TCE: municípios tem melhora nos índices de transparência pública. Veja ranking sertanejo:

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta-feira (1º) o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre se réus em ações criminais no Supremo podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República.

O julgamento foi retomado hoje, após um primeiro pedido de vista do ministro Dias Toffoli ter interrompido o julgamento em novembro do ano passado.

Em dezembro, o STF chegou a julgar a decisão liminar do ministro Marco Aurélio que determinou o afastamento da presidência do Senado de Renan Calheiros (PMDB-AL). Naquela ocasião, o Supremo derrubou a decisão de Marco Aurélio emanteve Renan no cargo, com a proibição de que ele substituísse o presidente Michel Temer na chefia do Executivo.

Pela Constituição, a linha sucessória no caso de o presidente da República se ausentar do país ou ser afastado respeita a seguinte ordem: vice-presidente da República, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.Como Temer não tem vice, o primeiro na linha de sucessão é o presidente da Câmara. Depois, vêm o presidente do Senado e a presidente do STF.

Acontece nesta quinta-feira (22), no Clube Social Triunfense esta tarde o lançamento da Campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, que visa coletar no país inteiro mais de um milhão e quinhentas mil assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular. A informação é do Blog do Finfa.

O evento contará com as presenças do Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, do Coordenador do CAOP do Patrimônio Público, do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União-CGU e diversas lideranças locais de entidades Governamentais e não Governamentais.

A articulação é do Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.   A campanha é um conjunto de providências legislativas propostas para coibir os delitos que envolvam o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa. O objetivo é reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o País, a exemplo da Lei da Ficha Limpa – iniciativa popular que acabou sendo aprovada pelos deputados e senadores.

A campanha reúne 20 anteprojetos de lei que visam regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos.

Medida é mais dura em relação ao isolamento social.

Urgente

Por André Luis

A Prefeitura de Arcoverde decretou nesta segunda-feira (20), a medida de quarentena, no âmbito do município, consistente em restrição de atividades de maneira a evitar a possível contaminação ou propagação do coronavírus. A medida, que passa a valer a partir de hoje, vigorará até 30 de abril e pode ser prorrogada.

Com isto, a circulação de pessoas no município só será permitida para atendimento de necessidades essenciais e imediatas de aquisição de gêneros alimentícios, de remédios, de produtos de higiene, para a obtenção de atendimento ou socorro médico e para a realização de serviços bancários.

No último boletim, divulgado neste domingo (19), Arcoverde apresetava: três casos suspeitos, quatorze descartados, dez confirmados e dois óbitos.

A medida de quarentena é geralmente utilizada quando o distanciamento e o isolamento social, forem insuficientes. Esta medida é uma intervenção aplicada a uma comunidade, uma cidade ou uma região, com o objetivo de restringir a interação entre as pessoas e interromper qualquer atividade por um curto período de tempo. Em sua vigência ninguém tem permissão para entrar ou sair do perímetro isolado.  É a progressão das medidas de distanciamento social para uma quarentena comunitária, como ocorrido na cidade de Wuhan, na China. Leia a íntegra do decreto: Decreto nº 238.2020

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que nesta segunda-feira, 20 de abril de 2020, foi confirmado um novo caso de Covid 19 e entraram mais dois em investigação. O confirmado é de um homem de 75 anos e o boletim diário, passa a ter quatro suspeitos, quatorze descartados, dez confirmados e dois óbitos.

Do Congresso em Foco

Dados da movimentação financeira de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), indica que ao menos uma assessora depositou quase todo o salário recebido na Alerj, em determinado período sob investigação no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no esquema que engrossou o caixa do filho de Jair Bolsonaro (PSL). A funcionária em questão é Nathalia Melo de Queiroz, filha do ex-assessor de Flávio que também transferiu dinheiro da Alerj – mais precisamente R$ 97.641,20, a título de crédito mensal médio de R$ 7.510,86.

O total transferido por Nathalia para Flávio Bolsonaro corresponde a 99% do pagamento líquido feito pela Alerj à assessora em janeiro de 2016, segundo a folha salarial daquela Casa. Segundo o blog do jornalista Fausto Macedo (Estadão), não há informações completas disponíveis sobre a movimentação financeira de Nathalia, ou seja, por ora não há como comprovar que o dinheiro tem origem exclusiva nos rendimentos pagos da Alerj.

“Os cálculos são por aproximação. Para fazê-los, o Estado usou o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da Operação Furna da Onça e consultou a folha salarial da Casa. O órgão federal mostrou que no período investigado Nathalia transferiu os R$ 97.641,20 para a conta do assessor de Flávio”, reporta Fausto Macedo.

Ainda segundo o jornalista, o montante foi dividido ao longo dos 13 meses – até que se chegasse à média mensal – sob investigação no Coaf, órgão que ficará sob comando do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, e que já tem dado muita dor de cabeça para os membros do governo eleito. Um dos pagamentos líquidos recebido em janeiro de 2016 por Nathalia na Alerj foi de R$ 7.586,31, acrescenta a reportagem.

“No confronto com o bruto, R$ 9.835,45, chegou-se a um repasse de 77,14%. Cotejada com a renda usada pelo Coaf, R$ 10.502,00, o porcentual foi de 72,23%. A renda considerada pelo Coaf, possivelmente, incorpora valores que não constam da folha de janeiro da Alerj ou rendimentos obtidos por Nathalia de outras fontes. Todos as cifras, porém, mostram porcentuais altos de repasse”, acrescenta o blog.

O senador eleito diz não ter cometido qualquer irregularidade e que seus assessores se explicarão às autoridades competentes. Já Jair Bolsonaro transferiu para Fabrício de Queiroz – que teve uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão como assessor de Flávio identificada pelo Coaf – a responsabilidade de esclarecer seus registros financeiros.

Lulismo pode estar decidindo eleição em Pernambuco?

As pesquisas divulgadas essa semana por Ibope e Datafolha, a partir de uma leitura política, podem indicar que a estratégia de Paulo Câmara e Humberto Costa de liderarem a articulação que rifou Marília Arraes e colocou principalmente o ex-presidente Lula no palanque socialista foi de uma inteligência política determinante no processo.

É certo dizer que a essa altura pouco importa se a militância ou parte importante do PT ideológico do estado não seguiram com eles. Pragmaticamente falando, interessa ganhar eleição, com menor valor para questões de gênero do partido, que se resolverão com o passar dos dias pós processo, na visão de ambos. O pior da tensão pós aliança já passou.

O fato é que se a curva aferida pelos dois institutos se mantiver, a probabilidade de Paulo vencer a peleja no primeiro turno ganha força. Com base nos números do Ibope, em votos válidos,  Paulo Câmara tem 50,8%. E mais, pode puxar os dois senadores, já que, provavelmente bafejado pelo mesmo fenômeno que tem favorecido Paulo, Humberto já figura em segundo, mesmo que empatado tecnicamente com Mendonça Filho.

De 20 de agosto, data divulgação da pesquisa anterior, até hoje, os fatos atrelaram ainda mais a imagem do governador ao petista preso em Curitiba. Dia 17 de agosto, Paulo teve importante encontro com nomes do PT nacional no dia do registro da candidatura de Lula. Chegou a dizer que se arrependera da posição pró impeachment de Dilma e apareceu na foto no ato simbólico, sem validade prática, mas com peso político. Começava ali, paralelamente, o discurso de ligar Armando a Temer, com a contribuição do palanque com ex-ministros. Os fatos começaram a explicar a matemática.

“Outro exemplo da força do Lulismo é o percentual de Sílvio Costa sem estrutura ou palanque majoritário e 12% das intenções de voto se autodeclarando O Senador de Lula, comentou Ronald Fallabela, diretor do Múltipla, ao blog.

Claro, ainda há muita água para passar por baixo da ponte. Em 2014, um acidente aéreo com Eduardo Campos mudou toda a história da campanha. Não precisa ser algo tão trágico para mudar a curva em favor de Armando. Uma banana de Roberto Magalhães, por exemplo, elegeu João Paulo prefeito do Recife.

Ainda teremos mais tempo de guia eleitoral, debates, eventos de campanha. Há ainda a estratégia que Armando vai reforçar, de fidelidade plena a Lula, além de outros elementos que busquem ter a força da carta lida por Haddad, da presença recente do candidato a vice no Estado, da cara de Lula no santinho de Câmara. Explorar a alta rejeição aferida nas duas pesquisas a Paulo é uma das  estratégias já em execução.

De um jeito ou de outro, o destino da eleição em Pernambuco passa pela Rua Professora Sandália Monzon, 210, Bairro  Santa Cândida, Curitiba, em uma cela de 3×5 metros, há praticamente 3 mil quilômetros de distância.

Dia D

O candidato Armando Monteiro pode ter conversa decisiva com o ex-prefeito de Afogados Totonho Valadares, esta manhã. Como Valadares disse que se Câmara quisesse seu apoio, teria que ir na sua casa, Monteiro pulou na frente. Vai que esse é o principal critério… Totonho já decidiu apoio a Bruno Araújo, recebeu Mendonça ontem e mantém o voto em Gonzaga Patriota e Waldemar Borges.

Time fechado

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) comandou na manhã deste sábado caminhada em prol de seus candidatos na feira livre. Patriota foi um dos críticos a posição de seu partido pelo impeachment e comemorou a aliança. Além de votar em Danilo Cabral, Lucas Ramos, Paulo Câmara e Jarbas, ficaria contrariado em não pedir votos para Humberto e Lula.

Como será o amanhã?

O Brasil chegou em uma encruzilhada para o futuro tão complexa, que os principais protagonistas do processo eleitoral deste ano estão na cadeia, no caso de um, Lula, e na UTI, no caso do outro, Bolsonaro.

O cantor é…

A jogada de Nêudo da Itã, Anchieta Crente, Gleybson e oposição de Carnaíba merece registro, tenham ou não problemas com a justiça eleitoral depois. Porque mesmo que não fizessem nada, a intenção de evidenciar o apoio a Zeca Cavalcanti teria mídia natural com a atração principal: “Zeca Bota Bom”. Aí, só se a justiça decretasse que, por 24 horas, o cantor não poderia chamar-se ou ser chamado de Zeca… Lascou…

Mote fácil

Armando pegou o mote de críticas às estradas do Pajeú na agenda na região. Criticou a situação da PE-275, que cruza os sertões do Pajeú e do Moxotó, entre Sertânia e a fronteira com a Paraíba e prometeu nos primeiros 100 dias de governo um plano emergencial de recuperação. Essa era fácil…

Congestionamento

No sábado de feira livre em Afogados, dado o número de vias interditadas, deu trabalho para que não se encontrassem no mesmo metro quadrado Armando Monteiro, Zé Negão e cia na caminhada, a militância de Aline Mariano que fazia bandeiraço e Tereza Leitão que pedia voto com Emídio Vasconcelos.

Isso vale um abraço, de novo

A Cabôclo Sonhador e gente boa Maciel Melo, que prometeu há alguns dias que não se envolveria mais com campanha de seu ninguém, mudou de ideia. É o principal cabo eleitoral nas pelas de Humberto Costa, candidato ao Senado. Como de praxe, diz no material nas rádios e TV que o petista “vale um abraço, companheiro”.

Câmara e Armando pelados

“Eles estão com medo. Eu vou procurar eles na rua. Vou encontrar eles na rua e chamar pra conversar. Não é possível um negócio desses.  É conveniente essa bipolaridade, já que eles querem ir os dois pro segundo turno. Se me botar lá no segundo turno eu tiro a roupa deles, dos dois”. Júlio Lóssio (REDE), falando ao blog e cobrando o debate, prometendo desnudar os adversários, politicamente, claro…

Saiu do Grupo

Candidato a Deputado Estadual para manter o nome na dança e firmar-se na comunidade evangélica e junto ao eleitorado serra-talhadense, o radialista Marquinhos Dantas (PP) inventou de criar um grupo de WhattsApp para divulgar suas propostas. Não deu certo. A cada mensagem, eram três, quatro, cinco “…saiu do Grupo”. Melhor voltar ao método convencional.

O patrimônio dos candidatos a Senador

Segundo declarado à Justiça Eleitoral, Bruno Araújo tem patrimônio de R$ 5,2 milhões. Jarbas, R$ 1,7 milhão, seguido de Mendonça Filho e Sílvio Costa, com R$ 1,3 milhão cada.  Albanise (PSOL), R$ 406 mil. Humberto Costa, R$ 382 mil. Lidia Brunes (PROS) e Adriana Rocha (REDE), na case de R$ 115 mil.  Helio Cabral (PSTU), R$ 7 mil. Alex Lima Rola (PCO), Eugênia (PSOL) e Pastor Jairinho não tem nenhum bem declarado.

Frase da semana: “Esse demônio não sabia fazer essas coisas”.

De Jair Bolsonaro, referindo-se a Adélio Bispo, seu agressor em Juiz de Fora, no centro cirúrgico da Santa Casa, antes de passar por cirurgia, no episódio que marcou a semana.