Na Feira do Empreendedorismo

O deputado estadual José Patriota (PSB) esteve nesta terça-feira (20) na Superintendência do Ibama em Pernambuco para discutir a mineração destinada à construção civil na região do Pajeú. 

“Estamos visitando os órgãos de regularização para assegurar que a construção civil na região continue seu desenvolvimento de maneira sustentável”, destacou o parlamentar. “Essa atividade é um importante motor econômico e social para os municípios, gerando emprego e renda”, complementou.

Durante a reunião, José Patriota se encontrou com a superintendente substituta do órgão, Lisânia Rocha Pedrosa, e o chefe do Núcleo de Fiscalização, Amaro César. O objetivo do encontro foi buscar o apoio do Ibama para garantir que a mineração no Pajeú seja realizada de forma responsável, respeitando as normas ambientais.

Acompanhando de Patriota, estiveram presentes o presidente da Cooperativa de Mineração União do Pajeú, Evaldo Genoíno, e o membro do conselho fiscal, Macione Nascimento. Também participaram da reunião a advogada especialista em Direito Ambiental, Anne Cabral, e o assessor Alexandre Morais.

A construção civil desempenha um papel fundamental no crescimento e progresso da região do Pajeú, e a busca por um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental é uma preocupação constante do mandato do deputado José Patriota. 

Ao estabelecer parcerias com as CDLs locais e buscar o apoio de órgãos, como o Ibama, o objetivo é promover a mineração responsável, que seja benéfica para a comunidade e respeite os princípios de sustentabilidade.

Pré-candidata também se comprometeu com igualdade de gênero e raça no primeiro e segundo escalão de seu governo. Compromissos foram feitos na sabatina do UOL/Folha de São Paulo nesta segunda-feira

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, nesta segunda-feira (6), de uma sabatina promovida pelo UOL/Folha de São Paulo com os postulantes ao Governo do Estado.

Marília, que foi a primeira participante desta série de entrevistas com os pré-candidatos, falou sobre suas propostas para os pernambucanos, reforçou sua afinidade política com o presidente Lula e fez questão de apontar as incoerências e irresponsabilidades das gestões locais do PSB, ao longo dos últimos anos.

Líder em todas as pesquisas de intenção de voto, Marília afirmou que haverá paridade de gênero e raça no primeiro e segundo escalão de seu governo.

“Entre 30% a 50% das vagas serão reservadas para a paridade de gênero e raça. Um governo inclusivo é aquele que tem indígenas, negros, mulheres e que ouve as pessoas que representem a pluralidade de nossa sociedade.”

Marília também deixou claro que seu objetivo é debater e propor ações para recolocar Pernambuco nos trilhos e trabalhar pela vitória de Lula.

“Eu apoio Lula para presidente desde sempre, desde o meu primeiro voto. O que queremos é discutir Pernambuco, coisa que o PSB não quer, pois abandonou nosso estado nos últimos anos.”

Marília fez questão de reforçar que uma de suas prioridades à frente do Governo de Pernambuco será desenvolver uma educação mais moderna e inclusiva, gerar emprego e renda e resgatar a saúde dos pernambucanos. O combate à miséria ganhou uma atenção especial da pré-candidata em sua explanação.

“Temos projeto de uma educação modernizada, voltada para o trabalho, com o objetivo de inserir digitalmente os jovens. Vamos interiorizar a inclusão digital para movimentar o emprego e a renda. Pernambuco tem hoje cerca de 17% de sua população economicamente ativa desempregada. A geração de emprego e renda deve ser um foco”, ressalta Marília.

“É preciso ter compromisso com o nosso povo, a nossa gente. Nos quatro anos de nosso governo o combate à miséria será um desafio estratégico que terá a atenção máxima. Para que isso aconteça, temos que garantir trabalho, renda, moradia, saúde, educação e desenvolvimento”, destacou.

A pré-candidata também fez questão de afirmar o seu compromisso com a valorização da saúde em Pernambuco. “Esse é um problema que precisamos resolver logo no início da gestão. No primeiro dia de governo, é preciso tomar providências imediatas na saúde para evitar que outras tragédias anunciadas acontecem em hospitais, assim como foi no Hospital da Restauração.”

O governador Paulo Câmara assinou um documento entregue pelo presidente do Tribunal de Contas, Ranilson Ramos, onde o governo do Estado se compromete a fazer parte do Comitê Pernambucano pela Primeira Infância. 

O grupo tem por objetivo promover e propor ações ligadas às políticas públicas que beneficiem crianças de zero a seis anos. 

O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (7), durante cerimônia de comemoração dos 15 anos do programa Mãe Coruja, da qual o presidente Ranilson foi convidado a participar.

O acordo permitirá a elaboração de um diagnóstico nacional da situação da atenção às crianças nesta faixa etária, que representam 10% da população brasileira. O compromisso é voltado também à capacitação de profissionais envolvidos no Marco Legal da Primeira Infância e à implementação das boas práticas da Lei nº 13.257/2016, que trata das políticas públicas para a primeira infância.

Além de realizar ações de sensibilização, mobilização e qualificação de pessoas envolvidas no assunto, o governo de Pernambuco deverá também acompanhar e divulgar os indicadores estaduais e municipais relacionados à primeira infância.

A criação do comitê foi proposta pelo próprio presidente do TCE, Ranilson Ramos, seguindo as diretrizes do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça.

“A criação de um comitê regional é uma tentativa de envidar esforços no Estado no sentido de que o governo e os municípios priorizem as políticas públicas voltadas para a Primeira Infância”, afirmou Ranilson Ramos.

PARCERIAS

Outras instituições e entidades devem aderir ao movimento, a exemplo do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Assembleia Legislativa e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), além de organizações não governamentais.

O TCE-PE tem desenvolvido trabalhos importantes sobre o tema. Exemplo disso são os levantamentos realizados nas áreas de infraestrutura escolar e do transporte de alunos, Plano Nacional de Imunizações, Transtorno do Espectro Autista, segurança da mulher e saneamento básico.

O assunto também é um dos pontos discutidos com gestores municipais e profissionais ligados à saúde em eventos que o TCE e a Escola de Contas vêm realizando em cidades do interior de Pernambuco, onde são abordados problemas ligados à Primeira Infância. 

O último encontro de 2022, a II Jornada do Conhecimento, aconteceu em novembro, na cidade de Petrolina. Os próximos deverão ocorrer a partir de março de 2023.

Com orçamento estimado em R$ 52,6 bilhões para 2026, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) pode ampliar seu alcance e incorporar novos segmentos produtivos. A indicação foi feita nesta terça-feira (25) pelo comitê técnico que assessora o Conselho Deliberativo da Sudene, responsável por definir as diretrizes de aplicação dos fundos regionais. A pauta será analisada pelo colegiado no dia 9 de dezembro e inclui também  aspectos relacionados a execução orçamentária do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), previsto em R$ 1,1 bilhão para o próximo exercício.

O superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, destacou que os fundos regionais desempenham papel estratégico na dinamização econômica do Nordeste. “Os fundos ampliam as possibilidades de investimento para empresários e agricultores, do micro ao grande porte. São recursos essenciais para estimular inovação, novas tecnologias e atividades que sustentam uma economia mais robusta e sustentável em nossa região”, afirmou o gestor, que coordenou a reunião na Secretaria de Planejamento do estado da Bahia, onde participou, em agenda anterior, do III Fórum Bahia – China.

Pelas projeções orçamentárias, R$ 32,5 bilhões, equivalente a 62% do FNE, serão destinados a empreendimentos classificados como mini, micro, pequeno e pequeno-médio no exercício do ano que vem. Do total, R$ 25 bilhões devem atender negócios instalados no Semiárido, área prioritária de atuação da Sudene.

Entre as novidades, o comitê técnico sugeriu a inclusão dos empreendedores da economia criativa na programação dos recursos do FNE. A proposta abrange atividades de cultura e artes; mídia e conteúdo; tecnologia criativa; turismo criativo e experiências culturais. Também recebeu parecer favorável a incorporação da Amazônia Azul como eixo estratégico, medida que beneficia diretamente empreendedores de 446 municípios da área da Sudene. O objetivo é fortalecer iniciativas de baixo impacto ambiental e fomentar cadeias científicas, tecnológicas e econômicas relacionadas ao mar, especialmente em regiões costeiras e ribeirinhas da Amazônia Legal e do Nordeste.

Além das diretrizes de financiamento, o colegiado avaliará o novo marco regulatório do FDNE, que atualiza normas operacionais com foco em agilidade, simplificação e governança. Entre os avanços estão a redução de prazos de análise e contratação, maior flexibilidade para apresentação de documentos e exigência de contrapartidas sociais e territoriais mais claras das empresas beneficiadas.

A reunião do Conselho Deliberativo da Sudene também deverá apreciar o Relatório Circunstanciado do FNE 2024 e as propostas de reprogramação de recursos do FNE para o exercício de 2025.

Em decisão liminar, o Desembargador Eleitoral Dario Rodrigues, do TRE-PE, determinou a suspensão da pesquisa da Simplex Consultoria, para Governo e Senado, que seria divulgada nesta terça-feira (23). A informação é do Blog do Mário Flávio.

O instituto realiza pesquisas em parceria com a CBN Recife. A última, divulgada em agosto, mostrou Teresa Leitão liderava as intenções de voto com 12,1%, seguida por Gilson Machado (PL – 8,5%) e André de Paula (PSD – 6,5%).

Na pesquisa para o Senado, Marília Arraes (Solidariedade) estava a frente, com 23,5%. Raquel Lyra (PSDB), teve 10,7%% empatada quase numericamente com Anderson Ferreira (PL) que tem 10,2% . O candidato do União Brasil, Miguel Coelho, teve na sondagem 5,3%, seguido de Danilo Cabral (PSB), que apareceu com 4,9%. Raquel, Anderson Miguel e Danilo estavam empatados tecnicamente dentro da margem de erro, que foi de 3,1%.

A ação de impugnação da pesquisa foi movida pela Frente Popular, tendo a Justiça Eleitoral acatado a alegação de ocorrência de algumas possíveis irregularidades. Dentre elas: no registro da pesquisa havia a informação de que a mesma seria realizada por meio de entrevistas presenciais e por telefone, mas no questionário só continha o registro de que a pesquisa foi feita apenas por telefone.

De acordo com a ação da Coligação, a pesquisa também utilizou, como base de dados, as informações do Censo do IBGE realizado em 2010, tendo a Justiça Eleitoral considerado que essa base de dados é defasada, considerando os dados atualizados fornecidos pela Justiça Eleitoral, e por fim, a pesquisa omitiu as informações relativas ao grupo de eleitores analfabetos ou que apenas leem e escrevem. O blog procurou a direção da Simplex para saber ser a empresa vai recorrer da decisão, mas até o momento não obteve resposta.