O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, decidiu, hoje, ficar em silêncio durante o depoimento à CPI dos Atos Golpistas do Congresso Nacional.
Em exposição inicial, Cid disse que a nomeação para ser ajudante de Bolsonaro não teve ingerência política e que não participava de decisões de governo. Em seguida, afirmou que, por conta das investigações que pesam contra ele devido à atuação no cargo, ficaria em silêncio.
“Por todo o exposto, e sem qualquer intenção de desrespeitar vossas excelências e os trabalhos conduzidos por esta CPMI, considerando minha inequívoca condição de investigado, por orientação da minha defesa e com base no habeas corpus 229323, concedido em meu favor pelo STF, farei uso ao meu direito constitucional ao silêncio”, disse.
Como alguns requerimentos que levaram à convocação de Cid o colocavam tanto na condição de testemunha quanto de investigado, a defesa de Cid pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não fosse obrigado a comparecer à CPI.
Ao analisar o pedido, a ministra Cármen Lúcia decidiu que Cid era obrigado a ir à CPI, mas que poderia ficar em silêncio para não se autoincriminar, o que se concretizou. Mesmo diante da decisão do militar de ficar calado, os parlamentares continuaram fazendo perguntas, que não tiveram resposta.
Os convocados avançam para a segunda etapa que inclui o curso de formação dos agentes de segurança O resultado final da primeira etapa do concurso público realizado para a Polícia Militar (PMPE) e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) foi divulgado pela banca realizadora do certame. Os aprovados serão convocados para a segunda etapa, […]
Os convocados avançam para a segunda etapa que inclui o curso de formação dos agentes de segurança
O resultado final da primeira etapa do concurso público realizado para a Polícia Militar (PMPE) e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) foi divulgado pela banca realizadora do certame. Os aprovados serão convocados para a segunda etapa, composta por um curso de formação profissional. O resultado pode ser conferido através do site da banca realizadora, AOCP: www.institutoaocp.org.br.
“A divulgação dos nomes aprovados nesta primeira etapa do concurso é mais um importante passo que o Governo de Pernambuco dá para reforçar o efetivo de duas das principais forças de segurança do Estado. Com o programa Juntos pela Segurança nós vamos, até o final de 2026, investir R$ 1 bilhão em ações que promovam o bem-estar e a salvaguarda das vidas e dos bens dos pernambucanos. Vamos agora preparar estes homens e mulheres aprovados no certame para estar nas ruas da capital e do interior o mais breve possível”, declarou a governadora Raquel Lyra.
A secretária estadual de Administração, Ana Maraíza, ressaltou a importância deste avanço. “Esta divulgação cumpre, rigorosamente, o cronograma divulgado no edital. Desde o início da formulação deste concurso público, a SAD está totalmente dedicada para que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros sejam reforçados com mais quadros de qualidade, o que fortalece o programa Juntos pela Segurança e beneficia a população”, enfatizou a titular da pasta.
Neste primeiro momento, serão convocados para o curso de formação 2.400 candidatos para o cargo de soldado e 150 para 2º tenente, na PMPE. Em relação ao CBMPE, a convocação abrange 300 postulantes para soldado e 30 para 2º tenente.
RESULTADOS – Na última segunda-feira (2), durante reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança, a Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou que Pernambuco registrou seu quarto mês consecutivo de queda no número de homicídios em 2024. Em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado, foi contabilizada uma redução de 10,3% nas Mortes Violentas Intencionais (MVI) ocorridas no Estado. Além disso, os homicídios caíram 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, também comparando com o mesmo período de 2023.
O Pleno do Tribunal de Contas aprovou no último dia 10 de agosto a criação de uma cartilha com o objetivo de orientar os gestores municipais quanto à correta administração das contas públicas no último ano de seus mandatos. Regulamentado pela Resolução TC nº 27/2016, o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal surgiu […]
O Pleno do Tribunal de Contas aprovou no último dia 10 de agosto a criação de uma cartilha com o objetivo de orientar os gestores municipais quanto à correta administração das contas públicas no último ano de seus mandatos.
Regulamentado pela Resolução TC nº 27/2016, o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal surgiu da necessidade de melhor orientar os agentes públicos municipais para as boas práticas a serem adotadas nesse período de encerramento e transição de mandato, especialmente aquelas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pela Lei das Eleições e pela Lei Complementar Estadual nº 260/2014.
Além de abordar as regras de transição municipal, a publicação procura esclarecer questões como proibições legais para o período, a exemplo da vedação ao aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato, contrair dívida sem disponibilidade de caixa nos dois últimos quadrimestres e exceder o limite da dívida pública consolidada. Destacam-se ainda as restrições quanto aos gastos com publicidade, realização de shows, doação de bens públicos, concessão de reajustes de vencimentos e admissão de servidores.
A adoção dessas normas contribui para que o período de transição eleitoral ocorra de forma transparente, permitindo o repasse ao candidato eleito, pelo seu antecessor, de todos os dados e informações necessários à implementação da nova gestão municipal.
Em agenda administrativa no município de Pesqueira, nesta sexta-feira (13), o governador Paulo Câmara anunciou um sistema de abastecimento de água que beneficiará 4,8 mil pessoas nas localidades de Mutuca, Roçadinho, Caldeirões I, II e III. O ato que marcou a autorização para a elaboração do projeto aconteceu na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) José […]
Em agenda administrativa no município de Pesqueira, nesta sexta-feira (13), o governador Paulo Câmara anunciou um sistema de abastecimento de água que beneficiará 4,8 mil pessoas nas localidades de Mutuca, Roçadinho, Caldeirões I, II e III. O ato que marcou a autorização para a elaboração do projeto aconteceu na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) José de Almeida Maciel. O custo estimado da obra é R$ 4 milhões.
O projeto a ser elaborado vai consistir na construção de uma captação flutuante no rio, uma Estação de Tratamento Simplificada e uma Estação Elevatória, essa composta por dois conjuntos motor-bomba para vazão de dez litros por segundo. Além disso, será implantada uma adutora com 13 quilômetros de extensão.
Hoje, Pesqueira é abastecida a partir de captação no Rio Ipojuca, em trecho regularizado pela Barragem Pão de Açúcar. Para melhorar o abastecimento nas localidades mais críticas, a Compesa executou um projeto de interligação de adutoras e vai iniciar outro de implementação de um novo sistema produtor.
Paulo Câmara assinou também, durante o ato, a ordem de serviço para reforma e ampliação do prédio da Secretaria de Finanças de Pesqueira. No local, funciona o novo posto de atendimento da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), inaugurado hoje pelo governador. O investimento para reforma e ampliação será de R$ 364 mil, recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O equipamento atenderá 400 pessoas por mês.
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) reconduziu Artur Amorim, Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, ao cargo de 2º vice-presidente Regional da Região Nordeste na nova diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A eleição ocorreu nesta segunda-feira (16), durante a Plenária do Conares, que abriu o […]
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) reconduziu Artur Amorim, Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, ao cargo de 2º vice-presidente Regional da Região Nordeste na nova diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
A eleição ocorreu nesta segunda-feira (16), durante a Plenária do Conares, que abriu o segundo dia do XXXVIII Congresso do Conasems, realizado em Belo Horizonte (MG).
Com mais de 13 mil inscritos, o Congresso do Conasems, considerado o maior Congresso de saúde pública do mundo, segue até a próxima quarta-feira, 18 de junho.
O presidente do Conasems é Hisham Hamida, eleito para o biênio 2025–2027, por meio da chapa “Conasems Forte e Participativo”, eleita por aclamação e sem abstenções.
Arthur já havia sido convidado pelo Ministro Alexandre Padilha para integrar a equipe do Ministério. Até agora, tem resistido e firmado interesse em seguir Secretário em Afogados.
Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Celpe, tem proporcionado a centenas de famílias afogadenses a substituição gratuita de lâmpadas de mercúrio por modernas lâmpadas LED, que duram 25% mais e reduzem o consumo de energia em 84%. A ação faz parte da nova estratégia da empresa de buscar uma maior […]
Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Celpe, tem proporcionado a centenas de famílias afogadenses a substituição gratuita de lâmpadas de mercúrio por modernas lâmpadas LED, que duram 25% mais e reduzem o consumo de energia em 84%.
A ação faz parte da nova estratégia da empresa de buscar uma maior aproximação com os clientes, fortalecendo mecanismos de parceria e interação com os diversos segmentos da sociedade que se utilizam dos serviços da empresa.
Serão trocadas mil lâmpadas, beneficiando cerca de 300 famílias (cada família recebe três unidades). A Secretaria de Assistência e a coordenação do Programa Bolsa Família instalaram toda a infraestrutura necessária para a ação, que teve início nesta Quinta (04), no Conjunto Residencial Laura Ramos.
“Essa ação é fundamental pois vai baixar ainda mais o custo da conta de luz de famílias extremamente carentes, onde toda economia significa muito,” afirmou a Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc.
A Secretaria fez uma seleção de todas as famílias Residencial Laura Ramos que são de baixa renda e estão cadastradas no bolsa família ou nos benefícios de prestação continuada.
Como há no local um alto grau de inadimplência com a Celpe, a Secretaria também está convocando moradores do Sobreira, Cohab, São Braz, Padre Pedro Pereira, Residencial Dom Francisco e Miguel Arraes para participarem da ação, desde que atendam os requisitos da Celpe.
A ação continua nesta sexta, na Quadra E do Conj. Laura Ramos, no horário de 08 ao meio-dia e de 14 às 17h. Para participar, o morador precisa apresentar comprovante que reside em Afogados e a última conta de energia paga.
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