Múltipla avaliou gestões Câmara e Temer. Veja:

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) prorrogou até a próxima sexta-feira (05/07) o prazo para que gestores municipais e estaduais alimentem o Painel de Transparência dos Festejos Juninos (https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos/). O encerramento estava previsto para o dia 30 de junho (domingo passado), mas acabou sendo extendido para atender prefeituras que ainda não conseguiram repassar as informações.

De 28 de maio até as 16h30 desta quarta-feira (03/07), o Painel reunia informações sobre festas em 134 localidades (133 dos 184 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha): 2.955 apresentações contratadas, representando um investimento de pouco mais de R$ 156 milhões.

Os dados até o momento informados apontam que Petrolina e Caruaru, no interior, e Recife lideram em valor investido nas festas. A capital, Jaboatão dos Guararapes e Gravatá ocupam os três primeiros lugares em maior quantidade de atrações informadas. Quanto aos cachês individuais, o máximo foi de R$ 900 mil. 

SELO – No próximo dia 18 de julho, o MPPE fará a entrega do selo de transparência às prefeituras que colaboraram com o painel. O evento será às 10h, na Escola Judicial de Pernambuco, na Joana Bezerra, no Recife. O repasse de informações à plataforma é espontâneo.

A plataforma é uma iniciativa do MPPE com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas. Tem o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e das Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer. Foi desenvolvido pelo setor de Tecnologia da Informação e supervisionado pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO PPTS) do MPPE.

Neste sábado (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou suas redes sociais para comemorar o aniversário de 44 anos do Partido dos Trabalhadores (PT). Em uma mensagem carregada de memórias e reflexões, Lula destacou a trajetória de luta e as conquistas alcançadas ao longo dos anos pelo partido.

Lula iniciou sua mensagem relembrando os primórdios do PT, descrevendo-o como um “simples retalho de pano vermelho com uma estrela branca”, mas com “uma determinação muito sólida de mudar a história deste país”. O partido nasceu em meio à ditadura, enfrentando-a e contribuindo para a redemocratização do Brasil, além de ter sido fundamental na inclusão dos direitos do povo brasileiro na Constituição.

“Ao longo dos anos, o PT enfrentou diversos desafios, desde o neoliberalismo até a crise financeira mundial de 2008, nunca se rendendo às adversidades”, afirmou Lula. Após 22 anos de luta, o partido chegou ao governo e, em apenas 13 anos, realizou feitos históricos, como o crescimento econômico aliado à inclusão social e a retirada do Brasil do Mapa da Fome.

“Apesar das conquistas, precisamos avançar ainda mais, mantendo as raízes do partido e renovando-nos para enfrentar os desafios da era digital”, ressaltou o presidente. Ele destacou a necessidade de retomar o diálogo com a população, ocupando as ruas e os diversos espaços de convívio social, ao mesmo tempo em que promove o debate nas redes sociais para combater o ódio, a desinformação e as fake news.

Por fim, o presidente Lula concluiu sua mensagem exaltando a vitalidade do PT e de sua militância, afirmando que o partido está “mais vivo do que nunca e cada vez mais jovem”.

A mensagem de Lula representa não apenas uma celebração dos 44 anos do PT, mas também um convite à reflexão sobre os desafios e as responsabilidades que o partido tem pela frente, reforçando seu compromisso com a luta por um país mais justo e igualitário. Leia abaixo a íntegra da mensagem de Lula:

No começo, era só um retalho de pano vermelho com uma estrela branca por cima. Mas por trás daquela bandeira improvisada havia uma determinação muito sólida: mudar a história deste país. E nós mudamos. O PT nasceu enfrentando a ditadura. E ajudou o Brasil a vencer a ditadura. O PT cresceu num momento em que o povo não tinha direitos. E com apenas oito anos de existência ajudou a gravar na Constituição os direitos do povo brasileiro.

O PT enfrentou o neoliberalismo. A ditadura do pensamento único. O fim da história. O fim do Estado. A crise financeira mundial de 2008. O golpe e as mentiras. A injustiça e o ódio das elites. E nunca se rendeu. Levamos 22 anos para chegar ao governo. E em apenas 13 anos no governo conseguimos o que nenhum outro partido, em qualquer momento da história, jamais foi capaz de realizar. 

Fizemos o país crescer com inclusão social. Tiramos o Brasil do Mapa da Fome. Colocamos o povo pobre no orçamento, na universidade e na vida digna. 

Aos 44 anos, temos que avançar ainda mais, mas sem esquecer de onde viemos. Retornar às nossas raízes, ao mesmo tempo em que nos renovamos para vencer novos desafios da era digital. É preciso percorrer de novo o Brasil, ocupar as ruas, conversar com as pessoas nos bairros, igrejas, locais de trabalho, movimentos sociais, universidades. Jamais perder de vista a sabedoria do povo brasileiro. Mas é também preciso também promover o debate nas redes sociais. Combater o ódio, a desinformação e as fake news. 

E assim mostrar àqueles que de tempos em tempos anunciam a morte do PT, que nós estamos mais vivos do que nunca. E cada vez mais jovens. 

Viva o PT. E viva a extraordinária militância do PT.

Nota Oficial

Minha vida sempre foi marcada pela luta em defesa da democracia e das causas progressistas. Em 2022, quando reelegemos o presidente Lula para comandar o Brasil, conquistamos uma vitória conjunta, fruto uma frente ampla. De lá para cá, ninguém ficou parado em cima do muro. Superamos divergências e avançamos com a melhor opção para o Brasil.

Para quem tem compromisso com a população, de verdade, a política do rancor ou do retrovisor não tem espaço. O que importa é a soma de esforços para multiplicar os resultados que o Recife começou a apresentar.

Hoje, anunciamos o apoio à reeleição do prefeito João Campos e fazemos isso de onde sempre estivemos: ao lado do povo. Faremos isso na periferia do Recife, que conhece como ninguém os problemas e necessidades de nossa cidade e não em salas fechadas ou escritórios refrigerados. Faremos isso ao lado de quem sempre foi nossa prioridade, nossa gente. Foi ouvindo nossa gente, foi vendo muitos dos sonhos que nós defendemos sendo construídos e priorizados que tomamos essa decisão. Reconhecer o que é acerto é essencial para continuar avançado.

Mais do que uma aliança política, esta é uma união pelo Recife e por nossa gente. Pelo trabalho capaz de transformar vidas com a ação que chega na ponta e que dá resultado. Sigo do lado onde sempre estive, do lado certo da história e aqui segurei acompanhada de quem se propões a estar nesta mesma caminhada.

Marília Arraes

Solicitação para o Inciso I da Lei Aldir Blanc ficará disponível até a próxima quarta (14) pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco

Falta uma semana para o fim do prazo de solicitação de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc em Pernambuco. 

O cadastro ficará disponível até o dia 14 (próxima quarta) e exige atenção no preenchimento e alguns requisitos. O formulário pode ser encontrado na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br – onde também estão disponíveis informações atualizadas sobre a Lei 14.017/2020.

QUEM RECEBE? – O benefício de Renda Básica Emergencial é voltado às pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural ou artístico nos últimos 24 meses e que, decorrente da crise sanitária, tiveram as atividades profissionais interrompidas.

Serão pagas três parcelas de R$ 600 – retroativas ao mês de junho, quando a lei foi aprovada – para até duas pessoas da mesma família. A mulher provedora de família monoparental receberá o valor em dobro, R$ 1.200, também em três parcelas.        

É necessário atender aos requisitos do auxílio, previstos no inciso I, do art. 2º da Lei 14.017/2020, como estar cadastrado no Mapa Cultural de Pernambuco e preencher o formulário disponível no hotsite da Lei Aldir Blanc, ambos no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br. O andamento da análise do cadastro poderá ser acompanhado no perfil criado no Mapa Cultural de Pernambuco.

Para ter acesso ao Auxílio de Emergência Cultural, os requisitos são os seguintes: 1 – Cadastro no Mapa Cultural e comprovada atuação no setor cultural ou artístico há pelo menos 24 meses; 2 – ter mais de 18 anos; 3 – possuir renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 4 – Ter apresentado no ano de 2018 rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.558,70 (IRPF da Receita Federal); 5 – Não ter recebido nem estar recebendo o Auxílio Emergencial Geral, pago pelo Governo Federal.

Também não poderá receber o auxílio cultural quem tiver emprego formal ativo; receber benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família); receber parcelas de seguro-desemprego; ter renda familiar mensal por pessoa ou familiar total superior ao exigido na Lei; e quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018 (IRPF).

ATENDIMENTO PRESENCIAL – O Sesc-PE é parceiro da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) num acordo de cooperação técnica inédito no País para oferecer suporte na execução da Lei Aldir Blanc. A partir desta quinta-feira (8) e até o dia 10 de dezembro, a instituição estará realizando atendimentos presenciais para artistas, fazedores de cultura e gestores municipais que precisem de auxílio para se cadastrar nos incisos da Lei (pessoa física, espaços culturais e editais).

A estratégia prevê o uso da rede de unidades para orientação aos artistas e fazedores de cultura na solicitação da Renda Básica Emergencial (Inciso I) e também aos municípios, responsáveis pela execução do Inciso II da Lei. Gestores municipais de cultura também poderão desfrutar do atendimento com relação aos Incisos II e III.

Um time de 30 instrutores e instrutoras foi montado pelo Sesc e distribuído em 14 unidades de 13 municípios pernambucanos para prestar atendimento presencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, respeitando todos os protocolos de saúde. Clique aqui para saber os endereços, horários e profissionais disponíveis para o atendimento presencial no Sesc-PE.

EM PERNAMBUCO – O Governo do Estado ficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais. Desse total, R$ 52 milhões (70%) foram voltados para a renda emergencial de três parcelas de R$ 600.

Já as prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem ter interrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19, e também serão responsáveis pelo fomento a projetos culturais.

Ascom

Na tarde desta segunda (11) retornou à Tabira a empresa GL Construtora e Empreendimentos, a mesma que realizou a primeira etapa da obra de asfalto em ruas do município.

Assim que chegaram já trataram de alugar uma casa na cidade para alojar os trabalhadores, técnicos e operadores de máquinas. A primeira etapa será promover correções nos trechos que já foram feitos e não foram aprovados pela Caixa Econômica Federal.

Serviços como cortes da linha d’água e rampas de acesso serão executados nesses próximos dias. Uma máquina específica estará chegando nessa terça-feira (12) para fazer ranhuras no asfalto e posteriormente colocar uma nova camada.

No início da noite dessa segunda, o secretário de Obras, Cláudio Alves, já esteve reunido com a secretária de Planejamento, Neide Nascimento, o diretor de Planejamento, Rúbens Espíndola e o engenheiro da empresa GL, Danilo Fidel, para traçarem as estratégias dos próximos dias.

Enquanto a empresa trabalha nas correções, simultaneamente a secretaria de Obras executará intervenções no calçamento da Rua Rosa Xavier que numa previsão de até 15 dias já estará recebendo sua camada asfáltica do final da Praça Pedro Pires até o Centro Esportivo.