No Recife, Fredson Brito se reúne com presidente da Compesa

Do JC Online

A torcida para que sexta-feira (8) chegue logo deve ser grande para milhares de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado em outubro passado. Nesse dia serão divulgadas as notas individuais pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pela avaliação. Com o resultado, os jovens poderão concorrer a mais de 200 mil vagas em graduações ofertadas em universidades e institutos públicos, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). É possível também, com a nota do Enem, candidatar-se a bolsas em faculdades particulares, ingressar em cursos técnicos gratuitos, obter financiamento estudantil ou fazer intercâmbio fora do País com recursos federais.

Quem deseja estudar em uma das quatro universidades públicas de Pernambuco – as federais UFPE, UFRPE e Univasf e a estadual UPE – tem que concorrer às vagas via Sisu. Os dois institutos federais, IFPE e IF do Sertão, também integram o sistema. As inscrições serão na próxima semana, apenas pela internet, entre os dias 11 e 14 de janeiro. O “listão” dos classificados sairá no dia 18, quando os feras poderão comemorar com a tradição, no Estado, de raspar cabeças e sobrancelhas.

Em Pernambuco serão abertas 13.553 vagas no Sisu, distribuídas no Recife, em duas cidades da Região Metropolitana (Cabo de Santo Agostinho e Camaragibe) e em mais 12 municípios do interior. Uma das novidades deste ano é o ingresso da UPE, que até o ano passado realizou vestibular próprio para preencher metade das vagas (a outra metade é ocupada pelo vestibular seriado).

O calendário de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), ambos do governo federal, não saiu ainda. Se o MEC mantiver a prática de anos passados, o período de inscrição será aberto logo após a conclusão do Sisu. Ou seja: estudantes de olho em bolsas de 50% e 100% do Prouni, em faculdades privadas, ou em cursos técnicos de graça devem ficar atentos.

Para estudantes que já estão em universidades federais, o Enem servirá para concorrer a bolsas de intercâmbio por meio do Programa Ciência sem Fronteiras. Mas por enquanto não há vagas abertas. Aqueles que pagam mensalidades em instituições e sonham com o Fies terão que esperar o anúncio das inscrições no programa de financiamento federal.

COTAS – A partir deste ano, todas as universidades e institutos federais têm que destinar 50% das suas vagas para candidatos que cursaram todo o ensino médio na escola pública. Como essas instituições, em Pernambuco, somam 11.823 vagas no Sisu, significa que 5.911 vagas serão disputadas por esses jovens.

Na UPE a cota para escola pública é menor, 20%, e com anos de estudo na rede pública mais abrangente. Das 1.730 vagas ofertadas no sistema federal, 346 vão ser ocupadas por quem estudou do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio em escola pública estadual ou municipal (não pode ser da rede federal).

UFPE e UFRPE também oferecem bônus de 10% na nota do Enem para candidatos que estudaram no interior e vão concorrer a vagas nos câmpus de Vitória e Caruaru (UFPE) ou Garanhuns e Serra Talhada (UFRPE). Mas vale ressaltar que o candidato tem que optar pela cota ou pelo bônus.

Informamos que o Decreto municipal só deve sair na segunda feira. Estamos buscando respostas concretas ainda.

O que se sabe através da imprensa é que entre os dias 24 e 28 de março, de quarta a domingo, haverá um lockdown na cidade e nos outros municípios.

Somente poderão funcionar normalmente farmácias e postos de combustíveis. Todos os demais segmentos e atividades estarão fechados, podendo funcionar somente o delivery.

A direção da CDL Tabira deixa claro que não compactua da forma como a decisão foi tomada e principalmente repassada.

Estivemos desde segunda-feira fazendo tudo para nos inteirar dos fatos, nos colocando a disposição para conversar e sermos parceiros na luta que é de todos. Porém, não parece ter sido compreendido assim pelas autoridades locais e regionais.

As decisões continuam fechadas a um grupo restrito, onde o comércio e outros envolvidos só tem espaço para cumprir, infelizmente.

A CDL fará a devida orientação para os associados e comercio local assim que estiver munida dos novos encaminhamentos.

CDL TABIRA

Erros nos dados de frequência das crianças, alguns servidores e aposentados recebendo o benefício, falta de controle social, ausência de programas complementares e divulgação dos beneficiários foram apontados em relatório. Secretaria diz que cortou irregulares.

Um relatório da Controladoria Geral da União a que o blog teve acesso mostra que o órgão de controle formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira. Proporcional e numericamente, o número de ocorrências identificadas não se aproxima dos episódios verificados em Tabira e Solidão recentemente, mas mostra que o gerenciamento do programa, realizado pela Secretaria de Assistência Social – a partir de palavras da própria CGU – tem que melhorar. O controle da Secretaria de Educação através das escolas dos alunos filhos de mães do programa também foi questionado.

O relatório não deixa claro,  mas esse tipo de procedimento é geralmente feito por amostragem. Ou seja, a CGU  escolhe por sorteio os municípios que serão auditados.

Dentre os problemas apontados no relatório, dados de frequência encaminhados pelos estabelecimentos de ensino –  filhos de mães cadastradas no programa tem que ter assiduidade, sob pena de perder o benefício,  escolas que não estão controlando de forma adequada a frequência dos alunos beneficiários do Programa , inconsistências com relação a data de nascimento dos alunos,  servidores recebendo o programa em número de doze, uma servidora da Câmara de Carnaíba, aposentados, pensionistas e detentores de auxílio doença, falta de controle social através do Conselho que deveria fiscalizar a execução, ausência de programas complementares para cadastrados e indisponibilidade dos dados do programa para conhecimento da população. A CGU não apresentou nomes, identificando beneficiários pelo número do NIS – Número de Inscrição Social (ver relatório abaixo).

Em vários momentos no relatório, a Secretaria de Assistência Social, gerida por Joana Darck Freitas, responde solidariamente com a Prefeitura aos questionamentos da CGU, mas, pode-se dizer, não teve a maioria das argumentações aceitas pelo órgão de controle.

Como exemplo, o TCU questionou a falta de controle da frequência escolar dos alunos cadastrados, citando alguns casos. A Secretária Municipal de Assistência Social Joana Darck Freitas, afirmou que as informações constantes dos registros são fornecidas através de formulários encaminhados às escolas. “As inconsistências apontadas, em relação aos registros no sistema, estão pontualmente justificadas. Outrossim, há que se ressaltar que as falhas encontradas não são uma regra, na medida em que , nas demais escolas, não há incompatibilidade de dados”, diz o documento. Com relação à correção das datas de nascimentos dos alunos a falha foi corrigida, garantiu a Secretaria.

A CGU decidiu, não satisfeita com a resposta, orientar a prefeitura acerca da importância para atingimento dos objetivos do Programa Bolsa Família de registrar de forma fidedigna os dados de frequência escolar dos alunos beneficiários no Sistema Presença. Também encaminhar ao Ministério da Educação, para ciência e providências cabíveis, a relação de alunos que tiveram registro integral de frequência no Projeto Presença mesmo não tendo atingindo a frequência mínima exigida pelo Programa.

Num primeiro levantamento, foram identificadas quatro famílias com pelo menos um membro com vínculo empregatício junto à Prefeitura. Em outro cruzamento de dados, oito famílias foram identificadas recebendo bolsa família e com vínculo com a Prefeitura. “Foram adotadas as providências cabíveis, no que diz respeito ao desligamento daquelas cujos requisitos para concessão do benefício não foram cumpridos”, respondeu após o problema identificado a Secretaria.

A resposta foi a mesma para os casos em que o órgão de controle afirmou haver um (a) servidor público não efetivo da Câmara Municipal de Carnaíba/PE (que recebia R$ 1.200,00, uma pensionista, (renda de R$ 2.661,58), um (a) que recebe auxilio doença e tem renda de R$ 1.576 com o cônjuge.

Falta controle do Conselho Municipal de Assistência Social: “Por meio de entrevista com os membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS-PBF) do município de Afogados da Ingazeira e análise das Atas de reuniões realizadas, verificou-se que não está havendo, o exercício efetivo, principalmente para contribuir para a construção e manutenção de um cadastro qualificado, que reflita a realidade socioeconômica do município, e assegure a fidedignidade dos dados e a equidade no acesso aos benefícios das políticas públicas, voltadas para as pessoas com menor renda”, questionaram os técnicos da CGU.

“Há por parte da sociedade civil, uma resistência bastante forte quanto a participação nos Conselhos, sob a legação de falta de tempo, ausência de remuneração, e até mesmo de disponibilidade para participação em cursos de formação, inclusive, os oferecidos à distância”, disse a Secretaria “A justificativa apresentada pelos gestores municipais não afasta a falha apontada, tendo em vista que cabe aos mesmos não só nomear, mas antes esclarecer aos membros quais suas atribuições”, rebate a CGU.

Por intermédio da Solicitação de Fiscalização Nº15/2015/SM40 foi solicitado à Prefeitura Municipal que informasse se o Município desenvolve algum programa/ação complementar tendo como público-alvo as famílias beneficiárias do PBF. “O município não desenvolve programa específico para este público, no entanto realizamos ações complementares pontuais (palestras, oficinas, entre outros)”, justificou. A CGU disse que “a documentação comprobatória são registros fotográficos que não são suficientes para comprovar a realização de atividades complementares”.

Por fim, pediu à Prefeitura Municipal que informasse como é realizada a divulgação da relação de beneficiários do Programa. A Secretária de Assistência Social do Município, por intermédio do Ofício SMAS nº 060/2015, de 18/02/2015, apresentou 06 (seis) solicitações encaminhadas a Rádio Pajeú de Educação Popular em que consta a solicitação de divulgação da lista de beneficiários do Programa Bolsa Família, afirmando “ser a emissora de rádio com maior audiência da região”.

Mas a CGU alegou que, com 18.430 registros, é preferível disponibilizar acesso a esta relação em locais específicos seria uma forma mais adequada de favorecer este controle.

Sobre este item, a Rádio Pajeú em nota ao blog afirmou que “divulga eventualmente listas solicitadas pela coordenação do programa quando há pessoas que precisam comparecer com urgência por problemas cadastrais ou de condicionalidades, assim como novos cadastrados que devem comparecer à sua sede, como contribuição para localizar as famílias. Mas em nenhum momento recebeu listagem dos mais de 18  beneficiários”.

Clique abaixo e veja o teor completo do relatório:

CGU RELATÓRIO BF AFOGADOS DA INGAZEIRA

Nesta quarta-feira (16), foi realizada a abertura dos Jogos Escolares do Município de Tuparetama-PE. A abertura dos jogos iniciou com a concentração das escolas em frente a Prefeitura e acabou no Ginásio Municipal de Esportes Euclides Miguel com os discursos de abertura.

Estiveram presentes além do prefeito Sávio Torres, o vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas, Sebastião Sales, o secretário de Cultura Desporto e Turismo, Fernando Marques, e a equipe de governo do prefeito. Os jogos iniciaram logo após a abertura e serão encerrados no próximo sábado (19).

Sávio deu as boas-vindas aos atletas e presentes e destacou a importância do espirito de competitividade. “Quero dar as boas-vindas a todos vocês, parabenizar pela presença de todos, para que nestes 3 dias exista realmente o espírito de competitividade, o espírito esportista para que acima de tudo vocês possam praticar esportes”, disse Sávio.

A tocha de abertura dos Jogos foi acesa pela coordenadora Pedagógica da Escola Francisco Zeferino Pessoa, Gizonete de Melo, que foi atleta e treinadora. Antes da 1º partida teve a música do DJ Fred, da cidade de São José do Egito, que vai estar animando a torcida nos dias de jogos. Estes jogos classificam o 1° colocado de cada modalidade para a fase estadual dos jogos escolares que vai acontecer na cidade de Afogados da Ingazeira.

Estão participando destes jogos municipais a Escola Padre Adelmo Santos Simões, a Escola Francisco Chaves Perazzo, a Escola Francisco Zeferino Pessoa, a Escola José Agostinho dos Santos, a Escola Anchieta Torres, a EREM Cônego Olímpio Torres e a Escola Ernesto de Souza Leite.

Segundo Fernando, estes jogos são uma festa que marca a presença dos companheiros realizadores do esporte no município. “Para nós enquanto governo municipal é uma alegria ter a oportunidade de estar junto de vocês realizando estes jogos”, disse Fernando.