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Municípios recebem dinheiro do Pré-sal para investimentos e Previdência

Por André Luis
Foto: EBC

Por Anchieta Santos

O dinheiro da cessão onerosa já chegou a estados e municípios com a orientação de que só pode ser aplicado na previdência e investimentos.

Na virada do ano, o Ministério da Fazenda depositou, dia 31, na conta dos Estados e Municípios, os recursos do acordo do pré-sal, fechado no ano passado, com o aval do Congresso Nacional.

Em Pernambuco, já estão na conta do Governo do Estado e das prefeituras a soma de R$ 508 milhões. Os recursos foram repassados com o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes. Destes valores, as prefeituras vão dividir R$ 261 milhões, enquanto o governo de Pernambuco recebeu outros R$ 247 milhões.

Eis o valor de cada município do Pajeú: Afogados da Ingazeira R$ 1,281,514.83; Brejinho R$ 480,568.06; Calumbi R$ 480,568.06; Carnaíba R$ 961.136,12; Flores   R$ 961.136,12; Iguaracy R$ 640,757.42; Ingazeira R$ 480,568.06; Itapetim R$ 800,946.77; Quixaba R$ 480,568.06; Santa Cruz R$ 800,946.77; Santa Terezinha R$ 640,757.42; São José do Egito R$ 1,281,514.83; Serra Talhada R$ 2,242,650.95; Solidão R$ 480,568.06; Tabira R$ 1,121,325.48; Triunfo R$ 800,946.77 e Tuparetama R$ 480,568.06.

Outras Notícias

STF define que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas. Por 11 votos a 0, a Corte decidiu que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma ruptura democrática. O esclarecimento foi feito em uma ação do PDT, relatada pelo ministro Luiz Fux e julgada em […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas.

Por 11 votos a 0, a Corte decidiu que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma ruptura democrática.

O esclarecimento foi feito em uma ação do PDT, relatada pelo ministro Luiz Fux e julgada em plenário virtual. O julgamento termina às 23h59 desta segunda (8), mas todos os ministros já votaram.

Com o resultado, o STF também rejeita a tese de que as Forças Armadas seriam um “poder moderador” – ou seja, uma instância superior para mediar eventuais conflitos entre Legislativo, Executivo e Judiciário.

O ministro Flávio Dino, por exemplo, afirmou no voto que é preciso eliminar “quaisquer teses que ultrapassem ou fraudem o real sentido do artigo 142 da Constituição Federal, fixado de modo imperativo e inequívoco por este Supremo Tribunal”.

“Com efeito, lembro que não existe, no nosso regime constitucional, um ‘poder militar’. O poder é apenas civil, constituído por três ramos ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente. A tais poderes constitucionais, a função militar é subalterna, como aliás consta do artigo 142 da Carta Magna”, afirmou Dino.

Dino chegou a propor, no voto, que a eventual decisão do STF fosse enviada “para todas as organizações militares, inclusive Escolas de formação, aperfeiçoamento e similares” para combater a desinformação. Apenas 5 dos 11 ministros votaram nesse sentido, no entanto – ou seja, não houve maioria.

Serra Talhada: Câmara pede reunião para falar sobre educação do município

A Secretária Marta Cristina apresentou melhorias na educação e o que ainda será feito. Com objetivo de manter a população informada sobre as ações do poder público municipal, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada traçou uma série de ações, junto às secretarias. A primeira delas, aconteceu na manhã desta segunda (05.07), no auditório da […]

A Secretária Marta Cristina apresentou melhorias na educação e o que ainda será feito.

Com objetivo de manter a população informada sobre as ações do poder público municipal, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada traçou uma série de ações, junto às secretarias.

A primeira delas, aconteceu na manhã desta segunda (05.07), no auditório da Casa Joaquim de Souza Melo, com a presença da Secretária de Educação, Marta Cristina.

Dentre os questionamentos feitos pelos parlamentares, estavam: Protocolos de retorno às aulas; Kit merenda; Licitações; melhorias nas escolas e plano de cargos e carreiras.

Com relação ao retorno das aulas, a secretária afirmou que “ainda há necessidade de vacinar todos os professores, além de discutir toda a logística de transporte dos alunos e os meios de atender todas as medidas de biossegurança exigidas para evitar a Covid-19”, disse completando.

“Nós temos mais de 12 mil alunos, precisamos oferecer estrutura segura tanto para os alunos, quanto para os professores. E não podemos esquecer que temos uma grande parcela de pais jovens, que ainda não foram vacinados, e isso põe em risco a saúde dos docentes e discentes. Fora que ainda precisamos manter uma educação híbrida, pois possuímos alunos asmáticos, por exemplo, além de outras comorbidades, e que precisam se prevenir ainda mais”, explicou.

Em sua fala, a secretária reforçou a importância das aulas presenciais para os alunos, mas que é preciso cuidado. “Infelizmente as crianças tiveram grande prejuízo. De mil crianças do segundo ano, ano em que crianças de 7 anos já devem saber ler, apenas 50 o fazem de forma eficaz”, contou.

Os vereadores saíram da reunião satisfeitos com as respostas obtidas, e já pré-agendaram outros temas a serem debatidos em breve, ainda sobre as questões da educação de Serra Talhada. 

Para o presidente da Câmara, Ronaldo de Dja, as ações têm como função, encontrar respostas para o povo. 

“Estamos estreitando o diálogo entre os poderes executivo e legislativo, para que a população seja melhor atendida e mais informada sobre o que acontece no município. Independente de bandeira política, todos os vereadores estão buscando o melhor para nossa cidade e nossa gente”, finalizou.

Conselho Tutelar se nega averiguar denúncia envolvendo criança em Serra Talhada

Diante de inúmeros casos de crianças vítimas de maus-tratos e negligência em Serra Talhada, o blog tomou conhecimento de um caso preocupante na tarde desta desta segunda-feira (07). Uma moradora do Bairro Tancredo Neves entrou em contato com a redação do blog informando ouvir constantemente o choro e gritos desesperados de uma criança nas imediações […]

Diante de inúmeros casos de crianças vítimas de maus-tratos e negligência em Serra Talhada, o blog tomou conhecimento de um caso preocupante na tarde desta desta segunda-feira (07).

Uma moradora do Bairro Tancredo Neves entrou em contato com a redação do blog informando ouvir constantemente o choro e gritos desesperados de uma criança nas imediações do seu apartamento. Sem conseguir identificar exatamente de onde vêm os gritos da criança, uma vez que o trecho do bairro onde ela mora contém muitos prédios de apartamentos, a moradora já tentou acionar a Polícia Militar em outra ocasião para pedir auxílio, informou ponto de referência, porém a polícia exigiu detalhes específicos do endereço para poder atender a ocorrência.

Ao ouvir os gritos da criança novamente na tarde de hoje, a moradora pediu ajuda ao blog para acionar as autoridades competentes. “Eu acionei a polícia da última vez, contei a situação, disse que a criança chora desesperada por muito tempo, é como se tivesse trancada num muro ou área de serviço. A gente já fez de tudo para tentar identificar a casa ou apartamento de onde vem o choro pra poder acionar a polícia novamente, porém é difícil, não tem como olhar através da nossa área de serviço. Outro dia acordamos de madrugada com os gritos da criança, acho que ela estava apanhando, é uma situação desesperadora, queria que vocês falassem com o Conselho Tutelar”, relatou a moradora que preferiu não ter seu nome revelado.

Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado, porém, ao tomar conhecimento dos fatos, o órgão informou que também não poderia fazer nada a respeito do caso, pois não seria função do conselho investigar a exata localização da criança, e sem o endereço exato não haveria condições de notificar os pais ou os envolvidos.  Ao tomar conhecimento do caso, o conselheiro tutelar Edvan Lima entrou em contato com a jornalista Juliana Lima e se colocou à disposição para auxiliar no que for necessário.

O blog entende que não é competência do Conselho Tutelar percorrer festas, praças e eventos para fiscalizar condutas praticadas por menores, mas quando uma denúncia retrata uma possível situação de maus-tratos contra uma criança indefesa poderia haver mais boa vontade do órgão para agir e auxiliar a população. Sendo um caso de flagrante, por exemplo, poderia acionar a Polícia Militar e comparecer ao local para buscar informações. O que não é possível admitir mais nesse país é negligência das autoridades contra crianças e adolescentes.

Carlos Veras anuncia chegada de novos peritos para Afogados da Ingazeira e outras cidades do Estado

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) anunciou nesta quinta-feira (8), ao lado do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, a previsão de chegada de novos peritos médicos do INSS. Em Pernambuco, o atendimento será organizado em polos, beneficiando municípios como Afogados da Ingazeira, Araripina, Garanhuns, entre outros. O anúncio foi feito por meio de um […]

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) anunciou nesta quinta-feira (8), ao lado do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, a previsão de chegada de novos peritos médicos do INSS. Em Pernambuco, o atendimento será organizado em polos, beneficiando municípios como Afogados da Ingazeira, Araripina, Garanhuns, entre outros.

O anúncio foi feito por meio de um vídeo (veja ao final da matéria) nas redes sociais, em que Veras aparece ao lado do ministro, em Brasília. Segundo Wolney Queiroz, o concurso para 500 novos peritos já está em fase final, com a divulgação da lista de aprovados prevista para junho. Após um mês de treinamento, os profissionais começarão a ser distribuídos por todo o país, seguindo critérios técnicos que incluem a criação de polos com mais de um perito, em vez de nomeações isoladas em cada cidade.

“Afogados da Ingazeira será uma dessas cidades. Vamos concentrar peritos e criar polos mais eficazes, garantindo continuidade no atendimento”, destacou o ministro.

A declaração de Veras ocorre dias depois de o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza, ter criticado publicamente o parlamentar por, segundo ele, não ter resolvido até agora o problema da falta de peritos no município.

Sem citar diretamente a crítica, o deputado rebateu com um recado. “A gente sabe da ansiedade das pessoas, mas não podemos ser irresponsáveis politicamente, levando falsas esperanças. Existe um rito. O que importa é que no início do segundo semestre já teremos novos peritos em Afogados e em outras cidades de Pernambuco”, afirmou.

Veras também ressaltou que essa é uma luta antiga do movimento sindical e das lideranças populares, e que a chegada dos novos profissionais será possível graças à atuação do atual ministro e do secretário-executivo Adroaldo, também pernambucano.

“Estamos cumprindo o que o presidente Lula pediu: agilizar o atendimento, humanizar e acabar com as filas”, disse Wolney Queiroz.

 

Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 19,5 mil casos e totaliza 324 óbitos

São José do Egito e Iguaracy confirmaram novos óbitos. Por André Luis Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (03.03), a região totaliza 19.510 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 63 novos casos. Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, […]

São José do Egito e Iguaracy confirmaram novos óbitos.

Por André Luis

Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (03.03), a região totaliza 19.510 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 63 novos casos.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.050; Afogados da Ingazeira, 2.909; Tabira 1.872, São José do Egito, 1.450; Carnaíba,  1.036; Flores, 720; Santa Terezinha, 658 casos; Triunfo, 654; Itapetim, 586; Iguaracy, 457; Calumbi, 367; Brejinho, 354; Solidão, 334; Quixaba, 311; Tuparetama, 296; Santa Cruz da Baixa Verde, 290 e Ingazeira, 163 casos confirmados.

Óbitos – Com mais dois óbitos, a região conta agora com 324 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (99); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (22); São José do Egito (22); Triunfo (21); Tabira (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (13); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, confirmou em seu boletim epidemiológico, o 22º óbito por Covid-19. Segundo a Secretaria, o paciente estava há vários dias internados na UTI do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, passou por complicações e faleceu nesta quarta-feira (03.03).

A Secretaria de Saúde de Iguaracy, confirmou o 13º óbito por Covid-19 no município, mas não divulgou os detalhes.

Recuperados –  A região tem agora no total 18.816 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,44% dos casos confirmados. Ontem, a região somou 64 novas curas clínicas.