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‘Não competimos em política pública, nós cooperamos’, diz Alckmin a Dilma

Por Nill Júnior

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Do G1 SP

Em meio à defesa de setores da oposição pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (14) que ele e a petista não competem em políticas públicas, e sim, cooperam.

Dilma e Alckmin entregaram nesta quarta unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em São Carlos (SP) e, em seu discurso, o governador citou o programa Casa Paulista.

“Nós não disputamos. Nós não competimos em política pública, nós cooperamos e nos apoiamos através do Casa Paulista”, disse o tucano à presidente.

Ao iniciar seu discurso, Dilma dirigiu-se ao governador e o classificou de “parceiro”. “Cumprimento o governador Geraldo Alckmin, que tem sido nosso parceiro para melhorar as casas que nós entregamos [por meio do Minha Casa, Minha Vida] em São Paulo”, disse.

Outras Notícias

Em sessão cercada de pressão de todos os lados, Câmara de Arcoverde aprova parecer do TCE e contas de Zeca

A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou a última prestação de contas do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), referente ao exercício de 2010. As outras sete prestações de 2005 a 2012 já tinham sido aprovadas. A Câmara seguiu o parecer do TCE, que aprovou com ressalvas as contas. Três vereadores não compareceram à sessão : Warley Amaral, Luiza Margarida […]

A vereadora Célia Cardoso: parecer seguindo TCE
A vereadora Célia Cardoso: parecer seguindo TCE

A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou a última prestação de contas do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), referente ao exercício de 2010. As outras sete prestações de 2005 a 2012 já tinham sido aprovadas. A Câmara seguiu o parecer do TCE, que aprovou com ressalvas as contas.

Três vereadores não compareceram à sessão : Warley Amaral, Luiza Margarida e Djanira Brito (que alegou motivos de saúde). Votaram favoráveis os vereadores Luciano Pacheco, Célia Cardoso, Sg. Siqueira, Everaldo Lira, Joel Filho, Paulinho e Cleriane Medeiros.

Porta voz do governo e relatora da comissão responsável pela análise das prestações de contas, a vereadora Célia Cardoso (PR) condenou a prática dos colegas que se negavam a votar. O relatório da vereadora seguiu a determinação do TCE pela aprovação.

O vereador Luciano Pacheco (PSD) fez a defesa do voto da relatora pela aprovação das contas e também disse que “vereadores que usufruíam das benesses do ex-prefeito em outros tempos agora haviam fugido da sessão deixando de cumprir o seu papel e atender aos apelos do governo Madalena que queria rejeitar o parecer do TCE”.

Quatro ministros votam no STF a favor da restrição do foro privilegiado

G1 Quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de limitar somente para atos ligados ao cargo o chamado foro privilegiado, direito que parlamentares e ministros têm de serem investigados e processados criminalmente apenas na Corte. O julgamento, porém, foi interrompido nesta quinta-feira (1º) pelo ministro Alexandre de Moraes, que pediu […]

G1

Quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de limitar somente para atos ligados ao cargo o chamado foro privilegiado, direito que parlamentares e ministros têm de serem investigados e processados criminalmente apenas na Corte.

O julgamento, porém, foi interrompido nesta quinta-feira (1º) pelo ministro Alexandre de Moraes, que pediu mais tempo para analisar o assunto. Não há data para a continuidade do julgamento e uma decisão final do STF que venha a mudar a atual regra.

Até a interrupção, já haviam votado pela restrição do foro os ministros Luís Roberto Barroso (relator do caso), Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia. A alteração da regra depende de ao menos seis votos dentre os 11 ministros.

Ainda faltam votar, além de Moraes, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Atualmente, qualquer ocupante de cargo de ministro no governo ou mandato parlamentar só pode ser investigado ou processado criminalmente no STF, por atos que tenha praticado em qualquer tempo, mesmo se não relacionados ao cargo.

A proposta em discussão no STF limita o foro somente para os casos em que os fatos investigados estejam diretamente relacionados ao exercício do cargo ocupado pela autoridade e que tenha ocorrido durante o mandato.

Relator da proposta, o ministro Luís Roberto Barroso disse que, com essa nova regra, mais de 90% dos processos e inquéritos sobre políticos atualmente em trâmite no STF seriam enviados a instâncias inferiores.

Relator do processo, Luís Roberto Barroso, que votou nesta quarta, voltou a defender nesta quinta o limite ao foro. Para ele, a mudança não deve ocorrer por uma suposta ineficiência do STF, mas por uma questão de princípio.

“Se alguém tem proteção do foro por prerrogativas fora das situações em que esteja desempenhando função pública, aí passa a ser um privilégio pessoal”, disse o ministro.

Depois, disse que, se o foro privilegiado não fizesse diferença na vida dos investigados, não haveria disputa por cargos no governo para obter o direito.

“Se não fizesse diferença, se não assegurasse impunidade, não haveria disputa por cargos. Manter a jurisdição no Supremo é benção, a meu ver com acerto, porque supõe-se que vai haver mais celeridade na primeira instância. Não há argumento capaz de desfazer realidade óbvia que, por lei, medida provisória, se quer assegurar foro no Supremo e há de haver alguma razão para isso”, afirmou.

Compesa espera Celpe para iniciar testes na Adutora de Brejinho

Leitores do blog em Brejinho voltaram a cobrar celeridade para a conclusão da Estação Elevatória que liga a Adutora do Pajeú à rede de distribuição do município. A obra está praticamente pronta, com a dependência da ligação de rede pela Celpe,  já que o sistema depende de energia elétrica para operar. O blog buscou o […]

Leitores do blog em Brejinho voltaram a cobrar celeridade para a conclusão da Estação Elevatória que liga a Adutora do Pajeú à rede de distribuição do município.

A obra está praticamente pronta, com a dependência da ligação de rede pela Celpe,  já que o sistema depende de energia elétrica para operar.

O blog buscou o Gerente Regional Gustavo Serafim. “Concluímos a parte funcional da elevatória antes do prazo acordado. Estamos agora aguardando a ligação CELPE pra iniciar os testes”.

Por envolver uma obra de implantação de poste e extensão de rede, a CELPE tem um prazo de 120 dias pra atendimento.

“No entanto, pela situação de emergência de Brejinho, esse prazo n nos atende, já pedimos agilidade e a UTD Afogados (Gerência CELPE em Afogados) já está mobilizada para atender muito antes do prazo”, afirmou.

FASP na Semana Nacional de Conciliação

Nesta quarta-feira (06) a Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) participa da Semana Nacional da Conciliação em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Será  das 08h às 14h na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. O evento tem por objetivo a prestação de orientação jurídica à comunidade de Afogados da Ingazeira e a […]

Nesta quarta-feira (06) a Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) participa da Semana Nacional da Conciliação em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Será  das 08h às 14h na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

O evento tem por objetivo a prestação de orientação jurídica à comunidade de Afogados da Ingazeira e a promoção de acordos nos litígios judiciais e extrajudiciais.

Representarão a FASP os alunos do curso de Direito, acompanhados do coordenador do Curso, Jonas Cassiano, o professor Geovane Mariano e a professora Tassiana Bezerra.

Será a 14ª edição, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa é direcionada àquelas pessoas que pretendem resolver rapidamente e de forma pacífica processos relacionados a conflitos de família, como divórcio, guarda de menores, pensão alimentícia e partilha de bens, por exemplo, e ações de direito do consumidor. Com o mote “Conciliação: todo dia, perto de você”, o evento ocorre até a sexta-feira (8) no plano nacional.

MPPE apura se Cacique Marquinhos está despachando como prefeito mesmo sem tomar posse

JC Online Após denúncias de que o candidato eleito a prefeito de Pesqueira, Cacique Marquinhos Xucuru (Republicanos), estaria exercendo o cargo mesmo sem ter sido diplomado e tomado posse, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito civil, nesta quarta-feira (20), para investigar o caso. Na última semana, foram recebidas duas denúncias pela Promotoria […]

JC Online

Após denúncias de que o candidato eleito a prefeito de Pesqueira, Cacique Marquinhos Xucuru (Republicanos), estaria exercendo o cargo mesmo sem ter sido diplomado e tomado posse, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito civil, nesta quarta-feira (20), para investigar o caso.

Na última semana, foram recebidas duas denúncias pela Promotoria de Justiça de Pesqueira e, a partir disso, foi instaurado procedimento para a apuração dos fatos. O Cacique Marquinhos foi eleito com 51,60%, mas está com processo de elegibilidade em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já definiu que irá aguardar o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei da Ficha Limpa, com o retorno do recesso a partir de fevereiro.

De acordo com o MPPE, uma das diligências realizadas pela promotora de justiça do município, realizada nesta terça-feira (19), foi a inspeção ministerial na sede do Executivo municipal. “Prerrogativa prevista na lei orgânica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em cumprimento ao seu dever constitucional. Hoje (20), o procedimento foi convertido em Inquérito Civil, e corre em sigilo para garantir a confidencialidade das informações”, informou o órgão.

Procurado, a assessoria do Cacique Marquinhos Xucuru informou que ele não irá se manifestar sobre o assunto. A Prefeitura de Pesqueira se posicionou sobre as investigações, através de nota, classificando a ação do MPPE como “um fato incomum” e que o prefeito interino, Sebastião Leite da Silva Neto, conhecido como Bal de Mimoso, teria sido surpreendido com a visita da promotora de Justiça. “De acordo com a promotora, a visita teria como objetivo flagrar o cidadão Marcos Luidson de Araújo (Cacique Marquinhos) despachando como prefeito do município”, explica o comunicado.

“Tal atitude causou estranheza ao prefeito e aos colaboradores do seu gabinete. A Prefeitura de Pesqueira reafirma a todos os seus munícipes o seu compromisso de seguir a Constituição Federal e as leis que regem a nossa sociedade, além de incentivar o cumprimento destas por parte de todos os seus cidadãos”, complementou.

Bal de Mimoso foi eleito presidente da Câmara Municipal de Vereadores e assumiu a prefeitura até haver uma decisão final da Justiça Eleitoral. Ele é do mesmo partido que o candidato a prefeito, o Republicanos.