Municípios sertanejos no ranking de pagamento irregular do programa Bolsa Família

O vereador governista Nailson Gomes, mandou um recado na manhã desta terça-feira 22, aos que ele chamou de ‘gente que quer falar pelos outros’.

Durante sua fala na sessão ordinária da Câmara, Nailson revelou que alguém fez uma espécie de relação de vereadores que, se acontecesse oficialmente um racha entre Duque e Márcia Conrado, ele ficaria com Duque. Essa revelação fez com que Nailson usasse seu tempo de fala para dizer:

“Eu não viro as costas pra ninguém. Quero dizer que tenho posição. Votei em Luciano Duque e vesti a camisa, mas em 2024, tenho compromisso com a prefeita Márcia Conrado”.

Nailson ainda reiterou que estar com a prefeita em seu projeto de reeleição no ano que vem não significa que ele seja ingrato com o Deputado Luciano Duque, mas que ele não deseja “arrumar inimizade política com ninguém”. A fala do vereador pode ser entendida como uma resposta às recentes declarações do ex -vereador Antônio de Antenor, que afirmou a um site local que já havia “debandada de integrantes do governo Márcia Conrado para Luciano Duque”. As informações são do blog do Júnior Campos.

A Polícia Federal cumpre mandados, na manhã desta sexta-feira (6), no Tribunal de Justiça de Pernambuco, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O alvo é o desembargador Antônio de Melo e Lima, segundo vice-presidente do TJPE.

Segundo o blog de Noelia Brito, ele é investigado por estupro de vulnerável. O afastamento do desembargador foi noticiado com exclusividade por pelo blog do Ricardo Antunes.

O Ministro Jorge Mussi determinou, também, o recolhimento do veículo oficial, do celular e laptop do magistrado. Além disso, ele foi proibido de adentrar em qualquer que seja o prédio ou instalação do Poder Judiciário Estadual.

Em nota à imprensa, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), confirmou a operação da Polícia Federal no gabinete da vice-presidência. Leia abaixo a íntegra da nota:

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, em respeito às autoridades constituídas e à sociedade em geral, vem a público esclarecer:

1 – A Polícia Federal, devidamente acompanhada por um juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando cumprimento a ordem emanada pelo ministro daquele egrégio Tribunal Jorge Mussi, esteve, na manhã desta sexta-feira (06/05), no 8º andar do Fórum Paula Baptista, onde funciona a *2ª Vice-Presidência do TJPE*, e no *Gabinete do desembargador segundo-vice presidente do Tribunal*, no Fórum Thomaz de Aquino, o qual foi afastado provisoriamente do seu cargo por decisão do antes mencionado ministro.

2 – O TJPE deu total suporte aos integrantes da PF para que a operação ocorresse sem incidentes.

3 – O Tribunal de Justiça de Pernambuco jamais deixará de dar cumprimento à Constituição Federal e às leis vigentes no País.

4 – No que diz respeito ao processo no qual a determinação foi expedida pelo STJ, é importante destacar que o mesmo tramita sob segredo de Justiça, razão pela qual o TJPE não detém informações específicas, não lhe competindo qualquer pronunciamento, cabendo-lhe tão somente dar cumprimento ao sigilo judicialmente determinado por autoridade competente.

Recife, 6 de maio de 2022

A Segunda Câmara do TCE homologou, na quinta-feira (4), uma Medida Cautelar que determinou à Prefeitura de São José do Belmonte a abstenção de gastos com medicamentos superiores à média dos exercícios passados.

Motivada por indícios de superestimativa, a decisão monocrática foi expedida no início de abril pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo (nº 23100116-2).

Na fiscalização, a equipe de auditoria do Tribunal analisou o orçamento previsto para os pregões eletrônicos 001 e 005, de 2023, cujos objetos são referentes à aquisição de medicamentos para atender a Unidade Mista Leônidas Pereira e o Centro de Abastecimento Farmacêutico, respectivamente. Somados, os valores estimados atingem cerca de R$ 5,1 milhões, ultrapassando 374,82% da média verificada na série histórica do Município com relação ao mesmo tipo de licitação.

Segundo o relatório de auditoria, entre os exercícios de 2018 e 2022, por exemplo, as despesas da Prefeitura de São José do Belmonte com o objeto licitado corresponderam a R$ 1.384.041,63. Este ano, embora os pregões se destinem a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições, diversos contratos foram formalizados e já totalizam um custo de R$ 4.416.266,98.

A gestão não demonstrou objetivamente a necessidade da despesa na dimensão contratada. Notificada, a responsável pelos gastos, a secretária municipal de Saúde, Francisca de Souza Lucena, não enviou ao TCE qualquer documentação que justificasse o valor, a exemplo de memória de cálculo e resultados de estudos.

Ademais, a auditoria aponta que não há nos editais e termos de referência, a exigência de um prazo mínimo de validade para os medicamentos. “A aquisição em quantitativos superestimados de materiais e serviços de saúde conduz a Administração Pública a riscos de prejuízos à população e de dano ao erário, decorrentes da eventual perda de itens cuja validade expirou”, diz o voto do conselheiro.

O relator também destacou o risco de superfaturamento, caso não se confirme a demanda pela totalidade dos medicamentos, e a urgência da medida, em razão da iminência dos pagamentos na execução contratual. “Como cediço, o dispêndio público não assentado em planejamento robusto contraria o princípio da eficiência, além de vulnerar o princípio da economicidade”, afirmou.

Sendo assim, até o TCE concluir uma análise detalhada da questão, a Prefeitura deverá se abster de emitir despesas dessa natureza em valores superiores ao seu histórico anual atualizado. A determinação não atinge, portanto, os gastos feitos dentro do patamar dos exercícios anteriores.

Além de homologar a decisão à unanimidade, a Segunda Câmara determinou a formalização de uma Auditoria Especial para aprofundar a análise.

Participaram da sessão os conselheiros Dirceu Rodolfo (presidente) e Teresa Duere. O procurador Ricardo Alexandre representou o Ministério Público de Contas.

Inicialmente, serão contemplados 42 municípios. No Sertão receberão os equipamentos as cidades de Betânia, Calumbi e Serra Talhada.

As forças de segurança pública de Pernambuco passarão a contar, já em 2021, com um novo sistema de comunicação via rádio, totalmente digital. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), adquiriu 669 novos radiocomunicadores e 12 torres de transmissão com Sistema Tetra, a partir de um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Com investimento de R$ 6,5 milhões, o sistema operará inicialmente em 42 municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão, sendo gradualmente implantado em todo o território estadual. O lançamento do projeto ocorre na próxima quarta-feira (03/11), no auditório da SDS (Rua São Geraldo, 111, Santo Amaro), com a presença do governador Paulo Câmara e do secretário Humberto Freire, além dos comandantes e chefes das polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros.

Atualmente funcionando no interior de Pernambuco com linguagem analógica, a radiocomunicação digital permite uma troca de informações mais segura entre os profissionais da segurança pública que atuam nas ruas e os centros de comando e controle. Com a digitalização, o sistema ganha mais agilidade, com integração a GPS, e as conversas serão auditáveis. Assim, será possível saber, em tempo real, onde se utilizaram os rádios, bem como dias, horários e coordenadas geográficas, além de recuperar as conversas gravadas quando necessário. O interior foi escolhido para iniciar a implantação por ser, atualmente, a região com mais dificuldades em telecomunicações.

Segundo o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, as vantagens são tanto administrativas como operacionais. “O projeto promove um bem maior, que é a integração entre as Polícias Militar, Civil e Científica e o Corpo de Bombeiros Militar, permitindo ainda a participação de outros órgãos, como as guardas municipais e o Samu. O objetivo é buscar mais eficiência na repressão e na apuração das infrações penais, ao mesmo tempo em que otimiza recursos e torna mais céleres os serviços prestados à sociedade”, pontuou.

O novo sistema também beneficiará parceiros da segurança pública nas esferas federal e municipal. “Com o rádio analógico ainda tínhamos muitas áreas de sombra, ou seja, certos locais que o sinal não alcançava. O digital elimina esse entrave. Outra vantagem é permitir que outras corporações, como a Polícia Rodoviária Federal, as guardas municipais e o Samu, utilizem o sinal digital sem precisar investir em estações base, que são as da SDS. Isso não representará nenhum custo adicional para o Estado, mas impactará a segurança pública de uma maneira integrada”, detalha o coordenador do Centro Integrado de Operações de Defesa Social da SDS (Ciods), coronel Luciano Nunes.

Inicialmente, serão contemplados 42 municípios.  Na Zona da Mata, as primeiras cidades a receber os radiocomunicadores digitais são Belém de Maria, Catende, Jaqueira, Maraial, Palmares, Quipapá e São Benedito do Sul. Do Agreste, serão contemplados os municípios de Angelim, Agrestina, Altinho, Bezerros, Belo Jardim, Bom Conselho, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Caetés, Cachoeirinha, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru, Cupira, Garanhuns, Ibirajuba, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São Caetano, São João,  São José do Belmonte, Sairé, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes. Por fim, o Sertão receberá os equipamentos em Betânia, Calumbi e Serra Talhada. Já as estações de repetição do sinal digital se localizam em Arcoverde, Caruaru, Taquaritinga, Brejo da Madre de Deus, Catende, Lagoa dos Gatos, Quipapá, Garanhuns, Jurema, Betânia, Custódia e Serra Talhada.

A gerente geral de Programas e Projetos Especiais da SDS, Patrícia Soledade, lembra que o projeto se alinha ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp). “Será possível, por exemplo, celebrar acordos de cooperação com outros municípios, o que irá fomentar a integração da malha de segurança local e resultará em mais tranquilidade para os cidadãos pernambucanos”, ressalta.

Rejeição de Bolsonaro no Nordeste: é tudo isso mesmo?

A avaliação do governo Jair Bolsonaro no Nordeste chegou a seu pior patamar neste mês. O percentual do que acham a gestão ruim e péssima é 53%, de acordo com pesquisa XP Investimentos/Ipespe. Em janeiro, o presidente tinha 33% de ótimo e bom na região, 31% de regular, 26% de ruim e péssimo e 11% da população que não quis ou não soube responder.

Segundo as novas estatísticas, referentes ao mês de agosto, além dos mais de 50% de avaliação negativa, Bolsonaro tem 20% de ótimo e bom, 24% de regular, e 3% da população não quis ou não soube responder.

As entrevistas foram feitas nos dias 5, 6 e 7 de agosto, portanto duas semanas após o presidente se referir aos governadores nordestinos pejorativamente como “paraíbas”.

No segundo turno da eleição presidencial, Bolsonaro conseguiu apenas 30,3% dos votos válidos no Nordeste (8,8 milhões de votos). O seu então adversário, Fernando Haddad (PT), alcançou 69,7% (20,3 milhões).

Essa pergunta vai dividir opiniões. Quem questiona Bolsonaro na região, cita exemplos de que Jair não gosta da hegemonia da esquerda na região. Desde a história de que não quer conversar nem negociar com “Paraíba”, referindo-se a Flávio Dino ou mesmo a recente posição de que governadores do Nordeste se consideram “os reis da área”.

Quem defende, usa os mesmos argumentos do presidente em relação às posições dos mandatários estaduais. Seja lá como for, fundamental é que os 56 milhões da região não paguem o preço desse debate ideológico raso.

Bolas foras

As duas principais lideranças de Serra Talhada deram péssimas manchetes. Luciano Duque se permitiu gravar lançando um concurso para escolha do Puxa Saco do Ano, com tanto mais importante a fazer. E Sebastião Oliveira caiu na relação dos mais faltosos da Câmara, tendo a fazer tanto mais importante.

Recuo

Os jornalistas Giovani Sá e Francys Maya colocaram uma pedra sobre o concurso que escolheria o Puxa Saco do Ano. Inteligentes que são, sabiam que não valia correr o risco de ações por citados. E com tantos no mercado, iria dar trabalho pra contar os votos. Só no barburinho…

Zé não bota fé em Flávio

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, minimizou os efeitos do apoio de Téa da Damol a Flávio Marques, mais pelo apoiado que pelo apoiador. Em resumo, acha que o projeto é fogo de palha, não vinga. Pra ele, o nome que terá a bênção do grupo será o que une mais. E se puxar ele diz na lata: “pode chamá-lo de eu”.

Salário zero

O promotor Gustavo Tourinho, sem papas na língua, disse ser a favor de renovação total no Conselho Tutelar de Afogados. Também que Conselheiro não deveria ter salário. “Da mesma forma que vereador também não”, concluiu.

Silêncio

Depois do 2º voto de Felipe Carreras a favor da Reforma da Previdência, nenhum bombeiro apareceu para defender o socialista. Carlos Siqueira disse que o Deputado já fez a opção dele e que arcaria com as consequências. Geraldo Júlio, Tadeu Alencar e cia colocaram a viola na sacola. O medo é de ouvir um “achou ruim, vá com ele”…

Reação

A fala da Presidente Nacional do PCdoB, Luciana Santos, minimizando os efeitos do voto de Totonho Valadares em Bolsonaro foi muito criticada por setores do PT e da ala governista local. Já Totonhistas amaram. Se Luciana não se importa, quem mais vai se importar?

Papato

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, tem fama de desligado. Na premiação do IDEPE, diante de Paulo Câmara, conseguiu aparecer com calçados de modelos parecidos, mas diferentes. Alertado, só perguntou: “E foi?”

Desculpa, Pero no mucho

O advogado e político Clóvis Lira deu uma declaração pedindo desculpas por ter chamado Gonzaga Patriota de bandido por seu voto pelo impeachment de Dilma. Continua achando o federal partícipe de um golpe parlamentar, mas sem ir além.

Quase lá

A Guarda Municipal de Tabira deu mais duas manchetes positivas esta semana: prendeu um acusado de assalto a moto e lotérica e anunciou o início das punições para quem desrespeita as leis de trânsito depois de amplo trabalho preventivo. Pra terminar, tem que provar que pau que dá em João dá em Bastião.

Frase da semana: 

“É só você fazer cocô dia sim, dia não, que melhora bastante a nossa vida também”.

De Jair Bolsonaro, a dica da semana para preservar o meio ambiente.