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No caso Lula, a Justiça saiu perdendo

Por Nill Júnior
Fotos: Sérgio Lima/Poder360

Bernardo Mello Franco – O Globo

Lula preso, Lula livre, Lula preso, Lula livre… A gangorra jurídica de domingo não afetou tanto o ex-presidente, que nem chegou a sair da cela. Quem mais perdeu foi a Justiça, que recebeu novos arranhões numa imagem que já andava desgastada.

Não é difícil apontar a primeira lambança. De plantão no TRF-4, o desembargador Rogério Favreto usou um argumento exótico para determinar a libertação do petista. Afirmou que seria preciso garantir a “isonomia” e a “liberdade de expressão” na corrida presidencial.

Para justificar a decisão em caráter de urgência, Favreto sustentou que a pré-candidatura de Lula seria um “evidente fato novo”. Só para alguém que acabou de chegar de Marte. No mundo que habitamos, o ex-presidente já está em campanha desde o ano passado.

Antes que o petista deixasse a cadeia, o juiz Sergio Moro se mexeu. De férias, ele se insurgiu contra a ordem de soltura e orientou a Polícia Federal a ignorá-la. Acrescentou que o desembargador seria “absolutamente incompetente” para conceder o habeas corpus.

Na prática, assistiu-se a uma quebra de hierarquia. Juiz de primeiro grau, Moro não tem poderes para rever ou censurar decisões de instância superior. Não é a primeira vez que ele é acusado de fazer isso na Lava-Jato.

O desembargador João Gebran Neto entrou em campo para apoiar o juiz, de quem é amigo. Ele desautorizou o colega plantonista e determinou que Lula continuasse preso. Favreto chutou a bola de volta e reiterou a ordem de soltura. O presidente do TRF-4, Thompson Flores, encarnou o árbitro de vídeo e decidiu a favor de Moro e Gebran.

A confusão poderia ter sido evitada com um pouco de cautela. Cabia ao Ministério Público recorrer contra a frágil decisão do desembargador, que tendia a ser anulada pelos tribunais superiores. Ao atropelá-lo, Moro se expôs a novas acusações de ativismo e parcialidade.

Por ter sido filiado ao PT, Favreto também poderia ter se declarado impedido. No entanto, ele não é o único a trocar a militância partidária pela toga. O ministro Alexandre de Moraes, que negou outro habeas corpus a Lula há 11 dias, portava carteirinha do PSDB até o ano passado.

Outras Notícias

Cine Theatro Guarany terá programação semanal a partir de janeiro

Mais do que retomar o funcionamento regular, o Theatro Cinema Guarany, no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú, passa a cumprir plenamente sua função pública: ser acessível e operar com alta qualidade técnica. Esse novo capítulo da história do centenário equipamento cultural começou a ser vivido durante a realização do 16º Festival de Cinema […]

Mais do que retomar o funcionamento regular, o Theatro Cinema Guarany, no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú, passa a cumprir plenamente sua função pública: ser acessível e operar com alta qualidade técnica.

Esse novo capítulo da história do centenário equipamento cultural começou a ser vivido durante a realização do 16º Festival de Cinema de Triunfo, quando moradores, turistas e artistas voltaram a ocupar o espaço após um conjunto de intervenções realizadas pelo Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

A partir de janeiro, o Guarany retoma sua programação regular, com exibição semanal de filmes.

Com a entrega da Fundarpe, o Theatro Cinema Guarany passa a operar como um cinema de alto padrão técnico, acessível e preparado para funcionar em nível compatível com grandes salas do país, ampliando o acesso democrático à cultura no interior do Estado.

Somadas todas as intervenções, o investimento estadual no Theatro Cinema Guarany foi da ordem de R$1,5 milhão. Com R$452 mil, foram implantadas adaptações acessíveis nos banheiros e instalada uma plataforma elevatória com acesso ao piso superior, onde fica a sala de exibição.

Paralelamente às intervenções estruturais, o Theatro Cinema Guarany recebeu um novo sistema de cinema, com investimento superior a R$ 1 milhão. O conjunto tecnológico inclui projetor a laser com resolução 4K, tela retrátil, sistema de som 5.1, base play compatível e novos equipamentos de iluminação cênica, elevando o padrão técnico do espaço e ampliando sua capacidade de receber sessões de cinema, espetáculos e eventos culturais de diferentes formatos.

“A partir de janeiro, assumo a programação do Theatro Cinema Guarany, que volta a ter sessões regulares de cinema. A proposta é estabelecer uma agenda semanal contínua, dialogando com o público local e ampliando o acesso ao cinema para além do período do festival”, explica Pedro Severien, programador do Cinema São Luiz e do Theatro Cinema Guarany.

Alepe empossa deputados eleitos para a 20ª legislatura nesta quarta-feira

Representação feminina e número de partidos tiveram queda na composição Por André Luis Os 49 deputados e deputadas estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), serão empossados nesta quarta-feira (01.02). A cerimônia está marcada para às 15h, no Plenário Governador Eduardo Campos. Imediatamente após a posse, os parlamentares poderão definir, em […]

Representação feminina e número de partidos tiveram queda na composição

Por André Luis

Os 49 deputados e deputadas estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), serão empossados nesta quarta-feira (01.02). A cerimônia está marcada para às 15h, no Plenário Governador Eduardo Campos. Imediatamente após a posse, os parlamentares poderão definir, em votação secreta, os novos membros da Mesa Diretora.

Dos 49 parlamentares eleitos, 24 foram reeleitos. São eles: Coronel Alberto Feitosa (PL); Delegada Gleide Ângelo (PSB); Antônio Coelho (União Brasil); Rodrigo Novaes (PSB); João Paulo (PT); Francismar Pontes (PSB); Gustavo Gouveia (Solidariedade); Doriel Barros (PT); Aglaison Victor (PSB); Romero Sales Filho (União Brasil); Willian Brigido (Republicanos); Antonio Moraes (PP); Claudiano Filho (PP); Simone Santana (PSB); Aldalto Santos (PP); Pastor Cleiton Collins (PP); Fabrizio Ferraz (Solidariedade); Joaquim Lyra (PV); Romero Albuquerque (União Brasil); Alvaro Porto (PSDB); Waldemar Borges (PSB); Henrique Queiroz Filho (PP); João Paulo Costa (PCdoB); Joel da Harpa (PL).

A renovação foi de 51%, o que representa 25 parlamentares. São eles: Patror Júnior Tércio (PP); Eriberto Filho (PSB); Gilmar Júnior (PV); Chaparral (União Brasil); Luciano Duque (Solidariedade); Danilo Godoy (PSB); France Hacker (PSB); Jeferson Timóteo (PP); Debora Almeida (PSDB); Mario Ricardo (Republicanos); Renato Antunes (PL); Kaio Maniçoba (PP); Jarbas Filho (OSB); Rodrigo Farias (PSB); José Patriota (PSB); Abimael Santos (PL); Sileno Guedes (PSB); Rosa Amorim (PT); Dani Portela (PSOL); Socorro Pimentel (União Brasil) Lula Cabral (Solidariedade); João de Nadegi (PV); João Tenório (Patriota); Izaias Regis (PSDB); Nino de Enoque (PL).

A representação feminina no Legislativo estadual teve queda. A atual bancada de 10 deputadas – a maior da história da Alepe desde a eleição de Adalgisa Cavalcanti, em 1945 – reduzirá para seis em 2023. O número representa 12,2% de participação feminina no Parlamento pernambucano.

Se a atual legislatura foi formada por 19 partidos diferentes, a partir de 2023 serão 12. A bancada do PSB continuou com o maior número de parlamentares, contabilizando 13 eleitos. Na sequência, vem o PP, com oito, seguido por PL e União, com cinco representantes cada. 

O Solidariedade conseguiu quatro vagas, enquanto PSDB, PT, PV obtiveram três vagas, cada, o Republicanos conquistou duas e Patriota, PCdoB e PSOL, uma cada.

O PL foi a legenda que mais ganhou cadeiras em relação às últimas eleições: três a mais. O PSC, por sua vez, saiu de cinco eleitos em 2018 para nenhum em 2022.

TRE-PE reunirá partidos para tratar de registro de candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) se reunirá com representantes dos órgãos estaduais dos partidos políticos sobre o registro de candidaturas das eleições de outubro próximo. O encontro será realizado na próxima sexta-feira (13). Na ocasião, serão abordados assuntos referentes a formalização dos pedidos, legislação, prazos, sistemas eleitorais, dentre outros pontos relacionados com a […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) se reunirá com representantes dos órgãos estaduais dos partidos políticos sobre o registro de candidaturas das eleições de outubro próximo. O encontro será realizado na próxima sexta-feira (13).

Na ocasião, serão abordados assuntos referentes a formalização dos pedidos, legislação, prazos, sistemas eleitorais, dentre outros pontos relacionados com a disputa eleitoral.

O encontro acontecerá das 8h30 às 13h no Auditório Augusto Duque da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal, que fica na Avenida Rui Barbosa, nº 320, nas Graças, Zona Norte do Recife.

Ingazeira: Saúde presta contas referente ao 3º quadrimestre de 2024

Em cumprimento à Lei 141/2012, a Secretaria Municipal de Saúde da Ingazeira realizou, na manhã desta quarta-feira (12), a prestação de contas referente ao 3° quadrimestre de 2024 na Câmara Municipal de Vereadores.  O evento contou com a presença do prefeito Luciano Torres (PSB-PE), do vice-prefeito Djalma Nunes, do presidente da Casa Legislativa, vereador Djalma […]

Em cumprimento à Lei 141/2012, a Secretaria Municipal de Saúde da Ingazeira realizou, na manhã desta quarta-feira (12), a prestação de contas referente ao 3° quadrimestre de 2024 na Câmara Municipal de Vereadores. 

O evento contou com a presença do prefeito Luciano Torres (PSB-PE), do vice-prefeito Djalma Nunes, do presidente da Casa Legislativa, vereador Djalma Filho (Djalminha), e do vereador Chico Bandeira.

A secretária municipal de Saúde, Fabiana Torres, também esteve presente e destacou a importância da transparência na gestão pública. “É fundamental que a população saiba como os recursos estão sendo aplicados, especialmente na área da saúde, que é uma prioridade para nossa administração”, afirmou Fabiana durante sua fala.

O prefeito Luciano Torres também se pronunciou durante o evento: “Estamos aqui para mostrar que a saúde é uma das nossas maiores prioridades. Trabalhamos incansavelmente para garantir que cada centavo investido seja revertido em melhorias para nossa população.”

A vice-presidente do Conselho de Saúde, Iolanda Ribeiro, e demais membros do conselho também marcaram presença no evento.

Militantes do PSDB e PT entram em confronto em São Paulo

Militantes do PT e do PSDB entraram em confronto na tarde desta quinta-feira (23), no Centro de São Paulo. Bandeiras de ambos os partidos foram usadas como armas em frente ao Theatro Municipal. Segundo a Polícia Militar, ninguém foi preso. Não havia informação de feridos. O secretário de comunicação do diretório municipal do PT, João […]

briga

Militantes do PT e do PSDB entraram em confronto na tarde desta quinta-feira (23), no Centro de São Paulo. Bandeiras de ambos os partidos foram usadas como armas em frente ao Theatro Municipal.

Segundo a Polícia Militar, ninguém foi preso. Não havia informação de feridos.

O secretário de comunicação do diretório municipal do PT, João Bravim, disse que o partido lamenta o ocorrido e recomenda à militância que não aceite provocações.

Segundo ele, os militantes realizam manifestação na área central desde o primeiro turno e, hoje, cerca de 40 petistas se depararam com cerca de 200 tucanos embarcados em três ônibus. A briga foi separada pela Guarda Civil Metropolitana (GCM).

O coordenador da campanha de Aécio Neves na capital paulista, Andrea Matarazzo, disse, por meio de sua assessoria, que não tem detalhes do que ocorreu. Ele acrescentou que episódios como esse são lamentáveis, porque esse não é o espírito de uma campanha eleitoral.

O ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman, disse que o episódio não é nada de especial. “Não tem nenhuma importância. É atrito que acontece em meio a campanha eleitoral. Não é nada que preocupe”, afirmou.