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“Não é o ideal, mas é o possível”, diz Fernando Monteiro sobre a aprovação da PEC 32

Por André Luis

A Comissão Especial que debate a PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o parecer apresentado pelo relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários.

“Não é o texto ideal. Mas é o possível”, resumiu o presidente da Comissão, deputado Fernando Monteiro (PP-PE). Ele defende que a PEC não é, de modo algum, contra o servidor público, mas a favor de um serviço público mais moderno e eficiente.

Desde que foi instalada, há cerca de três meses, a Comissão presidida pelo parlamentar pernambucano promoveu mais de 100 horas de sessões e audiências públicas. “Presidi 15 audiências públicas com a participação de especialistas e de mais de 80 representantes das diferentes categorias interessadas. Todos foram ouvidos”, completa.

Ainda nesta quinta-feira os membros da Comissão Especial votam os mais de 20 destaques ao texto. Na sequência, a PEC segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Outras Notícias

Volta do ex-vereador Kinkão à oposição é festejada em Água Branca

Em Água Branca, a oposição comemora a adesão do ex-vereador Kinkão Veras ao bloco do candidato Júlio Cesar Firmino,  ex-vice-prefeito. O nome a vice na chapa será o de Nery Moura. Veras brindou a volta em encontro com o ex-prefeito Hércules Sidney Firmino, o Siduca. Eleitores do bloco conhecido como “Partido 25” promoveram buzinaço e queimas de […]

Em Água Branca, a oposição comemora a adesão do ex-vereador Kinkão Veras ao bloco do candidato Júlio Cesar Firmino,  ex-vice-prefeito.

O nome a vice na chapa será o de Nery Moura. Veras brindou a volta em encontro com o ex-prefeito Hércules Sidney Firmino, o Siduca.

Eleitores do bloco conhecido como “Partido 25” promoveram buzinaço e queimas de fogos na tarde de domingo, em frente à casa do ex-vereador para comemorar sua adesão ao partido.

Segundo nota, a comemoração aconteceu sem aglomerações. “Assim que todos souberam da adesão, que foi firmada no início da tarde, eleitores aguabranquences fizeram questão dar as boas vindas ao ex-vereador pela volta ao partido”.

A costura foi de Dra Cibelle Cândido. “Cresci vendo Siduca e Kinkão trabalhando pelo povo de Água Branca. Fico feliz em saber que os sonhos de antes conti nuam vivos. Ela aliança concretizará com certeza. Dias melhores estão por vir e o progresso vai voltar às nossas vidas”, comemorou em uma rede social.

Coluna do Domingão

Economia vai decidir eleição Quando esteve conversando com esse blogueiro, o ex-ministro Gilson Machado,  pré-candidato ao Senado,  ouviu a seguinte análise: se em 2018, o combate à corrupção,  o antipetismo e os reflexos da Lava Jato ajudaram a eleger Bolsonaro,  a eleição de 2022 será definida pelo momento da economia. Gilson, um dos mais próximo […]

Economia vai decidir eleição

Quando esteve conversando com esse blogueiro, o ex-ministro Gilson Machado,  pré-candidato ao Senado,  ouviu a seguinte análise: se em 2018, o combate à corrupção,  o antipetismo e os reflexos da Lava Jato ajudaram a eleger Bolsonaro,  a eleição de 2022 será definida pelo momento da economia.

Gilson, um dos mais próximo do ex-presidente desviou e disse que o fato de o país experimentar,  segundo ele, um governo sem corrupção,  continuará pesando. E também disse que o Brasil foi o país do mundo que melhor lidou com a crise econômica global. E até defendeu que dá pra viver com os R$ 400 do Auxílio Brasil.

A reação essa semana à fala de Gilson por ouvintes da Rádio Pajeú dá o tom de como minha leitura estava correta. Muitos questionaram como, dada a inflação de dois dígitos carcomendo o poder de compra, se vive com dignidade mínima com o valor do socorro do Governo Federal. “Esse homem tá doido? Manda ele viver com R$ 400!” – foi quase um mantra quando uma pesquisa quis saber se a população estava trocando itens como carne e outros itens da cesta básica.

É a economia que vai definir a eleição de outubro no país.  E Bolsonaro sabe disso. Prova foi o movimento para aprovar o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). A matéria volta à Câmara, definido que a União faça a compensação aos estados quando a perda de arrecadação passar de 5%.

Por isso Bolsonaro passa esse fim de semana revoltado com o tiro pela culatra da nova alta da gasolina, de 5,18% e do diesel, uma tacada de 14,26%. É quase como se o governo aliviasse com uma mão e a Petrobras tirasse com a outra. A ducha de água fria foi enorme, reforçando a total incapacidade do presidente de intervir na política de preços da petrolífera, virando piada e chacota na mídia e redes sociais.

Claro que outros aspectos também vão ser pesados.  Quem rejeita Bolsonaro vai usar o desmonte no combate ao desmatamento da Amazônia,  entregue aos assassinos de Dom e Bruno, sua verborragia golpista, insensibilidade.  Os que condenam Lula vão atacar a volta do PT e das janelas para a corrupção ao poder,  usar o discurso de que há de se combater a volta do comunismo,  dentre outros mantras.

Mas é a situação econômica do país e da maioria das famílias que vai pesar mais na hora de votar.  Por isso a preocupação de Bolsonaro e seu staff com os indicadores.

Segundo a pesquisa Vigisan (Inquérito Nacional Sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia Covid-19 no Brasil), realizada pela Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), o número de famintos no país subiu de 19,1 milhões para 33,1 milhões em menos de 2 anos, 14 milhões a mais em comparação com 2019.

Com tanta inflação, de março de 2017 a março de 2022 o real perdeu 31,32% de seu valor e poder de compra. Em outras palavras, com o mesmo valor agora a gente consegue comprar apenas dois terços do que comprava naquele ano. Nada mais nada menos que 90% das profissões perderam poder de compra. E a aceleração desse fenômeno é muito maior no ciclo Bolsonaro.

Assim, a exceção dos acionistas da Petrobras e banqueiros, a grita é geral contra a condução de Paulo Guedes, Bolsonaro e demais membros da equipe econômica.  E o pior,  há pouco tempo hábil e espaço no orçamento para qualquer pacote de bondades que melhore essa condição.  Por isso o discurso tirando o foco, falando de urna eletrônica,  STF, Deus, pátria e família e outros mantras bolsonaristas.  Em 2018, colou. Em 2022, aparentemente,  não mais.

Municipalização

Em Serra Talhada,  aliados de Márcia Conrado comemoram o anúncio de Sebastião Oliveira na vice de Marília Arraes.  Isso porque terão mais um mote para “municipalizar” a eleição estadual. Não é Danilo contra Marília.  É Márcia contra Sebastião.

Além do BBB

Naiara Azevedo,  a sertaneja que estará na Expoagro em Afogados da Ingazeira,  já foi muito criticada por sua proximidade com o presidente Bolsonaro.  Já fez campanha publicitária para o governo e foi pedir apoio ao presidente para a sua classe.  Dizem que onze a cada dez sertanejos são bolsonaristas.

Agora vai?

A ESSE Engenharia estava com homens iniciando reparos na PE 320, entre Afogados e Tabira, trecho mais crítico da via. A obra começou próxima ao Posto Alves. A esperança é de que o trabalho só pare quando todo o trecho for restaurado.

Licitada

O ex-prefeito de Afogados, presidente licenciado da AMUPE e pré-candidato a Deputado Estadual José Patriota (PSB) comemorou nas redes sociais o anúncio do edital da licitação da PE entre Tabira e Água Branca, que a muito  esperava uma solução do Estado. “São 16km até a fronteira com Água Branca. Cerca de R$ 20 milhões investidos”. Ele ainda agradeceu ao governador Paulo Câmara, a Fernandha Batista e, claro, a Danilo Cabral.

O aperto

A ex-prefeita Madalena Britto até cumprimentou o prefeito Wellington Maciel na agenda com o governador Paulo Câmara, depois de notícias da relação estremecida entre os dois. Apesar disso, a ex-prefeita está de bode amarrado com o prefeito faz um tempo, alegando traição e falta de espaço na gestão. Nos bastidores, fala em falta de cumprimento de acordos de campanha.

77

A nota de Sebastião Oliveira para desmentir sua ida para o palanque de Marília no meio da semana foi só para gerar cortina de fumaça e evitar anunciar antes de avisar a Paulo Câmara que estava pulando fora. Antes disso, numa das entrevistas que deu a Francys Maya, perguntado se estava melhor após contrair Covid, disse que estava “77% recuperado”. Marília Arraes vai disputar o pleito com o número 77.

Antes do “Buracão” 

Só pra constar, a cacetada de Rodrigo Novaes em Sebastião Oliveira é só mais um capítulo de rixa antiga. Em 2017, disse que Sebastião atrapalhava o governo Câmara.  Oliveira rebateu o chamando de “desequilibrado”.  Um ano depois,  o Deputado Rodrigo cobrou o então Secretário pela situação das estradas. Sebá ignorou.

Frase da semana:

“Que vá embora, pode ir Secretário Buracão”.

De Rodrigo Novaes, criticando o Deputado Federal Sebastião Oliveira (Avante), que anuncia hoje seu ingresso na chapa encabeçada por Marília Arraes (SD). 

 

Luciano Duque diz que vai se defender em acusação do MPPE

Prefeito diz que denúncia tem relação com o apoio ao Serrano FC Em nota ao blog, o prefeito Luciano  Duque disse estar tranquilo em relação à denúncia do MPPE questionando as contas de 2013 e 2014 de sua gestão. No primeiro processo foram apontadas, a celebração de convênio sem a realização de processo licitatório, além […]

Prefeito diz que denúncia tem relação com o apoio ao Serrano FC

Em nota ao blog, o prefeito Luciano  Duque disse estar tranquilo em relação à denúncia do MPPE questionando as contas de 2013 e 2014 de sua gestão.

No primeiro processo foram apontadas, a celebração de convênio sem a realização de processo licitatório, além da doação de recursos para clube de futebol, no valor de R$ 280 mil sem formalização de convênio e sem indicação dos critérios da escolha do beneficiado, e, ainda, sem prestação de contas. O clube em questão, explica Luciano, é o Serrano FC.

Já no segundo processo a representação apontou indícios de apropriação indébita previdenciária.

“Tenho respeito por todas as instituições, mas também tenho o direito assegurado de divergir das posições que adotam e defender-me dentro do que estabelece a legislação”, disse.

“Sobre as representações do Ministério Público de Contas, estou verdadeiramente tranquilo. Vou apresentar minha defesa com a certeza que não cometi qualquer ato que afrontasse o interesse público, o que nos deixa confiantes quanto a mudança de entendimento da instituição”, concluiu.

IPA define metas e plano de negócios para 2021

O Conselho de Administração do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), definiu as metas e as diretrizes do Plano Anual de Negócios do Instituto para 2021, além do monitoramento do Índice de Adequação ao Sistema de Controle Interno do Governo do Estado (também conhecido como Índice de Adequação […]

O Conselho de Administração do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), definiu as metas e as diretrizes do Plano Anual de Negócios do Instituto para 2021, além do monitoramento do Índice de Adequação ao Sistema de Controle Interno do Governo do Estado (também conhecido como Índice de Adequação das Estatais), com análise e aprovação da Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa (Exercício 2020/2024) e assinatura da Carta Anual de Compromisso da instituição. As decisões foram tomadas durante reunião realizada na segunda-feira (28).

Presidente do Conselho de Administração do IPA, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, destacou a importância de o IPA ampliar o diálogo com os médios e grandes produtores rurais das diversas cadeias produtivas da agropecuária pernambucana, com o intuito de estudar as possibilidades de atuação do IPA na oferta de serviços para este setor produtivo.

 “O IPA, assim como a Secretaria de Desenvolvimento Agrário precisam um olhar para o setor agropecuário como um todo, com foco na agricultura familiar mas sem esquecer as cadeias produtivas de médio e grande porte”, destacou.

Neste sentido, o Conselho de Administração deliberou pela realização, durante o mês de janeiro de 2021, de um debate interno, envolvendo profissionais da extensão e pesquisa, como preparação para dialogar com representantes do setor produtivo, na perspectiva de identificar produtos e serviços a serem incorporados no Plano Anual de Negócios do IPA.

Para o conselheiro e Presidente do IPA, Reginaldo Alves, a estruturação do Plano Anual de Negócios, dialogado com os setores produtivos, será uma excelente oportunidade para o IPA se inserir no mercado de produtos e serviços agropecuários demandados pela agricultura e pecuária de médio e grande porte. 

“Temos como prioridade o atendimento das demandas da agricultura familiar, mas esse diálogo com as cadeias produtivas será uma grande oportunidade para ampliar a atuação do IPA com foco no desenvolvimento da agropecuária pernambucana”, ressaltou.

Além do secretário e do presidente do IPA, participaram também do encontro os conselheiros Gleybson Maciel, Secretário Executivo da Agricultura Familiar, Altair Patriota, presidente do ITERPE, e Danusa Rodrigues, representante dos empregados do IPA. 

Possível migração da PF para Ministério da Segurança preocupa associação de delegados

Do UOL A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) afirmou ver com preocupação a possível transferência da Polícia Federal da esfera do Ministério da Justiça para o Ministério da Segurança Pública — cuja criação foi anunciada pelo presidente Michel Temer no sábado (17). O presidente da ADPF, Edvandir Paiva, disse que a nova […]

Edvandir Paiva é presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal. Foto: Divulgação/ADPF

Do UOL

A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) afirmou ver com preocupação a possível transferência da Polícia Federal da esfera do Ministério da Justiça para o Ministério da Segurança Pública — cuja criação foi anunciada pelo presidente Michel Temer no sábado (17).

O presidente da ADPF, Edvandir Paiva, disse que a nova estrutura administrativa “parece ser uma daquelas medidas criadas para passar à sociedade a ideia de que algo está sendo feito”.

“Não sei se é só marketing, mas a PF não pode fazer parte de marketing. A princípio, não nos agrada”, disse.

O presidente Temer disse em pronunciamento que a nova pasta vai coordenar as ações de segurança pública em todo o país “sem invadir as competências dos Estados”. Ele afirmou que a criação deve ocorrer nas próximas duas semanas.

O assunto já vinha sendo discutido no governo e ganhou força com necessidade de resposta criada pela mais recente onda de violência no Rio de Janeiro. Segundo um esboço feito pelo Palácio do Planalto, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública seriam englobadas pelo novo ministério.

Paiva disse que a Secretaria Nacional de Segurança Pública já coordena a segurança pública nacionalmente.

Porém, defensores da ideia dizem que um ministério pode trazer mais estrutura e recursos para a realização desse trabalho.

O presidente Temer não informou quem estará à frente do novo ministério, mas, durante a semana, o nome do ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame foi cogitado.

Nesta sexta (16), Temer assinou decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio, que será apreciada pelo Congresso nesta semana. Com o ato, ele designou um interventor –o general Walter Braga Netto– para comandar a área no Estado. O governo quer que o novo ministério seja concretizado simultaneamente ao início da intervenção no Rio.

O presidente da ADPF também disse que a Polícia Federal é um órgão permanente, expressamente previsto na Constituição Federal de 1988. “É complicado ficar passando a PF de um ministério para o outro. A PF tem reflexo na segurança pública, mas vai além.”

“O governo está em crise há muito tempo. A gente vive um momento até de expectativa porque teremos eleições e um novo governo… e aí vem mexer com a Polícia Federal. (O governo) não está em condições de (ter) apoio e credibilidade para fazer mudanças desse naipe”, disse Paiva.

O fato de o ministério recém-anunciado ser extraordinário, com prazo de validade definido, também foi criticado pelo dirigente sindical, que é delegado da PF. “Acho muito temerário”, disse.

“Preferiríamos que o governo estivesse anunciando medidas de fortalecimento da PF. Não vi nenhuma nesse momento, muito pelo contrário”, afirmou.

Beltrame

Questionado sobre a possibilidade de Beltrame, que é delegado aposentado da Polícia Federal, assumir a nova pasta, Paiva elogiou o ex-secretário de segurança.

“Ele tem uma experiência enorme num lugar dos mais complicados. Não temos nenhum tipo de crítica a fazer ao nome do doutor Beltrame”, afirmou.

O mais importante, para o presidente da ADPF, é que o chefe da pasta seja alguém que “conheça do assunto”.