Múltipla divulga hoje cenário em Belém do São Francisco

Por Josias de Souza

A força-tarefa de Curitiba atualizou na última sexta-feira (12) a soma dos pedidos de ressarcimento feitos em processos judiciais da Lava Jato. Incluindo-se as ações penais (R$ 39,97 bilhões) e as ações por improbidade administrativa (R$ 14,93 bilhões), reivindica-se a devolução de R$ 54,9 bilhões em verbas roubadas do Estado. Eloquente, a cifra corresponde a tudo o que o BNDES pretende investir em projetos de infra-estrutura até o final de 2019. Entretanto, a verba efetivamente devolvida aos cofres públicos em quatro anos e meio de Lava Jato soma, por ora, pouco mais de R$ 2,5 bilhões —ou 4,5% do total requisitado.

Desde 2014, quando foi às ruas, a Lava Jato corroeu a Presidência de Dilma Rousseff, passou na chave o projeto presidencial de Lula e está perto de acertar as contas com Michel Temer. A operação também trancafiou a nata da oligarquia política e empresarial. Gente que estava escondida atrás da imunidade parlamentar foi surrada nas urnas de domingo passado, despencando na primeira instância Judiciário. Não se via tamanha movimentação nos salões do poder e nas cadeias desde a chegada das caravelas.

Quebraram-se paradigmas também na recuperação da verba roubada. Antes da Lava Jato, os pedidos de reparação rodavam na casa dos milhões. Depois, passaram a ser computados em bilhões. Mas o resultado, quando confrontado com o tamanho da pilhagem, não chega a entusiasmar. Graças aos acordos de delação premiada, os procuradores de Curitiba conseguiram obter de criminosos: confissões, provas e compromissos de devolver algo como R$ 12,3 bilhões. O problema é que o dinheiro roubado à vista será devolvido a prazo.

Há parcelamentos de até duas décadas. Daí a disparidade entre os valores solicitados e o montante ressarcido até o momento. A coisa se complica ainda mais nos casos em que a devolução depende não de acordos de colaboração, mas do desfecho de batalhas judiciais. Ouvido pelo blog, um dos procuradores da força-tarefa de Curitiba resumiu o drama:

“É um milagre termos no Brasil esse ressarcimento de pouco mais de R$ 2,5 bilhões. A Lava Jato é uma árvore frondosa crescendo no deserto. A regra no país era não recuperar nada. Antes da Lava Jato, todo o dinheiro repatriado somava menos de R$ 45 milhões. Mesmo depois, houve apenas um outro caso envolvendo repatriação de cerca de R$ 70 milhões. Desconheço qualquer outro caso que envolva recuperação superior a R$ 100 milhões. ”

O procurador acrescentou: “Nas ações penais e de improbidade, o dinheiro só será recuperado no final do processo, quando tudo transitar em julgado. Ou seja: no Dia de São Nunca. É muito comum que esses processos durem mais de dez anos. O réu tem que ter muito azar e a sociedade tem que ter muita sorte para conseguir a recuperação. Pedidos de ressarcimento viraram piada no Brasil. Quando se esgotam as possibilidades de recurso, o réu já se desfez de todo o patrimônio.”

“A gente tenta obter bloqueios cautelares”, prosseguiu o procurador. “Mas se você vai bloquear recursos de uma empreiteira, elas trabalham alavancadas. A indústria, a fábrica, todos os fornecedores já têm uma, duas ou três hipotecas. O Estado entra em quarto lugar na fila. Não pode bloquear capital de giro, porque mata a empresa e gera desemprego. Quando conseguimos bloquear o patrimônio dos réus, pessoas físicas, o bloqueio permanece até o final do processo. Um dia, se os crimes não prescreverem, a gente conseguirá recuperar.”

Como se vê, mesmo nos casos submetidos aos novos padrões de investigação e julgamento, o dinheiro surrupiado do Estado continua sendo como pasta de dente que sai do tubo. Colocar de volta não é tarefa simples. A encrenca não se restringe a Curitiba. No Rio de Janeiro, a Lava Jato pleiteia ressarcimentos de R$ 2,3 bilhões. A Receita Federal já aplicou a empresas e pessoas enroladas no petrolão autuações fiscais de R$ 17,1 bilhões. Só nesses três guichês, o Estado tenta receber notáveis R$ 74,3 bilhões.

Tic tac,  tic tac…

A semana para o ex-presidente Jair Bolsonaro certamente foi a pior em seus 68 anos de vida.

Primeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro.

Ela visa mapear a movimentação financeira para comprovar que foram beneficiários de repasses fruto da venda de itens como joias e relógios de luxo vendidos no esquema liderado por uma quadrilha que incluía o ajudante de ordens Mauro Cid.

Cezar Bittencourt, o novo advogado do ex-ajudante de ordem de Bolsonaro, Mauro Barbosa Cid, informou que seu cliente vai dizer que vendeu as joias da Presidência nos Estados Unidos a mando de Bolsonaro e que entregou o dinheiro para o ex-presidente. A informação foi publicada pela revista Veja e confirmada pela TV Globo.

Mauro Cid era um dos homens de confiança de Bolsonaro. Nesta sexta, em entrevista à GloboNews, Bittencourt disse que Cid não tratou de joias, mas de uma joia – o Rolex. Mas o áudio publicado por Veja mostra que o advogado mudou a versão,  em mais uma trapalhada do grupo.

O esquema teve a participação do general Mauro Lourena Cid, pai do ex-auxiliar de Bolsonaro e também amigo do ex-presidente, aquele que tirou uma foto de um dos itens de luxo e se permitiu aparecer no reflexo da foto. Foi a exposição do pai de Mauro em meio ao caso que teria o feito tomar a decisão de confessar a negociação ilegal das joias, de acordo com o colunista Valdo Cruz.

A PF aponta que os itens começaram a ser negociados em junho de 2022.

Frederick Wassef, advogado do ex-presidente, apresentou versões contraditórias sobre sua participação na venda e compra ilegal de um relógio Rolex recebido como presente pelo ex-chefe do Executivo em viagens ao exterior.

Menos de uma semana após ser alvo da operação da Polícia Federal que o aponta como responsável pela recompra de um relógio Rolex, Wassef mudou sua versão três vezes. Outro que complicou aquele que se propôs a defender.

Teve mais: o hacker Walter Delgatti, preso desde 2 de agosto por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prestou depoimento à CPI dos Atos Golpistas e afirmou que o então presidente promoveu ações para divulgar informações falsas sobre as urnas eletrônicas.

Segundo o hacker, Bolsonaro o teria questionado, durante reunião no Palácio da Alvorada, sobre a possibilidade de invasão às urnas eletrônicas. O ex-presidente teria, inclusive, prometido perdão de sua eventual pena (indulto presidencial; entenda aqui) caso Delgatti fosse preso ou condenado.

Em 9 de novembro de 2022,  o Ministério da Defesa enviava ao TSE o confuso relatório das Forças Armadas sobre as eleições e o sistema eletrônico de votação. O documento afirmava que não foram constatadas irregularidades nas urnas verificadas, mas não descartada ser possível.  Delgatti diz que foi ele que construiu o relatório.

A participação do hacker na CPI se deu após a PF identificar o envolvimento dele e da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na inserção de alvarás de soltura e mandados de prisão no sistema do CNJ.

Nesta mesma semana, foram reveladas as mensagens que serviram como base para os mandados do STF que prenderam a cúpula da PM do DF mostram que agentes da corporação trocavam informações de teor golpista e conversavam sobre teorias conspiratórias sobre as urnas eletrônicas.

A operação prendeu o atual comandante-geral da PM, coronel Klepter Rosa Gonçalves (que era subcomandante da corporação no 8 de janeiro), e o ex-comandante Fábio Augusto Vieira, que chefiava a Polícia Militar do DF na ocasião.

Eles acreditavam que os atos golpistas de 8 de janeiro culminariam com a queda de Lula, apoiada por militares. Afrouxaram intencionalmente a fiscalização no dia, disseram ter apoio de Bolsonaro e dos militares.  Mas a democracia venceu.

Além de aproximar Bolsonaro da prisão,  a semana mostra a podridão em uma parte das forças armadas. Em todos os episódios apurados, há militares do Exército e do alto escalão da Polícia Militar do Distrito Federal envolvidos.

Outra certeza é de que o cerco fechou de vez. Existisse um Dallagnol no pé do Bolsonaro,  aí sim haveria elementos de sobra para construção de um Power Point apontando para o ex-mandatário. Aliás a impressão é de que faltaria espaço para tantos círculos em direção a ele.

Uma das principais características do Rolex, cuja marca apareceu tanto por estar entre os itens mais desviados pelo esquema de Bolsonaro,  Mauro Cid e sua trupe,  é a precisão.  Ele não precisa de corda. Com os movimentos do pulso ao longo do dia, o rotor Perpetual transfere energia ao relógio, fornecendo uma fonte de energia constante e estável. Ou seja, seus ponteiros não erram o compasso permanente do tic tac. Tic tac, Bolsonaro. Tic, tac…

Reencontro insosso 

O blog apurou que foi insosso o reencontro entre a prefeita Márcia Conrado e o Deputado Estadual Luciano Duque.  Foi na solenidade que tornou Assisão patrimônio vivo do Estado.  Raquel Lyra foi ao encontro.  Com uma aliada desde o segundo turno e o outro tendo chegado mais recentemente,  foi inevitável estarem lado a lado.  Mas foi só.  Nem um “quem sabe a gente se encontra” rolou.

Vai mesmo?

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB) é o convidado do Debate das Dez desta segunda-feira na Rádio Pajeú.  A pergunta óbvia que deve responder é se vai levar a frente a pré-candidatura de Thaynnara Queiroz à sua sucessão.  A Secretária se filiou semana passada ao PSB.

Gleybson usa pesquisa pra não abrir

Enquanto isso,  Gleybson Martins,  Matheus Francisco e Juniano Ângelo, estiveram na sede do Partido Democrático Social PSD reunidos com o presidente estadual da legenda e Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Gleybson tem defendido pesquisa para evitar o movimento pró Ilma Valério porque tem recall e não quer abrir pra um novo nome.

Humberto também quis Melancia 

O Senador Humberto Costa destacou à imprensa sua agenda com Evandro Valadares,  Eclérinston Ramos e  Paulo Jucá.  A tarde, esteve com os vereadores Davi de Deus,  Tadeu do Hospital e Alberto de Zé Loló, mais o petista e ex-vereador Rona Leite visitando Zé Marcos na Fazenda Melancia. Dizem ter sido visita de cortesia.  Governistas acharam ruim, dada a aproximação anunciada do PT com o PSB.

Conversando

Paulo Jucá disse estar dialogando com o MDB da professora Roseane Borja para uma arrumação com o bloco em 2024. “Vejo muitas qualidades em Dona Roseane. Ela participou de duas gestões. Tivemos pequenos problemas na terceira gestão que provocou esse afastamento, mas a  gente tem conversado. Eu já conversei, o vice Eclérinston também”.

“Aposição”,  não!

Em Afogados,  o vereador Toinho da Ponte confirmou adesão ao grupo do prefeito Sandrinho Palmeira pea valer. Já não fazia tanta  “aposição”, como ele mesmo costumava falar. Agora se acertou de vez. Com isso, a oposição virou bancada de um homem só,  o vereador Edson Henrique.

Nem aí 

Não é de hoje que alertam Dinca sobre o mal que ele pode fazer à própria esposa: se for provado que ele usou a estrutura do município para uma ação em espaço privado, ainda por cima rasgando asfalto numa rodovia estadual,  como acusa a oposição, Nicinha Melo terá cometido grave ato de improbidade administrativa. Quem convive com ele, diz que nem liga.

Frase da semana:

“Sei dos riscos que corro em solo brasileiro”.

Do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao receber o título  de cidadão goiano, em Goiânia. A fala gerou pressão por decisão que apreenda seu passaporte.

O governo federal começou a pagar a 2ª parcela do Auxílio Emergencial desde o início da semana, o que está levando as pessoas a procurarem novamente os bancos da cidade de Santa Terezinha, para receberem o dinheiro.

Os beneficiados, após isso como é de praxe, procuram os supermercados, farmácias, dentre outros estabelecimentos para fazerem suas compras ou mesmo pagarem suas contas.

Ciente disso, o setor de endemias e controle de vetores do município voltou às ruas da cidade nesta quarta-feira (21), para higienizar os locais onde as pessoas mais frequentam.

A ação vem sendo desenvolvida devido ao enfrentamento da Covid-19. Santa Terezinha conta hoje com um caso confirmado e já recuperado e dez descartados.

Conteúdo atualizado

Assim como outros veículos, o blog também recebeu o vídeo de uma briga de um guarda municipal e um jovem nas imediações do Centro Desportivo. Mas imagens é possível ver os dois brigando no chão e depois o jovem chega a tomar seu cacetete. Em seguida joga em sua direção. “Você vai morrer”, é possível ouvir no meio da confusão.

Os dois são vizinhos e o jovem já o havia ameaçado anteriormente. Ontem, o guarda chegou pra trabalhar na quadra do Centro Desportivo e o rapaz passava pelo local, quando teria partido para agredi-lo.

O local é ponto de uso de drogas, segundo a Guarda.

Depois dessa confusão, a polícia foi chamada e o jovem, detido. O pai do rapaz teria se comprometido a retirar o rapaz da casa. O guarda é casado, pai, e a família está apreensiva com a situação já que o jovem o ameaçou.

Como tudo, como disseram pessoas ligadas ao guarda ao blog, chama a atenção que uma pessoa, ao invés de chamar a polícia, se preocupou em filmar e espalhar nas redes sociais. Isso gera outro debate, já que por outro lado, as imagens ajudaram a mostrar o que ocorreu e outras pessoas chamam a polícia.

Nas redes sociais, o caso também tem sido usado para levantar debate sobre a necessidade de maior apoio à guarda, que tecnicamente passou por um processo de extinção. O Debate das Dez da Rádio Pajeú inclusive recebeu a Associação da Guarda para debater o tema. Eles defendem concurso público, aumento do efetivo e direito a mais itens de defesa, como teasers e armamento. Também que sejam apoio às forças de segurança e não apenas guarda patrimonial.

O guarda alvo da ameaça chegou a pedir para evitar exposição na imprensa, pois trata-se de caso muito delicado para ele. Por isso o blog evitou identificar os envolvidos, borrando a imagem, e está esclarecendo o que houve com base no relato dele.

Representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e de diversas associações que atuam na área de saneamento expuseram, na manhã de hoje (7), no Ministério das Cidades, os riscos que a medida provisória para revisar a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, pode trazer ao setor.

Segundo Roberto Tavares, presidente da Aesbe e da Compesa, a minuta da medida provisória não foi efetivamente discutida com os operadores e suscita diversas preocupações quanto ao enfrentamento dos maiores problemas do setor, chegando a trazer mais insegurança para o sistema atual.

O principal problema da Medida Provisória apresentada pelo Ministério das Cidades é o dispositivo que obriga o município a consultar previamente a iniciativa privada  sobre o interesse em operar o sistema, em substituição à Empresa Estadual ou Municipal.

“Isso fará com que os municípios superavitários sejam disputados  pelas empresas privadas e os demais, pequenos e mais carentes, fiquem com as Companhias Estaduais, afetando diretamente o preço das tarifas para os mais necessitados”, alertou o presidente da Aesbe. O subsídio cruzado é o sistema que permite aplicar um único preço para todos os municípios  de um Estado, onde as operações rentáveis compensam as deficitárias. Com a mudança desse artigo, fica em risco a sustentabilidade das empresas e a manutenção de tarifas módicas.

Na ocasião, os presidentes da Sabesp, Jerson Kelman, e da Sanepar, Mounir Chaowiche, também manifestaram suas preocupações quanto a essa separação “do filé para as empresas privadas e o osso para as Estaduais” além da falta de previsão de indenização pelos ativos não amortizados.