“Não houve desvio”, diz Prefeitura de Afogados sobre dos valores do Fundeb

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 56 casos positivos de Covid-19 nesta sexta-feira (24/07), totalizando 1.694 casos.

O número de casos suspeitos é de 93 e o de casos descartados subiu para 5.079.

Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.212 pacientes recuperados, 453 em tratamento domiciliar, 09 em leitos de internamento e mais um óbito confirmado, subindo para 20 o número de óbitos.

O paciente era idoso, 79 anos, morador do Bom Jesus, com confirmação de SWAB no último dia 22/07. Ele faleceu na manhã de hoje no Hospam.

O boletim diário, portanto, fica com 1.694 casos confirmados, 93 casos suspeitos, 1.212 recuperados, 5.079 descartados e 20 óbitos.

Primeira Mão

Comissão Prévia que analisa o pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel acaba de informar ao blog que rejeitou o relatório da vereadora Célia Galindo.

Célia votou por aceitar o pedido.  Mas foi voto vencido. Os vereadores João Taxista, presidente e Luiza Margarida,  membro, votaram contra o relatório.

“Quanto aos argumentos inseridos no relatório, cumpre esclarecer que a argumentação, além de ser confuso, é totalmente inverídico, no que concerne à presença do Advogado e Procurador–Geral, Dr. Edilson Xavier, notório conhecedor de Direito Público, que compareceu aos trabalhos dessa comissão expressamente convidado pelo presidente e pela vereadora Luiza Margarida”, afirmaram .

Afirmaram que o convite ao advogado Edilson Xavier para assessorar a presidência perante a Comissão Prévia, que, além da expressa concordância da vereadora Luiz Margarida, e cuja presença do aludido advogado nos trabalhos da comissão, obedece aos termos do art. 92, e Parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal. “Poderão, ainda, participar das reuniões das Comissões Permanentes, como convidados, técnicos de reconhecida competência ou representantes de entidades idôneas, em condições de propiciar esclarecimentos sobre o assunto submetido à apreciação delas. Esse convite será formulado pelo Presidente da Comissão por iniciativa própria ou a requerimento de qualquer Vereador”.

“Como está provado de forma contundente, não houve qualquer interferência de forma indevida do mencionado advogado, como alega o relatório sem, no entanto, apresentar qualquer prova a respeito, cujas alegações são meramente confusas e sem respaldo legal, eis que não se amparam em nenhum dispositivo do Regimento da Casa Legislativa”.

Por outro lado, afirmam que o parágrafos 1º, do art. 106, do Regimento Interno da Câmara Municipal, tem a seguinte redação, plenamente aplicável à espécie:

“§1º. O relatório somente será transformado em parecer, se aprovado pela maioria dos membros da Comissão”.

“Daí, não mais nem menos que pela imperiosa necessidade de precaver-se, é que o relatório foi rejeitado por dois votos a um, dos membros da comissão prévia, eis que sequer apontou qual a prova foi apresentada pela inepta denúncia”, acrescentam.

Dizem que Israel Rubis e Djnaldo Galindo não se incumbiram de provar o alegado, o que descumpre flagrantemente os termos do §1º do art. 333, Regimento Interno, cujo dispositivo legal, exige expressamente a indicação de prova do alegado, “o que não ocorreu em nenhuma de suas formas”.

“Assim sendo, é indubitável que o relatório apresentado pela relatora, é rejeitado pela maioria dos membros dessa comissão, ante a falta de prova de suposto cometimento de infração político-administrativa”.

Ainda que rejeição do relatório, ante sua atipicidade, é o único caminho processual dessa comissão, eis que, não há prova do alegado.

“Contudo, a circunstância de haver sido apresentado o relatório pela relatoria nas redes sociais, por vídeo, se trata de uma apresentação midiática e de caráter eletrônico, cujo debate deve se tratar no âmbito da comissão prévia”.

Depois,  usam vasta argumentação para garantir que Wellington Maciel não descumpriu o orçamento.

Sobre emendas impositivas,  citam o Ofício nº 459/2023, protocolado na Casa Legislativa em 15 de dezembro,  assinado pelo prefeito,  alegando que ainda não houve esgotamento do prazo para pagamento das emendas impositivas, nem tampouco descumprimento do orçamento municipal.

“Assim, não padece de dúvida que a denúncia, que deve ser rejeitada, se trata de um arranjo de palavras construído à margem do direito orçamentário, que à mercê do parecer da comissão prévia culminará por sua rejeição, ad referendum do plenário, ante a ausência de qualquer prova da açodada alegação de suposto descumprimento à Lei Orçamentária”.

O parecer da comissão contra o pedido de impeachment de Wellington Maciel agora vai a plenário.

Clique aqui e veja o voto de João Taxista e Luiza Margarida contra o parecer de Célia Galindo.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que tendo em vista o agravamento da pandemia de coronavírus, estão suspensas toda e qualquer atividade do centro municipal de comercialização de animais, já a partir de hoje.

A decisão atende determinação expressa da ADAGRO – Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco.

Não teremos amanhã a nossa tradicional feira de comercialização de animais. As atividades estão suspensas até segunda ordem.

Na manhã de hoje (8), o vice-líder do governo na Alepe, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), recebeu em seu gabinete a prefeita do município de Betânia, no Sertão pernambucano, Eugênia Araújo (PSB), juntamente com ex-prefeito do município, Val Araújo, o vereador Joca e a vereadora Peloka.

Dentre os vários assuntos discutidos, a recuperação da PE – 340, que liga Betânia ao distrito de Sítio dos Nunes, com acesso à BR – 232. A estrada é a via mais importante de acesso à população de Betânia que trafega pela BR-232 – principal estrada do nosso estado.

De acordo com o deputado, a demanda já foi discutida com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira que autorizou a atualização do projeto executivo para a recuperação da PE. Ainda segundo o parlamentar, um novo encontro será agendado para discutir o próximo passo, que é iniciar o processo de contratação dos serviços.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia na próxima semana um amplo programa de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade e dos bairros São Francisco, Sobreira, São Brás e São Sebastião.

São ruas com pavimento antigo, algumas com mais de 20 anos, que foram pavimentadas com paralelepípedos. Para o recapeamento será usado CBUQ (asfalto quente), utilizado em rodovias e que tem maior resistência e durabilidade. Todas as ruas contempladas também ganharão pintura com sinalização horizontal e vertical.

Serão R$ 5,8 milhões investidos, fruto de uma emenda parlamentar destinada a Afogados da Ingazeira pelo deputado federal Pedro Campos. 

As máquinas já se encontram no município, e como são novas, recém saídas da fábrica, passarão essa semana por ajustes técnicos para que as pavimentações comecem na próxima semana pela rua Gustavo Fittipaldi e todas as suas travessas, no bairro São Sebastião.

Confira algumas das dezenas de ruas que receberão os serviços: Aparício Veras, Júlio Câmara, Simão Alves, Dario Mascena, Joaquim Nazário, Pedro Pires, Augusto Cerquinha, Antônio Vidal, Henrique Dias (todas no centro), Nelson Alves de Souza, no Sobreira, e Valdeci Xavier de Menezes, no São Brás.