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Não tem mais volta: a Ordem tem que ser para todos!

Por Nill Júnior

JeffersonCalaca

Por Jefferson Calaça

A Ordem dos Advogados do Brasil nasceu, entre outras razões, para ser a porta-voz da sociedade civil brasileira. A independência e a autonomia na atuação de seus dirigentes são indispensáveis para a garantia do Estado Democrático de Direito, tanto que tais prerrogativas são asseguradas pela Constituição Federal.

A função maior da Ordem dos Advogados, além de lutar pelos interesses corporativos em favor da classe dos advogados, também possui uma finalidade institucional, que se reveste de um verdadeiro mandato constitucional, consubstanciado na proteção do interesse público primário, da supremacia da Constituição, do primado dos Direitos Humanos e na luta pela concreção dos ideais democráticos de tratar-se a todos, indistintamente, como livres e iguais, como bem afirmou Carlos Ayres Britto.

Infelizmente, em Pernambuco, a função essencial da OAB foi relegada a um segundo plano pelos seus dirigentes. Ao invés de primar pela defesa da classe no combate ao seu empobrecimento, em face da crescente precarização da profissão, e de efetivar a defesa das prerrogativas de uma forma profissional e eficiente, a entidade transformou-se numa mera semelhança de serviços acessórios desenvolvidos pela sua Caixa de Assistência.

Atualmente é praticamente impossível distinguir-se uma da outra: quem é OAB-PE e quem é Caixa de Assistência? A pesada e cara propaganda na imprensa com o dinheiro das anuidades dos advogados para autopromoção dos feitos assistencialistas dessa gestão se multiplicam por todas as cidades do Estado, tentando vender uma imagem de fortalecimento da classe que está bem longe da realidade dos fatos.

O grupo que está à frente da OAB-PE está completando nove anos na direção do Conselho Estadual e a sua marca tem sido a exclusão e o abandono dos advogados militantes. Aqueles que estão no dia a dia da profissão, nas salas de audiências, nos fóruns e nas Cidades de Pernambuco, sabem ou ouvem falar da OAB apenas pelas propagandas oficiais.

Na capital, são imensas filas no Progeforo, no interior, há cidades sem juízes, advogados sendo desrespeitados no exercício da profissão, valores irrisórios sendo pagos aos “audiencistas” e correspondentes, inexistência de um piso salarial, advogadas sofrendo discriminações diariamente, ausência de salas de advogados na maioria dos fóruns estaduais e nas poucas existentes, o sistema de wi-fi é mera ilusão em tempos de processo judicial eletrônico, dentre outros inúmeros problemas enfrentados diariamente pelos advogados.

Nenhuma dessas questões sequer sofreu qualquer intervenção da atual direção da Ordem em Pernambuco, tornando-se uma entidade apenas para poucos e restritos amigos, vide a sua reprovável atuação nos quintos constitucionais e demais cargos de indicação da advocacia.

Não tem mais volta: A Ordem tem que ser para todos.

Nosso Movimento, que está visitando cidade por cidade, fórum por fórum, escritório por escritório, contagiando e empolgando, com suas bandeiras, os advogados de nosso Estado, hoje é irreversível. Ele está resgatando a autoestima da classe, está nos fazendo crer que é possível termos outro amanhã para a advocacia pernambucana.

Será só imaginação? Será que nada vai acontecer? Será que é tudo isso em vão? Perguntava Renato Russo. A resposta está sendo dada por cada olhar e cada sorriso no acolhimento da nossa caminhada.

Jefferson Calaça é Integrante do Movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Outras Notícias

Pernambuco ultrapassa a marca de 13 mil mortes ao registrar 63 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 1.868 novos casos e 63 óbitos por Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quinta-feira (15). Entre os confirmados hoje, 152 (8%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.716 (92%) são leves. As mortes ocorreram entre os dias […]

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 1.868 novos casos e 63 óbitos por Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quinta-feira (15).

Entre os confirmados hoje, 152 (8%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.716 (92%) são leves. As mortes ocorreram entre os dias 10 de junho de 2020 e essa quarta-feira (14).

Com isso, Pernambuco ultrapassa a marca das 13 mil mortes por Covid-19, desde o início da pandemia. Agora, o estado totaliza 13.051 vítimas fatais da doença.

Além disso, estado já tem 376.983 casos confirmados da doença, sendo 38.204 graves e 338.779 leves.

Lançamento do documentário “O Bem Virá” acontece neste sábado

Será lançado, neste sábado (12), no IX CachoeiraDoc, o documentário “O Bem Virá”, que conta, a partir de uma fotografia, a história de treze mulheres grávidas, trabalhadoras rurais, numa frente de emergência, durante duro de seca no Sertão do Pajeú. O documentário é dirigido pela professora sertaneja, Uilma Queiroz, que desenvolveu a ideia, a partir […]

Será lançado, neste sábado (12), no IX CachoeiraDoc, o documentário “O Bem Virá”, que conta, a partir de uma fotografia, a história de treze mulheres grávidas, trabalhadoras rurais, numa frente de emergência, durante duro de seca no Sertão do Pajeú.

O documentário é dirigido pela professora sertaneja, Uilma Queiroz, que desenvolveu a ideia, a partir de uma fotografia datada de 1983, onde aparecem essas treze mulheres.

O filme estará disponível entre 12 e 20 de dezembro de 2020. E pode ser visto no site do CahoeiraDoc no link: https://www.cachoeiradoc.com.br/festival/mostra-de-documentarios-brasileiros/programa3/

No dia 14 de dezembro, às 19h acontece um debate sobre o documentário no YouTube do IX CachoeiraDoc: https://www.youtube.com/watch?v=a5F6C20MMzk

Sinopse: Treze mulheres, treze ventres, treze esperanças, uma foto. E uma busca pelas mulheres que, em 1983, em uma seca no sertão do Pajeú pernambucano, lutaram pelo direito à sobrevivência, num contexto em que ser mulher era se limitar à função de administrar a miséria.

IPHAN oficia Prefeitura de Arcoverde para interromper obras no Pátio Ferroviário

Local estava recebendo obras em preparação para São João. Máquinas da prefeitura estão retirando material do local. Município ainda não se manifestou A coordenação Técnica em Pernambuco do IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, oficiou a Prefeitura de Arcoverde para interromper imediatamente obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde. O local estava sendo preparado […]

Local estava recebendo obras em preparação para São João. Máquinas da prefeitura estão retirando material do local. Município ainda não se manifestou

A coordenação Técnica em Pernambuco do IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, oficiou a Prefeitura de Arcoverde para interromper imediatamente obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde.

O local estava sendo preparado para o Pátio de Eventos que receberá o São João da cidade.

Segundo o ofício 607/2025, assinado por Fernando Eraldo Medeiros,  Superintendente do órgão em Pernambuco,  obras irregulares estão sendo executadas na área sem anuência ou qualquer projeto de requalificação aprovado pelo órgão. “Trata-se de bem acautelado pelo IPHAN, ficando a municipalidade ciente de que a intervenção danosa e sem anuência em bens acautelados está sujeita à aplicação de sanções legais”.

O ofício diz ainda que o município de Arcoverde vem reiteradamente realizando intervenções irregulares danosas nos bens ferroviários nos últimos anos e que o IPHAN buscou diversa ações de ordem administrativa visando reparar os danos causados e evitando a judicialização. “Todavia, uma vez constatada a reincidência de ações irregulares da prefeitura, informamos que acionaremos a Procuradoria Federal com vistas à adoção de medidas judiciais cabíveis”.

Esta manhã, o repórter Micael Lima confirmou que máquinas da prefeitura estão retirando material do local, aparentemente cumprindo a solicitação do ofício.

O pool de veículos incluindo Itapuama PE, Panorama PE, Blog Nill Júnior e TV LW buscou ouvir a Prefeitura de Arcoverde que ainda não se manifestou. O Procurador Pedro Melchior informou que a municipalidade se manifestará em nota da Secretaria de Comunicação. A dúvida é do impacto da recomendação na organização do São João, que promete ser um dos maiores do interior.

Luciano Duque Homenageia ex-Prefeito Nildo Pereira de Menezes na Alepe

Na manhã desta terça-feira (21), o deputado estadual Luciano Duque subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para prestar uma emocionante homenagem ao ex-prefeito de Serra Talhada, Nildo Pereira de Menezes, que faleceu na madrugada de hoje. “Subo à tribuna para falar da minha terra Serra Talhada e de um filho ilustre que […]

Na manhã desta terça-feira (21), o deputado estadual Luciano Duque subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para prestar uma emocionante homenagem ao ex-prefeito de Serra Talhada, Nildo Pereira de Menezes, que faleceu na madrugada de hoje.

“Subo à tribuna para falar da minha terra Serra Talhada e de um filho ilustre que se despediu hoje, o ex-prefeito do município Nildo Pereira de Menezes, um grande homem político apaixonado por sua terra. Nildo nunca mudou seu estilo íntegro de convivência com os demais, mantendo uma postura firme em suas falas e um enorme orgulho de ser um sertanejo autêntico. Filho do ex-deputado Admiro Pereira, Nildo nasceu em uma das famílias mais tradicionais da política pernambucana”, declarou Luciano Duque.

Nildo Pereira também era conhecido por sua paixão pelo futebol, tendo jogado pelo time Comercial de Serra Talhada e pelo time júnior do Náutico. Uma de suas realizações mais marcantes como prefeito foi a construção do Estádio Nildo Pereira de Menezes, popularmente conhecido como “Pereirão”, uma obra que imortalizou seu nome na história do município.

Em uma entrevista ao site Farol de Notícias, Nildo contou como nasceu a ideia de construir o estádio, motivado por sua ligação com o futebol e pelos pedidos de muitos atletas locais.

A construção do estádio, localizada no bairro Várzea, levou quase cinco anos, financiada em grande parte por recursos próprios e verbas obtidas com a venda de ações da Petrobras pertencentes ao município. O estádio foi inaugurado em 21 de janeiro de 1973, com uma partida onde o Santa Cruz venceu o Sport por 3 a 0.

“Deixo aqui minhas condolências à família, especialmente à sua esposa Leuza e aos seus filhos Josiana, Nildo Ricardo, Nildinho e Taciana, bem como a todos os serra-talhadenses. Que Deus possa confortá-los nesse momento de saudade”, finalizou Luciano Duque.

Fredson Brito busca apoio na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, acompanhado pelo ex-deputado federal Ricardo Teobaldo, foi recebido nesta terça-feira (19), pelo secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes.Durante o encontro, Fredson apresentou demandas estratégicas para fortalecer o setor agrícola da região.  Entre as principais solicitações está a inclusão do leite […]

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, acompanhado pelo ex-deputado federal Ricardo Teobaldo, foi recebido nesta terça-feira (19), pelo secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes.Durante o encontro, Fredson apresentou demandas estratégicas para fortalecer o setor agrícola da região. 

Entre as principais solicitações está a inclusão do leite de cabra produzido em São José do Egito no programa de compras do Governo do Estado. A medida visa beneficiar diretamente os pequenos criadores, gerando renda e promovendo o fortalecimento da cadeia produtiva do município.

Outro ponto de destaque na pauta foi o pedido para que o Estado disponibilize horas-máquina destinadas à aração de terras. O objetivo é preparar o solo para o plantio antecipando o ciclo de chuvas de 2025. A ação promete dar suporte aos agricultores locais, contribuindo para o aumento da produtividade e para a segurança alimentar da região.

O secretário Cícero Moraes reforçou o compromisso do governo estadual em apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento do interior, especialmente no fortalecimento da agricultura familiar e no incentivo à pecuária.

Para Fredson Brito, a reunião foi um marco para o início de um trabalho conjunto entre o município e o estado. “Saímos otimistas com a receptividade e esperamos que essas demandas possam ser atendidas o mais breve possível. Nosso compromisso é garantir o crescimento sustentável de São José do Egito, gerando oportunidades para o nosso povo”, afirmou o prefeito eleito.