Nem medo do Coronavirus resistiu ao show de Moacyr Franco no Riomar

Segundo Parecer Técnico o prefeito Marcones Sá suspendeu concurso realizado na gestão Clebel e efetuou contratações temporárias sem processo seletivo. TCE negou Medida Cautelar impetrada pela oposição, mas recomendou ao prefeito sanar as irregularidades. 

Por Juliana Lima

Os vereadores do município de Salgueiro Prof. Agaeudes, Léo Parente, Henrique Leal Sampaio, Emmanuel Sampaio, Flavinho, André de Zé de Esmeraldo, Sávio Pires e Baldin acionaram o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) questionando a suspensão do Concurso Público Municipal (Edital nº 001/2020) e posteriores contratações temporárias realizadas pelo atual prefeito Marcondes Sá (PSB).

No pedido de Medida Cautelar impetrado junto ao TCE-PE, os parlamentares afirmam que a Prefeitura de Salgueiro suspendeu o certame realizado pelo ex-prefeito Clebel Cordeiro e procedeu à realização de vários contratos temporários de professores, por excepcional interesse público, sem o devido processo seletivo; além de ter realizado a contratação de servidores com acúmulo irregular de cargos e públicos.

Alegam os impetrantes que desde o início de 2020 se encontrava em andamento concurso público realizado pela Prefeitura de Salgueiro para o preenchimento de diversos cargos de provimento efetivo, dentre eles, vários de professor na estrutura da Faculdade FACHUSC, ligada à Autarquia Municipal AEDS. Entretanto, ao assumir a administração municipal em janeiro desse ano, o atual prefeito Marcones Libório de Sá determinou a suspensão do referido certame e procedeu à realização de vários contratos temporários por excepcional interesse público de professores, sem o devido processo seletivo.

Alegam, ainda, que dentre os 58 (cinquenta e oito) professores contratados sem o devido processo seletivo consta o nome do Controlador-Geral do Município de Salgueiro, Sr. Claudionor Cavalcante Costa Júnior, o qual ocupa cargo de Secretário Municipal, configurando acumulação inconstitucional de cargos públicos.

Segundo Parecer Técnico do NAE/GAPE, no Relatório de Auditoria foram apontadas falhas sanáveis dentre as cláusulas do edital, nenhuma com o condão de suspender o certame. No entanto, as irregularidades apontadas quanto a adoção do instituto da contratação temporária sem a realização do devido processo seletivo simplificado e a acumulação irregular de cargo/funções públicas não motivam a expedição de Medida Cautelar. Por fim, o TCE determinou que o Parecer Técnico seja enviado ao prefeito Marcondes Sá para que adote as medidas sanadoras e encerrar as irregularidades remanescentes.

O governador Paulo Câmara analisou como positiva a discussão, realizada nesta quarta-feira (08), no Palácio do Planalto, em Brasília, sobre a possibilidade de destravamento  da Ferrovia Transnordestina.

Durante a reunião, Paulo, os ministros Eliseu Padinha (Casa Civil) e Maurício Quintella (Transportes, Portos e Aviação),  os governadores Wellington Dias (Piauí) e Camilo Santana (Ceará), além do parceiro privado da intervenção avaliaram medidas que podem ser implementadas para desfazer os obstáculos para o prosseguimento das obras da via férrea.

“Eu acho que demos um passo importante, a partir do momento em que todas as partes sentaram à mesa para iniciar um processo de busca de alternativas, de destravamento dos gargalos com uma obra que é fundamental, estruturante para três Estados do Nordeste e que servirá também para toda a região”, destacou Câmara.

Na reunião, os participantes acertaram que uma das primeiras ações do grupo será procurar o Tribunal de Contas da União (TCU) para garantir o cumprimento de todas as etapas necessárias para a retomada da obras.

Paulo explicou que já há uma garantia de R$ 300 milhões, por parte do FINOR (Fundo de Investimentos do Nordeste), e mais R$ 130 milhões, do OGU (Orçamento Geral da União) para a conclusão da Ferrovia Transnordestina. “E há, ao mesmo tempo, um acordo entre o parceiro privado e o Governo Federal para que, em todo o andamento da obra, seja disponibilizado 50% de parte de cada item deste. Então, isso dá uma engenharia necessária para a finalização da obra”, detalhou.

“Uma obra que liga Eliseu Martins (no Piauí) até o Porto de Suape, passando por Trindade, Salgueiro, pelo Sertão e Agreste pernambucano. São mais de 1,2 mil quilômetros, então isso mostra claramente que precisa-se de uma ênfase, precisa-se de uma resolutividade. Ela é uma obra, hoje, parada, que já tem um avanço físico de mais de 50% e que agora precisa ser concluída”, destacou o governador de Pernambuco.

Tem até petista defendendo Tasso

O rolo institucional em que o país se meteu, a queda eminente de Temer e a dificuldade de se emplacar com a celeridade necessária impeachment ou eleições diretas está jogando até setores do PT a apoiarem a alternativa Tasso, como vem sendo chamada  possibilidade de o ex-governador cearense e senador tucano assumir.

Até o governador petista Camilo Santana (PT) defendeu o nome do senador Tasso Jereissati (PSDB) para suceder Michel Temer (PMDB) na Presidência em caso de afastamento. “Se houver uma eleição indireta, entre os nomes que existem no Congresso, o Tasso hoje é um dos nomes mais respeitados e para o Ceará será muito bom”, disse.

Camilo disse ainda que o momento é de passar por cima das disputas entre os partidos e pensar no País. “Quanto mais a gente estende essas disputas políticas, nesse momento, se agrava o problema no País e quem perde com isso é a população. É o desemprego. É a possibilidade da volta da inflação. É a falta do crescimento do País. E isso afeta diretamente os investimentos que os estados e os municípios podem fazer para beneficiar a população em saúde, segurança, educação”, explicou.

Isso mostra o quanto o país tem pressa de sair desse angú de caroço em que se meteu. Tasso pode ser o que se chama de nome mais a direita para alguns setores, mas não está enfiado em nenhum escândalo de corrupção e poderia navegar com o barco da transição até 2018. Com o Congresso que está aí, é o que pode se chamar de menos ruim. Uma eleição direta a essa altura também seria um tiro no escuro, com a possibilidade de um novo pseudo salvador da pátria, como Collor, tentar ocupar a cadeira . Tasso teria o papel que teve Itamar na queda do alagoano. Dentre as possibilidades, é que temos pra hoje. E que seja logo. O país sangra…

Prefeitos com mais dor de cabeça com órgãos de controle

A semana foi de muitas notícias de decisões do TCE contra gestões no Pajeú. Claro, nos casos que apareceram, como em Afogados e Itapetim, há margem para recurso e um caminho a percorrer. Mas a impressão que passa é que o órgão de controle está mais atento a deslises administrativos, rigorosamente técnicos ou não. Gerir exige cada vez mais assessoria e consultoria. Se há desmantelo então, nem Deus quer tomar de conta…

Bomba da semana

Esta semana, um importante delegado da região vai dizer que foi transferido sumariamente, sem que fossem atendidos requisitos legais. Delegados tem, inclusive, a prerrogativa de estabilidade. A denúncia é mais uma e meio às dificuldades que o Estado vive na tentativa de sair da crise da segurança.

Pressão de um jeito ou de outro

O prefeito José Patriota já incluiu na sua agenda a briga por uma atração de peso para Expoagro junto ao Governo do Estado. Se disser que não faz pela crise, críticas. Se fizer e a atração não agradar, críticas. E ainda tem a pressão que Ângelo indiretamente colocou ao anunciar Cláudia Leite na Expocose. É meio se correr o bicho pega, se ficar o bicho come…Registre-se, a posição do blog não mudou sobre gastar dinheiro do município com festas em  meio à atual realidade. Se for fazer, arrume fora.

Piada pronta

A imagem do prefeito de Tabira, Sebastião Dias, com uma revista paga com dinheiro da viúva para divulgar ações de seu governo de cabeça pra baixo é o que se pode chamar de piada pronta.

A gestão realmente transparece estar avessada por conta de falta de comando. Dentre os questionamentos da semana, está o de que a prefeitura pode estar declarando bem menos do que arrecada na feira do gado. Isso, a revista de cabeça pra baixo não explica.

Pau no lombo

Esta semana, a gestão Evandro Valadares iniciou mídia institucional nas rádios locais. Dentre elas, uma peça com os personagens Os Compadres, pra dizer que a prefeitura saiu do CAUC, o Serasa das Prefeituras, além de já ter pago R$ 2 milhões dos R$ 7 mi que diz ter encontrado como herança de Romério. A chamada está rodando sem moderação.

Fim da trégua

O recente clima de tranquilidade e bom diálogo entre Luciano Duque e Sebastião Oliveira ficou balançado esta semana. Primeiro, na Tribuna da Câmara, os vereadores Rosimério de Cuca e Manoel Enfermeiro questionaram a falta de emendas do parlamentar para parcerias com a gestão municipal. Como Sebastião ama uma troca de farpas pública, respondeu prestando contas do que já fez via Fernando Monteiro e Secretaria. E atacou a gestão Duque questionando a não efetivação do SAMU – onde está coberto de razão – e a falta de atendimento de UPAs em alguns bairros.

Frases da semana:

Ir a Arcoverde e Serra Talhada protocolar ofício por R$ 900,00 pode até ser legal, mas é extremamente imoral.

Emídio Vasconcelos, questionando ato do Presidente da Câmara Igor Mariano.

É inacreditável que alguém vinculado ao Partido mais corrupto da história, sem equivalentes no mundo, venha utilizar a imprensa para dar lição de ética e moralidade.

Igor Mariano, abrindo a resposta a Emídio, antes de negar irregularidade.

Em PE, caminhoneiros fecham ponte Presidente Dutra, na BR 407

Um protesto de caminhoneiros bloqueia nesta segunda-feira (9) trechos de várias estradas do país, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os atos acontecem em BA, ES, GO, MG, PR, RJ, RN, RS, SC, SP e TO. O levantamento é do G1.

O grupo que participa do movimento foi convocado pelo Comando Nacional do Transporte. Os manifestantes são autônomos e se declaram independentes de sindicatos. Eles são contra o governo Dilma Rousseff, pedem o aumento do valor do frete, reclamam da alta de impostos e da elevação nos preços de combustíveis, entre várias outras questões.

O movimento não tem adesão total dos caminhoneiros. A Confederação Nacional dos Transportes Autônomos afirmou, em nota, que não concorda com a mobilização, já que a pauta não tem relação com os problemas específicos da categoria. A União Nacional dos Caminhoneiros também informou que discorda dos bloqueios.

Em entrevista coletiva na manhã desta segunda, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou que o movimento tem como objetivo desgastar o governo politicamente.

Em Pernambuco, a via atingida é a BR-407, em Petrolina, com bloqueio da Ponte Presidente Dutra.