Ninguém abriu: nenhum dos cinco postulantes da Frente recuou do desejo de comandar a Câmara de Afogados

A Prefeitura de Tabira perdeu Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa que moveu contra o ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino.

Além de Dinca, foram alvos da ação Dionelson Amâncio, José Antônio Veras de Carvalho, José Edinaldo Galdino, Almires Pereira, Nelson João de Siqueira Filho e Ivan Amorim.

A queixa, de que Dinca e os demais teriam agido em conluio em uma licitação tipo leilão, ferindo princípios da legalidade e publicidade.

No olho do debate, o polêmico leilão para venda de automóveis previsto para dezembro de 2004. Pouco antes, Dinca havia perdido as eleições para Josete Amaral, que conseguiu em primeiro momento suspender a alienação dos bens. Só que o TJPE permitiu o leilão em apenas 24 horas, o que feria em tese o princípio da publicidade.

O juiz observou que só essa questão, da falta de publicidade do leilão merecia análise, já que os veículos haviam sido leiloados por valores próximo aos de mercado.  Recaia sobre Dinca a acusação de que tentaria de forma atabalhoada, sem planejamento ou publicidade, se desfazer dos veículos.  No embate político, Dinca foi acusado de entregara prefeitura com frota defasada por conta do leilão.

Mas, com base em jurisprudência e análise, o Juiz Jorge William Fredi alegou que, mesmo que eventualmente parem suspeitas de conluio entre o ex-prefeito e os licitantes, “estas não foram devidamente comprovadas nos autos”, justificando a improcedência do pedido.

O juiz disse que houve oportunidade para que o município de Tabira indicasse mais provas, o que não aconteceu.

Assim, julgou improcedentes os pedidos da acusação de improbidade administrativa e  improcedente o pedido de anulação do leilão,  considerando que já  se vão mais de quinze anos de sua realização.

A informação foi repassada ao blog pelo advogado Edilson Xavier, que atuou na defesa de Dinca. Veja o teor integral da decisão clicando aqui. 

Por André Luis 

Nesta quinta-feira (28) o bloco de oposição em Serra Talhada, se reuniu com 11 presidentes de partidos e sob a liderança do secretário de Transportes do governo Câmara, Sebastião Oliveira, durante almoço em um restaurante da cidade debateram estratégias para as eleições 2016.

O principal objetivo da reunião é fortalecer a união da oposição na cidade para traçar táticas para combater Duque nas próximas eleições, principalmente depois de comentários acerca de um possível apoio por parte de Sebastião a reeleição do prefeito Luciano Duque, que é defendida pelo irmão de Sebastião Oliveira, o advogado Waldemar Oliveira.

Sebastião Oliveira já negou várias vezes a possibilidade da união entre PR e PT e já declarou que não há acordo entre as legendas. Mas como em política tudo é possível, o grupo estava ávido por esta reunião, para que tudo fosse definitivamente esclarecido.

A necessidade de união da oposição pôde ser sentida ontem (27)  quando o pré-candidato a prefeitura de Serra Talhada Marquinhos Dantas (SD), em entrevista a uma rádio da cidade disse que o grupo está muito preocupado em discutir o nome que vai representar a oposição nas próximas eleições e que ao invés disso deveriam fazer o papel que lhes cabe, que é cobrar ações do prefeito Duque. Dantas também se mostrou incomodado com o fato de seu nome não ter sido colocado na última pesquisa feita pelo PR, fato que fez com que o pré-candidato dissesse que não faz parte dos planos do Partido da República.

Da Itapuama FM

A governadora Raquel Lyra conversou com o jornalista e comentarista da Itapuama FM, Nill Júnior, sobre a necessidade de melhorias na resolutividade no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde.

A unidade vem sofrendo questionamentos sobre resolutividade e um debate sobre a possibilidade de ampliação. Raquel disse vir tratando do tema com a gestão do prefeito aliado Zeca Cavalcanti. A governadora defendeu investimentos como a ampliação de leitos da rede estadual.

Sobre o Ruy de Barros, disse que um dos problemas é o da estrutura antiga da unidade, “onde foi feito um puxadinho aqui, outro acolá”.

“A gente está investindo nele. Foram R$ 4 milhões ou R$ 5 milhões agora. Ainda não é suficiente pra o que a gente precisa. Vamos continuar investindo”. Ela diz que o novo Hospital Regional do Agreste, com 148 leitos, incrementa o cinturão de saúde na região.

Sobre a parceria com a gestão Zeca Cavalcanti, Raquel defende que cidades como Arcoverde fortaleçam a atenção básica, evitando entrada de pacientes com classificação verde (de menor gravidade) nas unidades regionais.

Raquel sugere que haja ampliação de clínicas nos municípios, antes chamadas de “unidades mistas”, e que o Estado está disponível para parcerias nesse sentido. Ela confirmou estar dialogando com o prefeito aliado a respeito.

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A prefeitura de Flores prorrogou nesta terça-feira (25), as inscrições para seleção pública simplificada, visando à contratação de 86 (oitenta e seis) profissionais, para execução de atividades e projetos nas escolas municipais e nos órgãos da secretaria de saúde.

O interessado poderá efetuar sua inscrição até esta quarta-feira (26/01), apenas via e-mail, através do endereço eletrônico [email protected] mediante o envio do formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado, disponibilizado no Anexo III, no endereço eletrônico: www.flores.pe.gov.br e de toda a documentação exigida no edital.

Os candidatos aprovados serão contratados por um prazo de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, observados os prazos da Lei Municipal nº 783/2003, respeitando o número de vagas, a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria de Educação e Cultura ou da Secretaria de Saúde.

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco – SDS-PE trouxe para Arcoverde a Plataforma de Observação Elevada, POE, que foi usada na Copa do Mundo, e está sendo utilizada no São João de Arcoverde.

Este equipamento conta com uma antena de 15 metros de altura que faz a captação de tudo que acontece durante os festejos juninos na cidade. Ao todo, cerca de 15 câmeras de monitoramento estão interligadas, inclusive quatro câmeras que foram instaladas pela Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans.

O equipamento da SDS está localizado defronte ao Bradesco e conta também com geradores que garantem o funcionamento por 20h caso falte energia. O balanço geral da Policia Militar ainda não foi divulgado mas até o presente momento não houve ocorrências graves.

Lei Seca em Afogados: Em Afogados da Ingazeira, muitos foram pegos de surpresa com a Operação Lei Seca, instalada na Praça Arruda Câmara. Como sempre, o trabalho reuniu curiosos assistindo a atuação dos PMs. Não foram poucos os motoristas que, ao avistarem o bloqueio, tentaram dar ré ou desviar. Alguns, em vão. Muitos foram submetidos o teste do bafômetro. O resultado ainda não foi informado.

A Operação  passa este período por Gravatá, Caruaru, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Carpina, Goiana e Limoeiro. Os acessos às praias dos litorais Sul e Norte, como a BR-101 e PE-60, e algumas vias do Grande Recife, também terão a fiscalização reforçada.