Municípios do Sertão do Pajeú são beneficiados com “emendas pix”

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (30). Na pauta, foram aprovados projetos de lei, emendas à Lei Orgânica e indicações.

No Grande Expediente, foram apreciados os seguintes projetos de lei:

Projeto de Lei Nº 09/2023, que dispõe sobre a instalação de funcionamento de Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis, no perímetro urbano da cidade e dos distritos, e determina outras providências.

Projeto de Lei Nº 012/2023, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025, em cumprimento ao que preceitua o art. 109, § 6º da Lei Orgânica Municipal, art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº 31, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, de autoria dos Srs. Vereadores, que dispõe sobre alteração do art. 14. Seção V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município.

Projeto de Lei Nº 013/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tuparetama para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Também foram apreciados os seguintes requerimentos e indicações:

Requerimento Nº 041/2023 da Vereadora Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre solicitando a limpeza e manutenção do cemitério do distrito de Santa Rita. Aprovado por unanimidade.

Emenda à Lei Orgânica Nº 02, de 27 de outubro de 2023, que torna sem efeito o disposto na Emenda Modificativa Nº 01/2022, referente ao § 1º do Art. 24, Seção VII – Da Eleição da Mesa, da Lei Orgânica do Município de Tuparetama. Aprovado por unanimidade.

Emenda Impositiva Nº 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 013/2023 que estima e receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 033/2023 do Vereador Danilo Augusto ao Poder Executivo, que seja disponibilizados os ônibus do transporte escolar para transportar gratuitamente os tuparetamenses que farão as provas do Enem nos dias 05 e 12 de novembro. Encaminhado ao Executivo.

Requerimento Nº 042/2023 com Moção de Aplausos à Escola de Referência Ernesto de Souza Leite pelos seus 75 anos de existência. Aprovado por unanimidade.

Projetos de Resolução Nº 08, 09 e 10/2023 com concessão de Títulos de Cidadãs às senhoras Rosalva Pires da Silva Santiago, Carmelita Pires Santiago e Áurea Maria de Carvalho, de autoria do Sr. Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes. Aprovados por unanimidade.

A cidade de Tabira foi a única sem representação formal das que tem populações atingidas pela falta de luz e acesso à Barragem da Ingazeira.

A Prefeita Nicinha Melo, não foi à reunião no DNOCS e nem enviou representante.

De acordo com sua assessoria de imprensa, “Dona Nicinha não foi pois tinha outros compromissos já pré agendados, mas houve comunicação prévia ao DNOCS sobre as necessidades de Tabira”.

Segundo informações do MP, inclusive,  o maior número de famílias atingidas é de Tabira.

Participaram do encontro o Presidente do CIMPAJEÚ e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, Paulo Jucá (São José do Egito), Joel Gomes e Winicius Torres (Tuparetama) Juarez Ferreira e Gustavo Veras (Ingazeira), o advogado Roberto Morais e o engenheiro do DNOCS Marcos César.

A representação de políticos da área da Barragem da Ingazeira se reuniu com o coordenador do DNOCS em Pernambuco, Coronel Edilson Monteiro buscando soluções para o problema elétrico e de acesso da área.  Já são dez dias com cerca de 50 famílias sem energia elétrica e mais tempo sem acesso.

Foi preciso morrer gente em acidentes provocados pelos buracos na principal estrada do sertão do Pajeú para o Governo de Pernambuco finalmente enviar sua equipe a rodovia. Por três dias seguidos homens e máquinas trabalham no trecho entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira.

Ao lançar o Programa Caminhos de Pernambuco no 1º semestre de 2019 o Governo Paulo Câmara através da Secretaria de Infraestrutura comandada pela secretária Fernandha Batista prometeu recuperar a PE-320 em agosto, depois a promessa foi transferida para outubro e só agora em janeiro de 2020, após mortes serem provocadas pelos buracos, a operação tapa buracos chegou. Aleluia! As informações são de Anchieta para o blog.

A respeito da reportagem publicada neste blog, a Casa Militar informa que foi aberto o processo para Registro de Preço de travesseiros, com o objetivo de atender possíveis demandas em caso de desastres no período chuvoso e faz parte do planejamento da Operação Inverno de 2022 para a quadra chuvosa da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mate e Agreste Pernambucano.

É importante entender que o Sistema de Registro de Preços não é um contrato administrativo. Ou seja, o quantitativo estimado na Ata de Registro de Preços poderá ou não ensejar as aquisições ao longo da vigência do referido instrumento. Há uma intensão da Administração em adquirir o item, de forma mais ágil e a empresa que registra seu preço, se compromete, no prazo máximo de um ano, a fornecer o produto ou serviço pelo preço registrado no procedimento licitatório.

Salientamos também que esse tipo de processo é realizado anualmente com todos os itens que visam atender às demandas dos desastres. As possíveis aquisições no quantitativo e preços máximos constantes nos editais, só ocorrerão em casos de desastres, não sendo obrigatória a compra do quantitativo total, isto é, a aquisição ocorrerá apenas no limite necessário para o atendimento da demanda, a depender do quantitativo de atingidos, desabrigados ou desalojados.

Os preços constantes no Edital são apenas uma referência, ou seja, foram colocados de acordo com pesquisa de mercado realizada pela instituição, utilizando tantos preços públicos (de outras licitações similares com abrangência nacional) e diretamente com potenciais fornecedores e a variação leva em consideração a especificação do item e os índices inflacionários que incidiram em todos os produtos e serviços nos últimos anos. Além disso, como o processo acontecerá através da modalidade pregão eletrônico (“leilão reverso”) o preço final, certamente, será menor que preço estimado, após todas as etapas estabelecidas na lei das contratações públicas.

Todas as informações estão disponíveis a quaisquer pessoas e, ou licitantes acessando o endereço www.licitacoes.pe.gov.br, onde constam todos os documentos do certame na página do Painel de Licitações do Estado de Pernambuco, fazendo-se necessário que os dados solicitados pela plataforma sejam digitados corretamente para se ter o acesso à documentação desejada. Por fim, registramos que o e-mail e os telefones informados no Edital estão sempre à disposição em horário comercial (08h00 às 17h00) para quaisquer esclarecimentos relativos aos processos licitatórios, ressaltando que até o presente momento não houve nenhum pedido de esclarecimento à Comissão e nem a esta assessoria.

Desfile do Bloco A Onda começa às 10 das manhã em Afogados da Ingazeira – Com expectativa de puxar uma multidão o Bloco A Onda desfila na manhã de hoje encerrando sua participação no carnaval de Afogados da Ingazeira. A Banda Cavaleiros do Forró fará a festa com trio elétrico. O Desfile do Bloco A Onda começa ás 10hs da manhã.

A Cobra Vai Subir encerra hoje carnaval com Trio Elétrico em Afogados da Ingazeira – O Bloco A Cobra Vai Subir promete um super desfile para hoje em Afogados da Ingazeira encerrando o carnaval Afogadense 2015. Trio Elétrico, Banda Vizú e muita animação farão o desfile da Cobra. Concentração no Bar de Niná ás 15hs com saída às 17hs com orquestra de frevo.

Tô na Folia fez um bonito desfile – Com 15 anos de sucesso no Carnaval de Afogados da Ingazeira, o Bloco Tô na Folia fez ontem mais um grande desfile pelas ruas e avenidas de Afogados da Ingazeira. Bonecos gigantes, tabaqueiros, foliões fantasiados fizeram a festa com muita animação. A Cantora Fabiana, a Pimentinha do Nordeste e Trio Elétrico fizeram a alegria do grande público.

Forró Estigado encerra hoje o Carnaval de Tabira – Fazendo o Carnaval das recordações Tabira encerra sua festa hoje com atrações em dose dupla. Hoje a noite se apresentam na Praça Pedro Pires as Bandas Forró Estigado e BKL. Um grande público está sendo esperado para o último dia de folia.

Luiz Melodia no último dia de Carnaval de Triunfo – A festa de momo no último dia em Triunfo será comandada as 14h Orquestra Edição Extra; às 19h Luiz Melodia; 18h Voa Voa e as 20h Leozinho Fernandes.

Hoje tem Dudu Nobre no carnaval de Arcoverde – No  último dia de Carnaval na terra do cardeal teremos 16h Desfile oficial do Grupo II da Folia dos Bois; 16h30 – Boi Estrela Dourada; 16h40 – Boi Misterioso. 16h50 – Boi Cafuné; 17h00 – Boi Arco Ouro; 17h10 – Boi Tatu – 17h20 – Boi Estrelinha; Atrações do Palco Principal; 18h00 – Baile Popular Infantil com A Barca Maluka; 20h00 – Asas da América; 22h00 – Voa Voa; 00h00 – Dudu Nobre.

Por Anchieta Santos