No Sertão, só Arcoverde, Tuparetama, Sertânia, Itapetim e Carnaíba cumprem Lei da Transparência

Compromissado em cumprir a exigência da Lei Federal Nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico e definiu uma Política Federal de Saneamento Básico.

O Governo de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Serviços Públicos em reunião nesta quinta-feira (28), no auditório da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET apresentou o diagnóstico e o Plano Municipal de Saneamento Básico.

O instrumento visa à universalização dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo adequado da água das chuvas. Entre as principais preocupações apontadas no diagnóstico, está o grande volume de dejetos jogados na Barragem de Serrinha.

Para o prefeito Luciano Duque o investimento em política pública de saneamento básico é reafirmar a “responsabilidade e seriedade em assegurar o tratamento do esgoto sanitário e investimentos em saneamento básico”, destacou.

Já Secretário de Serviços Públicos Márcio Oliveira reforçou o compromisso da gestão municipal.

“Ganhamos o prazo até 2017, mas nós vamos adiantar o que for possível pra que o nosso plano seja feito da melhor forma possível, e que atenda da melhor forma possível nossa população”, disse Márcio.

Durante a apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico, o Secretário de Governo Josembergues Melo apresentou a nova composição da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA: Inoan Ferreira – Presidente; Erika Lima – Coordenadora de Educação Ambiental e Aline Marinho Procuradora Jurídica.

O Grupo de Trabalho em Prevenção Positivo (GTP+), realiza de 06 a 10 de novembro a Caravana da Prevenção no Sertão de Pernambucano. A ação percorre os municípios de Arcoverde, Ouricuri, Salgueiro e Serra Talhada. 

Os personagens Lampião e Maria Bonita irão conversar com o público presente sobre a prevenção combinada, que são os métodos eficazes para barrar Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTS) e o HIV/Aids. 

Na ocasião, estarão sendo disponibilizados testes rápidos de fluido oral para detecção do HIV. Além disso, a equipe pedagógica do GTP+ estará entregando preservativos femininos, masculinos, lubrificante íntimo e autoteste para o HIV.

Para o coordenador de Projetos do GTP+, Abreu Dylan, a Caravana tem por objetivo levar informações sobre Prevenção Combinada ao HIV/Aids e outras IST’s a municípios do interior do Estado. “Esperamos ampliar as estratégias de cuidado, assistência e informação entre as populações mais vulneráveis, que tem vivenciado um maior distanciamento dos serviços de saúde de forma geral, e particularmente nos campos das IST’s e HIV/Aids”, afirmou. 

A iniciativa é realizada pelo GTP+, em cooperação com a Unesco e em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde dos municípios e as respectivas prefeituras. Além do Programa Estadual de IST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Saúde do Estado e o Governo do Estado de Pernambuco.

Programação da Caravana da Prevenção:

Arcoverde – 6/11 (Segunda-feira)

Local: Residencial Maria de Fátima

Horário: 14h

7/11 (Terça-feira)

Local: Praça Winston Siqueira

Horário: 8h

Ouricuri – 8/11 (Quarta-feira)

Local: Pátio de Eventos de Ouricuri

Horário: 8h

Salgueiro – 9/11 (Quinta-feira)

Local: Rua Otávio Leitinho, Santo Amaro, em frente ao ACS.

Horário: 8h

Local: Shopping Salgueiro

Horário: 14h

Serra Talhada – 10/11 (Sexta-feira)

Local: Pátio da Feira

Horário: 8h

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Proposta apresentada pelo deputado federal Gonzaga Patriota classifica ato como improbidade administrativa. Sanções incluem perda da função pública e suspensão de direitos políticos.

O Projeto de Lei 3390/20 do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que pune agente público que violar norma de saúde durante a pandemia foi aprovado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e agora segue para votação no plenário. 

As punições previstas no projeto são o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão temporária dos direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais, conforme a gravidade do fato. 

A proposta, apresentada pelo deputado Gonzaga Patriota, foi motivada pela pandemia de Covid-19. Com a medida, ele pretende combater falas e atitudes de autoridades públicas contrárias às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). 

Gonzaga Patriota acredita que as autoridades públicas deveriam conscientizar a população sobre a importância do distanciamento social, das práticas de higiene e do uso de máscaras, como formas de reduzir o contágio pelo coronavírus.

“Em vez disso, alguns agentes públicos promovem aglomerações e incentivam a população a evitar o isolamento domiciliar. Tais atitudes colocam em risco a vida e a saúde da população, devendo ser tipificadas como ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública”, afirma.

Por André Luis

A presidente da CDL Afogados da Ingazeira e NDL Carnaíba, Ilma Valério, esteve em uma reunião no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, onde apresentou demandas e solicitou apoio para o município de Carnaíba. A reunião contou com a presença do Secretário Executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, e do Gerente de Articulação Regional, Mário Viana.

Durante o encontro, Ilma Valério teve a oportunidade de visitar a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), onde se reuniu com o Secretário Fabrício Marques. Nessa conversa, a presidente da CDL expôs as necessidades do município e buscou apoio para a realização da ExpoCarnaiba, evento de grande importância para a cidade.

Além disso, Ilma Valério também se encontrou com o presidente da ADEPE (Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco), André Teixeira, com o objetivo de estabelecer parcerias e buscar apoio para projetos e iniciativas que visam o desenvolvimento econômico e social de Carnaíba.

A visita ao Palácio do Campo das Princesas foi considerada muito produtiva pela presidente da CDL, que ressaltou seu compromisso em buscar o melhor para os carnaibanos. Ilma Valério demonstrou entusiasmo em relação às possibilidades de parcerias e apoio que podem beneficiar a cidade e contribuir para o crescimento local.