Nesta quarta, sai pesquisa Múltipla para o Governo de Pernambuco

Na Cerimônia de entrega do título de Patrimônio Vivo de Pernambuco, Anildomá Willans e Cleonice Maria, da Fundação Cultural Cabras de Lampião, levaram à governadora Raquel Lyra a situação do Museu do Cangaço de Serra Talhada.

O espaço é tido como um dos espaços mais importantes do país dedicados à história do cangaço. Pelo que o blog apurou junto à Fundação, seu custo mensal é de R$ 12 mil. A situação gerou uma campanha nas redes sociais que a cada dia ganha mais repercussão. Também reforçou a rota de colisão entre os nomes do Museu, também filiados ao PT orgânico,  com a gestão Márcia Conrado.

“Na Cerimônia de entrega do título de Patrimônio Vivo de Pernambuco, conversamos com a governadora Raquel Lyra  sobre a situação do Museu do Cangaço de Serra Talhada. Estamos na luta buscando soluções para que este equipamento tão importante continue com suas portas abertas.Estamos na luta buscando soluções para que este equipamento tão importante continue com suas portas abertas”, disse Cleonice nas redes sociais.

A semana também foi marcada pelo anúncio do escritor e produtor cultural serra-talhadense Anildomá Willians de Souza para cargo no Ministério da Cultura. Domá, como é conhecido no meio cultural, assumirá a coordenadoria do Escritório Estadual de Pernambuco, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Minc.

O ex-prefeito da cidade de Inajá, Leonardo Xavier Martins, foi multado pelo Tribunal de Contas por descumprir as ações previstas no Termo de Ajuste de Gestão – TAG, formalizado no dia 15 de abril de 2016.

A assinatura do TAG decorreu de uma auditoria de acompanhamento (PETCE nº 84.522/2014), realizada pela equipe técnica do Tribunal, que constatou várias irregularidades nas unidades de ensino do município, tanto nas instalações físicas e na infraestrutura, bem como no controle, manipulação, fiscalização e armazenagem da merenda escolar fornecida aos alunos.

O Termo de Ajuste de Gestão (processo nº 1603329-2), formalizado pelo prefeito e pelo conselheiro João Carneiro Campos, relator das contas de Inajá em 2016, trazia 07 propostas de ações e respectivos prazos de cumprimento por parte do município. Entre as medidas propostas pelo TCE estavam: dotar as escolas de infraestrutura física adequada, disponibilizando fornecimento de água e eletricidade, manutenção predial, bem como construção e banheiros, refeitórios e áreas para atividades esportivas e de laser; providenciar para que a água utilizada no preparo da merenda nas escolas fosse analisada periodicamente; armazenar matérias-primas, ingredientes e embalagens em local limpo e organizado, de forma evitar possíveis contaminações e disponibilizar uniformes (toucas, aventais, etc.) para os servidores que manipulavam os alimentos da merenda escolar.

O TAG previa um prazo de 02 a 08 meses para o cumprimento das ações. No entanto, ao final do período previsto, a prefeitura atendeu apenas uma, das 07 obrigações assumidas no Termo de Ajuste de Gestão.

De acordo com a cláusula 03 do TAG, o não cumprimento de quaisquer das obrigações especificadas será considerado inadimplência do compromisso, ensejando aplicação de multa ao responsável.

Sendo assim, o Termo de Ajuste de Gestão foi julgado irregular, com pagamento de multa, pelo conselheiro João Carneiro Campos, que teve seu voto aprovado por unanimidade em sessão realizada nesta terça-feira (30) pela Primeira Câmara do TCE.

Na manhã desta sexta-feira (27) aconteceu em Afogados da Ingazeira a votação para a nova presidência do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú).

Duas chapas disputam a eleição, a primeira com Marconi Santana (presidente), Sávio Torres (vice-presidente) e João Batista (1º secretário), respectivamente prefeitos de Flores, Tuparetama e Triunfo.

A Segunda chapa foi formada esta semana durante reunião em Recife e contava com o prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira (presidente), o prefeito de Tabira Sebastião Dias (vice-presidente) e o prefeito de Santa Terezinha Geovane Martins (1º secretário).

A votação demorou a iniciar por conta de um entrave. Não houve consenso entre as chapas e segundo o blogueiro Júnior Finfa, falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta manhã, Ângelo, deixou o recinto antes da votação, seguido de outros prefeitos que apoiavam a sua candidatura.

Ainda segundo Finfa, ouviu do prefeito de Tabira Sebastião Dias que iria retirar o seu município do Consórcio, em represália a eleição de Marconi.

Marconi Santana foi eleito com os votos de Luciano Duque, Anchieta Patriota, Manuca, Zeinha, Lino, Sandra da Farmácia, Mário da Caixa, Tássio Bezerra, João Batista e Sávio Torres. Houve 7 ausências.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), normalmente, representa quase metade da soma das três parcelas do mês, e o decêndio inicial de janeiro e inaugural de 2025 será de R$ 7.062.506.981,01 – menor que 2024.

O montante enviado aos cofres públicos municipais, ao longo desta sexta-feira, 10, fica no valor de R$ 5.650.005.584,81 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 20 e 30 de dezembro passado, a primeira transferência do fundo será 4,19% menor, comparado com os R$ 7,371 bilhões destinados aos governo locais, no mesmo período de 2024. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam redução ainda maior, considerando a inflação (–7,74%). 

O resultado acende o sinal de alerta, uma vez que o primeiro FPM de 2024 foi 13,52% maior que o valor enviado às prefeituras no dia 10 de janeiro de 2023. Todavia, segundo levantamento serial da CNM, a arrecadação do IR e IPI aumentou R$ 5,99 bilhões nos últimos dez dias de dezembro de 2024, mas não o suficiente para superar os repasses de 2023.

Redução de 76%

“O principal fator para crescimento da arrecadação foi o IRPJ [imposto de renda de pessoa jurídica] que, no mesmo período do ano de 2023, teve saldo negativo, já em 2024, a arrecadação ultrapassou os R$ 13,66 bilhões”, explica o levantamento da entidade. Na contramão, mais de 76% da base de cálculo do FPM estão concentrados nas arrecadações do IRPJ e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital. Essa última teve retração de 56,5%, reduzindo de R$ 23,49 bilhões para R$ 10,22 bilhões. 

Diante dos desafios do primeiro ano de mandato do poder municipal, das incertezas fiscais do Brasil e da alta do dólar, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda planejamento na aplicação dos recursos. Os decêndios do FPM podem apresentar sazonalidades ao longo do mês e, uma vez que os planos orçamentários foram definidos com base nos resultados anteriores, espera-se que o bom desempenho do fundo, conferido nos últimos anos, se mantenha. A orientação é de cautela na expansão dos gastos e/ou investimentos e o pleno controle das finanças. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Do Blog da Folha

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou, em debate na rádio CBN hoje, que não será admitida “politização” das Polícias no feriado de 7 de Setembro.

O gestor ainda disse que, caso haja algum incidente de insubordinação, os casos serão apurados e punidos.

“Evidentemente que nós não vamos admitir politização no âmbito das nossas forças policiais, então qualquer ato que possa transgredir os regulamentos que é devidamente é alvo de punição, com apuração adequada, com respeito ao contraditório, mas vamos estar muito atentos a tudo isso”, sentenciou o governador.

“Eu acho que faz parte também do nosso dever como governante, do nosso dever de atuar em favor do nosso Estado, das nossas instituições e que tudo se cumpra com o devido controle e rigor caso necessário, mas também permitindo que haja manifestações dentro das regras constitucionais”, completou Paulo Câmara.

Recentemente, os governadores do Nordeste lançaram uma carta afirmando que não “permitiriam que atos irresponsáveis tumultem o Brasil”.

A resposta dos gestores aconteceu no contexto em que grupos bolsonaristas, apoiados em declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ameaçaram agitar as manifestações no feriado.

“A gente tem preocupação pela forma que a expectativa foi criado em torno dele. Evidentemente que o presidente da República quando faz ações da forma que fez nas últimas semanas, nas últimas semanas, nos últimos meses, sempre coloca em preocupação todas as instituições, porque as agressões, elas existem. A forma muitas vezes que as manifestações vão ocorrer amanhã, são convocadas, ela faz a preocupação acontecer. Mas a gente espera aqui em Pernambuco que tudo ocorra dentro de normalidades, fizemos reuniões prévias das manifestações de amanhã, o roteiro já está combinado, vamos dar todo o apoio necessário para que elas ocorram dentro da normalidade de se fazer protestos aqui no Estado”, disse o governador socialista.

“Não vamos admitir de forma nenhuma excessos e eu espero que os manifestantes respeitem o Estado Democrático de Direito, respeitem a democracia, respeitem as instituições, isso faz parte das tradições de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara sobre a expectativa e organização do Estado para amanhã.