para uma base que não ficaria no âmbito do município de Tuparetama. Ou seja, qualquer ocorrência somente seria atendida em um tempo de espera superior aqueles destinados as cidades que possuíssem as bases do programa (Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e demais), o que no final das contas deixaria a população à mercê de esperar atendimento com longo tempo resposta que em algumas situações poderia inclusive comprometer a saúde do acidentado ao invés de salvá-lo.

Secretários:  em relação ao tempo resposta, o município de Tuparetama teria duas bases de referência situadas no municípios de São José do Egito e Ingazeira, que aparentemente de forma intencional o gestor não cita na nota. A distribuição das bases foram estudadas conforme os critérios técnicos estabelecidos na portaria n°1.010/2012.  As bases não ficariam só nos municípios de Serra Talhada, São José do Egito, Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Elas foram redistribuídas no território de 28 municípios. Um outro dado importante é sobre tratar de vítimas acidentadas, pois o tempo de sobrevida desses pacientes melhora com a ação qualificada no momento da abordagem e não com a ausência do serviço no território. O tempo médio entre a base e o município é de vinte minutos para um atendimento qualificado,  que hoje inexiste.

Sávio Torres: vale o registro que o Ministério da Saúde está cobrando o Município de Serra Talhada pela não implantação da Central do SAMU, conforme Portaria MS nº 20.042/2019, cujos repasses foram feitos àquele município, e não os municípios de pequeno porte como Tuparetama.

Secretários: a Central de Regulação é para os 35 municípios da III Macro e não só para Serra Talhada. A Central já está pronta e o recurso repassado foi utilizado para equipar a mesma. O problema está no custeio, pois  o valor é insuficiente para a manutenção. O modelo consorciado apresentado e aceito pela ampla maioria dos municípios torna o funcionamento viável.

Sávio Torres: Por fim, queremos tranquilizar a população local que o Município de Tuparetama irá sim implantar o SAMU diretamente com o Ministério da Saúde e não consorciado ao CIMPAJEU, o que não impede que até que isso ocorra, que a central do SAMU que será localizada em Serra Talhada e em Arcoverde deixe de dar suporte aos cidadãos tuparetanenses com a mesma presteza do que se o município fosse participante do consórcio conforme assegura o SUS.

Secretários: infelizmente, o desconhecimento técnico das portarias e instrumentos citados fazem o município pensar que poderá implantar o serviço como um ente isolado. O principal ponto a ser observado no SAMU é a regionalização e infelizmente o município sozinho não conseguirá implantar o serviço.

Outras Notícias

Mães atendidas por creche em Ingazeira receberão cestas básicas 

A doação foi feita pelo Desembargador Bartolomeu Bueno O Desembargador Ingazeirense Bartolomeu Bueno oficializou no final do mês de maio a doação de 60 cestas básicas, para a  Cidade de Ingazeira, para serem distribuídas às mães credenciadas pela Creche e Centro de Educação Infantil Professora Maria de Freitas Pedrosa. A doação foi realizada através da […]

A doação foi feita pelo Desembargador Bartolomeu Bueno

O Desembargador Ingazeirense Bartolomeu Bueno oficializou no final do mês de maio a doação de 60 cestas básicas, para a  Cidade de Ingazeira, para serem distribuídas às mães credenciadas pela Creche e Centro de Educação Infantil Professora Maria de Freitas Pedrosa.

A doação foi realizada através da Associação José Morais de Assistência Social – AMAS (amor plural), presidida por sua irmã, Suely Morais e coordenada pelo irmão, o advogado Eleitoralista Roberto Morais.

Todo o processo foi feito de forma institucional, sem qualquer conotação política, através da Prefeitura, por seu prefeito Luciano Torres e a Secretaria de Educação. 

As cestas foram entregues ao vereador Juarez Ferreira, ex-vice-prefeito do município para fazer o repasse. 

Feliz com essa ação e tendo outras em vista, como doação de livros e computadores para capacitar os jovens carentes, em sua página no Facebook Dr. Bartolomeu agradeceu a todos que fazem doação à AMAS, aos parentes e à toda família, que permitem que tire todo mês um pouco do seu salário para comprar algumas cestas básicas, brinquedos, outros objetos e vestuários, para doar aos mais carentes, especialmente do município de Ingazeira. 

A informação foi passada pelo advogado e ex-desembargador Roberto Morais a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

Laboratório Maria do Carmo facilita acesso a exames no Novembro Azul

O Laboratório Maria do Carmo lançou em suas unidades a campanha Novembro Azul. O objetivo, conscientizar os homens a respeito da importância de cuidar da saúde e da realização de exames que podem detectar o câncer de próstata, através do PSA, o Antígeno Prostático Específico. O exame PSA é um dos primeiros e principais exames […]

O Laboratório Maria do Carmo lançou em suas unidades a campanha Novembro Azul. O objetivo, conscientizar os homens a respeito da importância de cuidar da saúde e da realização de exames que podem detectar o câncer de próstata, através do PSA, o Antígeno Prostático Específico.

O exame PSA é um dos primeiros e principais exames realizados quando há suspeita de câncer de próstata em homens que não apresentam sintomas ou mesmo que apresentam sintomas associados ao câncer. Trata-se, portanto, de um simples exame de sangue usado para avaliar os níveis de PSA.

Através do exame de PSA é possível auxiliar e detectar precocemente casos de câncer de próstata e outras condições, como a hiperplasia prostática benigna e a prostatite. O ideal é que os homens iniciem a realização da dosagem sanguínea do PSA a partir dos 40 anos.

O PSA é medido por um exame de sangue, que deve ser realizado em jejum. Existem algumas recomendações pré-exame:  não ejacular por 48 horas antes da coleta, não realizar exercícios nos últimos 2 dias antes da coleta, que causem impacto no períneo, como andar de bicicleta ou a cavalo nos últimos 2 dias.

Também não ter feito uso de supositório, sondagem uretral ou toque retal nos últimos 3 dias e não ter andado de motocicleta nos últimos 2 dias. Homens que realizaram biopsia da próstata devem aguardar pelo menos 30 dias para a coleta da amostra sanguínea.

O laboratório tem unidades em Afogados da Ingazeira, na Rua Dr Roberto Nogueira Lima, 54, ao lado da Farmácia dos Municípios; em Carnaíba, na Rua José Martins, 69, centro; em Iguaracy na Rua Benedito Perazzo, 09 e em Ingazeira, na Rua Vicente José de veras, 123, centro. Em Afogados o telefone é o (87) 3838-1472.

Salgueiro: Mais de 300 alunos passam por consultas oftalmológicas no 1º dia do Boa Visão

Cerca de 350 alunos das redes municipal e estadual de ensino do Sertão Central passaram por consultas oftalmológicas gratuitas, na tarde desta segunda-feira (17/10), no primeiro dia de atividades do Programa Boa Visão no Sertão Central. Os atendimentos estão sendo realizados no Clube Talismã, no Bairro de Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro, por meio […]

thumbnail__mg_4649Cerca de 350 alunos das redes municipal e estadual de ensino do Sertão Central passaram por consultas oftalmológicas gratuitas, na tarde desta segunda-feira (17/10), no primeiro dia de atividades do Programa Boa Visão no Sertão Central. Os atendimentos estão sendo realizados no Clube Talismã, no Bairro de Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro, por meio de uma parceria entre secretarias estaduais de Saúde, Educação e Lafepe, com a Fundação Altino Ventura (FAV) e Fundação OneSight.

Um dos primeiros estudantes a passar por consulta e constatar a necessidade do uso de lentes foi João Pedro de Araújo, de 12 anos, estudante do 6º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Manuel Leite, localizada em Salgueiro. “Meu olho esquerdo embaçava e eu não conseguia ver nada de um lado do quadro e saindo hoje com os óculos vou melhorar meu desempenho na sala”.

Até o próximo dia 27 de outubro, mais de quatro mil estudantes dos ensinos fundamental e médio de 27 escolas estaduais do sertão pernambucano passarão por consultas oftalmológicas. Todos os alunos que precisarem de óculos receberão os dispositivos, também gratuitamente, na mesma semana.

“O Boa Visão faz essa parceria com a FAV e a OneSight para que esse grande momento aconteça, mas é um programa contínuo do Governo de Pernambuco com o objetivo de fortalecer o desempenho e desenvolvimento das crianças e jovens em idade escolar”, reforça a diretora geral de Políticas Estratégicas da SES, Flavia Magno.

A gestora de Programas e Projetos Especiais da Secretaria de Educação do Estado, Márcia Rodrigues, também reforça a importância do Programa no aprendizado das crianças. “Pernambuco é destaque na educação pública no Brasil e o Boa Visão tem um papel fundamental nesses índices, pois promove o cuidado com a saúde oftalmológica. Se a gente dá condições aos alunos para que ele enxergue melhor, estamos transformando a vida escolar dele. Portanto, esse projeto propicia um resgate de qualidade de vida e de cidadania” pontua.

Os alunos atendidos na ação são oriundos das 21 escolas estaduais dos municípios de Salgueiro, Cedro, Mirandiba, Moreilândia, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante, além de 6 escolas do município de Belém de São Francisco. Todos os atendimentos estão sendo realizados por profissionais da FAV e da Fundação OneSight, instituição norte-americana do Grupo Luxottica.

A ação conta com uma equipe multidisciplinar formada por médicos oftalmologistas, oftalmologistas pediatras, enfermeiros, assistentes sociais, técnicos em exames, assistentes oftalmológicos e recepcionistas, além de intercâmbio com mais de 40  voluntários estrangeiros de  13 nacionalidades (Estados Unidos, Itália, Venezuela, China, Inglaterra, Hungria, Canadá, Polônia, Rússia, Espanha, Holanda, França e Brasil) que ficam responsáveis pela fabricação dos óculos, que serão entregues posteriormente à consulta.

A Deputado, Ministro promete terminar Barragem da Ingazeira até 2018

O Deputado Ricardo Teobaldo publicou um vídeo garantindo a retomada das obras da Barragem da Ingazeira. Ele aparece ao lado do Ministro da Integração Hélder Barbalho, que faz o anúncio. “Quero em primeira mão dizer que nós estamos assegurando a liberação e a garantia para retomada das obras da Barragem da Ingazeira, inclusive fazendo que […]

O Deputado Ricardo Teobaldo publicou um vídeo garantindo a retomada das obras da Barragem da Ingazeira. Ele aparece ao lado do Ministro da Integração Hélder Barbalho, que faz o anúncio.

“Quero em primeira mão dizer que nós estamos assegurando a liberação e a garantia para retomada das obras da Barragem da Ingazeira, inclusive fazendo que essa obra seja prioritária para o Governo Federal para conclusão até o ano de 2018”.

No último dia 18 de maio, uma reunião entre o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, o Chefe de gabinete Gustavo Canuto,   Arystofales Rafael (Assessor Jurídico ) e o Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos Antônio Luitgards Moura e os prefeitos Geovani Martins, o Danda, de Santa Terezinha e Tião de Gaudêcio, de Quixaba, tratou do tema.

O promotor, que é coordenador regional da 3ª Circunscrição do MP, levou o debate sobre a necessidade de liberação do setor orçamentário do Ministério da Integração Nacional e da área econômica do Governo para retomada da Adutora do Pajeú em sua segunda etapa e da Barragem da Ingazeira.

A informação é de que para a Adutora do Pajeú em as segunda etapa, houve garantia para de que a obra não vai parar nos próximos quatro meses, com liberação de R$ 45 milhões anunciada pelo Ministério, divididas entre as empresas Sangoban, dos tubos, e MRM, da execução. . Mas ainda há um longo caminho a percorrer. São cerca de R$ 20 milhões para o Ramal de Sertânia e R$ 19 milhões para o de Santa Terezinha.

Em relação a Barragem de Ingazeira, restava garantia da liberação de um crédito de R$ 33 milhões. “O Ministério tem a autorização para gastar. Mas o recurso está  contingenciado pela equipe econômica, que segurou  80% dos recursos do Ministério.  Precisamos liberar via emenda parlamentar ou convencendo os Ministério da área econômica, de Fazenda, Casa Civil e Planejamento”, explicou.

Gonzaga Patriota garante investimentos na saúde para dez municípios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou que conseguiu a liberação de mais de R$ 3 milhões para investir na saúde dos seguintes municípios:  Bonito; Sertânia; Solidão; Dormentes; Jupi; Lagoa Grande; Serrita; Trindade; Itacuruba e São José do Egito. Os recursos são oriundos do Ministério da Saúde. Segundo o parlamentar, é imprescindível que haja uma […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou que conseguiu a liberação de mais de R$ 3 milhões para investir na saúde dos seguintes municípios:  Bonito; Sertânia; Solidão; Dormentes; Jupi; Lagoa Grande; Serrita; Trindade; Itacuruba e São José do Egito. Os recursos são oriundos do Ministério da Saúde.

Segundo o parlamentar, é imprescindível que haja uma sensibilidade para área da saúde que garanta a dignidade do povo pernambucano: “Todos nós sabemos que um dos maiores problemas hoje nas cidades são as dificuldades na saúde, por isso, priorizei o investimento nessa área, porque só sabe da real necessidade quem precisa dos serviços ofertados por um hospital público”, avaliou.

As emendas do deputado serão destinadas para compra de equipamentos hospitalares e ambulâncias, assim como para construção de uma Unidade Básica de Saúde, em Solidão, e uma Academia Saúde, em Dormentes, e para investimentos na atenção básica de saúde – procedimentos em média e alta complexidade.