Notícias

Multas eleitorais agora podem ser pagas com PIX e cartão

Por André Luis

Eleitores e eleitoras de Pernambuco agora podem quitar suas multas eleitorais através de PIX ou cartão de crédito. A nova forma de ficar em dia com a Justiça Eleitoral traz mais agilidade e menos burocracia

Desde o dia 2 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) oferecem ao eleitorado uma nova forma de pagar as multas eleitorais. 

Agora, é possível pagar multas eleitorais a partir de qualquer banco via PIX ou cartão de crédito utilizando o PagTesouro, plataforma digital de recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional.

Para efetuar os pagamentos, o eleitor ou eleitora pode acessar a página do TRE (www.tre-pe.jus.br) e clicar em atendimento remoto. Feito isso, é preciso clicar em https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/consultaDebitos  para saber se existe alguma pendência financeira.

Após consulta, caso haja algum débito, o eleitor ou eleitora será informado que há a possibilidade de pagamento via PIX ou cartão, independentemente do banco, através do botão “pagar”.

Se optar por pagar via cartão ou PIX, o sistema vai direcionar o eleitor ou eleitora para o site do PagTesouro, com seus dados e valores já preenchidos para pagamento na hora, de forma rápida e segura. Todas as orientações para a quitação são devidamente explicadas no momento do pagamento.

Aqueles que optarem pagar por PIX poderão escolher receber a chave de pagamento por meio de QR Code com validade de 24 horas ou copiar o código disponibilizado e colar no aplicativo bancário. 

O pagamento por cartão de crédito será intermediado pelos aplicativos PicPay ou Mercado Pago. Quem escolher pagar por cartão deve ficar atento à cobrança da taxa de intermediação, que é de 2,99%. 

Após efetuar o pagamento em qualquer das modalidades disponíveis, a baixa do débito ocorrerá no sistema da Justiça Eleitoral no prazo de até 48 horas do recolhimento.

Antes, a única forma de pagamento das multas era através da emissão do Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) e pagamento através de agência do Banco do Brasil. Essa opção ainda está disponível.

O Coordenador de Sistemas do TRE-PE, Mlexener Bezerra Romeiro, informa que as multas eleitorais normalmente envolvem pessoas que “não votaram nem justificaram o voto em eleições oficiais, ou eleitores que foram cancelados por não votarem ou não justificarem o voto por 3 pleitos seguidos ou por não realizar o recadastramento biométrico obrigatório”, comenta.

Mlexener também comenta que essa nova forma de pagamento é uma grande facilitadora, pois “o tempo de processamento do pagamento é muito mais rápido, fazendo com que o eleitor fique quite mais rapidamente após o pagamento”, conclui.

Outras Notícias

Queiroga pede ao Senado para rebaixar Covid-19 à situação de endemia

A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (15).  “Diante da sinalização, manifestei ao ministro preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos dias na China. Mas […]

A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (15). 

“Diante da sinalização, manifestei ao ministro preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos dias na China. Mas me comprometi a levar a discussão aos líderes do Senado”, publicou o presidente do Senado em sua rede social.

Queiroga, que na semana passada, encontrou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do mesmo assunto, também deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, sobre o tema.

A possibilidade da mudança de categoria foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 3 de março. Naquele momento o presidente informou que o ministro Marcelo Queiroga estava estudando a possibilidade.

Segundo Bolsonaro, a época, o estudo se baseia na melhora do cenário epidemiológico e no parágrafo 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

O que diz o  parágrafo 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020 – Ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública de que trata esta Lei.

Pandemia X Endemia

O que é epidemia – Uma epidemia é quando ocorrem surtos em várias regiões. Ou seja, quando há ocorrência excedente de casos de uma doença em determinados locais geográficos ou comunidades, e que vão se espalhando para outros lugares além daquele em que foram inicialmente identificados.

As epidemias podem ser em nível municipal, quando existem surtos em vários bairros. Em nível estadual, quando são registrados surtos em várias cidades e em nível nacional, quando ocorrem em várias regiões do país.

O que é pandemia – Uma pandemia é a disseminação mundial de uma doença (epidemia). Ela pode surgir quando um agente  infeccioso se espalha ao redor do mundo e a maior parte das pessoas não são imunes a ele.

Em uma escala de gravidade, a pandemia é o pior dos cenários porque ela se estende a várias regiões do planeta. Mas quando uma doença é classificada como pandemia, não necessariamente significa que a situação é irreversível e nem que ela deva ser encarada pela população mundial como um “alerta de medo”. Também não quer dizer que o agente da doença, seja ele um vírus ou qualquer outro patógeno, tenha aumentado o seu poder de ameaça.

Flores: com Sest/Senat, Prefeitura oferta curso para motoristas de Transporte Alternativo

A Prefeitura Municipal de Flores, em parceria com o SEST/SENAT, está ofertando aos profissionais e aos condutores em geral, um Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Alternativo de Passageiros. O objetivo da administração Florense, é garantir através da capacitação, da educação e da informação, a segurança dos motoristas da cidade, dos pedestres e […]

A Prefeitura Municipal de Flores, em parceria com o SEST/SENAT, está ofertando aos profissionais e aos condutores em geral, um Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Alternativo de Passageiros.

O objetivo da administração Florense, é garantir através da capacitação, da educação e da informação, a segurança dos motoristas da cidade, dos pedestres e passageiros, além de expandir um tráfego de maior responsabilidade e de melhor qualidade pelas vias urbanas e intermunicipais.

O Prefeito Marconi Santana destacou a importância desta parceria para Flores pontuando “o comprometimento em promover e desenvolver novos conhecimentos e ressaltar competências que levem o profissional a conduzir o veículo com segurança e responsabilidade e, evidentemente valorizar e capacitar os nossos motoristas de transporte alternativo, que realizam um trabalho importantíssimo em nossa cidade”, declarou Marconi.

Segundo a assessoria de comunicação: Flores mais uma vez, sai na frente, e dá exemplo a outras cidades do sertão do Pajeú através de investimentos que consolidam maior capacidade, qualidade e segurança para a população e para os profissionais da referida área.

Lideranças de João Alfredo anunciam apoio ao deputado federal Waldemar Oliveira

O vereador Júlio de Oim e Vânia de Oim, liderança política de João Alfredo, anunciaram apoio ao deputado federal Waldemar Oliveira (Avante), fortalecendo a base do parlamentar no Agreste pernambucano. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (3). Waldemar, que já destinou cerca de R$ 30 milhões em emendas parlamentares para o município desde o início de […]

O vereador Júlio de Oim e Vânia de Oim, liderança política de João Alfredo, anunciaram apoio ao deputado federal Waldemar Oliveira (Avante), fortalecendo a base do parlamentar no Agreste pernambucano. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (3).

Waldemar, que já destinou cerca de R$ 30 milhões em emendas parlamentares para o município desde o início de seu mandato, destacou a importância da nova aliança.

“O meu compromisso com João Alfredo está revigorado. O povo não tolera traição e falta de caráter. A minha vontade de trabalhar pelo município está maior. Não medirei esforços para promover ações e assegurar recursos que transformem a vida das pessoas”, afirmou o deputado.

Ele também agradeceu a confiança das novas lideranças no seu projeto político:

“Agradeço à confiança no meu trabalho. O nosso mandato sempre estará à disposição. Tenho a convicção de que esta parceria trará muitos bons frutos”, declarou Waldemar Oliveira.

Prefeitura de Carnaíba inaugura adutora em Serra Branca

Na tarde desta quinta-feira (16.01), a Prefeitura de Carnaíba inaugurou a mais nova adutora de Serra Branca, que beneficiará mais de 225 famílias. A ação foi executada em parceria com a comunidade local, que adquiriu uma bomba no valor de R$ 8.000,00. O restante da obra custou aproximadamente R$ 80.000,00, custeados através de recursos próprios […]

Na tarde desta quinta-feira (16.01), a Prefeitura de Carnaíba inaugurou a mais nova adutora de Serra Branca, que beneficiará mais de 225 famílias. A ação foi executada em parceria com a comunidade local, que adquiriu uma bomba no valor de R$ 8.000,00.

O restante da obra custou aproximadamente R$ 80.000,00, custeados através de recursos próprios do município. Foram construídos 3 km de adutora, além da mão de obra e demais acessórios. O poço artesiano perfurado, tem vasão de 6 mil litros, com 185 metros de profundidade.

A Prefeitura de Carnaíba está realizando várias obras hídricas, levando água às torneiras da população da zona rural do município. O prefeito Anchieta Patriota, quando autorizou o início das obras, lembrou que “essas ações fazem parte de uma das metas do nosso governo que é a universalização do acesso à água no Município de Carnaíba, através de sistemas hídricos desenvolvido com a finalidade de garantir o abastecimento de famílias que residem em áreas rurais”.

Discursando à população, Anchieta lembrou que além dessa adutora, novas obras serão executadas em Serra Branca, a exemplo das piscinas que estão sendo implantadas na Escola Giselda Simões, e serão entregues à população no próximo dia 12 de fevereiro.

Participaram da inauguração, além dos moradores do povoado, lideranças locais, dentre elas, os senhores Davi, Manoel Raimundo, Josias; o vice-prefeito Junior de Mocinha, os vereadores Alex Mendes e Everaldo Patriota, o secretário de infraestrutura e serviços públicos, Edval Morato (Fafinha), Kátia Santos, secretária de assistência e inclusão social,  o ex-vice-prefeito Jeovane Adriano e sua esposa Graças; Sebastião Neto, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e o líder comunitário Adão, representando seu pai, o vereador Antônio Chico.

Iguaracy recebe retroescavadeira por meio de emenda de Renildo Calheiros

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (12), em frente à sede da Prefeitura de Iguaracy, a entrega oficial de uma retroescavadeira adquirida por meio de emenda parlamentar do deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB). O equipamento chega ao município após solicitação feita pelo prefeito Dr. Pedro Alves no dia 11 de fevereiro deste ano. A liberação […]

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (12), em frente à sede da Prefeitura de Iguaracy, a entrega oficial de uma retroescavadeira adquirida por meio de emenda parlamentar do deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB). O equipamento chega ao município após solicitação feita pelo prefeito Dr. Pedro Alves no dia 11 de fevereiro deste ano. A liberação da emenda foi aprovada em 29 de abril, e a máquina foi entregue nesta segunda.

Durante a solenidade, o prefeito destacou a importância da retroescavadeira para a execução de obras e serviços no município. “Quero agradecer ao deputado Renildo Calheiros pelo atendimento ao nosso pedido. Foi uma conquista importante para Iguaracy, e essa retroescavadeira vai ajudar muito nas nossas obras e na melhoria da nossa infraestrutura”, afirmou Dr. Pedro Alves.

Estiveram presentes no evento o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, além de vereadores e membros da equipe de governo. Participaram também os vereadores Bruna Fernanda Torres de Moura Barros, Everaldo Pereira de Queiroz (presidente da Câmara Municipal), Francisco Torres Martins (Chico Torres), José Alex Alves Martins Dias (Lequinho), João Paulo da Silva Almeida (Paulinho CLP) e Simão Rafael de Vasconcelos (Simão do Ônibus).

A solenidade contou ainda com a presença do ex-prefeito Zeinha Torres, atual assessor especial de articulação do Governo de Pernambuco, e do ex-prefeito Dr. Francisco Dessoles.

Segundo a gestão municipal, o novo equipamento será utilizado em ações de infraestrutura, como manutenção de estradas e apoio a obras públicas.