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No Senado, Raquel Lyra participa de audiência sobre a Reforma Tributária 

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (29), em Brasília, na Plenária do Senado Federal, da sessão de debates temáticos com os governadores para discutir a Reforma Tributária que está em tramitação.

A chefe do Executivo estadual defendeu posicionamentos mais claros sobre o valor e os critérios de distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a governança do Conselho Federativo, bem como a manutenção de incentivos sobre a indústria automobilística nas regiões Norte e Nordeste.

“Quero parabenizar a iniciativa de fazer um debate sobre a Reforma Tributária no Brasil e aproveito aqui para fazer uma reflexão sobre o papel e os princípios que a Reforma Tributária, a meu ver, deve seguir. Temos aqui no Brasil muitas injustiças e muitas desigualdades. Desigualdades sociais e regionais, que estão incrustadas na história do povo brasileiro. Sobre as desigualdades e injustiças sociais, a Reforma Tributária tem o papel de conseguir combatê-las, diminuindo a carga tributária sobre aqueles que têm menos recursos. A tributação em cascata, sendo eliminada, permite que quem tem menos pague menos e quem tem mais passe a pagar mais”, enfatizou a governadora durante seu discurso na Plenária.

A chefe do Executivo estadual defendeu que o FNDR disponha de um orçamento de R$ 75 bilhões, diferente do texto que foi aprovado na Câmara, e que a forma de distribuição dos recursos siga critérios que combatam as desigualdades regionais, tais como o PIB per capita de cada um dos municípios considerado de forma invertida na priorização.

A governadora destacou, ainda, a necessidade de prorrogação até 2032 dos benefícios concedidos à indústria automobilística instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, dada a necessidade de garantia da competitividade desse setor na região. O texto aprovado na Câmara deixa em aberto a renovação após o ciclo atual de incentivos e, portanto, cabe ao Senado recolocar esta questão. Além disso, também foi ressaltado que tais incentivos sejam ampliados para questões da produção de energias renováveis na região Nordeste e, em especial, o hidrogênio verde.

Outro ponto mencionado foi sobre o Conselho Federativo. A chefe do Executivo estadual ressaltou que a estrutura de governança do Conselho garanta paridade das Unidades Federativas, e que tal governança seja determinada pela própria emenda à Constituição e não em Lei Complementar. A governadora entende que este é um tema Constitucional e, portanto, deve ser garantido na própria PEC, a fim de preservar o pacto federativo.

A governadora defendeu ainda a revisão do Seguro Receita previsto na proposta aprovada pela Câmara, ampliando o percentual para os estados de 3% para 5% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Seguro Receita é a previsão de uma retenção de parcela da receita do IBS para redistribuir entre os entes que tiverem tido a maior queda de receita, que deverá perdurar até o ano de 2098.

A iniciativa da sessão foi do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que considera prioridade ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma. Também participaram da audiência os governadores Paulo Dantas (Alagoas), Clécio Luís (Amapá), Wilson Lima (Amazonas), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Elmano de Freitas (Ceará), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Ratinho Júnior (Paraná), Rafael Fonteles (Piauí), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Wanderlei Barbosa (Tocantins), além dos Vice-governadores Sérgio Gonçalves (Rondônia) e Zezinho Sobral (Sergipe).

Outras Notícias

Prefeitura anuncia emendas de Deputados para reforma de praças e iluminação do Vianão

Na programação do aniversário de Afogados da Ingazeira, a Prefeitura assinou um convênio com a Caixa Econômica Federal para o início das obras de requalificação da Avenida Rio Branco. O convênio também garante a instalação da iluminação do Estádio Valdemar Viana de Araújo, que após o término da ação, vai poder sediar jogos à noite, antigo […]

IMG_8190Na programação do aniversário de Afogados da Ingazeira, a Prefeitura assinou um convênio com a Caixa Econômica Federal para o início das obras de requalificação da Avenida Rio Branco. O convênio também garante a instalação da iluminação do Estádio Valdemar Viana de Araújo, que após o término da ação, vai poder sediar jogos à noite, antigo sonho dos desportistas afogadenses.

Com a parceria com o Governo Federal, a Prefeitura também vai reformar as Praças Nelson Oliveira (em frente aos correios) e Carlos Cottart. Também será construída uma praça no início do anel viário, em frente ao monumento do Rotary Clube.

As obras só serão possíveis graças às emendas parlamentares do orçamento impositivo, apresentadas pelos Deputados Federais Gonzaga Patriota, Tadeu Alencar e Zeca Cavalcanti. Os convênios foram assinados durante a inauguração do Centro de Logística, pelo Prefeito de Afogados da Ingazeira e o Gerente Regional da Caixa Econômica, Marconi Sobral. O convênio também vai liberar recursos para diversas pavimentações de ruas em Afogados.

IMG_8296O Prorural também assinou com a Prefeitura convênio para instalação de um sistema de abastecimento que vai garantir água nas torneiras das comunidades de Serrinha e Caiçara.

Após a parte administrativa, o Prefeito participou da missa em celebração aos 107 anos do município e do tradicional corte do bolo, que homenageou a penta-atleta afogadense, orgulho para todos os Pernambucanos, Yane Marques.

Os shows da noite ficaram por conta de Alceu Valença (que também estava aniversariando e puxou o coro do “parabéns pra você”, Maciel Melo e a banda Capital do Sol.

As comemorações encerram-se neste sábado (02), com apresentações do nosso forrozeiro Lindomar Souza, Mateus Fernandes e a banda Forrozão das Antigas. Os shows são gratuitos e acontecem no Centro Desportivo Municipal, com início às 22h.

Arcoverde lança campanha de IPTU 2015

A Secretaria de Finanças, através da Diretoria de Impostos de Tributos – DIRT, lança campanha do Imposto Predial Territorial Urbano 2015. A cota única ou definida para ser quitada até o dia 29 de maio com desconto. Os contribuintes que preferirem, serão três parcelas com vencimentos no dia 29 de maio, 30 de junho e […]

Sem títuloA Secretaria de Finanças, através da Diretoria de Impostos de Tributos – DIRT, lança campanha do Imposto Predial Territorial Urbano 2015.

A cota única ou definida para ser quitada até o dia 29 de maio com desconto. Os contribuintes que preferirem, serão três parcelas com vencimentos no dia 29 de maio, 30 de junho e 31 de julho.

De acordo com Wanderson Lira, Diretor da DIRT, os carnês já estão sendo distribuídos pelas residências com a folha anexa da cota única já com o valor final com o desconto e as demais folhas, para quem deseje dividir.

A arrecadação é revertida em forma de obras e benefícios à população, e representa um importante reforço nas finanças do município segundo nota.

Para mais informações, os interessados devem procurar a DIRT, de segunda à sexta, das 08h às 13h, ou através do telefone 3821.9051.

Fernando Bezerra comemora aprovação da MP do saneamento

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) comemorou a aprovação, na noite desta quarta-feira (31), da Medida Provisória 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no país. Com o voto favorável do senador, a MP foi aprovada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da matéria e terá de passar pelos plenários […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) comemorou a aprovação, na noite desta quarta-feira (31), da Medida Provisória 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no país. Com o voto favorável do senador, a MP foi aprovada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da matéria e terá de passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado antes de perder a validade, no próximo dia 19.

De acordo com a medida provisória, a Agência Nacional de Águas (ANA) passa a regulamentar os serviços públicos de saneamento básico. A MP, relatada pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO), também estabelece que a ANA fica responsável por atuar nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

“A gestão do saneamento nas mãos da Agência Nacional de Águas significa tratar a questão com a importância que ela merece, assim como ocorre em outras áreas, a exemplo da saúde”, destaca o senador.

“Significa também mais investimentos federais no setor e, ainda, o aperfeiçoamento e a harmonização das legislações sobre recursos hídricos e saneamento básico”, acrescenta Bezerra Coelho, ao lembrar que muitos estados e municípios passam por extremas dificuldades orçamentárias que comprometem o financiamento de ações relacionadas ao abastecimento de água e tratamento de esgoto. “Questões intimamente ligadas à saúde da população”, observa o senador.

Raquel Lyra visita Carnaval de Salgueiro 

A governadora Raquel Lyra prestigiou, no sábado de Zé Pereira (14), o Carnaval de Salgueiro, no Sertão Central, reforçando o apoio do Governo de Pernambuco às manifestações culturais do interior. A chefe do Executivo estadual, que iniciou o dia acompanhando o desfile do Galo da Madrugada, no Recife, destacou os investimentos para descentralização da folia […]

A governadora Raquel Lyra prestigiou, no sábado de Zé Pereira (14), o Carnaval de Salgueiro, no Sertão Central, reforçando o apoio do Governo de Pernambuco às manifestações culturais do interior. A chefe do Executivo estadual, que iniciou o dia acompanhando o desfile do Galo da Madrugada, no Recife, destacou os investimentos para descentralização da folia no Estado. Em Salgueiro, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, apoiou as contratações artísticas da festa.

“É impressionante ver em cada lugar que vamos a força e a tradição do nosso Carnaval. Pernambuco faz agora o maior e melhor Carnaval da sua história, e o mais seguro de todos. Os ‘laranjinhas’ estão nas ruas garantindo a segurança e, além disso, cada lugar conta com o apoio do Estado para garantir não só a segurança, mas a contratação de artistas. São mais de 1.300 contratações, sendo mais de 90% delas de nomes do nosso Estado, gerando emprego e renda. Até o final do Carnaval, vamos estar nas ruas apoiando as cidades”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

No município sertanejo, a governadora foi recebida por um cortejo de frevo com passistas e orquestra, e um desfile dos bonecos gigantes em homenagem aos 80 anos da Bicharada do Mestre Jaime, símbolo da cultura popular do município.

O prefeito Fabinho Lisandro destacou o simbolismo da homenagem à Bicharada do Mestre Jaime e a importância do apoio institucional do Governo de Pernambuco para a realização do Carnaval. “A Bicharada do Mestre Jaime é um patrimônio cultural, preparamos tudo com muito carinho, porque são 80 anos dessa tradição e nada disso seria possível sem a parceria com o Governo do Estado. Essa é a coroação de todo esse trabalho da cultura”, afirmou o gestor municipal.

Segundo a prefeitura, o impacto positivo do Carnaval já é sentido na economia local, com ocupação de 95% da rede hoteleira, imóveis locados para turistas e intenso movimento no comércio formal e informal. A programação no município conta com quatro polos de animação, além de trio elétrico e mais de 50 troças espalhadas pela cidade, fortalecendo a participação popular e ampliando a circulação de foliões.

O deputado estadual Joãozinho Tenório acompanhou a festa no município. “Prestigiar o Carnaval de Salgueiro é presenciar a festa de Pernambuco em toda sua multiculturalidade. Junto com o Governo do Estado e a prefeitura, a festa está acontecendo de forma muito alegre”, disse.

SEGURANÇA – Para garantir a tranquilidade dos foliões, o Governo de Pernambuco reforçou as ações integradas da Secretaria de Defesa Social, com a atuação de 467 profissionais da segurança pública durante o Carnaval de Salgueiro. O efetivo inclui reforço da Polícia Civil na Delegacia de Plantão, policiamento ostensivo do 8º Batalhão da Polícia Militar, com apoio do BEPI, além de um posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar, com equipes e viaturas voltadas ao atendimento pré-hospitalar, salvamento e ações preventivas no polo da folia.

Também acompanharam a festa os secretários estaduais André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e Túlio Vilaça (Casa Civil); e os prefeitos Chicão (Verdejante), Teto Teixeira (Moreilândia), George (Granito), Dinha Mororó (Terra Nova) e Helbinha (Trindade).

Prefeito Luciano Torres defende José Patriota outra vez para a Amupe e a Câmara Federal

Na condição de Presidente da Amupe e Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Ele disse que 50% dos gestores municipais já pagaram o 13º dos servidores e que os recursos da repatriação estão sendo determinantes para que todos cumpram o compromisso até o final do mês. Torres […]

LUCIANO-TORRES

Na condição de Presidente da Amupe e Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Ele disse que 50% dos gestores municipais já pagaram o 13º dos servidores e que os recursos da repatriação estão sendo determinantes para que todos cumpram o compromisso até o final do mês.

Torres fica na Amupe até março, quando será substituído pelo Presidente eleito em fevereiro. “Pelo excelente trabalho que fez e pela visibilidade que deu a Amupe, Patriota deverá ser Presidente outra vez”. Sobre o FPM de dezembro, haverá ganho de  mais 1% e ajudará os prefeitos a saudarem os compromissos. Luciano também reforçou o Seminário em Gravatá nos dias 5 e 6  direcionado aos eleitos com presença do Governador Paulo Câmara.

O prefeito ingazeirense se mostrou agradecido pelos 83% de aprovação do seu governo, segundo recente pesquisa do Instituto Múltipla. Ele se mostrou contente pela vitória de sua chapa na eleição, formada por Lino Moraes Prefeito e Juarez Ferreira vice. Negou uso do poder econômico na disputa dizendo que quem conhece bem o tema é o opositor (Mário Filho).

Luciano prometeu o início da obra da Creche que demorará 7 meses e será concluída na futura gestão de Lino. Sobre as emendas dos deputados Fernando Filho (R$ 680 mil) para asfaltamento de ruas da cidade e de Ângelo Ferreira para atender Santa Rosa, também serão transformadas em obras na próxima gestão.

Torres disse que segue na luta pela Barragem de Ingazeira e admitiu ter havido um erro de comunicação para sequência da obra. Segundo o prefeito, o diretor da empresa admitiu que havendo liberação de recursos retomaria a obra da barragem, o que não aconteceu.

Sobre a substituição do apoio ao Deputado Ângelo Ferreira, eleito prefeito de Sertânia, Luciano disse já ter fechado apoio ao socialista Diogo Morais e o seu federal será José Patriota prefeito de Afogados. Se Patriota for estadual, precisará da intervenção do Governador para uma nova decisão.

O Prefeito de Ingazeira se colocou a disposição para ajudar o eleito Lino Moraes(PSB) e ou mesmo o seu irmão Zeinha Torres(PSB), eleito em Iguaracy. Luciano disse que o seu propósito é voltar ao IPA órgão estadual a que pertence.