Música no Palácio comemora ciclo junino com apresentação de SaGrama

A Escola de Fé e Política Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira, realiza neste fim de semana, em Triunfo, um encontro de ex-alunos e ex-alunas para avaliar ações e planejar novas iniciativas. O evento, sediado no Centro Diocesano Stella Maris, é coordenado pelo padre Luís Marques, articulador da escola, e conta com a presença do bispo diocesano, Dom Limacêdo Antônio.

A programação começou nesta sexta-feira (8), com debates sobre ações ambientais inspiradas na Campanha da Fraternidade e reflexões sobre a trajetória histórica e social da Escola. O professor Roberto Marinho, da UFRN, ministrará palestra sobre “O Nordeste Brasileiro no Século XXI”. O encontro segue até sábado (9), buscando fortalecer o trabalho coletivo e propor ações nas paróquias.

Na abertura, Pe. Luís Marques destacou a importância da mobilização popular:

“Sinto falta de uma maior mobilização popular. Vivemos um tempo desafiador, marcado por conflitos e divisões que parecem se repetir ao longo da nossa história. Qual é o nosso papel, como cristãos e cidadãos, na construção de uma sociedade mais justa e fraterna?”

O evento também presta homenagem a Socorro Martins, que faleceu em um acidente após retornar de uma conferência em Afogados da Ingazeira. Ela foi peça-chave na organização deste encontro.

Apesar da relevância da pauta e do convite aberto, nenhuma liderança política do Executivo municipal compareceu. Nenhum prefeito esteve presente e, entre os vice-prefeitos, apenas Daniel participou. Os demais enviaram apenas representantes, o que gerou críticas sobre o desinteresse ou falta de articulação para prestigiar o momento

Morreu nesta quarta-feira (14) o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de São Paulo. Ele estava internado no Hospital Santa Catarina em decorrência de uma broncopneumonia. D. Paulo tinha 95 anos.

O religioso foi internado no dia 28 de novembro para tratar de problemas pulmonares. Com o passar do dia o estado de saúde piorou, e ele teve de ir para a UTI por causa de dificuldades na função renal. Segundo o hospital, Arns morreu às 11h45 por falência múltipla dos orgãos.

O velório de D. Paulo será na Catedral da Sé, no Centro de São Paulo, e deve durar 48 horas. Ele deve ser sepultado na cripta da catedral.

O comunicado da morte de Arns foi feito em nota divulgada pela Arquidiocese de São Paulo. O arcebispo metropolitano, Dom Odilo Scherer, afirmou em nota que Arns “entregou sua vida a Deus, depois de tê-la dedicado generosamente aos irmãos neste mundo”.

Em nota, o arcebispo Dom Odilo Scherer, da Arquidiocese de São Paulo afirmou: “Comunico, com imenso pesar, que no dia 14 de dezembro de 2016 às 11h45, o Cardeal Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito de São Paulo, entregou sua vida a Deus, depois de tê-la dedicado generosamente aos irmãos neste mundo.

Louvemos e agradeçamos ao “‘ltíssimo, onipotente e bom Senhor’ pelos 95 anos de vida de Dom Paulo, seus 76 anos de consagração religiosa, 71 anos de sacerdócio ministerial, 50 de episcopado e 43 anos de cardinalato.

Do Correio Braziliense

A defesa de Marcos Valério Fernandes de Souza propôs aos procuradores da Operação Lava-Jato, em Curitiba, um acordo de delação premiada em troca de benefícios em eventuais novos processos e mesmo redução da pena de 37 anos de prisão que cumpre por participação no esquema do mensalão. Valério, por meio de seu advogado Marcelo Leonardo, afirma que está disposto a revelar elos entre os dois escândalos.

Leonardo levou a proposta aos procuradores do Paraná nos últimos dias do ano passado, mas o caso terá de ser analisado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pois todos os réus do mensalão foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal, inclusive os que não possuíam foro privilegiado.

Ao pedir a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, a força-tarefa da Lava-Jato citou um trecho do depoimento prestado por Valério em setembro de 2012 à Procuradoria-Geral da República. Na ocasião, na reta final do julgamento no STF, o empresário mineiro tentou, sem sucesso, um acordo de delação premiada – um mês depois a Corte o condenou a 40 anos de prisão, pena que foi reduzida posteriormente com a anulação da sentença pelo crime de quadrilha.

Valério afirmou na época que foi informado pelo ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira que o pecuarista havia captado empréstimo de R$ 6 milhões no Banco Schahin e depois ficou sabendo que esse montante foi transferido para Ronan Maria Pinto, empresário de Santo André (SP) que estaria chantageando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho no episódio envolvendo o assassinato do ex-prefeito da cidade Celso Daniel (PT), em 2002.

Após ser preso, em novembro do ano passado, Bumlai admitiu em depoimento que o empréstimo de R$ 12 milhões captado em 2004 no Banco Schahin foi repassado para o caixa 2 do PT e metade desse valor transferido para Ronan Maria Pinto.

Valério havia relatado também que a “dívida” com o Banco Schahin teria sido viabilizada por meio da aquisição de sondas de petróleo alugadas pela Petrobras. Em dezembro, o Ministério Público Federal denunciou Bumlai e outros 10 investigados – incluindo a cúpula do grupo Schahin, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, os ex-diretores da Petrobrás – por corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Eles foram acusados de participar de um esquema de propinas na contratação da Schahin Engenharia, em 2009, como operadora do navio-sonda Vitória 10000

“Ele de fato fez um depoimento que coincide com coisas que agora foram apuradas e que já poderiam ter sido apuradas desde 2012 porque ele já tinha narrado”, disse Leonardo, garantindo que seu cliente – que cumpre pena em regime fechado na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG) – pode “avançar” nas informações já prestadas. “Agora só se tiver efetiva disposição do Ministério Público de fazer acordo de colaboração. Se não tiver, ele não tem interesse em colaborar com nada.”

‘Efeito Marcos Valério’

A Lava Jato já contabiliza ao menos cinco dezenas de contribuições premiadas entre as já homologadas e em processo. O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba, atribuiu o alto número de delações ao que chamou de “efeito Marcos Valério”. O ex-sócio das agências de publicidade SMPB e DNA, apontado durante as investigações como o principal operador do mensalão, recebeu a maior pena ao final do processo.

“As pessoas viram que um caso de repercussão gerou punição severa ao Marcos Valério e nós obtivemos o efeito Marcos Valério Ninguém quer ser um segundo Marcos Valério”, disse o procurador em setembro, durante evento em São Paulo.

Para Dallagnol, mensalão e Lava Jato são parte de um mesmo esquema de corrupção sistematizado no governo federal a partir de 2004, durante a gestão Lula. Rubens Glezer, professor da FGV Direito SP especialista na área constitucional, afirma que há previsão legal para Valério firmar acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, ainda que julgado e condenado em outro processo.

A lei que define as organizações criminosas (12.850, de 2013) estabelece que a colaboração com a Justiça pode ser feita a qualquer tempo e independe de uma condenação anterior, desde que a colaboração resulte em resultados como a identificação de coautores e partícipes da organização criminosa e dos crimes; revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização, entre outros. “Ele pode fazer a delação tanto depois de ser condenado quanto tratar de um processo que não tenha sido dele, desde que, sendo uma delação, ele fale sobre a organização criminosa”, disse Glezer.

“Eu já conversei sobre isso (contribuição premiada) com membros da força-tarefa em Curitiba. Eles se interessaram pelo depoimento e eu disse que eles tinham de conversar com o procurador-geral (da República). Isso foi na virada do ano”, afirmou o advogado de Valério.

Procurados, representantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba não haviam se pronunciado até esta edição ser concluída Por meio de sua assessoria, Ronan Maria Pinto divulgou nota: “Reafirmo que apoio e aguardo com total tranquilidade as investigações que vêm sendo feitas no âmbito da Operação Lava Jato, e que – espero – devem encerrar de vez esse assunto no qual toda hora me citam. A propósito: não conheço José Carlos Bumlai; não conheço Marcos Valério. Não tenho ou tive qualquer relação com esses fatos”. O Instituto Lula não quis se pronunciar. Os ex-ministros petistas já rechaçaram as declarações de Valério.

Iniciativa da Secult-PE tem como objetivo dotar a sociedade civil e gestores municipais de todas as informações a respeito da Lei Aldir Blanc

Lançado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), no último dia 14 de agosto, o Encontro LAB PE – que tem como objetivo dotar a sociedade civil e gestores municipais de todas as informações a respeito da Lei Aldir Blanc – divulga novas datas de atendimento ao público. 

Na próxima terça-feira (8/9), por exemplo, será realizado um encontro com o tema “Cadastro e Mapa Cultural de Pernambuco”.

Até a próxima sexta-feira (10), acontecerão mais quatro encontros virtuais, nos quais serão repassadas orientações e recomendações para que os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura saibam como acessar os benefícios da lei e as prefeituras como melhor gerir e executar seus recursos.

Além do encontro com o tema “Cadastro e Mapa Cultural de Pernambuco”, outros temas serão debatidos na semana, como o “O que os municípios precisam fazer para executar a Lei Aldir Blanc?”, na quarta-feira (9), além das reuniões com as linguagens artísticas, como Artes Visuais, Fotografia, Design e Moda, na quinta-feira (10), e Música, na sexta-feira (11).

Para quem quiser participar dos próximos encontros do birô de atendimento, que acontecem sempre das 14h às 16h, via Google Meet, basta preencher o formulário disponível aqui e sinalizar o dia/tema que deseja debater. O link de acesso às salas será disponibilizado via e-mail, até às 14h. Para o acesso à sala, as inscrições ficam abertas até as 13h de cada dia.

SOBRE A INICIATIVA – O Encontro LAB PE é mais uma ação da Secretaria Estadual de Cultura no sentido de prestar assistência ao público em geral e aos municípios sobre a Lei Aldir Blanc. Dezenas de encontros virtuais e quatro webconferências regionais (para cada macrorregião do Estado) já foram realizadas pela Secult-PE para dar suporte aos municípios quanto à gestão da Lei.

Encontros LAB PE

(das 14h às 16h, via Google Meet: Clique aqui e se inscreva)

Terça-feira (8 /9)

Cadastro e Mapa Cultural de Pernambuco

Quarta-feira (9/9)

O que os municípios precisam fazer para executar a Lei Aldir Blanc?

Quinta-feira (10/9)

Artes Visuais, Fotografia, Design e Moda –  Lei Aldir Blanc

Sexta-feira (11/9)

Música – Lei Aldir Blanc

Nesta quarta-feira (17), durante uma reunião conjunta das comissões de Justiça, Finanças, Administração Pública e Meio Ambiente da Alepe, deputados debateram com secretários estaduais sobre o pacote fiscal proposto pelo Poder Executivo. A preservação das empresas públicas estaduais e os direitos dos servidores foram os pontos principais.

O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2088/2024, que permite a adesão de Pernambuco ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), foi o foco da discussão. Este plano, uma iniciativa do Governo Federal, visa melhorar a capacidade de pagamento dos estados e municípios e retomar investimentos. O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, destacou que Pernambuco já pratica duas das três medidas necessárias para aderir ao PEF, faltando apenas a implementação dos leilões de pagamentos.

O secretário da Fazenda, Wilson de Paula, pediu a aprovação urgente da proposta, que permitirá ao governo negociar melhores condições de empréstimos, incluindo um de R$ 652 milhões com o BNDES para infraestrutura e outro de 275 milhões de dólares com o Bird para reestruturação da dívida estadual.

Representantes dos servidores e deputados expressaram preocupações sobre possíveis alienações de patrimônio público e aprofundamento da reforma da previdência. Paulo Rocha, presidente da CUT-PE, propôs ajustes no texto do PL para evitar brechas que prejudiquem os trabalhadores.

A destinação de R$ 400 milhões do empréstimo do BNDES para obras de infraestrutura foi questionada por parlamentares, que pediram mais detalhes sobre a aplicação dos recursos. O secretário Marques informou que os fundos seriam principalmente direcionados para a melhoria das rodovias.

Outras propostas discutidas incluíram ajustes salariais para diversas categorias de servidores e autorização para supressão de vegetação necessária à duplicação da BR-423. Todas as propostas foram retiradas de pauta, com prazo para emendas até 26 de julho e novas reuniões previstas para 29 de julho.

O recesso parlamentar da Alepe foi interrompido por solicitação da governadora Raquel Lyra para a votação das propostas, com a sessão extraordinária sendo instalada nesta quarta-feira.