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Municípios podem receber R$ 4,7 bilhões do 1% do FPM de julho, diz CNM

Por Nill Júnior

Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007.

O repasse representa um marco da luta municipalista e os recursos são parte da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a previsão do valor com base nos dados da Receita Federal do Brasil (RFB) e no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O documento sugere a arrecadação total de R$ 487,842 bilhões de IPI e IR em 2021. Se esse valor for realmente arrecadado, os dois impostos serão 7,48% maiores do que a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.

Consequentemente, a estimativa de repasse aos Municípios será maior. Além disso, nos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação do IR e IPI está maior que em 2020. Entre março e abril, respectivamente, foi conferido crescimento de 41,29% e 41,78%. Conforme explica a área de Estudos Técnicos da Confederação, o FPM apresenta sazonalidade por conta da arrecadação ao longo do ano e, historicamente, o mês de julho é o de menos recursos por conta dos níveis da atividade econômica.

Seguindo o mesmo fluxo, o 1% adicional de dezembro considera 1% dos dois impostos ao longo dos 12 meses do ano. Durante o seminário virtual Novos Gestores, ocorrido no início deste ano, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, falou sobre a importância dos dois repasses complementares e o que eles significam para o movimento municipalista.

“Sabemos que tudo acontece em Brasília, como resultado de mobilização, pressão e resistência. O 1% a mais do FPM de julho e dezembro mostra a nossa força e é resultado da nossa luta”, lembrou.

Confira a estimativa do 1% de julho por Estado de acordo com coeficientes do Município AQUI.

Outras Notícias

Fortes chuvas alagam ruas e invadem residências em Bodocó

Foram 175 milímetros. Uma ponte na Rodovia Asa Branca está interditada As chuvas que caíram durante a madrugada dessa sexta-feira (13), na cidade de Bodocó, no Sertão do Araripe em Pernambuco, alagaram ruas, invadiu residências e deixou algumas famílias desabrigadas. Segundo informações ainda não oficiais, repassadas por nossos leitores, relatam que os Riachos do Amparo […]

Foram 175 milímetros. Uma ponte na Rodovia Asa Branca está interditada

As chuvas que caíram durante a madrugada dessa sexta-feira (13), na cidade de Bodocó, no Sertão do Araripe em Pernambuco, alagaram ruas, invadiu residências e deixou algumas famílias desabrigadas.

Segundo informações ainda não oficiais, repassadas por nossos leitores, relatam que os Riachos do Amparo e Cacimba do Ôco, que passam próximo a zona urbana da cidade, transbordaram alagando algumas ruas no centro e bairros da cidade.

Muitas pessoas estão retirando os móveis e pertences das casas. Em vídeo e imagens via whatsapp mostram carros submerso e casas caindo, segundo o Ouricuri em Foco.

Nenhum veículo consegue passar pela rodovia Asa Branca que liga as cidades de Bodocó e Ouricuri. As fortes chuvas que caem na região, ocasionaram o quase rompimento de uma ponte que fica próxima a capital do queixo e do leite.

Em Bodocó, choveu cerca de 175 mm nas últimas horas, ocasionando grandes alagamentos em alguns bairros e centro da cidade.

Dezenas de famílias estão desabrigadas. O prefeito Túlio Alves decretou estado de calamidade. A igreja Católica está arrecadando doações como dinheiro, alimentos e roupas para os desabrigados e desalojados.

Polícia Federal sai fortalecida com aprovação da MP da Autonomia, diz Humberto

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (11) a Medida Provisória n° 657/2014, que prevê regulamentações na estrutura da Polícia Federal (PF) e inclui a exigência de que o cargo de diretor-geral terá de ser ocupado, obrigatoriamente, por um delegado federal do quadro especial. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que presidiu a Comissão Mista […]

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Os senadores aprovaram nesta terça-feira (11) a Medida Provisória n° 657/2014, que prevê regulamentações na estrutura da Polícia Federal (PF) e inclui a exigência de que o cargo de diretor-geral terá de ser ocupado, obrigatoriamente, por um delegado federal do quadro especial.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que presidiu a Comissão Mista criada para analisar a matéria no Congresso e participou de reuniões no Palácio do Planalto para costurar a proposta, aplaudiu a iniciativa. “A MP é extremamente importante para o processo de reestruturação da Polícia Federal”, disse.

A Medida Provisória, apoiada integralmente pelos delegados, segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, já que o texto aprovado pelo Senado manteve a redação dada na Câmara dos Deputados.

Humberto avalia que a proposta é fundamental, especialmente no que diz respeito ao acesso à condição de delegado federal e nas definições relativas ao cargo de diretor-geral. Ele ressaltou que as demais categorias da PF, papiloscopistas, agentes, escrivães e peritos, continuam contempladas com a possibilidade de assumir cargos de chefia e funções comissionadas.

“Há um compromisso do governo federal de que, aprovada essa matéria, haverá entendimento com as demais categorias da PF para que a maior parte dos cargos em direção e em comissão na agência possa continuar a ser ocupada por esses segmentos”, afirmou.

O diretor-geral da PF reforçou o discurso do senador e do governo. Em comunicado encaminhado aos diretores e superintendentes regionais do órgão, Leandro Daiello, diretor-geral da PF, escreveu que a Medida Provisória “não tem o condão de modificar a atual política de indicação para as funções de chefias e cargos comissionados”.

Segundo ele, esses postos continuarão a ser ocupados por servidores de todos os cargos que integram a estrutura da PF, observada a hierarquia do órgão.

A MP nº 657 estabelece, entre outras medidas, que a PF é “órgão permanente do Estado, organizado e mantido pela União” e “integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça”. Além disso, a proposta reserva exclusivamente aos delegados da PF integrantes da classe especial o cargo de diretor-geral do órgão.

Técnicos de Surubim conhecem a organização do trânsito de Arcoverde

O Secretário de Transito de Surubim, José Lopes de Souza, esteve em Arcoverde com sua equipe, nesta primeira semana de fevereiro, para conhecer a organização do trânsito. O encaminhamento foi conduzido pela presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (CETRAN-PE), Semiramís Queiroz. “Ela nos indicou Arcoverde como referência do trânsito no estado de Pernambuco”, […]

O Secretário de Transito de Surubim, José Lopes de Souza, esteve em Arcoverde com sua equipe, nesta primeira semana de fevereiro, para conhecer a organização do trânsito.

O encaminhamento foi conduzido pela presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (CETRAN-PE), Semiramís Queiroz. “Ela nos indicou Arcoverde como referência do trânsito no estado de Pernambuco”, declarou o secretário de Transito, José Lopes.

Durante a visita, o presidente da Autarquia de Transito de Arcoverde (Arcotrans), Vlademir Cavalcanti, mostrou a sinalização horizontal e vertical, as rampas de acessibilidade, os sinais de led a zona azul, as câmeras de monitoramento, o Receptivo de Lotação e falou de alguns projetos, que pretende implantar ainda em 2017.

Surubim já é a 54ª cidade a visitar Arcoverde para conhecer o trânsito. “Ficamos muito orgulhosos por servimos de modelo para outros municípios. Sabemos que ainda podemos melhorar e vamos em busca disso”, pontuou a prefeita de Arcoverde Madalena Britto.

Gonzaga Patriota defende Transposição do Rio Tocantins, em Palmas

O deputado federal Gonzaga Patriota participou nesta segunda feira (26) em Palmas-TO da Conferência Regional de Mobilização para o 8º Fórum Mundial da Água e da “1ª Conferência Estadual da Transposição do Rio Tocantins”, realizada pelo Centro Universitário Luterano de Palmas. A agenda teve como objetivo debater o  projeto de lei nº 6569/13 de sua autoria, que […]

O deputado federal Gonzaga Patriota participou nesta segunda feira (26) em Palmas-TO da Conferência Regional de Mobilização para o 8º Fórum Mundial da Água e da “1ª Conferência Estadual da Transposição do Rio Tocantins”, realizada pelo Centro Universitário Luterano de Palmas.

A agenda teve como objetivo debater o  projeto de lei nº 6569/13 de sua autoria, que trata da transposição do rio Tocantins, que já foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado.

O projeto também prevê a inclusão no Plano Nacional de Viação e Obras, da interligação entre o Rio Tocantins e o Rio Preto, com o propósito de assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas.

Segundo o deputado, no projeto, o canal da transposição tem uma extensão total de 733 km, sendo 220 km de obras e 513 km por gravidade, a partir do Rio Tocantins, passando pela região sudeste do Estado até chegar na região da Garganta, no município de Formosa/BA, de onde seguirá pelo leito do Rio Preto até o Rio Grande por 315 km e, a partir deste ponto, por mais 86 km até desaguar no Rio São Francisco, no município de Barra/BA.

Para Gonzaga Patriota, essa obra representa um grande avanço social e econômico para toda região sudeste do Tocantins e sertão do estado da Bahia; locais castigados pela seca. O deputado defende que o projeto de interligação de bacias gerará renda e emprego no estado de Tocantins, e cita como exemplo as interligações iniciadas em Pernambuco.

“No nosso estado fizemos duas interligações do São Francisco, uma de Cabrobó-PE, para o Ceará e Rio Grande do Norte, com 17 metros cúbicos por segundo de vazão de água e outra de Floresta-PE para a Paraíba e o agreste pernambucano,  com 14 metros cúbicos. Foram investidos mais de 10 bilhões de reais nessas duas interligações; valor que ficou no Estado que está fazendo a doação, que é Pernambuco, e empregou mais de 10 mil pessoas. Importante ressaltar ainda que cidades da região receberão aeroportos e pátios intermodais”, explicou o parlamentar.

Durante o debate, Gonzaga Patriota destacou que o projeto poderá trazer inúmeros benefícios para o estado do Tocantins. “O Rio Tocantins tem muita água. O que propomos é a construção de um pequeno canal para 70 metros cúbicos, saindo um pouco acima do Projeto Manoel Alves no Tocantins até a Serra da Garganta, onde haverá uma queda d’água que vai gerar energia pra toda região do Tocantins, que é carente e sofre. inclusive, com falta de energia. O Estado ganhará milhares de empregos, além de cerca de 5 ou 6 bilhões de reais, que lá serão investidos”, afirmou Patriota.

Questionado sobre o impacto ambiental na região, esclareceu que a água só será utilizada no período de chuvas, quando o Tocantins está com volume de água acima do normal e o excedente escoa para o oceano, sem nenhum aproveitamento. “Essa adutora só pegará a água do rio Tocantins quando ele estiver acima da metade do volume. A adutora não permite que a água seja retirada, caso o rio esteja baixo.”, observou. “Achar que o rio morrerá em virtude deste empreendimento é falta de conhecimento, por isso é importante debater e discutir o assunto amplamente.”

“Só a educação vai tirar a gente dessa servidão”, diz Santana em entrevista à Rádio Pajeú

Por André Luis Na última noite da 25ª edição da Festa de Zé Dantas, em Carnaíba, a radialista da Rádio Pajeú FM 104,9, Micheli Martins, conversou com os quatro nomes responsáveis pelo encerramento da festa. Geraldo Azevedo, Alceu Valença e Elba Ramalho que se apresentaram juntos no projeto o “Grande Encontro” e Santana o Cantador […]

Foto: Marcello Patriota

Por André Luis

Na última noite da 25ª edição da Festa de Zé Dantas, em Carnaíba, a radialista da Rádio Pajeú FM 104,9, Micheli Martins, conversou com os quatro nomes responsáveis pelo encerramento da festa. Geraldo Azevedo, Alceu Valença e Elba Ramalho que se apresentaram juntos no projeto o “Grande Encontro” e Santana o Cantador que se apresentou antes do trio.

Alceu, Elba e Geraldo, já haviam se apresentado em outras oportunidades para o público carnaibano, só que está foi a primeira vez que subiram ao palco juntos. Já Santana, fez a sua primeira apresentação na cidade.

Em suma, os quatro disseram estar felizes por poderem estar participando da Festa que há 25 anos homenageia um dos maiores compositores brasileiros, considerado o maior parceiro de Luiz Gonzaga e chamado de mestre Zé Dantas.

Geraldo Azevedo, se disse lisonjeado por ter tido o seu nome lembrado para participar da festa. Revelou que Zé Dantas sempre foi uma inspiração para ele. “Ele realmente ensinou a gente a compor e a criar versos maravilhosos. O parceiro mais importante de Luiz Gonzaga. Tenho Zé Dantas como meu mentor, um esteio da minha carreira”, revelou Geraldo.

Geraldinho (como é chamado), lembrou ainda da importância de suas músicas e a de outros artistas brasileiros na formação das pessoas, assim como as de Zé Dantas foram importantes na sua. “Músicas que fizeram parte da trajetória das pessoas, que foram trilha sonora de suas vidas, assim como esse mestre [Zé Dantas], foi trilha sonora da minha vida”, disse.

Azevedo falou ainda sobre a transformação que a música brasileira veem tendo nos últimos anos. “Já não tem tanta música que fica na história, como deixou Zé Dantas, Luiz Gonzaga… hoje em dia está sendo muito fútil e vulgar, mas a gente já faz parte também de algumas canções que ficarão eternamente”.

Alceu Valença disse ser “uma coisa maravilhosa” voltar a se apresentar na Festa de Zé Dantas. “Maravilhoso porque Zé Dantas foi um grande compositor e também porque o público daqui sempre nos recebe muito bem”, disse.

Elba Ramalho que tem raízes fincadas em Carnaíba, pois seu pai era natural do município, destacou a importância da cidade na sua vida e para cenário musical brasileiro. “Eu tenho raízes, meu pai é daqui, nasceu aqui, a família dele é toda daqui, ele migrou daqui pra paraíba, então essa é uma terra que, além do meu pai, que a minha herança musical vem dele que era músico de orquestra, tocou em orquestra aqui muito jovem, tem o Zé Dantas também, grande parceiro de Gonzaga [Luiz], e são frutos maravilhosos da nossa cultura e da nossa história musical”, destacou.

Já o músico Santana que se apresentou pela primeira vez na cidade, revelou ser um representante de Zé Dantas. “Eu sempre fui um representante de Zé Dantas, sempre mencionei o nome dele onde eu chego, sempre que tem uma música que é de autoria dele, eu faço menção a ele, porque Zé Dantas realmente era genial. E eu como cria e seguidor de Luiz Gonzaga, nada mais justo que homenagear esse homem que foi considerado o maior parceiro de Luiz Gonzaga, o que mais fez sucesso, isso deixa a gente muito feliz de poder ser um porta voz de Zé Dantas”, disse Santana.

Santana fez uma critica a desvalorização dos compositores “que além de serem surrupiados na questão dos direitos autorais”, são desvalorizados com a questão da omissão de seus nomes. Para ele, isso tem desestimulado os compositores e principalmente os mais novos.

“É preciso que a gente cada vez mais fale os nomes dos compositores, que leve o nome deles para que as pessoas possam conhecer, principalmente essa nova geração, pra que a gente tenha um jeito de dizer que alguém fez aquela obra”, destacou Santana.

Santana ainda fez questão de deixar uma mensagem aos ouvintes da Rádio Pajeú FM 104,9: “Se instruam, leiam, procurem ler, porque só a educação vai tirar a gente dessa servidão do sudeste brasileiro, a gente é colônia, 500 anos de colonialismo o Brasil pratica com a gente e só através da educação é que nós podemos sair dessa escravidão”, pontuou o músico.