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No Senado, Raquel Lyra participa de audiência sobre a Reforma Tributária 

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (29), em Brasília, na Plenária do Senado Federal, da sessão de debates temáticos com os governadores para discutir a Reforma Tributária que está em tramitação.

A chefe do Executivo estadual defendeu posicionamentos mais claros sobre o valor e os critérios de distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a governança do Conselho Federativo, bem como a manutenção de incentivos sobre a indústria automobilística nas regiões Norte e Nordeste.

“Quero parabenizar a iniciativa de fazer um debate sobre a Reforma Tributária no Brasil e aproveito aqui para fazer uma reflexão sobre o papel e os princípios que a Reforma Tributária, a meu ver, deve seguir. Temos aqui no Brasil muitas injustiças e muitas desigualdades. Desigualdades sociais e regionais, que estão incrustadas na história do povo brasileiro. Sobre as desigualdades e injustiças sociais, a Reforma Tributária tem o papel de conseguir combatê-las, diminuindo a carga tributária sobre aqueles que têm menos recursos. A tributação em cascata, sendo eliminada, permite que quem tem menos pague menos e quem tem mais passe a pagar mais”, enfatizou a governadora durante seu discurso na Plenária.

A chefe do Executivo estadual defendeu que o FNDR disponha de um orçamento de R$ 75 bilhões, diferente do texto que foi aprovado na Câmara, e que a forma de distribuição dos recursos siga critérios que combatam as desigualdades regionais, tais como o PIB per capita de cada um dos municípios considerado de forma invertida na priorização.

A governadora destacou, ainda, a necessidade de prorrogação até 2032 dos benefícios concedidos à indústria automobilística instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, dada a necessidade de garantia da competitividade desse setor na região. O texto aprovado na Câmara deixa em aberto a renovação após o ciclo atual de incentivos e, portanto, cabe ao Senado recolocar esta questão. Além disso, também foi ressaltado que tais incentivos sejam ampliados para questões da produção de energias renováveis na região Nordeste e, em especial, o hidrogênio verde.

Outro ponto mencionado foi sobre o Conselho Federativo. A chefe do Executivo estadual ressaltou que a estrutura de governança do Conselho garanta paridade das Unidades Federativas, e que tal governança seja determinada pela própria emenda à Constituição e não em Lei Complementar. A governadora entende que este é um tema Constitucional e, portanto, deve ser garantido na própria PEC, a fim de preservar o pacto federativo.

A governadora defendeu ainda a revisão do Seguro Receita previsto na proposta aprovada pela Câmara, ampliando o percentual para os estados de 3% para 5% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Seguro Receita é a previsão de uma retenção de parcela da receita do IBS para redistribuir entre os entes que tiverem tido a maior queda de receita, que deverá perdurar até o ano de 2098.

A iniciativa da sessão foi do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que considera prioridade ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma. Também participaram da audiência os governadores Paulo Dantas (Alagoas), Clécio Luís (Amapá), Wilson Lima (Amazonas), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Elmano de Freitas (Ceará), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Ratinho Júnior (Paraná), Rafael Fonteles (Piauí), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Wanderlei Barbosa (Tocantins), além dos Vice-governadores Sérgio Gonçalves (Rondônia) e Zezinho Sobral (Sergipe).

Outras Notícias

Pernambuco de Todas as Paixões vai apoiar espetáculos em doze municípios‏

A Semana Santa em Pernambuco será de muito trabalho para atores, atrizes, cenógrafos e outros profissionais da área cênica. Já os moradores e turistas terão a oportunidade de vivenciar o período conferindo espetáculos da Paixão de Cristo que serão incentivado pelo Governo do Estado, através da Secult-PE/Fundarpe. Por meio do 7º edital Pernambuco de Todas […]

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Paixão de Cristo em Alagoinha

A Semana Santa em Pernambuco será de muito trabalho para atores, atrizes, cenógrafos e outros profissionais da área cênica. Já os moradores e turistas terão a oportunidade de vivenciar o período conferindo espetáculos da Paixão de Cristo que serão incentivado pelo Governo do Estado, através da Secult-PE/Fundarpe.

Por meio do 7º edital Pernambuco de Todas as Paixões, que teve seu resultado final divulgado na manhã desta sexta-feira (20), doze montagens que narram momentos da vida, morte e ressureição de Jesus Cristo vão receber fomento estadual na ordem de R$ 323.910,30.

De acordo com Márcia Souto, presidente da Fundarpe “os recursos vão garantir, com ainda mais qualidade e segurança, a realização dos espetáculos que já estão consolidados localmente e se firmam como principal opção de roteiro cultural no período”. Ainda segundo a presidente, “a continuidade desta ação democrática de incentivo reforça o compromisso do Governo do Estado em fortalecer os diversos setores culturais a partir do estímulo à profissionalização, valorização dos artistas e arranjos culturais locais”, destaca.

Duas cidades, Alagoinha e Itamaracá, vão entrar pela primeira vez no circuito estadual das Paixões. Miriane Silva, representando a Paixão de Cristo de Alagoinha, conta que “a encenação já acontece há 14 anos na cidade, sempre na sexta santa e no domingo da paixão, com quase 250 pessoas, entre artistas e figurantes”.

O apoio de pequenos comerciantes, a realização de rifas e o envolvimento dos moradores na manutenção das atividades também têm acontecido em Itamaracá. Há 12 anos, a Paixão de Cristo na ilha agrada a população e os turistas, “temos uma média de mil espectadores por noite, com este apoio financeiro do Estado, vamos recompor nossa estrutura e potencializar esta ação”, garante Edvaldo Junior, diretor do espetáculo no município.

Foram contempladas as cidades de Gravatá, Camaragibe, Petrolina, Parnamirim, Garanhuns, Alagoinha, Recife, Custódia, Itamaracá, Orobó, Sertânia e Santa Maria da Boa Vista.

Feliz novo Ano Novo!

Hoje vi o último pôr do sol de 2024 na estrada, voltando para o Sertão. Por um motivo especial e óbvio, com tanto ao meu redor, e o que aquele momento representava por ser único, o guardei pra sempre. Porque o que é especial, marcante, ganha status de inesquecível. Vai pra caixa da alma, cuja […]

Hoje vi o último pôr do sol de 2024 na estrada, voltando para o Sertão.

Por um motivo especial e óbvio, com tanto ao meu redor, e o que aquele momento representava por ser único, o guardei pra sempre. Porque o que é especial, marcante, ganha status de inesquecível. Vai pra caixa da alma, cuja chave que abre não tem cadeado nem segredo. Só acha espaço para o que se sente.

Lembrei de como o ano foi igualmente incrível pelo que me deu de presente, além do que soube preservar das minhas conquistas pessoais e coletivas.

Desejo pra você o mesmo que anseio pra mim: que 2025 consiga abrir mais espaços para sensações, sentimentos e conquistas, pois Belchior acaba de informar, em edição extraordinária, que “o novo sempre vem!”

Ah, e sem perder a humanidade e a obrigação de se posicionar em um mundo tão desigual e cruel. Muita gente sem voz espera nosso grito por ela!

Feliz novo Ano Novo pra você!

Afogados: Blitz Educativa alerta população para o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Com o objetivo de dar visibilidade ao dia 18 de Maio – Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com diversas instituições, promoveu uma blitz educativa na manhã desta sexta (18), em frente ao supermercado Pajeú autosserviço. “A blitz educativa […]

Com o objetivo de dar visibilidade ao dia 18 de Maio – Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com diversas instituições, promoveu uma blitz educativa na manhã desta sexta (18), em frente ao supermercado Pajeú autosserviço.

“A blitz educativa tem por objetivo divulgar para a população a importância deste dia, e orientar sobre a importância de denunciarmos qualquer prática de violência e abuso contra nossas crianças e adolescentes, incluindo os canais gratuitos e anônimos de denúncia, como o disque 100, ” destacou a Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc.

A ação contou com o apoio da Guarda Municipal e PM, e a participação de importantes instituições como o Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, CREAS, CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, dentre outros.

Crianças e adolescentes que integram os programas de acolhimento e assistência da Prefeitura de Afogados também participaram da atividade, que teve início às 8h, abordando e conscientizando motoristas, motociclistas e pedestres.

Empresário se posiciona pela primeira vez sobre preço do gás e acusação de cartel em ST

João Batista diz que tem atendido solicitação do MP, chama vereadores de levianos, diz que emprega, mas não fala do preço médio de R$ 80 O empresário do ramo de gás em Serra Talhada João Batista falou pela primeira vez sobre as críticas de que poderia haver um cartel em Serra Talhada. O assunto, já […]

Em Serra, preço do botijão passa dos R$ 80

João Batista diz que tem atendido solicitação do MP, chama vereadores de levianos, diz que emprega, mas não fala do preço médio de R$ 80

O empresário do ramo de gás em Serra Talhada João Batista falou pela primeira vez sobre as críticas de que poderia haver um cartel em Serra Talhada. O assunto, já abordado pelo blog, chegou novamente à Câmara do município. Vereadores cobraram posicionamento do setor e do MP.

O preço do gás de cozinha vem chamando atenção em Serra Talhada. O botijão custa mais de R$ 80,00 enquanto no município de Custódia, por exemplo, o valor é somente R$ 55,00. A TV Jornal fez matéria especial sobre esta polêmica, que foi ao ar no Por Dentro desta sexta-feira com Jailma Barbosa e Givanildo Silveira. A reportagem foi de Orlando Santos.

Ele se posicionou. “De acordo com o MPPE – Serra Talhada atendendo as suas solicitações, fizemos o puro cumprimento das exigências a este órgão fiscalizador que nos proferiram e exigiram que os revendedores de Serra Talhada fizessem a entrega de notas fiscais de entrada e de saídas durante um ano e que agora cabe ao MPPE esclarecer à sociedade de Serra Talhada as evidências dos preços praticados em nossa cidade”, disse o empresário.

“Somos empresas idôneas e precisamos de respeito das palavras levianas dos vereadores de Serra Talhada, que por sua vez, fazem abuso de autoridade por ter imunidade parlamentar”, acrescentou.

“Portanto, solicitamos do MPPE que os representem dentro da forma da Lei. Ainda ressaltamos que nossas empresas tem um papel social e digno para com todos, gerando renda para o município e empregando pais de família”, conclui João Batista. Ele não explicou na nota a ques se deve a diferença em relação a outras cidades, que dá a Serra o status de cidade com o gás mais caro da região.

Almoço de Duque com vereadores esquenta bastidores

O Deputado Estadual Luciano Duque (SD) anunciou um almoço com vereadores governistas. O anúncio bota mais lenha no debate sucessório,  já que há poucos dias os parlamentares foram levados à gravação de um vídeo que era fechado com o “tamo junto em 2024” em apoio à prefeita Márcia Conrado. Duque minimiza a repercussão em torno […]

O Deputado Estadual Luciano Duque (SD) anunciou um almoço com vereadores governistas.

O anúncio bota mais lenha no debate sucessório,  já que há poucos dias os parlamentares foram levados à gravação de um vídeo que era fechado com o “tamo junto em 2024” em apoio à prefeita Márcia Conrado.

Duque minimiza a repercussão em torno do forra bucho. “Vamos fazer um almoço com os vereadores que são do nosso grupo político e que são meus eleitores. Não há nada de anormal nisso”.

E seguiu: “Faço política de uma forma participativa, democrática e transparente, e estou atendendo uma demanda dos próprios vereadores para conversamos sobre o mandato e sobre quaisquer assuntos que sejam de interesse comum”.

Fechou dizendo que não vai se pautar pela “indústria de especulações” que virou Serra Talhada. Dos que apoiaram Duque, só os alinhados com a base governista estarão no almoço.  Vandinho da Saúde não estará presente. Outro fator importante é que Márcia Conrado não deverá estar presente.