NJTV: como uma Barragem mal concebida leva vidas

José de Andrade Lucas teve os direitos políticos suspensos em razão de duas condenações criminais que transitaram em julgado nos meses de agosto e novembro de 2021.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça local, expediu recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de São José do Belmonte, Cícero de Moura, e aos demais integrantes da Mesa Diretora do Legislativo municipal para que a Câmara declare, em cumprimento à legislação, a perda do mandato eletivo do vereador José de Andrade Lucas. O parlamentar teve os direitos políticos suspensos em razão de duas condenações criminais que transitaram em julgado nos meses de agosto e novembro de 2021.

Conforme apontou a promotora de Justiça Gabriela de Almeida no texto da recomendação, a Lei Orgânica do município de São José do Belmonte e os entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral estabelecem a perda do mandato eletivo como consequência automática da suspensão dos direitos políticos em razão de sentença criminal transitada em julgado.

O MPPE alertou ainda, em conformidade com seu papel de defensor da ordem jurídica, que cabe ao chefe do Poder Legislativo municipal declarar a perda de mandato do vereador e substituí-lo imediatamente pelo(a) próximo(a) suplente da chapa proporcional. Caso não cumpram esse procedimento, o presidente e demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores podem incidir em ato de improbidade administrativa.

Os parlamentares devem informar ao MPPE, no prazo de 48 horas após o recebimento da recomendação, sobre o acatamento ou não das medidas recomendadas pelo MPPE. Caso seja declarada a perda de mandato, o Legislativo municipal deve ainda apresentar cópia dos atos de perda do mandato e de posse do(a) suplente.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da segunda-feira (30/05).

Por Ivonaldo Filho

Na tarde desta segunda-feira (11), a Diretoria Municipal da Juventude do Município de Carnaíba, sob a direção do jovem Neném de Tota, esteve realizando um evento em comemoração ao Dia do Estudante, na quadra poliesportiva.

Neste ano de 2014, Neném de Tota teve a preocupação, o esforço e a dedicação de realizar esta festa mais uma vez, que contou com participação de escolas, diretores, alunos e secretários.

A programação foi bastante variada e teve início com a composição da mesa, que foi formada por autoridades presentes no local, logo depois vieram os discursos,  apresentações culturais das escolas do município como: Poesia, Danças, Coreografias, Banda Marcial da Escola Cônego Luiz e Alunos da ETE Paulo Freire.

Ainda teve a prova da esteira com alunos de escolas, e o encerramento com Andrezinho e Banda do Distrito de Fátima, município de Flores.

Obra com grande capacidade de geração de empregos e que resultará em desenvolvimento para a região do Sertão do Araripe, o Canal do Sertão está na pauta da Assembleia Legislativa. Por meio da Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão e Recursos Hídricos para Pernambuco, instalada nesta segunda (25), parlamentares vão acionar representantes federais e Ministério do Desenvolvimento Regional para garantir a execução do empreendimento. Expectativa é de retorno, em renda, de R$ 14 bilhões ao ano.

O Canal do Sertão Pernambucano levará água do Rio São Francisco, para usos múltiplos, ao Oeste do Estado. “Em cinco anos, o investimento se paga, com retorno para a população e para a economia do Estado. Com o Canal do Sertão, Pernambuco vai conseguir ser autossuficiente na produção dos alimentos da cesta básica”, destacou o deputado Antonio Fernando (PSC), escolhido coordenador-geral da Frente. A criação do colegiado partiu da iniciativa do parlamentar ( Requerimento nº 1/2019), que enxerga a obra como prioritária: “É uma oportunidade ímpar de interiorização do desenvolvimento para o Sertão do Araripe, por meio da disponibilização de recursos hídricos em uma área com terras férteis e propícias para irrigação”.

As primeiras ações da Frente já foram elencadas, a exemplo da busca de diálogo com o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gustavo Canuto. e com a bancada pernambucana da Câmara dos Deputados, além de audiência pública com a sociedade. O encontro com o ministro será articulado pelo deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE), que prestigiou a reunião desta segunda e se comprometeu a facilitar o debate sobre o Canal do Sertão em Brasília.

Do LeiaJá

Frevo, brega, axé, gospel e forró com melodias mais conhecidas ou as menos famosas. É assim que os candidatos ao pleito procuram se fixar na cabeça do eleitor com a proliferação dos jingles políticos. As canções, em inúmeras vezes, viram a marca dos candidatos e começam a ser entoados pelo cidadão como se fosse a música predileta, aqueles tão conhecidos como os ‘chicletes’.

Pegajosos ou não, os jingles têm o seu valor e deixam mensagens quer sejam de fixação do número, elogios aos próprios postulantes ou até mesmo de crítica aos concorrentes. No Recife, os ritmos regionais são o foco dos que concorrem à prefeitura. O candidato à reeleição Geraldo Julio (PSB) usou a canção, que é uma mistura de hip hop com forró, para dizer que “é bom de serviço, tem coragem e tem raça para cumprir o compromisso, fazer certo e bem feito” e rebater a tese de que fez pouco durante os últimos três anos e meio.

Outro que já caiu na boca do povo foi o do candidato Daniel Coelho (PSDB), um forró que apela para a tese da mudança. “A mudança de verdade só com um prefeito novo… O Recife vai pra frente com um prefeito diferente”, diz a música, alfinetando os concorrentes que disputam a reeleição ou o retorno ao cargo.

Adotada pelos petistas, a canção “Vermelho” de Fafá de Belém tem embalado as campanhas do partido há alguns anos e na capital pernambucana não tem sido diferente. Além dela, um frevo, ritmo característico do petista, pede o “volta João Paulo, volta João Paulo”. No hit, ele também aproveita para listar o que fez quando foi prefeito do Recife. “Recife do povo de novo… sua história está aí, criou o carnaval multicultural na educação fez inclusão digital, experiência sem igual, a academia das cidades foi ele quem fez, é a verdade, criou o Samu, o Parque Dona Lindu…”

Os jingles, de acordo com estudos feitos pelo maestro e professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) Kleber Mazziero, fazem a diferença na hora da votação. Segundo ele, 13,8% dos eleitores ainda trocam de candidatos por causa da interferência das músicas, diferentemente do que levantamentos afirmaram, em 2011, de que “os jingles estariam em vias da morte”.

“É fundamental que os postulantes invistam em um bem elaborado, bem concebido, original e exclusivo e que também defina suas propostas. Um jingle que seja a cara do candidato, que revele o que é irrevelável”, salientou. Com as novas regras eleitorais, vigentes neste ano, Mazziero disse que os jingles ganham ainda mais força. “É uma imagem sonora muito forte que fica”, destacou.