Nicinha Brandino e Genedi Brito tem candidaturas homologadas em Tabira

O Ministério Público Eleitoral, composto por membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal, e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) formalizaram, na manhã desta segunda-feira (10), um termo de cooperação para fortalecer o enfrentamento à violência política de gênero e demais irregularidades eleitorais.

A partir da assinatura do Termo de Cooperação nº 03/2023, as instituições se comprometem a atuar de forma coordenada, por meio de suas Ouvidorias institucionais, para o encaminhamento de denúncias referentes ao crime eleitoral de violência política contra a mulher, instituído pela Lei 14.192/21 que alterou o Código Eleitoral.

“É com grande satisfação que o MPPE se alinha a esse convênio. Desde 2021 temos uma Ouvidoria da Mulher que recebe as manifestações e as encaminha para os órgãos competentes. Somente no ano passado a Ouvidoria do MPPE recebeu 2.899 manifestações em matéria eleitoral, o que demonstra como, quando a sociedade encontra canais para apresentar suas demandas, ela vai nos procurar. É isso que o cidadão espera e o que devemos fazer”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Renato da Silva Filho, durante a cerimônia de assinatura do termo.

Já a Ouvidora do MPPE, Promotora de Justiça Maria Lizandra de Carvalho, explicou que “será realizada uma visita institucional à Ouvidoria do TRE-PE, para se articular o fluxo de trabalho e aprimorar o alinhamento interno, de modo que o enfrentamento à violência política de gênero ocorra de forma eficiente e célere”.

“A prática da violência, de qualquer natureza, não combina com a Justiça, o Ministério Público e com a própria democracia. Estamos constituindo hoje uma medida muito relevante para unir essas instituições em torno dessa causa”, complementou o Presidente do TRE-PE, Desembargador Eleitoral André Guimarães.

Proteção de dados: além da cooperação institucional, o termo de cooperação celebrado hoje também prevê a adoção de todos os princípios exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no tratamento de informações de caráter pessoal dos denunciantes.

“Essa atuação conjunta vai respaldar o encaminhamento das denúncias entre o TRE-PE e o Ministério Público Eleitoral”, declarou o Desembargador Eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, Ouvidor do TRE-PE.

Em agenda no Sertão do Alto Pajeú, nesta sexta-feira (22), Luciano Duque, pré-candidato a deputado estadual, anunciou a adesão de mais quatro vereadores ao seu projeto.

Desta vez, os parlamentares que chegam para somar à pré-campanha de Duque são da cidade de Brejinho.

Os apoios de Inácio Teixeira, Ronaldo Delfino, Francisco Dudu e Ligekson Lira foram articulados através da secretária de educação de Serra Talhada, Marta Cristina, que é natural de Brejinho e se configura como uma importante liderança no município.

Quem também declarou apoio a Luciano durante a agenda foi Zan Izidro, que foi candidata a vice-prefeita na última eleição.

“Fico muito feliz com essa demonstração de apoio e confiança que Brejinho direciona a mim, através de representantes tão ilustres. Agradeço a todos e me comprometo em continuar trabalhando para que os brejinhenses possam continuar acreditando no nosso projeto como algo coletivo e pensado com e para o povo”, cravou Luciano Duque. 

Além desses, outros importantes nomes de lideranças locais se somaram em torno do projeto liderado por Duque.

A viagem de agradecimento do deputado Danilo Cabral chegou ao Sertão do Pajeú neste sábado (22). Foi nesta região que o parlamentar obteve o melhor resultado no primeiro turno da disputa para o governo de Pernambuco. 

“O Pajeú é uma região muito especial na minha trajetória. Sou votado aqui desde 2010, quando concorri pela primeira para a Câmara Federal”, contou. O município de Solidão deu a maior votação proporcional de Danilo no estado, 60% dos votos.

“Vim agradecer a caminhada que fizemos. Não tivemos uma vitória eleitoral, mas acho que politicamente cumprimos o nosso papel. Fizemos uma campanha de respeito ao povo de Pernambuco, alegre, representando o conjunto de forças da Frente Popular, discutindo de forma responsável os desafios do nosso estado. Fizemos o bom combate. Agora, temos a missão de eleger o presidente Lula e seguir na luta”, afirmou Danilo.  

Danilo esteve em Flores, ao lado do prefeito Marconi Santana (PSB) ainda na noite de ontem (21). Na manhã de hoje, participou de um café da manhã com o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), de Afogados da Ingazeira, o deputado estadual eleito José Patriota (PSB), vereadores e lideranças da cidade. Em seguida, esteve em Solidão com o prefeito Djalma Alves (PSB) e em Ingazeira com o prefeito Luciano Torres (PSB). 

O deputado encerrará a visita ao Pajeú, nesta noite, em Carnaíba, onde vai prestigiar a 27ª Festa de Zé Dantas, ao lado do prefeito Anchieta Patriota (PSB) e demais lideranças do município. 

Depois de dois anos sem realizar a tradicional homenagem ao compositor Zé Dantas, filho ilustre da cidade, este ano Carnaíba decidiu antecipar os festejos, que geralmente aconteciam em novembro. Danilo frequenta a festa há anos e disse que não poderia faltar no ano em que há a retomada. 

Neste domingo (23), o deputado chega a municípios do Sertão de Itaparica e também do Agreste Meridional.

Agência Brasil – A votação da matéria que institui a reforma política ainda deve dominar a próxima semana de trabalhos na Câmara dos Deputados. A semana também vai ser marcada pelo retorno ao debate das pautas de autoria do governo federal. É que os deputados devem analisar a Medida Provisória (MP) 670/15, que reajusta a tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), e talvez votem o Projeto de Lei (PL) 863/15, que altera as regras de desoneração da folha de pagamento concedida a 56 setores da economia, um dos itens do ajuste fiscal.

Também está prevista uma sessão do Congresso Nacional para analisar cinco vetos da presidenta Dilma Rousseff sobre temas como o impedimento da fusão de partidos políticos recém-criados, o Orçamento, o Código de Processo Civil (CPC), a alteração da política nacional de resíduos sólidos para incluir dispositivo sobre campanhas educativas e o que retira trechos da Lei Geral das Antenas (13.116/15).

“Terça [16] vou continuar a reforma política e poderá ter sessão [do Congresso Nacional] às 19h e, tendo, vamos ter o trabalho um pouco prejudicado na terça e podemos retomar a votação na quarta”, disse, nessa sexta-feira (12), o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Caso os deputados concluam as votações da reforma política na terça-feira, será aberto o caminho para as pautas do governo. Os deputados votarão os tópicos fidelidade partidária, cotas para mulheres nas eleições, data de posse de prefeitos e vereadores, federação partidária e projetos de iniciativa popular. Para ser aprovado, cada ponto do texto precisa do voto favorável de, no mínimo, 308 deputados.

“A partir daí a gente pode votar [o projeto de] desoneração, mas depende do governo. Antes de votar a desoneração, precisamos votar a MP 670/15 e o governo também precisa retirar a urgência dos dois projetos”, ponderou Cunha, para quem a programação da semana poderá sofrer alterações em razão das festas juninas. “A outra será uma semana de quórum mais delicado porque haverá as festividades de São João no Nordeste, e sabemos que a semana será mais difícil. Seria bom semana que vem votar a desoneração”, complementou.

Homenageando o Dia do Choro, a Quinta Cultural trás para Praça Arruda Câmara, hoje quinta-feira (25), às 19h, um repertório de compositores como Jacob do Bandolim, Pixinguinha, Chiquinha Gonzaga e tantos outros, para encantar a noite dos afogadenses amantes da boa música.

Participam também, alunos do curso de música do Instituto Federal de Pernambuco – IFPE, do campus Belo Jardim, acompanhados dos professores da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira, de Afogados da Ingazeira.