Na PRF, secretário tabirense pleiteia capacitação para agentes de trânsito

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu para outros 16 estados, por meio de uma decisão liminar (provisória), a ordem para que a União deposite em uma conta judicial um valor maior do que o previsto inicialmente da cota que essas unidades da federação têm direito da arrecadação obtida com a regularização de bens mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal.

Por ser uma decisão monocrática, a liminar concedida nesta sexta-feira (11) pela relatora do caso ainda terá de ser analisada pelo plenário da Suprema Corte. O dinheiro que será depositado pela União na conta judicial ficará à disposição do STF até definição do caso. Ainda não há previsão de quando as ações serão julgadas pelo tribunal.

A nova liminar de Rosa Weber atendeu a pedido feito em uma ação coletiva ajuizada no Supremo pelos governos de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins.

No processo, as 16 unidades da federação reivindicam uma fatia dos valores arrecadados pelo governo federal com o pagamento de multas para repatriar dinheiro que estava fora do país irregularmente.

A magistrada já havia concedido nesta semana liminares determinando o depósito em juízo da parte do dinheiro obtido com a repatriação destinada a Pernambuco e Piauí. Os governos dos dois estados haviam ingressado com ações individuais no STF solicitando uma fatia maior do bolo arrecadado com a regularização dos ativos depositados fora do país.

Com a nova decisão liminar, elevou-se para 18 o número de estados para os quais o governo federal terá de depositar a cota de repatriação em juízo com um valor maior do que o previsto inicialmente.

Na quinta-feira (10), a AGU enviou ao Supremo um documento no qual afirmou que estados e municípios não têm direito a receber uma fatia maior do valor arrecadado pela União com a regularização de recursos de brasileiros mantidos no exterior não declarados ao Fisco.

Senadora diplomada disse que gesto do governo foi bem recebido pelos parlamentares

Por André Luis

A senadora diplomada, Teresa Leitão (PT), disse em suas redes sociais ter considerado positiva a reunião de deputados e deputadas estaduais que irão votar a reforma administrativa com a governadora Raquel Lyra.

“Participei da reunião porque estou cumprindo o mandato de deputada até 31 de janeiro”, esclareceu Teresa.

A senadora diplomada afirmou que o gesto de Raquel foi bem recebido pelos deputados e deputadas.  

“Os pontos da reforma, apresentados; tivemos a oportunidade de questionar aspectos do decreto e recebemos explicações”, afirmou Teresa.

Teresa também informou que articulou uma reunião com o Fórum dos Servidores e o Governo de Pernambuco. “Será agendada com a secretária de Administração”, informou.

O secretário de Defesa, Alessandro Carvalho, disse, há pouco, ao blog do Magno, que o  crime ocorrido ontem em Serra Talhada, pode ter relação com o assassinato do vereador Cição, PM da reserva, assassinado há um mês naquele município, que vive uma guerra sanguinolenta.

“É possível que o crime esteja ligado ao processo”, afirmou, referindo-se ao motorista Madruga, que foi executado com tiros ontem no centro da cidade.

O secretário disse que a situação de Serra Talhada é grave e preocupante, pela série de crimes que vêm se sucedendo, mas ressaltou que o Estado está atento e que as investigações estão sendo concluídas em relação ao primeiro crime e aos demais.

Carvalho destacou o reforço do policiamento e o empenho de toda sua equipe na operação permanente que vem sendo feita no município.

A vítima da vez foi  Iranildo Nunes de Lima, 35 anos. Ele foi assassinado por volta das 20h30 desta quarta (22).

Ele trabalhava para o vereador Leirson Magalhães, líder da oposição na Câmara e ligado ao secretário dos Transportes, Sebastião Oliveira. É a nona morte depois do assassinato do vereador Cícero Fernandes, Cição, PM da reserva.

Por Juliana Lima

A secretária Márcia Conrado (PMB) abriu nesta quarta-feira (24) a série de entrevistas promovida pela Rádio Serra FM com pré-candidatos em Serra Talhada. Acompanhada por muitos apoiadores, incluindo os vereadores Nailson Gomes, Zé Raimundo, Manoel Enfermeiro, Ronaldo de Dja e Rosimério de Cuca, a pré-candidata governista foi sabatinada pelos comunicadores Juliana Lima e Joãozinho Teles, no Programa Serra FM Notícias, das 11h às 12h.

Na ocasião, ela fez um balanço das ações realizadas no período na Secretaria Municipal de Saúde e falou da agenda política intensa que vem cumprindo. A secretária comentou ainda a declaração do vice-prefeito Márcio Oliveira, que disse em entrevista à emissora na terça-feira (23) que o grupo já havia escolhido “uma candidata”. “Não, o próprio prefeito disse que são vários fatores que serão avaliados. O próprio Márcio é muito forte no grupo. Independente do nome, nosso grupo é muito democrático, nosso líder Luciano Duque em nenhum momento traz imposição, está escutando o povo através de pesquisa e no momento certo vai escutar cada um do grupo e anunciar quem é o seu candidato, e independente de quem seja vai ter meu apoio”, disse.

Evitando polêmicas, ela preferiu não comentar a briga pública entre Victor Oliveira e Carlos Evandro na oposição. Disse também está tranquila em relação às intenções da oposição em tentar impugnar uma candidatura sua futura. “Sempre falam, mas não tem provas. Enquanto falam a gente trabalha. E vamos continuar trabalhando porque o povo de Serra Talhada merece esse trabalho e melhorias”, disparou.

A série de entrevistas tem sequência nesta quinta-feira (25),  às 11h, com o pré-candidato governista Faeca Melo (PSD). Na sexta-feira (26) será a vez do oposicionista Carlos Evandro (PSB). Na semana seguinte serão entrevistados: Cristiano Menezes (29/07), Elyzandro Nogueira (30/07), Marquinhos Dantas (31/07), Marcus Godoy (01/08) e Dr Waldir Tenório (0/08). Os demais nomes serão ouvidos nas semanas seguintes.

O ouvinte pode mandar perguntas para todos os entrevistados (as) pelo WhatsApp: (87)9.9945-4900 ou pelo E-mail: [email protected].

A Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Arcoverde, em parceria com a Universidade de Pernambuco – UPE, Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR, Secretaria de Agricultura de Arcoverde, Comissão da Mulher Advogada da OAB e Secretaria da Mulher de Pernambuco começam nesta terça-feira, dia 18/07 no STR, o ciclo de Rodas de Conversa Violência Contra a Mulher Não Dá Frutos – Semeando Justiça e Cidadania para Mulheres na Zona Rural.

A Roda de Conversa vai circular por mais de dez sítios e dois povoados, promovendo um debate sobre cidadania, justiça e acesso aos mecanismos de proteção em casos de violência. A intenção é criar entre as mulheres o questionamento sobre o seu papel no atual contexto social e fortalecer sua participação, buscando empoderar estas mulheres para que as mesmas possam protagonizar um novo tempo, com menos violência, e mais justiça, participação e ocupação dos espaços.