Nomes curiosos de candidatos no Pajeú e Brasil afora continuam rendendo pauta

Cerimônia aconteceu pela 1ª vez em 1946 e está prevista no Código Eleitoral. Presidente e vice eleitos serão diplomados na próxima segunda (12), às 14h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Diploma    

O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.

No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.

Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.

Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).

História

Desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje.

Os candidatos recebiam os extratos da apuração da eleição com os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu até a publicação do Código Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedição do diploma.

A equipe do Museu do TSE realizou uma análise dos diplomas a partir de cópias disponíveis no acervo, constatando que os primeiros documentos expedidos foram feitos em papel comum e com poucos detalhes estéticos.

Já no ano de 1990, eles começaram a ser produzidos pela empresa Thomas de La Rue, passando a ter um design mais elaborado. Desde 1994 até hoje, a produção é feita pela Casa da Moeda.

Os diplomas constam do acervo do Museu do TSE e também podem ser acessados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Basta inserir a palavra “diploma” no campo de busca e fazer a pesquisa.

Prezado Nill Júnior,

Em relação à nota divulgada em seu blog com as explicações sobre a desistência do PT em concorrer a prefeitura de Sertânia, o Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) ressalta que:

O PSB faz parte da Frente Popular de Sertânia, composta por 8 (oito) partidos;

O PSB, portanto, está comprometido com as candidaturas que compõem a sua coligação e, consequentemente, só possui responsabilidade sobre as mesmas;

Assim sendo, não tem qualquer relação com a escolha de candidatos do campo da oposição e, portanto, desconhece o trâmite ou os motivos acerca da escolha dos candidatos do PT e do DEM;

A nota em questão ocupa-se de responsabilizar terceiros por processos que apenas dizem respeito aos partidos que compõem a oposição em Sertânia, demonstrando a sua incapacidade de tratar com seriedade as questões relativas ao processo eleitoral.

Antônio Cajueiro Neto
Presidente do Partido Socialista Brasileiro – PSB
Diretório de Sertânia

Por André Luis

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (30), em Brasília, para discutir alternativas para financiar microempreendedores que não dispõem de garantias formais.

Em postagem nas redes sociais, Câmara destacou que o BNB tem muito a contribuir com esse debate. “O Banco do Nordeste tem muito a contribuir com esse debate, compartilhando a metodologia de 25 anos de experiência do Crediamigo e de 18 anos do Agroamigo nossos programas de microcrédito urbano e rural que devem movimentar mais de R$ 16 bilhões, em 2023”, escreveu Câmara.

O encontro foi realizado no âmbito do Grupo de Trabalho Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDES), que é coordenado pelo ex-presidente Lula.

A pauta do encontro também incluiu a discussão de alternativas para estimular o investimento privado no Nordeste.

O Deputado Estadual José Patriota atualizou o povo pernambucano sobre minha situação de saúde.

“Recentemente, precisei realizar uma mudança no tratamento contra o câncer que enfrento e informo, com o coração cheio de esperança, que concluí com sucesso a primeira etapa do procedimento com Lutécio – DOTA”, informou.

“Agradeço de coração pelas orações, energia positiva e mensagens de carinho e solidariedade. Saibam que essas manifestações tocam profundamente meu coração e me dão muita força para seguir em frente. Minha gratidão especial à equipe médica do Hospital Português”.

E concluiu: “Estendo também os agradecimentos ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto e a todos e todas as colegas da Casa do Povo pernambucano. Este é um tratamento sério que graças a Deus está tendo um impacto positivo. Obrigado a todos e todas. Seguimos firmes na luta”. Veja nota:

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Chegou a vez do meu  caçula, Caio Felipe, 5 anos, ser imunizado contra a Covid-19. Ele até resistiu um pouquinho mas viu que não dói tomar a vacina.

Ele vai aprender que vacinas salvam vidas. Esse chorinho no começo vai garantir o seu sorriso pra toda a vida!

“Estávamos ansiosos porque eu, meu marido e nossa filha já estavam imunizados. Muito aliviada com ele tomando a primeira dose. Façam o mesmo. Vacinas salvam vidas”, disse minha esposa Emanoella Eugênnia ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú. Fiz questão de dar publicidade à vacinação do meu pequeno.

No jornalismo, em situações como essa, temos que ter lado! Esse post não negocia com o negacionismo. A maioria deles no Brasil tomou a vacina. Reflita e não seja mais um nas estatísticas da morte por Covid. Vacine-se e vacine seu filho!

 

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