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“Não dá em nada”, diz Walber Agra sobre ação contra PP por renúncia de candidatas em Arcoverde

Por Nill Júnior

O imbróglio envolvendo a saída de cinco candidatas do PP de Arcoverde não deve prosperar, muito menos alterar a ordem dos vereadores eleitos.

Em setembro, a Coligação Unir para Reconstruir ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), acusando fraude à cota de gênero no PP, pedindo anulação de votos e cassação de mandato.

O blog ouviu o experiente advogado Walber Agra.  Fora do país,  ele conversou com o blog. Questões periféricas a parte, como quem convidou quem e em que circunstâncias elas definiram as candidaturas,  o fato determinante tem relação com a data de desistência formal das candidaturas.

Isso porque o PP foi alvo de disputa entre os grupos de Madalena Britto e Zeca. Em julho, o Partido Progressistas, do deputado federal Eduardo da Fonte, renovou a direção do partido em Arcoverde e fechou apoio ao pré-candidato Zeca na corrida eleitoral 2024.

A nova direção do PP de Arcoverde passou a ter a presidência de Paulinho Galindo, tendo como vice-presidente o empresário Newton Cavalcanti (cunhado de Zeca).

A movimentação gerou uma confusão entre quem ficou e quem não aceitou a mudança.  Fechadas as candidaturas do partido,  tudo seguiu até 22 de setembro,  quando renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Pouco tempo depois,  Zirleide Monteiro também renunciou.

Começou uma guerra de narrativas na imprensa com acusações de ameaças,  coação e intimidação.  Mas, pelo que o blog apurou, o conjunto probatório é frágil, com muita conversa “de boca” e poucos elementos concretos. O que há de fato é um registro das candidaturas e as desistências a partir do dia 22 de setembro.

Segundo Walber Agra,  a regra é clara: o partido ou coligação só tem obrigação de substituir desistentes quando isso ocorre até 20 dias antes do pleito. “Depois disso, não há obrigação de substituição.  Por esse aspecto a ação não dá em nada”, disse Agra.

De fato, o prazo para realizar o registro de candidatura por substituição de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador terminou no dia 16 de setembro.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), regulamentada pela permiteResolução TSE n. 23.609/2019 permite que o partido, federação ou coligação realize a substituição de candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, como também para casos de renúncias e falecimentos.

A substituição deve ser feita de acordo com o que constar no estatuto do partido ou da federação e, em qualquer dos casos, o pedido deve ser realizado em até 10 dias do fato que deu origem à substituição. O prazo do dia 16 só não valeria no caso de falecimento de candidatos, onde a substituição poderá ser efetivada após esta data.

Outras Notícias

Comissão do PAC confiante: transposição deve ser concluída no segundo semestre de 2016

Os canteiros do eixo leste da transposição do Rio São Francisco foram os primeiros pontos de vistoria da Comissão de Acompanhamento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A inspeção ocorreu nos municípios de Petrolândia, Ibimirim e Floresta, no Sertão do Itaparica, com a presença dos deputados estaduais Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes(PSD), […]

PAC 3

Os canteiros do eixo leste da transposição do Rio São Francisco foram os primeiros pontos de vistoria da Comissão de Acompanhamento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A inspeção ocorreu nos municípios de Petrolândia, Ibimirim e Floresta, no Sertão do Itaparica, com a presença dos deputados estaduais Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes(PSD), além de representantes do Ministério da Integração Nacional.

Apesar da demora no término da intervenção, que já acumula quatro anos de atraso, os parlamentares saíram satisfeitos com o ritmo atual das obras nos três canteiros. Segundo os dados repassados pela coordenação de engenharia da transposição, o projeto está 74% concluído e conta com 9.500 operários mobilizados nas frentes de trabalho. Os representantes do Ministério da Integração Nacional ainda confirmaram que a transposição deve ser concluída no segundo semestre de 2016.

“Apesar do ajuste fiscal e dos cortes no orçamento, tivemos a boa notícia que os recursos estão chegando dentro da normalidade, inclusive, o maior volume aplicado ocorreu no ano passado, cerca de R$ 1,3 bilhão, e neste ano, já foram liberados R$ 550 milhões. A Comissão vai manter a fiscalização atenta para garantir que uma obra tão importante, que vai levar água para 12 milhões de nordestinos, vire realidade”, explicou o presidente da Comissão do PAC, Miguel Coelho.

PAC 2

Oriundo do Sertão do Itaparica, uma das regiões mais beneficiadas pela transposição, o deputado Rodrigo Novaes ressaltou a importância de priorizar a conclusão da obra. “O desafio é não deixar que a crise econômica e os cortes no orçamento interfiram no planejamento da obra. A transposição é um exemplo de que com investimento conseguimos mudar nossa realidade e enfrentar as adversidades do clima.”

Prevista inicialmente para ser entregue em 2010, a transposição do Rio São Francisco deve levar água para 390 municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,8 bilhões, mas por conta dos atrasos e revisões contratuais, deve superar R$ 8,2 bilhões ao fim da intervenção. Quando estiver em funcionamento, a transposição deve abastecer cerca de 12 milhões de nordestinos.

Agenda – Depois da vistoria na transposição, a Comissão do PAC ouvirá, na próxima semana, diretores das secretarias das Cidades e Habitação do Governo do Estado. Também está programada uma reunião com representantes do Ministério do Planejamento, que coordenam o Programa. Os deputados ainda devem visitar, nos próximos meses, o Complexo Portuário de Suape, a Refinaria Abreu e Lima, a Transnordestina, a Adutora do Agreste entre outras intervenções de grande porte do PAC.

Reforma trabalhista é ainda pior para trabalhadores rurais, diz Humberto

Após a votação da reforma trabalhista na Câmara, os parlamentares agora debatem mudanças nas leis específicas para os agricultores. Entre as alterações propostas estão a permissão de jornada de trabalho de 12 horas, o fim das férias e até a troca de serviço por alimentação ou casa. A proposta já vem gerando reações de diversos […]

Após a votação da reforma trabalhista na Câmara, os parlamentares agora debatem mudanças nas leis específicas para os agricultores. Entre as alterações propostas estão a permissão de jornada de trabalho de 12 horas, o fim das férias e até a troca de serviço por alimentação ou casa. A proposta já vem gerando reações de diversos setores da sociedade. No Senado, o líder da Oposição, Humberto Costa (PT), chamou as mudanças de “abolição da Lei Áurea”.

“O que estão propondo agora para os trabalhadores rurais consegue ser ainda mais perverso do que o que estão tentando fazer com os trabalhadores urbanos Querem que o trabalhador não tire férias, trabalhe ininterruptamente e tenha como moeda de troca comida. Nunca pensei que chegaríamos a esse ponto, mas o que estão querendo fazer com os trabalhadores rurais não é nada menos do que restituir a escravatura no Brasil e pior: fazer com que o trabalho escravo vire lei”, afirmou o senador Humberto Costa.

Para o senador, há uma tentativa crescente de aniquilar os direitos e a voz dos trabalhadores no governo de Michel Temer. “O que vemos é a construção de uma agenda permanente deste governo que aí está para dizimar os trabalhadores. Estão fazendo ressurgir um pensamento de um período remoto da história brasileira em que aceitava o trabalho como algo que feria a dignidade humana, em que o próprio trabalhador era visto como mercadoria e que o mantinha submisso a uma situação de exploração extrema.

O líder oposicionista também defendeu que a mobilização contra as reformas precisa ser permanente. “Na última sexta-feira, paramos o Brasil para dizer que não aceitamos esse projeto. Precisamos continuar a luta em todos os espaços possíveis para dizer que não aceitamos retrocessos e que não descansaremos enquanto estiverem em jogo os direitos dos trabalhadores do nosso país. Só assim conseguiremos virar esse jogo”, afirmou Humberto.

Viva Zé Preguiça!

Por Ruy Sarinho* Foi em dezembro de 1983 que conheci Zé Preguiça, com aquele seu jeito bonachão e sorriso redondo. Que cabra bom da gota serena! Se bem que  naqueles dias, ele estava muito triste. Na radiola da Pousada Brotas, à beira da PE – 292, não parava de tocar um só minuto, dia e […]

Foto gentilmente cedida por Fernando Pires/arquivo
Foto gentilmente cedida por Fernando Pires/arquivo

Por Ruy Sarinho*

Foi em dezembro de 1983 que conheci Zé Preguiça, com aquele seu jeito bonachão e sorriso redondo. Que cabra bom da gota serena! Se bem que  naqueles dias, ele estava muito triste.

Na radiola da Pousada Brotas, à beira da PE – 292, não parava de tocar um só minuto, dia e noite, os discos de Altemar Dutra, que noites, enluaradas daquelas que só o Sertão Pernambucano tem pra oferecer, com um céu sem uma nuvenzinha sequer, salpicado de ponta a ponta por estrelas de um brilho único.

É que lá no meio daquele firmamento inteirinho, brilhava uma estrela única pra Zé Preguiça, o seu Amigo/irmão Altemar Dutra, que tinha acabado de virar aquela estrela mais brilhante aos olhos vivos de Zé Preguiça.

E ouvir Altemar Dutra no meio duma madrugada enluarada do Sertão do Pajeú, o mais poético dos sertões desse mundão de Deus, é de uma felicidade sem medida. E eu não me fiz de rogado, com a minha cara de meio amalucado, deitei lá naquele quintalzão da Brotas, de barriga pra cima olhando o céu estrelado, repousado meu esqueleto no concreto de uma cisterna que juntava a água saborosa do Pajéu.

Aquela viagem ao Pajeú, da Turma Padre Mosca de Carvalho, concluinte do curso de Jornalismo da Universidade Católica de Pernambuco de 1983, num micro-ônibus alugado a um dos alunos da turma, que foi dirigindo, tinha um motivo especialíssimo. Íamos a Sertânia, Cidade que na época acolhia o grande poeta-repentista Pinto do Monteiro, aquele paraibano que, à semelhança de Ariano Suassuna, tinha alma pernambucana também, para convidar o violeiro para ser o Patrono na formatura de nossa turma.

Isso foi um projeto meu, aprovado quase que por unanimidade, que era na verdade uma reportagem-denúncia da falta de iniciativas públicas na defesa e na divulgação da cultura pernambucana, nordestina, brasileira. O convite foi feito por outro Mestre da poesia, um cordel de autoria de Delarme Monteiro, que morava, já quase cego, na Casa das Crianças de Olinda, mantida por um italiano de alma olindense, Giusepe Baccaro, um autêntico mecenas da cultura popular.

A placa da formatura é um painel em compensado, pintado por Bajado – Um artista de Olinda, que ainda hoje embeleza o auditório de um dos blocos da Unicap.E ainda teve as esculturas feitas por um santeiro de barro, menos conhecido que Zé do Carmo, entregues aos homenageados.

E, em vez de baile de formatura, a grande festa foi o encerramento do 8º Torneio de Repentistas de Olinda, realizado por Baccaro, na Praça da Abolição, também conhecida como Praça da Preguiça, seguida por uma recepção com muito sarapatel e outras comidas regionais oferecidos aos cantadores, concluintes e convidados no anfiteatro da Casa da Criança, aos pés do convento das freiras do Monte, também em Olinda.

E todos nós fomos acolhidos com muita generosidade por Zé Preguiça.

Danado é que fui conhecer Zé Preguiça lá no Pajeú, quando éramos quase vizinhos da praia de Rio Doce, aqui, na minha Olinda. Ele morava juntinho à Igrejinha de Rio Doce, na beira do mar, e eu um pouco antes da Igrejinha. Era naquela casa que Zé Preguiça acolhia quase o tempo todo, Altemar Dutra.

Depois, nos anos seguintes, nos Governos Arraes, 1987/1989 e 1995/1998, estive muitas vezes na Pousada de Brotas, que era o endereço certo das viagens do nosso eterno governador Miguel Arraes de Alencar.

Pois é, hoje, no site da Rádio Pajeú, da qual me tornei, com muito orgulho, sócio-contribuinte, vejo o rosto redondo de Zé Preguiça anunciando a sua partida.

Êita, Zé Preguiça, você é agora aquela outra estrela, bem coladinha ao seu Amigo-Irmão, Altemar Dutra.

Viva Zé Preguiça!

*Ruy Sarinho é jornalista

 

Carnaíba: Autorizado início das obras da nova adutora de Serra Branca

Nesta segunda-feira (02), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ao lado de moradores da comunidade e membros da Associação Local, autorizou o início das obras de implantação da nova adutora de Serra Branca, que beneficiará mais de 250 famílias da comunidade. A comunidade local adquiriu uma bomba no valor de R$ 7.000,00; o restante da […]

Foto: Renan Walisson/Comunicação digital – PMC
Foto: Renan Walisson/Comunicação digital – PMC

Nesta segunda-feira (02), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ao lado de moradores da comunidade e membros da Associação Local, autorizou o início das obras de implantação da nova adutora de Serra Branca, que beneficiará mais de 250 famílias da comunidade.

A comunidade local adquiriu uma bomba no valor de R$ 7.000,00; o restante da obra custará aproximadamente R$ 75.000,00, que serão custeados através de recursos próprios do Município.  O poço artesiano já foi perfurado, tem vasão de 6 mil litros, com 185 metros de profundidade.

Segundo o prefeito Anchieta Patriota: “as ações  buscam a universalização do acesso à água na Zona Rural do Município através de sistemas hídricos desenvolvido com a finalidade de garantir o abastecimento de famílias que residem em áreas rurais”.

Participaram da ordem de serviço, além dos moradores do povoado, lideranças locais, dentre elas, o senhor Davi, Manoel Raimundo, o senhor Dé de Zezito Onça, o líder comunitário Josias, o vice-prefeito de Carnaíba Junior de Mocinha, o secretário de infraestrutura e serviços públicos, Edval Morato (Fafinha), e Kátia Santos, secretária de assistência e inclusão social.

Em seguida, o prefeito Anchieta Patriota, o vice Júnior de Mocinha, e o secretário de infraestrutura e serviços públicos, Edval Morato (Fafinha), visitaram às obras da construção de mais uma barragem de nível no leito do Rio Pajeú, no sítio Oitizeiro.

Prefeitura de Iguaracy condena fake news sobre Festa de Janeiro

A Prefeitura de Iguaracy informou em nota que está circulando nas redes sociais uma informação falsa (Fake News) sobre a programação da tradicional Festa de Janeiro 2026, com divulgação de atrações para a festa. “Gostaríamos de esclarecer que a programação oficial está sendo cuidadosamente construída em conjunto com a Secretaria de Cultura e Turismo de […]

A Prefeitura de Iguaracy informou em nota que está circulando nas redes sociais uma informação falsa (Fake News) sobre a programação da tradicional Festa de Janeiro 2026, com divulgação de atrações para a festa.

“Gostaríamos de esclarecer que a programação oficial está sendo cuidadosamente construída em conjunto com a Secretaria de Cultura e Turismo de Iguaracy, a Secretaria de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco e o Governo do Estado de Pernambuco. Em breve, todas as informações serão divulgadas pelos canais oficiais da Prefeitura”.

Ainda pedem à população que desconsidere qualquer material não oficial que circule com a intenção de confundir ou descredibilizar o trabalho da gestão. “Esse tipo de atitude, infelizmente, repete velhas práticas já conhecidas, com o objetivo de prejudicar a imagem de um trabalho sério e comprometido com a cultura e o bem estar do nosso povo”.

E conclui: “a gestão municipal reafirma o compromisso com a transparência, a responsabilidade e o respeito à população. Fiquem atentos apenas às publicações oficiais da Prefeitura de Iguaracy e da Secretaria de Cultura e Turismo”.