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No Senado, Raquel Lyra participa de audiência sobre a Reforma Tributária 

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (29), em Brasília, na Plenária do Senado Federal, da sessão de debates temáticos com os governadores para discutir a Reforma Tributária que está em tramitação.

A chefe do Executivo estadual defendeu posicionamentos mais claros sobre o valor e os critérios de distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a governança do Conselho Federativo, bem como a manutenção de incentivos sobre a indústria automobilística nas regiões Norte e Nordeste.

“Quero parabenizar a iniciativa de fazer um debate sobre a Reforma Tributária no Brasil e aproveito aqui para fazer uma reflexão sobre o papel e os princípios que a Reforma Tributária, a meu ver, deve seguir. Temos aqui no Brasil muitas injustiças e muitas desigualdades. Desigualdades sociais e regionais, que estão incrustadas na história do povo brasileiro. Sobre as desigualdades e injustiças sociais, a Reforma Tributária tem o papel de conseguir combatê-las, diminuindo a carga tributária sobre aqueles que têm menos recursos. A tributação em cascata, sendo eliminada, permite que quem tem menos pague menos e quem tem mais passe a pagar mais”, enfatizou a governadora durante seu discurso na Plenária.

A chefe do Executivo estadual defendeu que o FNDR disponha de um orçamento de R$ 75 bilhões, diferente do texto que foi aprovado na Câmara, e que a forma de distribuição dos recursos siga critérios que combatam as desigualdades regionais, tais como o PIB per capita de cada um dos municípios considerado de forma invertida na priorização.

A governadora destacou, ainda, a necessidade de prorrogação até 2032 dos benefícios concedidos à indústria automobilística instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, dada a necessidade de garantia da competitividade desse setor na região. O texto aprovado na Câmara deixa em aberto a renovação após o ciclo atual de incentivos e, portanto, cabe ao Senado recolocar esta questão. Além disso, também foi ressaltado que tais incentivos sejam ampliados para questões da produção de energias renováveis na região Nordeste e, em especial, o hidrogênio verde.

Outro ponto mencionado foi sobre o Conselho Federativo. A chefe do Executivo estadual ressaltou que a estrutura de governança do Conselho garanta paridade das Unidades Federativas, e que tal governança seja determinada pela própria emenda à Constituição e não em Lei Complementar. A governadora entende que este é um tema Constitucional e, portanto, deve ser garantido na própria PEC, a fim de preservar o pacto federativo.

A governadora defendeu ainda a revisão do Seguro Receita previsto na proposta aprovada pela Câmara, ampliando o percentual para os estados de 3% para 5% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Seguro Receita é a previsão de uma retenção de parcela da receita do IBS para redistribuir entre os entes que tiverem tido a maior queda de receita, que deverá perdurar até o ano de 2098.

A iniciativa da sessão foi do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que considera prioridade ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma. Também participaram da audiência os governadores Paulo Dantas (Alagoas), Clécio Luís (Amapá), Wilson Lima (Amazonas), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Elmano de Freitas (Ceará), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Ratinho Júnior (Paraná), Rafael Fonteles (Piauí), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Wanderlei Barbosa (Tocantins), além dos Vice-governadores Sérgio Gonçalves (Rondônia) e Zezinho Sobral (Sergipe).

Outras Notícias

“Momento de falar de trabalho e gestão”, diz Daniel sobre possível saída do MDB para o PSB

Uma publicação do blog Mais Pajeú, nesta segunda-feira (18), repercutiu nos bastidores políticos de Afogados da Ingazeira ao informar que o vice-prefeito Daniel Valadares estaria prestes a deixar o MDB, partido do qual é presidente municipal, para se filiar ao PSB, legenda do prefeito Sandrinho Palmeira. Procurado pelo blog do Nill Júnior, Daniel evitou confirmar […]

Uma publicação do blog Mais Pajeú, nesta segunda-feira (18), repercutiu nos bastidores políticos de Afogados da Ingazeira ao informar que o vice-prefeito Daniel Valadares estaria prestes a deixar o MDB, partido do qual é presidente municipal, para se filiar ao PSB, legenda do prefeito Sandrinho Palmeira.

Procurado pelo blog do Nill Júnior, Daniel evitou confirmar ou negar a mudança partidária. Questionado sobre o tema, limitou-se a dizer: “Momento de falar de trabalho e gestão. Na hora certa vamos falar de política”.

A declaração manteve em aberto as especulações sobre o futuro político do vice-prefeito, que é um dos nomes na disputa para encabeçar a chapa majoritária em 2028 pelo bloco governista. 

Império Serrano abre Grupo Especial filosofando sobre sentido da vida ao som de Gonzaguinha

A Império Serrano abriu o Grupo Especial do Rio com o enredo “O que é, o que é?”. A escola de Madureira se baseou na música de Gonzaguinha de 1982 para falar sobre o sentido da vida e tentar uma colocação melhor do que o último lugar no carnaval passado, com um rebaixamento anulado. Os 3.200 […]

A Império Serrano abriu o Grupo Especial do Rio com o enredo “O que é, o que é?”. A escola de Madureira se baseou na música de Gonzaguinha de 1982 para falar sobre o sentido da vida e tentar uma colocação melhor do que o último lugar no carnaval passado, com um rebaixamento anulado.

Os 3.200 componentes mostraram os prazeres, perrengues e questionamentos da vida em 31 alas. A comissão de frente celebrou o nascimento de uma criança e, logo depois, uma alegoria retratou o tempo com ampulhetas e engrenagens de um relógio.

Religiões como o islamismo, budismo, judaísmo e cristianismo foram celebradas nas alas seguintes. O segundo carro manteve a temática religiosa, ao dar destaque à famosa pintura de Michelangelo, “A Criação de Adão”.

O carnavalesco Paulo Menezes também destacou os pequenos prazeres da vida em alas sobre viajar, ganhar presentes, festejar o carnaval ou ouvir música. Mas a parte mais sofrida da vida também foi lembrada, como na ala retratando a vida como pesadelo, sofrimento ou ilusão.

O terceiro carro comparou a vida a um jogo de xadrez (no qual o movimento de uma peça pode selar o destino de outras), e o quarto mostrou a vida como um labirinto (com caminhos que nos levam para o bem e o mal).

As crianças também tiveram destaque em uma ala e no quinto carro, decorado com palhaços. A vida foi retratada como circo, mas também como parque de diversões: as baianas rodaram vestidas como um carrossel.

No final do desfile, Dona Ivone Lara foi homenageada. Fotos da sambista, que morreu no ano passado, enfeitaram as fantasias na ala “A dama do samba”. Imagens da cantora também estamparam painéis do carro “A beleza de ser um eterno aprendiz”, o sexto e último da Império.

 

Temer defende Cunha e diz que relação entre PMDB e governo é institucional

Agência Brasil – O vice-presidente Michel Temer usou hoje (25) o Twitter para dizer que não participa de “movimento contra o presidente da Câmara”, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar foi citado no depoimento de um dos delatores do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, Júlio Camargo, que o acusa de ter recebido R$ 5 […]

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Agência Brasil – O vice-presidente Michel Temer usou hoje (25) o Twitter para dizer que não participa de “movimento contra o presidente da Câmara”, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar foi citado no depoimento de um dos delatores do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, Júlio Camargo, que o acusa de ter recebido R$ 5 milhões em propina.

Cunha nega a acusação, mas pode vir a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal.

“Não participo de movimento contra o presidente da Câmara. As relações entre governo, Câmara dos Deputados e PMDB devem ser institucionais, tendo em vista os interesses do país”, escreveu Temer na rede social. A mensagem foi compartilhada por Cunha minutos depois, também pelo Twitter.

A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados também saiu em defesa de Cunha e informou que não aceitará “especulações que visem a enfraquecer a autoridade institucional do presidente da Câmara”, segundo nota divulgada na noite de ontem (24).

No texto, os deputados peemedebistas argumentam que a democracia prevê o direito à ampla defesa e criticam a especulação sobre a participação de Cunha no esquema baseada apenas nas informações do delator. “Na democracia, diferentemente das ditaduras, todos os cidadãos, sem exceção, estão sujeitos a investigação, não importa quanto poder ou riqueza possuam. É isso o que ora assistimos no país. Mas a democracia prevê também o direito à ampla defesa. Não existe julgamento sumário”.

Embaixador reforça necessidade de rápida autorização para repatriar brasileiros em Gaza

Conversas diárias por WhatsApp, prestação de serviços remotos de saúde física e mental, repasse de recursos para compra de água, gás, alimentos e medicamentos e muito acolhimento. A representação brasileira em Ramala, na Cisjordânia, mantém há três semanas uma rotina de acompanhamento diário da situação do grupo de cerca de 30 brasileiros que aguarda a […]

Conversas diárias por WhatsApp, prestação de serviços remotos de saúde física e mental, repasse de recursos para compra de água, gás, alimentos e medicamentos e muito acolhimento. A representação brasileira em Ramala, na Cisjordânia, mantém há três semanas uma rotina de acompanhamento diário da situação do grupo de cerca de 30 brasileiros que aguarda a abertura da fronteira de Gaza com o Egito para poder ser repatriado para o Brasil.

Nesse período, segundo o embaixador Alessandro Candeas, a situação humanitária em Khan Yunis e Rafah, tem se degradado. Encontrar água potável e gás para venda fica cada vez mais complexo e caro mesmo no sul da Faixa de Gaza, onde os brasileiros estão hospedados em habitações alugadas pelo Governo Federal. Habitações próximas à fronteira e que tiveram localizações informadas às autoridades israelenses, numa medida para ampliar a segurança dos brasileiros diante dos bombardeios na região.

“Estamos lutando para que os brasileiros não sejam afetados pela catástrofe humanitária que assola Gaza. Alugamos casas e conseguimos enviar recursos para que comprem alimentos, água, gás e remédios no precário mercado local. Estamos oferecendo apoio de psicóloga e médico a distância. Infelizmente, as perspectivas são de rápida degradação das condições de vida e segurança. Os brasileiros têm que ser autorizados a sair o mais rápido possível pelas partes envolvidas, para retornarem a salvo ao Brasil”, ressaltou o embaixador.

No fim de semana, na sexta à noite e no sábado, houve um período de tensão maior porque foi rompida a comunicação por telefone e internet com Gaza. Ficou mais difícil para a representação brasileira ter notícias. Neste domingo, contudo, as comunicações foram restabelecidas.

ARTICULAÇÃO – A diplomacia brasileira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguem diretamente envolvidos em tratativas para garantir ajuda humanitária na região, por negociar um cessar-fogo e para possibilitar a abertura da fronteira para que brasileiros, outros estrangeiros e civis que queiram se afastar da zona de conflito tenham a possibilidade.

O Brasil preside em outubro o Conselho de Segurança da ONU e tem atuado de forma reiterada para aprovar uma resolução consensual que ajude a levar ao diálogo e à paz na região. Nesta segunda-feira, 30/10, há mais uma reunião de emergência para tentar buscar esse consenso.

DIÁLOGO – Desde o início do conflito, em 7 de outubro, o presidente Lula já teve diálogos por telefone com dirigentes dos Emirados Árabes Unidos, de Israel, da Palestina, do Egito, da França, da Rússia, da Turquia, do Irã, do Catar e do Conselho Europeu.

“Eu vou conversar com todo o mundo. Vou continuar falando em paz porque acredito que é a coisa mais extraordinária para tentar superar o poder das balas. O poder do diálogo é capaz de vencer a bomba mais competente que o ser humano seja capaz de produzir. E é com o poder desse diálogo que acho que a gente vai conseguir, em algum momento, sentar na mesa”, afirmou o presidente na última sexta, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também se envolveu em diálogos com os chanceleres de Israel e Egito, responsáveis pela fronteira. “A questão está sendo tratada no nível político máximo. A plena abertura de um corredor humanitário pela ONU deve contribuir. Há centenas de estrangeiros na mesma situação dos brasileiros”, ressaltou Candeas.

DOAÇÃO – Nesta segunda-feira, o Ministério das Relações Exteriores anunciou que Governo Federal e sociedade civil se uniram em uma nova contribuição para os esforços internacionais de assistência humanitária aos afetados pelo conflito na Faixa de Gaza, com a doação de duas toneladas de alimentos oferecidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O carregamento de arroz, derivados de milho e leite em pó será levado por um avião da Força Aérea Brasileira que parte hoje do Brasil para o Egito.

IMPROVISO – Na ausência de gás, os brasileiros passaram a cozinhar de forma improvisada com lenha e pequenas grelhas, que usam para fazer café, assar pães e garantir comidas quentes. E, quando conseguem momentos de segurança para se deslocar, sonham com o cruzamento da fronteira, que fica muito perto, em especial dos brasileiros em Rafah.

“Estamos aqui bem pertinho da fronteira. A situação segue difícil para todo mundo na Faixa de Gaza. Não entram muitos caminhões da ajuda humanitária. A embaixada nos ajuda em tudo o que é possível, mas está difícil achar gás”, resumiu Shahed Al Banna, num vídeo gravado na manhã desta segunda. Ela explicou que as noites têm sido duras, com bombardeios constantes perto de onde estão. “A gente não consegue ficar calmo com tantos bombardeios perto, em todos os lugares. Esperamos que a fronteira abra logo e que consigamos sair daqui”, disse.

Quadro de Padre Ailton Costa se agrava, diz boletim

Sacerdote não responde a medicamentos e já há disfunção de outros órgãos, diz boletim da Diocese de Roraima  A Diocese de Roraima soltou novo boletim sobre o estado de saúde do padre Ailton Costa, da Diocese de Afogados da Ingazeira, que presta serviço pastoral à Diocese de Roraima, na capital Boa Vista. Ele foi transferido […]

Sacerdote não responde a medicamentos e já há disfunção de outros órgãos, diz boletim da Diocese de Roraima 

A Diocese de Roraima soltou novo boletim sobre o estado de saúde do padre Ailton Costa, da Diocese de Afogados da Ingazeira, que presta serviço pastoral à Diocese de Roraima, na capital Boa Vista.

Ele foi transferido para a ala cardiológica da UTI do Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista.

Hoje pela manhã os padres Josimar Lobo, Lúcio Nicoletto e Claudivan Siqueira visitaram a ala onde está o padre e conversaram com o médico plantonista.

“Ele confirmou que o quadro geral dele continua extremamente grave e não está respondendo à medicação já em dose máxima.  Ainda que apresenta disfunção em múltiplos órgãos”.

Ontem, a informação foi de que o infarto atingiu o músculo do coração todo.

“Peço a todos os padres de nossa Diocese que coloquem a intenção da recuperação da saúde do padre Ailton em todas as missas. Peço também às comunidades que elevem suas preces pela saúde desse nosso irmão. Que Maria, Mãe de Jesus, invocada como Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, interceda por ele neste momento difícil”, diz.

Infarto ocorreu na segunda: Padre Ailton esteve em Afogados da Ingazeira na posse de Dom Limacêdo Antonio da Silva. No domingo seguiu para Roraima. Em uma confraternização, passou mal. Em casa, teve mal súbito e foi levado para o Hospital Cosme Silva, no bairro Pintolândia. Foi prontamente atendido e diagnosticou-se um infarto.

Segundo a nota, pelas 18 horas sofreu uma parada cardíaca, foi reanimado e intubado.

“O Padre Josimar Lobo o acompanhou e lhe ministrou o sacramento da unção dos enfermos. Pelas 21h00 quando seu quadro estva estabilizado foi transferido para a UTI do Hospital Geral de Roraima (HGR).” Segundo a nota, durante a noite ele teve uma segunda parada cardíaca e passou a ter a pressão controlada por medicamentos.