Nill Júnior Podcast: em Custódia, mais um exemplo do “pão e circo”
Enquanto o prefeito de Custódia, Manuca, comemorava a pomposa e cara festa de Março, com direito aos midiáticos Matheus e Kauã, João Gomes e cia, o TCE afirmava que ele sequer aplica 15% obrigatórios na saúde.
A prova de que deve haver aprimoramento dos mecanismos de controle público. Prefeituras deveriam ter uma regra para utilizar dinheiro público em eventos. Não há de se proibir, sob discussão da cadeia produtiva. Mas é uma contradição fazer um evento milionário e não investir o mínimo em saúde.
Sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, o TCE encontrou indícios que apontaram gastos insuficientes na área de saúde (14,57%), abaixo do limite mínimo de 15% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e, por outro lado, excesso na Despesa Total com Pessoal superior aos 54% estabelecidos pela legislação, chegando a 73,80% da Receita Corrente Líquida no final de exercício financeiro avaliado.
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