Na CPI, Mauro Cid opta pelo silêncio

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade) anunciou neste fim de semana o apoio de mais dois presidentes municipais do Partido dos Trabalhadores. 

Durante visita ao município de Itambé, ela recebeu apoio do presidente municipal do PT local, João Antônio, e do presidente do PT de Camutanga, Adilson Pontes.  

A agenda de fim de semana da candidata teve início por Surubim, na manhã deste sábado (06). Ao lado de André de Paula, candidato ao Senado, do ex-prefeito de Surubim, Túlio Vieira, e dos vereadores do município, Vavá, Anabel e Fabrício Brito, ela visitou a feira da cidade.

Continuando seu giro pela Zona da Mata Norte do Estado, a candidata participou de uma atividade política com João Luís (Joãozinho), ex-prefeito de Limoeiro. Em seguida, esteve em Cumaru, onde recebeu o apoio do vereador do PT de Bom Jardim, Bia da Toyota, e do ex-prefeito de Cumaru, Eduardinho Tabosa. À noite, Marília esteve em Feira Nova, no lançamento da candidatura de Juliana Chaves a deputada federal, e encerrou a agenda em Limoeiro, onde participou do lançamento da candidatura de Marcelo Motta a deputado federal.

A agenda deste domingo (07) começou por Itambé, onde a candidata anunciou o apoio de lideranças petistas da região. Além dos presidentes João Antônio e Adilson Pontes, a candidata a prefeita do PT em 2020, Manuella Mattos, confirmou seu apoio à candidatura da neta de Arraes. 

Após o evento em Itambé, Marília e André de Paula participaram de uma atividade no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Condado, sob a organização do presidente da entidade, Emanuel Cândido. Na sequência houve um ato político na cidade, onde a candidata foi recepcionada por Lula Cabral, candidato a deputado estadual, e Fabíola Cabral, deputada estadual e candidata a deputada federal nas eleições de outubro.

Após tomar conhecimento da existência de prédios públicos doados ou concedidos irregularmente em Itapetim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Arquimedes Machado que retorne ao patrimônio do município os bens imóveis que não atenderem as condições impostas nas cartas de doações e concessões de uso com encargo.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, chegou ao conhecimento do Promotoria de Justiça a existência de vários prédios públicos doados e cedidos a particulares em Itapetim, sem que constem avaliações e os critérios de escolha dessas pessoas. Além disso, em alguns casos existem condições impostas como encargos, e até o momento não foram cumpridas. Também foram identificadas doações e concessões de uso vencidas, ou seja, com prazos expirados, sem renovações.

A promotora de Justiça explica que a Administração Pública pode fazer doação de bens públicos, mas tal possibilidade deve ser tida como excepcional e atender a interesse público comprovadamente demonstrado. Mesmo não existindo proibição constitucional para a doação de bens públicos, a Administração Pública deve priorizar a concessão de direito real de uso, instituto pelo qual não há perda patrimonial no domínio estatal em substituição a doação.

No documento, Lorena de Medeiros ainda explana que ao permitir a doação direta das terras públicas aos ocupantes, sem estabelecer critérios para resguardar a igualdade entre os administrados e, principalmente, a satisfação do interesse público no ato concessório, o gestor viola, de forma patente, os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

O MPPE recomendou também que o prefeito de Itapetim a partir de agora abstenha-se de efetuar doações e concessões de uso, fundamentando-se na legislação municipal existente, até que seja analisada a constitucionalidade da referida legislação.

O presidente da CDL Princesa Isabel Júnior Duarte, integra a caravana paraibana em Brasília que participa do maior evento do comércio brasileiro.

O Vl Fórum Nacional do Comércio promovido pelo Sistema CNDL em Brasília, reúne entre os dias 23 á 26 de novembro no Hotel Royal Tulip Alvorada lideranças do movimento Cedelista e as principais autoridades políticas do Brasil, como o vice-presidente da República Geraldo Alckmin, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, da Câmara Federal Arthur Lira, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, o ministro da fazenda  Fernando Haddad, entre outras autoridades. 

Mais de 700 líderes do setor do comércio e serviço se fazem presentes.

A convite do presidente da FCDL, José Lopes, o dirigente classista princesense participou nesta segunda-feira (23) da reunião com os presidentes de todas as FCDL dos estados do país.

Em mais uma ação em favor da manutenção dos incentivos para as indústrias automobilísticas instaladas no Nordeste, a governadora Raquel Lyra divulgou uma carta a governadores e deputados federais do país para ressaltar a importância da iniciativa.

Ponto da Reforma Tributária, os incentivos às plantas do setor no Nordeste até 2032 é uma política para redução da desigualdade regional, pois promove uma diminuição da carga tributária aos estados que têm recursos inferiores.

A governadora ainda reforça que a mesma defesa foi feita em carta conjunta pelos governadores que compõem o Consórcio Nordeste, no qual ela também é integrante. A Reforma Tributária será votada na Câmara dos Deputados.

“Manter os incentivos à indústria automobilística até 2032 é uma política de superação à desigualdade regional, um dos mais graves problemas do País. Sem mexer em estruturas como essa, as desigualdades persistem e o Nordeste, que é parte da solução, continuará escanteado”, diz a governadora Raquel Lyra através de um trecho da carta.

Em Pernambuco, o Polo Automotivo da Stellantis, em Goiana, na Zona da Mata Norte, representa uma grande geração de empregos no Estado, com crescimento médio de 5,6% ao ano. Ao todo, a cadeia automotiva em Pernambuco, considerando a planta da Stellantis e os fornecedores, são aproximadamente 60 mil empregos gerados (somando diretos e indiretos). 

Atualmente, 38 fornecedores fazem parte da cadeia. A Stellantis já anunciou investimentos em torno de R$ 18 bilhões, sendo R$ 11 bilhões para a instalação da indústria. No momento, a companhia está no ciclo de R$ 7 bilhões, a ser concluído até 2025.

Além disso, o Polo Automotivo revolucionou a pauta de exportações do Estado. A partir de 2017, o complexo exportou R$ 736,5 milhões e se tornou líder das exportações estaduais, uma importante contribuição dessa indústria para acelerar as transformações da economia pernambucana. Por isso, a instalação da planta automotiva significa um importante movimento de desconcentração territorial da indústria automotiva e de autopeças no país, garantindo competitividade para o setor fora do eixo Sul-Sudeste.

“O fato é que Pernambuco tem hoje uma das mais modernas plantas automobilísticas da América Latina justamente porque foi concedido o incentivo, e quem trabalhava na safra da cana de açúcar, por exemplo, teve a chance de ver seus filhos entrarem num emprego na indústria automobilística”, registrou a governadora em mais um trecho da carta.

A gestora já realizou importantes encontros em defesa da continuidade dos incentivos às indústrias automobilísticas no Nordeste ao longo do seu primeiro ano de gestão. Em junho, ela visitou a planta de Goiana ao lado do presidente Lula e reforçou o desenvolvimento econômico alcançado com a presença do empreendimento. 

A governadora também já esteve em Brasília em reuniões sobre o tema com senadores no Senado Federal e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além de já ter recebido o presidente da Stellantis para América do Sul, Antonio Filosa, no Palácio do Campo das Princesas. Leia aqui a íntegra da carta.

O secretário estadual de Habitação e deputado federal licenciado, Kaio Maniçoba entregou, ontem, 450 títulos de posse para moradores do Chié e da Ilha de Joaneiro – comunidades recifenses da Ponte do Maduro.

Acompanhado do governador Paulo Câmara e do prefeito Geraldo Julio, em uma solenidade na sede da Secretaria, no Recife, Kaio assegurou a entrega de outros 1,6 mil títulos até o mês de fevereiro.

O gestor frisou ainda que a entrega consolidou mais uma etapa do processo de regularização de uma emblemática ocupação iniciada ainda, na década de 1930, e que deu a origem quatro comunidades na capital pernambucana: Ilha do Chié, Ilha do Joaneiro, Ilha de Santo Amaro e Ilha de Santa Terezinha.

Participaram do ato também a secretária executiva de Habitação, Adellie Ramos; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana; o secretário de Habitação do Recife, Carlos Fernando Filho; o secretário de Saneamento do Recife, Alberto Feitosa; o secretário executivo de Infraestrutura e Habitação do Recife, Roberto Gusmão; o secretário de Governo e Participação Social do Recife, Sileno Guedes; o deputado estadual Isaltino Nascimento e lideranças comunitárias da região.