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“Não dá em nada”, diz Walber Agra sobre ação contra PP por renúncia de candidatas em Arcoverde

Por Nill Júnior

O imbróglio envolvendo a saída de cinco candidatas do PP de Arcoverde não deve prosperar, muito menos alterar a ordem dos vereadores eleitos.

Em setembro, a Coligação Unir para Reconstruir ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), acusando fraude à cota de gênero no PP, pedindo anulação de votos e cassação de mandato.

O blog ouviu o experiente advogado Walber Agra.  Fora do país,  ele conversou com o blog. Questões periféricas a parte, como quem convidou quem e em que circunstâncias elas definiram as candidaturas,  o fato determinante tem relação com a data de desistência formal das candidaturas.

Isso porque o PP foi alvo de disputa entre os grupos de Madalena Britto e Zeca. Em julho, o Partido Progressistas, do deputado federal Eduardo da Fonte, renovou a direção do partido em Arcoverde e fechou apoio ao pré-candidato Zeca na corrida eleitoral 2024.

A nova direção do PP de Arcoverde passou a ter a presidência de Paulinho Galindo, tendo como vice-presidente o empresário Newton Cavalcanti (cunhado de Zeca).

A movimentação gerou uma confusão entre quem ficou e quem não aceitou a mudança.  Fechadas as candidaturas do partido,  tudo seguiu até 22 de setembro,  quando renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Pouco tempo depois,  Zirleide Monteiro também renunciou.

Começou uma guerra de narrativas na imprensa com acusações de ameaças,  coação e intimidação.  Mas, pelo que o blog apurou, o conjunto probatório é frágil, com muita conversa “de boca” e poucos elementos concretos. O que há de fato é um registro das candidaturas e as desistências a partir do dia 22 de setembro.

Segundo Walber Agra,  a regra é clara: o partido ou coligação só tem obrigação de substituir desistentes quando isso ocorre até 20 dias antes do pleito. “Depois disso, não há obrigação de substituição.  Por esse aspecto a ação não dá em nada”, disse Agra.

De fato, o prazo para realizar o registro de candidatura por substituição de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador terminou no dia 16 de setembro.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), regulamentada pela permiteResolução TSE n. 23.609/2019 permite que o partido, federação ou coligação realize a substituição de candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, como também para casos de renúncias e falecimentos.

A substituição deve ser feita de acordo com o que constar no estatuto do partido ou da federação e, em qualquer dos casos, o pedido deve ser realizado em até 10 dias do fato que deu origem à substituição. O prazo do dia 16 só não valeria no caso de falecimento de candidatos, onde a substituição poderá ser efetivada após esta data.

Outras Notícias

Filme itapetinense sobre poeta analfabeto ganha Festival em Mumbai, na Índia

O filme itapetinense “Leonardo Bastião, o poeta analfabeto” dirigido por Jefferson Sousa venceu na categoria “Melhor Edição” no Indo-Global Film Festival 2019, tradicional festival internacional de cinema de Mumbai, na Índia, realizado na última sexta-feira (26). A edição de áudio e vídeo é de Thiago Barros e a montagem teve assinatura dupla de Thiago e […]

Set de Leonardo Bastião, o poeta analfabeto e Jefferson Sousa (no detalhe)

O filme itapetinense “Leonardo Bastião, o poeta analfabeto” dirigido por Jefferson Sousa venceu na categoria “Melhor Edição” no Indo-Global Film Festival 2019, tradicional festival internacional de cinema de Mumbai, na Índia, realizado na última sexta-feira (26).

A edição de áudio e vídeo é de Thiago Barros e a montagem teve assinatura dupla de Thiago e do diretor Jefferson Sousa.

No processo de pós-produção do filme, foram utilizadas imagens de arquivos feitas entre 2008 e 2016 por Bernardo Ferreira, além das imagens de 2017 feitas por Jefferson Sousa e as da gravação principal, realizadas em 2019 sob direção de Jefferson Souza e fotografia de José Robernito.

O filme se passa na zona rural de Itapetim. Em uma casinha de taipa, vive Leonardo Bastião, um poeta que, mesmo sem saber ler ou escrever, construiu, através da sua poesia metrificada de improviso, um universo cultural avassalador.

Após quase sete décadas no anonimato, vídeos de Leonardo declamando versos autorais alcançaram milhões de visualizações na internet e até geraram um livro transcrito por fãs. Em 2019, aos 74 anos, Leonardo reflete sobre a vida, a natureza e a saudade, enquanto estudiosos da cultura popular tentam explicar o fenômeno midiático e linguístico da sua vida e obra.

Em Salgueiro e Verdejante, Paulo Câmara libera recursos para investimentos 

No segundo dia de compromissos no Sertão Central, governador vistoriou obras e anunciou novas ações dentro do Plano Retomada O governador Paulo Câmara deu continuidade, nesta sexta-feira (27), aos compromissos no Sertão Central, que fazem parte do Plano Retomada, lançado pela gestão estadual no início de agosto.  A programação teve início no município de Salgueiro, […]

No segundo dia de compromissos no Sertão Central, governador vistoriou obras e anunciou novas ações dentro do Plano Retomada

O governador Paulo Câmara deu continuidade, nesta sexta-feira (27), aos compromissos no Sertão Central, que fazem parte do Plano Retomada, lançado pela gestão estadual no início de agosto. 

A programação teve início no município de Salgueiro, onde ele visitou a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Urbano Gomes de Sá e assinou autorizações para liberação de recursos nas áreas da educação, infraestrutura e defesa social.

Entre os investimentos, Paulo Câmara destacou a permanente prioridade do seu governo para a educação. 

“O nosso grande valor para um futuro melhor em Pernambuco é também no que a gente aposta tanto, a educação. E a educação aqui em Pernambuco é referência no Brasil, graças ao trabalho e aos esforços feitos nos últimos dez anos. Tínhamos apenas oito escolas de tempo integral no passado, hoje temos 470”. 

“Além disso, temos várias ações que estão sendo pensadas. Uma delas é o reajuste de 40% do transporte escolar, nessa parceria com os municípios. Queremos retomar, neste plano, não apenas os empregos, a renda, as oportunidades, mas também queremos que todo mundo volte a estudar e saiba que, com a educação, podemos realizar nossos sonhos”, afirmou.

No evento, o governador assinou ordem de serviço para construção de sete quadras cobertas (CEJA Professora Maria da Conceição Cisneiros Sampaio; Escola Agrícola de Umãs; Escola Antônio Vieira de Barros; Escola José Vitorino de Barros; Escola Professora Maria Bernadete Marins Brito; Escola Quilombola professora Rosa D. Mendes e EREM Gumercindo Cabral, em Terra Nova). 

Também foram anunciadas as obras de reforma e ampliação da Escola Carlos Pena Filho e da Escola Municipal Dom Malan (Educação Integrada). A ideia é que sejam requalificadas as áreas de cozinha, sala de educação física, auditório, laboratório de Química/Biologia e Laboratório de Física/Matemática, além de ampliar os vestiários femininos e masculino e incluir rampas de acesso.

“Estamos sempre buscando condições de estruturar melhor as nossas escolas, e isso inclui a construção de quadras e a reforma das instituições. Esses investimentos proporcionarão novas estruturas para os estudantes da região do sertão central, que poderão desfrutar de escolas mais modernas”, declarou o secretário de educação e esportes de Pernambuco, Marcelo Barros.

O governador autorizou ainda, a contratação de empresa para a restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento e outras melhorias no aeródromo de Salgueiro, com orçamento de R$ 3 milhões, além da licitação do projeto e contratação de obras de recuperação da PE-483, que vai até o distrito de Umãs, com 13 quilômetros de extensão. 

O aporte previsto é de R$ 13,7 milhões. Ele também assinou termo de cooperação com a Prefeitura de Salgueiro para implantação do Instituto de Medicina Legal (IML) no município. A unidade será referência para 15 cidades do Sertão, ofertando perícias criminais e colaborando para a redução da criminalidade.

O governador também vistoriou as obras de captação de água no Reservatório de Negreiros, componente do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, e o assentamento de 6,1 quilômetros de adutora. 

O investimento é de R$ 8 milhões e vai retirar cerca de 70 mil pessoas do atual sistema de rodízio de abastecimento.

Ainda em Salgueiro, Paulo Câmara esteve no Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS) para conferir as obras de requalificação, que foram entregues nos últimos meses. No dia 10 de agosto, a unidade inaugurou 10 leitos de sala vermelha na emergência, com suporte de hemodiálise. 

Antes, na segunda quinzena de junho, o Inácio de Sá havia recebido 10 novos leitos de terapia intensiva para crianças, sendo sete neonatais e três pediátricos. Ao todo, o Governo de Pernambuco investiu R$ 125 mil nessas melhorias.

ESTRADAS – Ao chegar no município de Verdejante, Paulo Câmara anunciou mais uma iniciativa para a expansão da malha viária, autorizando o projeto executivo para pavimentação da VPE que liga a BR-232 ao distrito de Lagoa dos Milagres, com oito quilômetros de extensão e um aporte de R$ 240 mil. Também foi autorizada a licitação para cobertura da quadra da Erem Anísio Veras.

Paula Bezerra, ex-estudante daquela instituição, fez intercâmbio no Canadá por meio do programa Ganhe o Mundo, e aproveitou para ressaltar a importância da experiência. 

“O Ganhe o Mundo veio para melhorar dez vezes mais os sonhos de todos que pensam em um destino diferente. Agradeço ao Governo de Pernambuco pela oportunidade incrível desse programa, que foi fundamental para minha vida. Depois dele, posso ter minha história ainda mais bonita”, contou.

Participaram dos eventos os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Alexandre Gabriel (Assessoria Especial). 

Também presentes o prefeito de Salgueiro, Marcones Sá; o prefeito de Verdejantes, Haroldo Tavares; a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o presidente da AD Diper, Roberto Abreu; o diretor-presidente da AGE, Márcio Steffani; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os deputados federais Gonzaga Patriota e Silvio Costa Filho e o estadual Antônio Fernando.

Presidente volta a Istambul em meio à tentativa de golpe militar na Turquia

Uol Uma tentativa de golpe militar na Turquia nesta sexta-feira (15) colocou o país em uma situação caótica. Enquanto militares tomaram as ruas da capital, Ancara, e de Istambul, e enfrentaram a população, que foi às ruas, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, voltou a Istambul e reafirmou ter o controle do país, e que […]

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Uma tentativa de golpe militar na Turquia nesta sexta-feira (15) colocou o país em uma situação caótica. Enquanto militares tomaram as ruas da capital, Ancara, e de Istambul, e enfrentaram a população, que foi às ruas, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, voltou a Istambul e reafirmou ter o controle do país, e que permanece no poder. A onda de violência deixou policiais e civis mortos. Há relatos de feridos, alguns em estado grave.

“Há na Turquia um governo e um presidente eleito pelo povo, e seu Deus quiser, vamos superar este desafio”, disse Erdogan ao convocar os “milhões” de turcos a ocupar as ruas para defender a nação.

“Os que vieram nos tanques serão capturados porque estes tanques não lhes pertencem”, afirmou o presidente durante coletiva concedida no aeroporto de Istambul, onde foi recebido por uma multidão que agitava bandeiras turcas.

Erdogan revelou que o hotel onde estava de férias em Marmaris, um balneário do sudoeste da Turquia, foi bombardeado após sua partida.

“Este levante, este movimento é um grande presente de Deus para nós. Porque o Exército será limpo”, afirmou o presidente, assegurando que os golpistas pagarão caro por sua “traição”.

A TV turca, citando um tribunal de Ancara, revelou que ao menos 42 pessoas morreram – civis e militares – na capital durante os confrontos provocados pela tentativa de golpe. Tiros esporádicos persistiam na manhã deste sábado (16) em vários bairros de Ancara, após uma noite confusa marcada por explosões atribuídas a bombardeios aéreos.

Situação caótica: Tanques ocuparam as ruas, e aviões militares e helicópteros sobrevoaram as duas principais cidades do país. Assim que os militares iniciaram a mobilização, o primeiro-ministro da Turquia, Binali Yildirim, afirmou em rede nacional que o país passava por uma tentativa de golpe militar.

Milhares de pessoas protestaram nas ruas durante a madrugada. Em uma das pontes fechadas por militares, soldados chegaram a fazer disparos na tentativa de conter os manifestantes. A agência de notícias turca Anadolu afirma que dois civis morreram. Imagens do incidente mostraram muitos feridos na ação.

O aeroporto de Ataturk, que foi fechado pelos militares, foi invadido pela população, que recebeu o avião de Erdogan. Ao chegar em Istambul, cerca de cinco horas após o início do motim, Erdogan afirmou que os responsáveis pela tentativa de golpe militar “pagarão um preço muito alto por traírem a Turquia”. De acordo com o presidente, o grupo rebelde seria uma minoria dentro do Exército.

O premiê ressaltou que qualquer helicóptero ou avião sobrevoando prédios do governo será “derrubado com mísseis”.

A sede da CNN turca em Istambul, que fez a entrevista por celular com o presidente Erdogan, foi invadida por um grupo de soldados e tirada do ar. Os telefones dos funcionários foram tomados. O jornal “Hürriyet”, um dos principais em inglês na Turquia, também confirmou que sua sede foi ocupada por militares.

Provocado por Zeca e Júlio, MP abre inquérito para investigar nepotismo na gestão Madalena

A informação é do vereador Luciano Pacheco (PSD): a prefeita do município, Madalena Britto (PSB), vai responder a inquérito aberto pelo Ministério Público de Pernambuco, pela prática de nepotismo e ilegalidade. O anúncio foi feito durante discurso no grande expediente da Câmara. Segundo ele, após encontro com os concursados e a promotoria, foi informado que o […]

PC Cavalcanti - Dezembro - 2014 652

A informação é do vereador Luciano Pacheco (PSD): a prefeita do município, Madalena Britto (PSB), vai responder a inquérito aberto pelo Ministério Público de Pernambuco, pela prática de nepotismo e ilegalidade.

O anúncio foi feito durante discurso no grande expediente da Câmara. Segundo ele, após encontro com os concursados e a promotoria, foi informado que o MPPE abriu inquérito civil, sob o número 04/2015, através de uma representação dos deputados Zeca Cavalcanti (Federal) e Júlio Cavalcanti (Estadual).

O inquérito aberto pelo MPPE via apurar a prática de nepotismo e ilegalidade pela nomeação da sobrinha da prefeita, Luciana Bezerra Santos, para o cargo de Controladora do Controle Interno da Prefeitura de Arcoverde.

A argumentação é de  que, segundo a Lei Municipal nº 2.172/2009, que criou a Controladoria na administração local, em seu artigo 4º, parágrafo 7º, inciso 2º, fica vedado a nomeação de qualquer parente até 3º grau da prefeita para exercer o referido cargo.

O vereador Luciano Pacheco, que nesta sessão teve direito a mais 15 minutos em sua fala, repassados pelo vereador Warley Amaral (PSB), disse que a visita ao Ministério Público revelou que a Prefeitura tem 500 contratações temporárias que estão sendo apuradas no inquérito.

“A medida prejudica os concursados que vem suas vagas sendo ocupadas por contratados”, disse o vereador. Até o início de novembro, o Ministério Público vai emitir um Termo de Ajustamento e Conduta obrigando a prefeitura a convocar os concursados ainda não nomeados.

O fato e a foto: Duque, o prefeito cangaceiro

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, apareceu assim no Arraial de sua cidade ontem, fantasiado de cangaceiro, ao lado da esposa Karina Rodrigues. “Ontem o arrasta pé tomou conta de Serra Talhada e a nossa Puxada Matuta realizou o arraial mais animado da cidade. Agradeço a todos pela participação e a Banda Vizzu com […]

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, apareceu assim no Arraial de sua cidade ontem, fantasiado de cangaceiro, ao lado da esposa Karina Rodrigues.

“Ontem o arrasta pé tomou conta de Serra Talhada e a nossa Puxada Matuta realizou o arraial mais animado da cidade. Agradeço a todos pela participação e a Banda Vizzu com a sua Charrete Elétrica que desfilou pelas ruas da Capital do Xaxado, tocando muito forró e botando o povo pra dançar”, disse em sua conta.

A festa foi prestigiada pelo deputado Rodrigo Novaes e pela deputada federal Marília Arraes, que foram prestigiar a festa. Na Estação do Forró teve shows com Luan Douglas e Amigos Sertanejos.

Não faltou quem brincasse com a história de que Duque está ensaiando para o embate eleitoral em 2020, quando não será mais candidato e apoiará um dos nomes de seu bloco. A Secretária de Saúde, Márcia Conrado e o presidente da CDL, Marcus Godoy, estão no páreo.